sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 23/10/2025 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ;
Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza
Soares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ;
Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ;
Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 179 de 2025, Indico realizar a destinação
de 5 caminhões de aterro para a área da Associação da Terceira Idade de nosso município.
Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 180 de 2025, Indico realizar o patrolamento e
encascalhamento na estrada da dona Eliane, localizada no P. A. Márcio Pereira, ao lado da
propriedade do senhor Reginaldo. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 380, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 181 de 2025, Indico
realizar a construção de uma rampa de lava-jato com contenção no pátio da Secretaria de
Infraestrutura e Obras. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 182 de 2025, Indico realizar a
instalação de um filtro no bebedouro do Ginásio Poliesportivo. Autor: Casadim, Número de
Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
183 de 2025, Indico realizar a reforma do prédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras de nosso município. Autor: Nelson de Oliveira, Número de
Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
184 de 2025, Indico a realização de alterações no Código Tributário Municipal para
autorizar que o ISSQN de serviços cartorários seja transferido ao cliente. Autor: Nilsinho,
Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 185 de 2025, Indico a realização de alterações no Código de Postura
Municipal para regulamentar a regularização fundiária de loteamentos rurais. Autor:
Nilsinho, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Indicação nº 186 de 2025, Indico realizar a construção de duas faixas elevadas de
polietileno nos acessos à Praça Central, nas ruas João Francisco Duarte e José Fragelli.
Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 187 de 2025, Indico realizar a
regularização fundiária urbana e periurbana de nosso município. Autor: Professor Gustavo
Medeiros, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 189 de 2025, Indico realizar solicitação à Procuradoria Jurídica
Municipal para que elabore justificativa técnica a ser enviada a Secretaria Municipal de
Assistência Social, com intuito de flexibilizar a emissão do CadÚnico para famílias rurais
em processo de regularização fundiária e vulnerabilidade social. Autor: Nilsinho, Número
de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 188 de
2025, Indico realizar a construção de uma ciclovia na MT-459. Autor: Luzia da Saúde,
Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho /
PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho /
UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 179 de 2025, Indico realizar a destinação
de 5 caminhões de aterro para a área da Associação da Terceira Idade de nosso município.
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/11/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 05/11/2025
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Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 2 - Indicação
nº 180 de 2025, Indico realizar o patrolamento e encascalhamento na estrada da dona
Eliane, localizada no P. A. Márcio Pereira, ao lado da propriedade do senhor Reginaldo.
Autor: Casadim, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 3 - Indicação nº 181
de 2025, Indico realizar a construção de uma rampa de lava-jato com contenção no pátio
da Secretaria de Infraestrutura e Obras. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 381,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada
por Maioria Simples ; 4 - Indicação nº 182 de 2025, Indico realizar a instalação de um
filtro no bebedouro do Ginásio Poliesportivo. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 382,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada
por Maioria Simples ; 5 - Indicação nº 183 de 2025, Indico realizar a reforma do prédio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de nosso município. Autor: Nelson de
Oliveira, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº 184
de 2025, Indico a realização de alterações no Código Tributário Municipal para autorizar
que o ISSQN de serviços cartorários seja transferido ao cliente. Autor: Nilsinho, Número
de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação nº 185 de 2025,
Indico a realização de alterações no Código de Postura Municipal para regulamentar a
regularização fundiária de loteamentos rurais. Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 385,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada
por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 186 de 2025, Indico realizar a construção de
duas faixas elevadas de polietileno nos acessos à Praça Central, nas ruas João Francisco
Duarte e José Fragelli. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 386,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada
por Maioria Simples ; 9 - Indicação nº 187 de 2025, Indico realizar a regularização
fundiária urbana e periurbana de nosso município. Autor: Professor Gustavo Medeiros,
Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 10 - Indicação nº 188 de 2025,
Indico realizar a construção de uma ciclovia na MT-459. Autor: Luzia da Saúde, Número
de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 11 - Indicação nº 189 de 2025,
Indico realizar solicitação à Procuradoria Jurídica Municipal para que elabore justificativa
técnica a ser enviada a Secretaria Municipal de Assistência Social, com intuito de
flexibilizar a emissão do CadÚnico para famílias rurais em processo de regularização
fundiária e vulnerabilidade social. Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 394, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 2 - Luzia da Saúde / PSB ;
3 - Wilson Medeiros / PSD ; 4 - Adilza Soares / PSB ; 5 - Nilsinho / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 2 - Luzia da Saúde / PSB ;
3 - Wilson Medeiros / PSD ; 4 - Adilza Soares / PSB ; 5 - Nilsinho / UNIÃO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Luzia de Sousa
Moreira Moura / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gustavo
Benedito Medeiros
Alves / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Adilza
Soares dos Santos
Cardoso / PSB 
_____________________
Nilson Bezerra de
Lima / PSB 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Nelson de Souza
Oliveira / UNIÃO 
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
05/11/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2025 - 19:00
Encerramento: 23/10/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a destinação de 5
caminhões de aterro para a área da
Associação da Terceira Idade de nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar o patrolamento e
encascalhamento na estrada da dona
Eliane, localizada no P. A. Márcio
Pereira, ao lado da propriedade do
senhor Reginaldo. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar a construção de uma
rampa de lava-jato com contenção no
pátio da Secretaria de Infraestrutura e
Obras. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar a instalação de um
filtro no bebedouro do Ginásio
Poliesportivo. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a reforma do prédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras de nosso município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico a realização de alterações no
Código Tributário Municipal para
autorizar que o ISSQN de serviços
cartorários seja transferido ao cliente. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico a realização de alterações no
Código de Postura Municipal para
regulamentar a regularização
fundiária de loteamentos rurais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a construção de duas
faixas elevadas de polietileno nos
acessos à Praça Central, nas ruas João
Francisco Duarte e José Fragelli. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a regularização
fundiária urbana e periurbana de
nosso município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico realizar solicitação à
Procuradoria Jurídica Municipal para
que elabore justificativa técnica a ser
enviada a Secretaria Municipal de
Assistência Social, com intuito de
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
05/11/2025
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Matéria Ementa Situação
flexibilizar a emissão do CadÚnico
para famílias rurais em processo de
regularização fundiária e
vulnerabilidade social. 
11 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Indico realizar a construção de uma
ciclovia na MT-459. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a destinação de 5
caminhões de aterro para a área da
Associação da Terceira Idade de nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar o patrolamento e
encascalhamento na estrada da dona
Eliane, localizada no P. A. Márcio
Pereira, ao lado da propriedade do
senhor Reginaldo. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar a construção de uma
rampa de lava-jato com contenção no
pátio da Secretaria de Infraestrutura e
Obras. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar a instalação de um
filtro no bebedouro do Ginásio
Poliesportivo. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a reforma do prédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras de nosso município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico a realização de alterações no
Código Tributário Municipal para
autorizar que o ISSQN de serviços
cartorários seja transferido ao cliente. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico a realização de alterações no
Código de Postura Municipal para
regulamentar a regularização
fundiária de loteamentos rurais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a construção de duas
faixas elevadas de polietileno nos
acessos à Praça Central, nas ruas João
Francisco Duarte e José Fragelli. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a regularização
fundiária urbana e periurbana de
nosso município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Indico realizar a construção de uma
ciclovia na MT-459. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico realizar solicitação à
Procuradoria Jurídica Municipal para
que elabore justificativa técnica a ser
enviada a Secretaria Municipal de
Assistência Social, com intuito de
flexibilizar a emissão do CadÚnico
para famílias rurais em processo de
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
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2028) Legislatura
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regularização fundiária e
vulnerabilidade social. 
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Nilsinho
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
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2028) Legislatura
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