sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 25/09/2025 - 20:06 
Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ;
Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza
Soares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ;
Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ;
Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 47 de 2025, Dispõe sobre a alteração
de nome na Rua Emílio Garrastazu Médici, localizada em nossa cidade, que passa a
denominar-se Rua Nunito Honorato de Assunção. Autor: Casadim, Número de Protocolo:
318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 48 de 2025, Dispõe
sobre a regulamentação de Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público – “OSCIP´S” e dá outras providencias. Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 163 de 2025, Indico realizar a manutenção do veículo FIAT Mobi da UBS
Moacir Fernandes de Moraes. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 340, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 164 de 2025, Indico
realizar a aquisição de um aparelho Geofone para o Departamento Municipal de Água.
Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de
Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 341, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 165 de 2025, Indico a
aquisição de materiais elétricos de iluminação pública, incluindo relês, braços e lâmpadas,
destinados à manutenção e instalação na Rua José Frageli, no trecho lateral da praça e em
frente à residência do senhor José Odair, bem como para a execução de serviços de
manutenção em demais ruas e praças do município. Autores: Nilsinho, Adilza Soares,
Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo
Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 166 de 2025, Indico a necessidade de
implantação de um viveiro de mudas florestais no município de São José do Povo,
destinado a atender as pequenas propriedades rurais locais. Autores: Nilsinho, Adilza
Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 167 de 2025, Indico realizar a
aquisição de um soprador de folhas para a realização da limpeza da praça de Nova
Catanduva. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 168 de 2025, Indico realizar a limpeza das
ruas e guias de nossa cidade. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 345, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 169 de 2025, Indico
realizar a instalação e sinalização viária temporária nas ruas recém pavimentadas em
nossa cidade. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 170 de 2025, Indico realizar a
instalação de iluminação de led no Varjão e áreas periurbanas de nosso município. Autor:
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/10/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho /
PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho /
UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 47 de 2025, Dispõe sobre a
alteração de nome na Rua Emílio Garrastazu Médici, localizada em nossa cidade, que
passa a denominar-se Rua Nunito Honorato de Assunção. Autor: Casadim, Número de
Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada
por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho -
Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ;
Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 48 de
2025, Dispõe sobre a regulamentação de Termo de Parceria com Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público – “OSCIP´S” e dá outras providencias. Autor: Ivanildo
Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 334, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos
Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ;
Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros -
Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 3 - Indicação nº 163 de 2025, Indico realizar a
manutenção do veículo FIAT Mobi da UBS Moacir Fernandes de Moraes. Autor: Adilza
Soares, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 4 - Indicação nº 164
de 2025, Indico realizar a aquisição de um aparelho Geofone para o Departamento
Municipal de Água. Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde,
Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de
Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 5 - Indicação nº 165 de 2025, Indico a
aquisição de materiais elétricos de iluminação pública, incluindo relês, braços e lâmpadas,
destinados à manutenção e instalação na Rua José Frageli, no trecho lateral da praça e em
frente à residência do senhor José Odair, bem como para a execução de serviços de
manutenção em demais ruas e praças do município. Autores: Nilsinho, Adilza Soares,
Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo
Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 6 -
Indicação nº 166 de 2025, Indico a necessidade de implantação de um viveiro de mudas
florestais no município de São José do Povo, destinado a atender as pequenas
propriedades rurais locais. Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da
Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros,
Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação nº 167 de 2025,
Indico realizar a aquisição de um soprador de folhas para a realização da limpeza da praça
de Nova Catanduva. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 8 - Indicação nº 168 de 2025, Indico realizar a limpeza das ruas e guias de
nossa cidade. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 9 - Indicação nº 169 de 2025, Indico realizar a instalação e sinalização viária
temporária nas ruas recém pavimentadas em nossa cidade. Autor: Nelson de Oliveira,
Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 -
Indicação nº 170 de 2025, Indico realizar a instalação de iluminação de led no Varjão e
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/10/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 08/10/2025
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áreas periurbanas de nosso município. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de
Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Casadim / PSB ; 2 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 3 -
Wilson Medeiros / PSD ; 4 - Nilsinho / UNIÃO ; 5 - Professor Gustavo Medeiros / PSB ; 6 -
Juninho / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Casadim / PSB ; 2 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 3 -
Wilson Medeiros / PSD ; 4 - Nilsinho / UNIÃO ; 5 - Professor Gustavo Medeiros / PSB ; 6 -
Juninho / PSD 
Considerações Finais: Fez uso do tempo de 5 minutos destinado às lideranças
partidárias, o vereador Professor Gustavo, lider do Prefeito. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Luzia de Sousa
Moreira Moura / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gustavo
Benedito Medeiros
Alves / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Adilza
Soares dos Santos
Cardoso / PSB 
_____________________
Nilson Bezerra de
Lima / PSB 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Nelson de Souza
Oliveira / UNIÃO 
08/10/2025
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Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
08/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim 
Dispõe sobre a alteração de nome na
Rua Emílio Garrastazu Médici,
localizada em nossa cidade, que passa
a denominar-se Rua Nunito Honorato
de Assunção. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a regulamentação de
Termo de Parceria com Organização
da Sociedade Civil de Interesse
Público – “OSCIP´S” e dá outras
providencias. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a manutenção do
veículo FIAT Mobi da UBS Moacir
Fernandes de Moraes. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares,
Casadim, Juninho, Luzia da Saúde,
Luzinete, Nelson de Oliveira,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson
Medeiros 
Indico realizar a aquisição de um
aparelho Geofone para o
Departamento Municipal de Água. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares,
Casadim, Juninho, Luzia da Saúde,
Luzinete, Nelson de Oliveira,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson
Medeiros 
Indico a aquisição de materiais
elétricos de iluminação pública,
incluindo relês, braços e lâmpadas,
destinados à manutenção e instalação
na Rua José Frageli, no trecho lateral
da praça e em frente à residência do
senhor José Odair, bem como para a
execução de serviços de manutenção
em demais ruas e praças do
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares,
Casadim, Juninho, Luzia da Saúde,
Luzinete, Nelson de Oliveira,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson
Medeiros 
Indico a necessidade de implantação
de um viveiro de mudas florestais no
município de São José do Povo,
destinado a atender as pequenas
propriedades rurais locais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a aquisição de um
soprador de folhas para a realização
da limpeza da praça de Nova
Catanduva. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/09/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a limpeza das ruas e
guias de nossa cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a instalação e
sinalização viária temporária nas ruas
recém pavimentadas em nossa cidade.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a instalação de
iluminação de led no Varjão e áreas
periurbanas de nosso município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim 
Dispõe sobre a alteração de nome na
Rua Emílio Garrastazu Médici,
localizada em nossa cidade, que passa
a denominar-se Rua Nunito Honorato
de Assunção. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a regulamentação de
Termo de Parceria com Organização
da Sociedade Civil de Interesse
Público – “OSCIP´S” e dá outras
providencias. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a manutenção do
veículo FIAT Mobi da UBS Moacir
Fernandes de Moraes. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares,
Casadim, Juninho, Luzia da Saúde,
Luzinete, Nelson de Oliveira,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson
Medeiros 
Indico realizar a aquisição de um
aparelho Geofone para o
Departamento Municipal de Água. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares,
Casadim, Juninho, Luzia da Saúde,
Luzinete, Nelson de Oliveira,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson
Medeiros 
Indico a aquisição de materiais
elétricos de iluminação pública,
incluindo relês, braços e lâmpadas,
destinados à manutenção e instalação
na Rua José Frageli, no trecho lateral
da praça e em frente à residência do
senhor José Odair, bem como para a
execução de serviços de manutenção
em demais ruas e praças do
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares,
Casadim, Juninho, Luzia da Saúde,
Luzinete, Nelson de Oliveira,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson
Medeiros 
Indico a necessidade de implantação
de um viveiro de mudas florestais no
município de São José do Povo,
destinado a atender as pequenas
propriedades rurais locais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a aquisição de um
soprador de folhas para a realização
da limpeza da praça de Nova
Catanduva. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a limpeza das ruas e
guias de nossa cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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Página 2
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a instalação e
sinalização viária temporária nas ruas
recém pavimentadas em nossa cidade.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a instalação de
iluminação de led no Varjão e áreas
periurbanas de nosso município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
___________________________________________ 
Nilsinho
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/09/2025
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