| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-10-09 |
| native_id | 38 |
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/10/2025 - 19:00 ; Encerramento: 09/10/2025 - 21:15 Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Primeiro-Secretário: Adilza Soares / PSB Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Luzia da Saúde / Ausência por Licença Médica Matérias do Expediente: 1 - Razões do Veto nº 2 de 2025, Encaminha veto ao Projeto de Lei Municipal nº 46/2025, que “Denomina de José da Silva Cordeiro, o Campo de Futebol, localizado no Distrito de Nova Catanduva, no Município de São José do Povo-MT”. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Razões do Veto nº 3 de 2025, Encaminha veto ao Projeto de Lei Municipal nº 43/2025, que “Denomina de Afonso Camilo, a Quadra de Esportes, localizada no Distrito de Nova Catanduva, no Município de São José do PovoMT”. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 8 de 2025, Requer informações e documentos do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moções nº 11 de 2025, A ser concedida aos policiais que atuaram na ocorrência de sequestro ocorrida em 09 de setembro de 2025, no município de São José do Povo. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 171 de 2025, Indico realizar a identificação de todas as divisas do município, com placas de identificação. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 172 de 2025, Indico a instalação de faixas de pedestres em frente à Escola Municipal Ludovico, na Rua João P. de Arruda, esquina com a Rua Zanetti Ferreira Cardinal Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 173 de 2025, Indico realizar a construção de uma sala sensorial na Escola Municipal Sebastião Gomes de Oliveira, com o objetivo de equipar e complementar a estrutura da sala de recursos multifuncionais. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 174 de 2025, Indico realizar a construção de um Posto de Saúde no Assentamento Padre Josimo, na área de atuação da Agente Comunitária de Saúde Luzinete, próximo ao Barracão Central. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 175 de 2025, Indico a necessidade de reforma da ponte localizada no Projeto de Assentamento João Pessoa, situada antes da propriedade do senhor João Goiano e em frente à propriedade do senhor Jonas. Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 176 de 2025, Indico que seja realizado o encascalhamento e patrolamento da estrada da Fazenda Capivara até o retiro da Fazenda Estrela do Sul, neste município Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 177 de 2025, Indico realizar a instalação de fita de identificação na porta da sala de velório municipal, de forma a evidenciar a presença da porta de vidro, com o objetivo de evitar acidentes e melhorar a segurança dos usuários. Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2025 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 22/10/2025 Página 1 Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 178 de 2025, Indico realizar a aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado destinados ao Projeto Pietro Lucca. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Razões do Veto nº 2 de 2025, Encaminha veto ao Projeto de Lei Municipal nº 46/2025, que “Denomina de José da Silva Cordeiro, o Campo de Futebol, localizado no Distrito de Nova Catanduva, no Município de São José do PovoMT”. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 353, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 2 - Razões do Veto nº 3 de 2025, Encaminha veto ao Projeto de Lei Municipal nº 43/2025, que “Denomina de Afonso Camilo, a Quadra de Esportes, localizada no Distrito de Nova Catanduva, no Município de São José do Povo-MT”. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 354, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 3 - Requerimento nº 8 de 2025, Requer informações e documentos do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 358, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 4 - Moções nº 11 de 2025, A ser concedida aos policiais que atuaram na ocorrência de sequestro ocorrida em 09 de setembro de 2025, no município de São José do Povo. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 357, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 5 - Indicação nº 171 de 2025, Indico realizar a identificação de todas as divisas do município, com placas de identificação. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº 172 de 2025, Indico a instalação de faixas de pedestres em frente à Escola Municipal Ludovico, na Rua João P. de Arruda, esquina com a Rua Zanetti Ferreira Cardinal Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação nº 173 de 2025, Indico realizar a construção de uma sala sensorial na Escola Municipal Sebastião Gomes de Oliveira, com o objetivo de equipar e complementar a estrutura da sala de recursos multifuncionais. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 174 de 2025, Indico realizar a construção de um Posto de Saúde no Assentamento Padre Josimo, na área de atuação da Agente Comunitária de Saúde Luzinete, próximo ao Barracão Central. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 9 - Indicação nº 175 de 2025, Indico a necessidade de reforma da ponte localizada no Projeto de Assentamento João Pessoa, situada antes da propriedade do senhor João Goiano e em frente à propriedade do senhor Jonas. Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2025 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 22/10/2025 Página 2 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 10 - Indicação nº 176 de 2025, Indico que seja realizado o encascalhamento e patrolamento da estrada da Fazenda Capivara até o retiro da Fazenda Estrela do Sul, neste município Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 11 - Indicação nº 177 de 2025, Indico realizar a instalação de fita de identificação na porta da sala de velório municipal, de forma a evidenciar a presença da porta de vidro, com o objetivo de evitar acidentes e melhorar a segurança dos usuários. Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 12 - Indicação nº 178 de 2025, Indico realizar a aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado destinados ao Projeto Pietro Lucca. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Nilson Tavares Cerqueira / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: Gustavo Benedito Medeiros Alves / PSB ____________________ PrimeiroSecretário: Adilza Soares dos Santos Cardoso / PSB _____________________ Nilson Bezerra de Lima / PSB _____________________ Paulo Junio Ferreira Amorim / PSD 22/10/2025 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 22/10/2025 Página 3 Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Luzinete Pereira dos Santos / PL _____________________ Nelson de Souza Oliveira / UNIÃO _____________________ Wilson Marins Medeiros / PSD 22/10/2025 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 22/10/2025 Página 4