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43/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico que seja autorizada a cessão de uso de espaço na Rodoviária Municipal para pessoa física ou jurídica, com a finalidade de instalação de atividade comercial, ficando o responsável encarregado da conservação e da limpeza do local, conforme previsto na Lei Municipal nº 920, de 23 de junho de 2023. |
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44/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico que seja realizada a manutenção do posto de saúde do P. A. Padre Josino. |
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45/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico que seja realizada a cobertura do barracão da comunidade do P. A. Padre Josino. |
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46/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o P.A. Márcio Pereira ao P.A. João Pessoa, da Dona Luzia ao pé de galinha que vai para o P.A. Wilson Medeiros. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico realizar a alocação de recursos para a criação do Centro Integrado de Bem-Estar Animal em nosso município. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia. |
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49/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de brinquedos para a Creche Padre Miguel Ortiz. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de placas de sinalização viária na Rodovia do Leite, indicando a presença de animais na pista, no trecho localizado próximo à propriedade do senhor Zezé. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico realizar a oferta de equoterapia na rede pública de saúde de nosso município. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Emenda Supressiva |
Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Supressiva nº 01, de 04 de março de 2026, ao Projeto de Lei nº 002, de 24 de fevereiro de 2026, que suprimi integralmente o art. 3 do referido projeto. |
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| sessao |
25 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de um caminhão prancha para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de ônibus escolares. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico realizar a adoção de 60 % da carga horária de hora atividade dos professores municipais de forma não presencial, e o restante de forma presencial. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de 50 kits de ferramentas para a agricultura familiar. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico realizar a contratação de profissional de Educação Física para trabalhar com as turmas da Escola Municipal e da Creche Municipal. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para adquirir uma caminhonete 4x4 para a UBS Moacir Fernandes de Morais. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. João Pessoa, Padre Josino, Márcio Pereira e Sandrini. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução |
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vedação de práticas de violência, assédio e discriminação contra mulheres no âmbito do município de São José do Povo, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Alteração de Vagas do Anexo
IV e Anexo V da Lei n° 921 de agosto de 2023,
desta Prefeitura de São José do Povo/MT e dá
outras providências”. |
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| sessao |
24 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a construção de um playground e uma academia ao ar livre no conjunto habitacional que se encontra em construção em nosso município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de um trator com cabine para a Secretaria Municipal de Agricultura. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a limpeza da vala de drenagem localizada na região denominada Varjão, em nosso município. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a construção de calçamento na quadra da UBS Moacir Fernandes de Moraes, de modo que seja nivelado o acesso à unidade de saúde ao nível do meio fio. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de bomba d’água no poço artesiano do Assentamento João Pessoa, bem como a construção de quadro de comando, a implantação de rede elétrica e a execução de rede de distribuição de água. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico a destinação de uma emenda parlamentar para a Associação dos Produtores de Leite do Assentamento João Pessoa, com intuito de adquirir um trator com implementos e uma fábrica de ração, para os produtores rurais. |
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24/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar criação de um Centro de Acolhimento em nosso município. |
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25/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico a implantação de um programa social para realizar a doação de 1 litro de leite, diariamente, para as crianças da cidade, que tenham entre 0 e 4 anos. |
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26/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de um caminhão de hidrojateamento, para realizar a limpeza das fossas sépticas do município. |
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27/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de um triturador de galhos. |
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28/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a regularização fundiária periurbana de nosso município, localidade do Varjão, Loteamento Renascer e áreas urbanas de nosso município. |
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29/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a construção de um monumento em homenagem a São José, padroeiro do Município, no acesso a nosso município. |
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30/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a pavimentação da Rua localizada em frente à Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira. |
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31/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de um veículo Fiat Mobi para o Centro de Saúde Municipal. |
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32/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico realizar a limpeza das ruas, calçadas, praça, campo, quadra e Escola do Distrito de Nova Catanduva, a cada três meses. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de uma motoniveladora (patrola). |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a substituição das pontes de madeira de nosso município por aduelas. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria de Agricultura de nosso município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a de emenda para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde. |
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5/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico a criação de curso preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares em nosso município. |
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6/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico a destinação de emenda parlamentar para o custeio de infraestrutura rural. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar que viabilize a construção de uma nova quadra de esportes para o Distrito de Nova Catanduva. |
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8/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de uma nova Caixa d´água em Nova Catanduva. |
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9/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de um painel eletrônico, para a realização da divulgação das empresas de nosso município nas vias de acesso. |
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10/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de um caminhão do tipo prancha para a Associação ASPROLEITE, do P. A. João Pessoa. |
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11/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um consultório odontológico ambulante, com intuito de realizar atendimento na zona rural de nosso município. |
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12/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus, para atender às atividades do Grupo da Terceira Idade. |
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