sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 05/03/2026 - 20:26 
Mesa Diretora: Presidente: Luzia da Saúde / PSB ; Vice-Presidente: Luzinete / PL ;
Primeiro-Secretário: Adilza Soares / PSB ; Segundo-Secretário: Professor Gustavo
Medeiros / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ;
Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ;
Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026, “Dispõe sobre a Alteração
de Vagas do Anexo IV e Anexo V da Lei n° 921 de agosto de 2023, desta Prefeitura de São
José do Povo/MT e dá outras providências”. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Institui a Galeria Lilás no âmbito da
Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências. Autor: Nilsinho, Número
de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda
Supressiva nº 1 de 2026, Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno
desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Supressiva nº 01, de 04
de março de 2026, ao Projeto de Lei nº 002, de 24 de fevereiro de 2026, que suprimi
integralmente o art. 3 do referido projeto. Autores: CEF - Comissão de Economia e
Finanças, CRJ - Comissão de Redação e Justiça, CSAS - Comissão de Saúde e Assistência
Social, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 33 de 2026, Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho,
Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros,
Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 34 de 2026, Indico realizar a destinação de um
caminhão prancha para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Autores:
Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 82, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 35 de 2026, Indico realizar a
aquisição de ônibus escolares. Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde,
Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros,
Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 36 de 2026, Indico realizar a adoção de 60 % da carga horária de hora
atividade dos professores municipais de forma não presencial, e o restante de forma
presencial. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 84, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 37 de 2026, Indico realizar a
destinação de 50 kits de ferramentas para a agricultura familiar. Autor: Professor Gustavo
Medeiros, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 38 de 2026, Indico realizar a contratação de profissional de
Educação Física para trabalhar com as turmas da Escola Municipal e da Creche
Municipal. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 86, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 39 de 2026, Indico realizar
a destinação de uma emenda parlamentar para adquirir uma caminhonete 4x4 para a UBS
Moacir Fernandes de Morais. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 87, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 40 de 2026, Indico
realizar a destinação de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a aquisição de
aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. João Pessoa, Padre Josino, Márcio Pereira e
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/03/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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Sandrini. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho /
PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho /
UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026, “Dispõe sobre a
Alteração de Vagas do Anexo IV e Anexo V da Lei n° 921 de agosto de 2023, desta
Prefeitura de São José do Povo/MT e dá outras providências”. Autor: Ivanildo Vilela da
Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos
Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ;
Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros -
Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Institui a Galeria
Lilás no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências. Autor:
Nilsinho, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete -
Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2026, Com fundamento no artigo 178,
inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a
Emenda Supressiva nº 01, de 04 de março de 2026, ao Projeto de Lei nº 002, de 24 de
fevereiro de 2026, que suprimi integralmente o art. 3 do referido projeto. Autores: CEF -
Comissão de Economia e Finanças, CRJ - Comissão de Redação e Justiça, CSAS - Comissão
de Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete -
Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 4 - Indicação nº 33 de 2026, Indico realizar a destinação de um
caminhão caçamba para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Autores:
Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 81, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por
Maioria Simples ; 5 - Indicação nº 34 de 2026, Indico realizar a destinação de um
caminhão prancha para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Autores:
Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 82, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por
Maioria Simples ; 6 - Indicação nº 35 de 2026, Indico realizar a aquisição de ônibus
escolares. Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de
Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo:
83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação nº 36 de 2026, Indico realizar a adoção
de 60 % da carga horária de hora atividade dos professores municipais de forma não
presencial, e o restante de forma presencial. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número
de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 37 de 2026, Indico realizar
a destinação de 50 kits de ferramentas para a agricultura familiar. Autor: Professor
Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 9 - Indicação
nº 38 de 2026, Indico realizar a contratação de profissional de Educação Física para
trabalhar com as turmas da Escola Municipal e da Creche Municipal. Autor: Professor
Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 10 - Indicação
nº 39 de 2026, Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para adquirir
uma caminhonete 4x4 para a UBS Moacir Fernandes de Morais. Autor: Luzia da Saúde,
Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 11 - Indicação nº 40 de 2026,
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a aquisição
de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. João Pessoa, Padre Josino, Márcio
Pereira e Sandrini. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nilsinho / UNIÃO ; 2 - Casadim / PSB ; 3 - Nelson de
Oliveira / UNIÃO ; 4 - Juninho / PSD ; 5 - Professor Gustavo Medeiros / PSB ; 6 - Wilson
Medeiros / PSD ; 7 - Luzinete / PL ; 8 - Adilza Soares / PSB ; 9 - Luzia da Saúde / PSB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nilsinho / UNIÃO ; 2 - Casadim / PSB ; 3 - Nelson de
Oliveira / UNIÃO ; 4 - Juninho / PSD ; 5 - Professor Gustavo Medeiros / PSB ; 6 - Wilson
Medeiros / PSD ; 7 - Luzinete / PL ; 8 - Adilza Soares / PSB ; 9 - Luzia da Saúde / PSB 
Considerações Finais: Usaram o tempo regimental de 05 minutos destinados às
lideranças partidárias o Ver. Gustavo Medeiros do PSB, líder do prefeito na Casa.
Finalizada a sessão plenária foi concedido o uso da tribuna a ex-vereadora Vilma
Alcantara, presente na sessão para a inauguração da Galeria Lilás, onde a mesma fez o
uso da tribuna. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Luzia de
Sousa Moreira
Moura / PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adilza
Soares dos Santos
Cardoso / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Gustavo
Benedito Medeiros
Alves / PSB 
16/03/2026
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Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Nilson Bezerra de
Lima / PSB 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Nelson de Souza
Oliveira / UNIÃO 
_____________________
Nilson Tavares
Cerqueira / UNIÃO 
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
16/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 19:00
Encerramento: 05/03/2026 - 20:26
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
“Dispõe sobre a Alteração de Vagas do
Anexo IV e Anexo V da Lei n° 921 de
agosto de 2023, desta Prefeitura de
São José do Povo/MT e dá outras
providências”. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Institui a Galeria Lilás no âmbito da
Câmara Municipal de São José do
Povo e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: CEF - Comissão de
Economia e Finanças, CRJ - Comissão
de Redação e Justiça, CSAS -
Comissão de Saúde e Assistência
Social 
Com fundamento no artigo 178, inciso
I, do Regimento Interno desta Câmara
Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Supressiva
nº 01, de 04 de março de 2026, ao
Projeto de Lei nº 002, de 24 de
fevereiro de 2026, que suprimi
integralmente o art. 3 do referido
projeto. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Casadim, Adilza Soares,
Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de um
caminhão caçamba para a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autores: Casadim, Adilza Soares,
Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de um
caminhão prancha para a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Casadim, Adilza Soares,
Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros 
Indico realizar a aquisição de ônibus
escolares. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a adoção de 60 % da
carga horária de hora atividade dos
professores municipais de forma não
presencial, e o restante de forma
presencial. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
16/03/2026
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a destinação de 50 kits
de ferramentas para a agricultura
familiar. 
9 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a contratação de
profissional de Educação Física para
trabalhar com as turmas da Escola
Municipal e da Creche Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Indico realizar a destinação de uma
emenda parlamentar para adquirir
uma caminhonete 4x4 para a UBS
Moacir Fernandes de Morais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de
emenda parlamentar com intuito de
viabilizar a aquisição de aparelhos de
academia ao ar livre para os P. A. João
Pessoa, Padre Josino, Márcio Pereira e
Sandrini. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
“Dispõe sobre a Alteração de Vagas do
Anexo IV e Anexo V da Lei n° 921 de
agosto de 2023, desta Prefeitura de
São José do Povo/MT e dá outras
providências”. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Institui a Galeria Lilás no âmbito da
Câmara Municipal de São José do
Povo e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Emenda Supressiva nº 1 de
2026
Processo: -
Autores: CEF - Comissão de
Economia e Finanças, CRJ - Comissão
de Redação e Justiça, CSAS -
Comissão de Saúde e Assistência
Social 
Com fundamento no artigo 178, inciso
I, do Regimento Interno desta Câmara
Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Supressiva
nº 01, de 04 de março de 2026, ao
Projeto de Lei nº 002, de 24 de
fevereiro de 2026, que suprimi
integralmente o art. 3 do referido
projeto. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Casadim, Adilza Soares,
Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de um
caminhão caçamba para a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autores: Casadim, Adilza Soares,
Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de um
caminhão prancha para a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Casadim, Adilza Soares,
Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros 
Indico realizar a aquisição de ônibus
escolares. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a adoção de 60 % da
carga horária de hora atividade dos
professores municipais de forma não
presencial, e o restante de forma
presencial. 
8 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a destinação de 50 kits
de ferramentas para a agricultura
familiar. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a contratação de
profissional de Educação Física para
trabalhar com as turmas da Escola
Municipal e da Creche Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Indico realizar a destinação de uma
emenda parlamentar para adquirir
uma caminhonete 4x4 para a UBS
Moacir Fernandes de Morais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de
emenda parlamentar com intuito de
viabilizar a aquisição de aparelhos de
academia ao ar livre para os P. A. João
Pessoa, Padre Josino, Márcio Pereira e
Sandrini. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
___________________________________________ 
Luzia da Saúde
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
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2028) Legislatura
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