sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 19/02/2026 - 20:29 
Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ;
Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza
Soares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ;
Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ;
Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo,
Estado de Mato Grosso, Exercício de 2.024, sob a gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e
dá outras providências. Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças, Número de
Protocolo: 37, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
18 de 2026, Indico realizar a construção de um playground e uma academia ao ar livre no
conjunto habitacional que se encontra em construção em nosso município. Autores:
Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 51, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 19 de 2026, Indico realizar a
destinação de um trator com cabine para a Secretaria Municipal de Agricultura. Autor:
Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 20 de 2026, Indico realizar a limpeza da vala de
drenagem localizada na região denominada Varjão, em nosso município. Autor: Nelson de
Oliveira, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 21 de 2026, Indico realizar a construção de calçamento na quadra da
UBS Moacir Fernandes de Moraes, de modo que seja nivelado o acesso à unidade de
saúde ao nível do meio fio. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 54, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 22 de 2026, Indico realizar a
instalação de bomba d’água no poço artesiano do Assentamento João Pessoa, bem como a
construção de quadro de comando, a implantação de rede elétrica e a execução de rede de
distribuição de água. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 23 de 2026, Indico a destinação de
uma emenda parlamentar para a Associação dos Produtores de Leite do Assentamento
João Pessoa, com intuito de adquirir um trator com implementos e uma fábrica de ração,
para os produtores rurais. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 56, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 24 de 2026, Indico
realizar criação de um Centro de Acolhimento em nosso município. Autor: Wilson
Medeiros, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - Indicação nº 25 de 2026, Indico a implantação de um programa social para realizar
a doação de 1 litro de leite, diariamente, para as crianças da cidade, que tenham entre 0 e
4 anos. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 26 de 2026, Indico realizar a destinação de
um caminhão de hidrojateamento, para realizar a limpeza das fossas sépticas do
município. Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo:
59, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 27 de 2026,
Indico realizar a destinação de um triturador de galhos. Autor: Nilsinho, Número de
Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 28
de 2026, Indico realizar a regularização fundiária periurbana de nosso município,
localidade do Varjão, Loteamento Renascer e áreas urbanas de nosso município. Autor:
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 04/03/2026
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Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 29 de 2026, Indico realizar a construção de
um monumento em homenagem a São José, padroeiro do Município, no acesso a nosso
município. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 30 de 2026, Indico realizar a pavimentação
da Rua localizada em frente à Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira.
Autor: Juninho, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 31 de 2026, Indico realizar a aquisição de um veículo Fiat Mobi
para o Centro de Saúde Municipal. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 64, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 32 de 2026, Indico
realizar a limpeza das ruas, calçadas, praça, campo, quadra e Escola do Distrito de Nova
Catanduva, a cada três meses. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 65, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho /
PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho /
UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo,
Estado de Mato Grosso, Exercício de 2.024, sob a gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e
dá outras providências. Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças, Número de
Protocolo: 37, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim -
Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ;
Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 2 - Indicação
nº 18 de 2026, Indico realizar a construção de um playground e uma academia ao ar livre
no conjunto habitacional que se encontra em construção em nosso município. Autores:
Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 51, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 3 - Indicação nº 19 de 2026, Indico realizar a destinação de um trator com
cabine para a Secretaria Municipal de Agricultura. Autor: Nelson de Oliveira, Número de
Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 4 - Indicação nº 20 de 2026, Indico realizar a
limpeza da vala de drenagem localizada na região denominada Varjão, em nosso
município. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 5 - Indicação nº 21 de 2026, Indico realizar a construção de calçamento na
quadra da UBS Moacir Fernandes de Moraes, de modo que seja nivelado o acesso à
unidade de saúde ao nível do meio fio. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 54,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada
por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº 22 de 2026, Indico realizar a instalação de
bomba d’água no poço artesiano do Assentamento João Pessoa, bem como a construção de
quadro de comando, a implantação de rede elétrica e a execução de rede de distribuição
de água. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação
nº 23 de 2026, Indico a destinação de uma emenda parlamentar para a Associação dos
Produtores de Leite do Assentamento João Pessoa, com intuito de adquirir um trator com
implementos e uma fábrica de ração, para os produtores rurais. Autor: Wilson Medeiros,
Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 24 de 2026, Indico
realizar criação de um Centro de Acolhimento em nosso município. Autor: Wilson
Medeiros, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Câmara Municipal de São José do Povo
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Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 9 - Indicação nº 25
de 2026, Indico a implantação de um programa social para realizar a doação de 1 litro de
leite, diariamente, para as crianças da cidade, que tenham entre 0 e 4 anos. Autor: Wilson
Medeiros, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 10 - Indicação nº 26
de 2026, Indico realizar a destinação de um caminhão de hidrojateamento, para realizar a
limpeza das fossas sépticas do município. Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim,
Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros,
Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 11 - Indicação nº 27
de 2026, Indico realizar a destinação de um triturador de galhos. Autor: Nilsinho,
Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 12 - Indicação nº 28 de 2026,
Indico realizar a regularização fundiária periurbana de nosso município, localidade do
Varjão, Loteamento Renascer e áreas urbanas de nosso município. Autor: Professor
Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 13 - Indicação nº
29 de 2026, Indico realizar a construção de um monumento em homenagem a São José,
padroeiro do Município, no acesso a nosso município. Autor: Juninho, Número de
Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 14 - Indicação nº 30 de 2026, Indico realizar a
pavimentação da Rua localizada em frente à Escola Municipal Professor Sebastião Gomes
de Oliveira. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 15 -
Indicação nº 31 de 2026, Indico realizar a aquisição de um veículo Fiat Mobi para o
Centro de Saúde Municipal. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 64, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 16 - Indicação nº 32 de 2026, Indico realizar a limpeza das ruas, calçadas,
praça, campo, quadra e Escola do Distrito de Nova Catanduva, a cada três meses. Autor:
Adilza Soares, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 2 - Casadim / PSB ; 3 -
Luzia da Saúde / PSB ; 4 - Adilza Soares / PSB ; 5 - Wilson Medeiros / PSD ; 6 - Nilsinho /
UNIÃO ; 7 - Professor Gustavo Medeiros / PSB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 2 - Casadim / PSB ; 3 -
Luzia da Saúde / PSB ; 4 - Adilza Soares / PSB ; 5 - Wilson Medeiros / PSD ; 6 - Nilsinho /
UNIÃO ; 7 - Professor Gustavo Medeiros / PSB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
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04/03/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Luzia de Sousa
Moreira Moura / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gustavo
Benedito Medeiros
Alves / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Adilza
Soares dos Santos
Cardoso / PSB 
_____________________
Nilson Bezerra de
Lima / PSB 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
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Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Nelson de Souza
Oliveira / UNIÃO 
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
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