| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2026-02-05 |
| native_id | 48 |
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2026 - 19:00 ; Encerramento: 05/02/2026 - 20:17 Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ; Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza Soares / PSB Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Juninho / PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2.024, sob a gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá outras providências. Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças, Número de Protocolo: 37, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1 de 2026, Indico realizar a aquisição de uma motoniveladora (patrola). Autor: Casadim, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2 de 2026, Indico realizar a substituição das pontes de madeira de nosso município por aduelas. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 3 de 2026, Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria de Agricultura de nosso município. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 4 de 2026, Indico realizar a de emenda para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 5 de 2026, Indico a criação de curso preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares em nosso município. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 6 de 2026, Indico a destinação de emenda parlamentar para o custeio de infraestrutura rural. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 7 de 2026, Indico realizar a destinação de emenda parlamentar que viabilize a construção de uma nova quadra de esportes para o Distrito de Nova Catanduva. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 8 de 2026, Indico realizar a instalação de uma nova Caixa d´água em Nova Catanduva. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 9 de 2026, Indico realizar a instalação de um painel eletrônico, para a realização da divulgação das empresas de nosso município nas vias de acesso. Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 10 de 2026, Indico realizar a destinação de um caminhão do tipo prancha para a Associação ASPROLEITE, do P. A. João Pessoa. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 11 de 2026, Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um consultório odontológico ambulante, com intuito de realizar atendimento na zona rural de nosso município. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 12 de 2026, Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus, para atender às atividades do Grupo da Terceira Idade. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 13 de 2026, Indico realizar a criação da Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) para os Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 18/02/2026 Página 1 servidores da Educação Municipal. Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 14 de 2026, Indico realizar a construção de uma rotatória no acesso a nosso município, por meio da MT-270, com a instalação de um letreiro escrito: ´´Eu amo São José do Povo´´. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 15 de 2026, Indico a construção de um pórtico na entrada de nosso município, no acesso da MT-270. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 16 de 2026, Indico realizar a dedetização dos órgãos públicos municipais. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 17 de 2026, Indico realizar a reforma da ponte localizada na divisa de São José do Povo com o município de Guiratinga, no assentamento Salete Strozack. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Juninho / PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2.024, sob a gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá outras providências. Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças, Número de Protocolo: 37, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 2 - Indicação nº 1 de 2026, Indico realizar a aquisição de uma motoniveladora (patrola). Autor: Casadim, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 3 - Indicação nº 2 de 2026, Indico realizar a substituição das pontes de madeira de nosso município por aduelas. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 4 - Indicação nº 3 de 2026, Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria de Agricultura de nosso município. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 5 - Indicação nº 4 de 2026, Indico realizar a de emenda para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº 5 de 2026, Indico a criação de curso preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares em nosso município. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação nº 6 de 2026, Indico a destinação de emenda parlamentar para o custeio de infraestrutura rural. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 7 de 2026, Indico realizar a destinação de emenda parlamentar que viabilize a construção de uma nova quadra de esportes para o Distrito de Nova Catanduva. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 9 - Indicação nº 8 de 2026, Indico realizar a instalação de uma nova Caixa d ´água em Nova Catanduva. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/02/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 18/02/2026 Página 2 Simples ; 10 - Indicação nº 9 de 2026, Indico realizar a instalação de um painel eletrônico, para a realização da divulgação das empresas de nosso município nas vias de acesso. Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 11 - Indicação nº 10 de 2026, Indico realizar a destinação de um caminhão do tipo prancha para a Associação ASPROLEITE, do P. A. João Pessoa. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 12 - Indicação nº 11 de 2026, Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um consultório odontológico ambulante, com intuito de realizar atendimento na zona rural de nosso município. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 13 - Indicação nº 12 de 2026, Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus, para atender às atividades do Grupo da Terceira Idade. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 14 - Indicação nº 13 de 2026, Indico realizar a criação da Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) para os servidores da Educação Municipal. Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 15 - Indicação nº 14 de 2026, Indico realizar a construção de uma rotatória no acesso a nosso município, por meio da MT-270, com a instalação de um letreiro escrito: ´´Eu amo São José do Povo´´. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 16 - Indicação nº 15 de 2026, Indico a construção de um pórtico na entrada de nosso município, no acesso da MT-270. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 17 - Indicação nº 16 de 2026, Indico realizar a dedetização dos órgãos públicos municipais. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 18 - Indicação nº 17 de 2026, Indico realizar a reforma da ponte localizada na divisa de São José do Povo com o município de Guiratinga, no assentamento Salete Strozack. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Nilson Tavares Cerqueira / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: Luzia de Sousa Moreira Moura / PSB 18/02/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 18/02/2026 Página 3 Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Gustavo Benedito Medeiros Alves / PSB ____________________ SegundoSecretário: Adilza Soares dos Santos Cardoso / PSB _____________________ Paulo Junio Ferreira Amorim / PSD _____________________ Luzinete Pereira dos Santos / PL _____________________ Nelson de Souza Oliveira / UNIÃO _____________________ Wilson Marins Medeiros / PSD 18/02/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 18/02/2026 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/02/2026 - 19:00 Encerramento: 05/02/2026 - 20:17 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2.024, sob a gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá outras providências. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º Votação 2 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Casadim Indico realizar a aquisição de uma motoniveladora (patrola). Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Casadim Indico realizar a substituição das pontes de madeira de nosso município por aduelas. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Casadim Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria de Agricultura de nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 5 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Adilza Soares Indico realizar a de emenda para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 6 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico a criação de curso preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares em nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 7 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico a destinação de emenda parlamentar para o custeio de infraestrutura rural. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 8 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Adilza Soares Indico realizar a destinação de emenda parlamentar que viabilize a construção de uma nova quadra de esportes para o Distrito de Nova Catanduva. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 9 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Adilza Soares Indico realizar a instalação de uma nova Caixa d´água em Nova Catanduva. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 10 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Indico realizar a instalação de um painel eletrônico, para a realização da divulgação das empresas de nosso município nas vias de acesso. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/02/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 18/02/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros 11 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Wilson Medeiros Indico realizar a destinação de um caminhão do tipo prancha para a Associação ASPROLEITE, do P. A. João Pessoa. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 12 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Wilson Medeiros Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um consultório odontológico ambulante, com intuito de realizar atendimento na zona rural de nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 13 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Wilson Medeiros Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus, para atender às atividades do Grupo da Terceira Idade. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 14 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros Indico realizar a criação da Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) para os servidores da Educação Municipal. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 15 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Juninho Indico realizar a construção de uma rotatória no acesso a nosso município, por meio da MT-270, com a instalação de um letreiro escrito: ´´Eu amo São José do Povo´´. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 16 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Juninho Indico a construção de um pórtico na entrada de nosso município, no acesso da MT-270. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 17 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Juninho Indico realizar a dedetização dos órgãos públicos municipais. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 18 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico realizar a reforma da ponte localizada na divisa de São José do Povo com o município de Guiratinga, no assentamento Salete Strozack. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2.024, sob a gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá outras providências. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º Votação 2 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Casadim Indico realizar a aquisição de uma motoniveladora (patrola). Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Casadim Indico realizar a substituição das pontes de madeira de nosso município por aduelas. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/02/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 18/02/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Casadim Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria de Agricultura de nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 5 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Adilza Soares Indico realizar a de emenda para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 6 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico a criação de curso preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares em nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 7 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico a destinação de emenda parlamentar para o custeio de infraestrutura rural. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 8 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Adilza Soares Indico realizar a destinação de emenda parlamentar que viabilize a construção de uma nova quadra de esportes para o Distrito de Nova Catanduva. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 9 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Adilza Soares Indico realizar a instalação de uma nova Caixa d´água em Nova Catanduva. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 10 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros Indico realizar a instalação de um painel eletrônico, para a realização da divulgação das empresas de nosso município nas vias de acesso. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 11 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Wilson Medeiros Indico realizar a destinação de um caminhão do tipo prancha para a Associação ASPROLEITE, do P. A. João Pessoa. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 12 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Wilson Medeiros Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um consultório odontológico ambulante, com intuito de realizar atendimento na zona rural de nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 13 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Wilson Medeiros Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus, para atender às atividades do Grupo da Terceira Idade. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 14 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros Indico realizar a criação da Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) para os servidores da Educação Municipal. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 15 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Juninho Indico realizar a construção de uma rotatória no acesso a nosso município, por meio da MT-270, com a instalação de um letreiro escrito: ´´Eu amo São José do Povo´´. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 16 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Juninho Indico a construção de um pórtico na entrada de nosso município, no acesso da MT-270. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/02/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 18/02/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Juninho Indico realizar a dedetização dos órgãos públicos municipais. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 18 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico realizar a reforma da ponte localizada na divisa de São José do Povo com o município de Guiratinga, no assentamento Salete Strozack. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única ___________________________________________ Nilsinho Presidente Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 18/02/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 18/02/2026 Página 4