PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.22510001-09
MENSAGEM N° 016/2024
C4
o4c4
-
Sapezal-MT. 8 de maio de 2024.
Exmo. Sr.
Antônio Rodrigues da Silva
MD Presidente da Câmara de Vereadores de Sapezal - MT.
Excelentíssimos legisladores locais,
É o presente para, em anexo, encaminhar o Projeto de Lei n°016/2024. que visa aprovar o
Plano Municipal de Cultura do Municipio de Sapezal, com a consequente aprovação, na forma do
Regimento interno desta Casa.
Considerando a exigéncia realizada pelo Ministério da Cultura (Mine), para que os
municípios institucionalizem seus Planos Municipais de Cultura. a fim de viabilizar o planejamento e
implementação de políticas públicas de longa prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural
brasileira;
Considerando que, para estarem aptos a receber recursos federais, os municípios deverão
encaminhar ao Mine os respectivos Planos Municipais até o final do mês de junho deste ano:
Encaminho o presente Projeto de Lei para aprovação do Plano Municipal de Cultura. o qual
foi devidamente elaborado em Conferência Municipal.
Atenciosamente Sendo o que se apresentava ao ensejo, na certeza da aprovação do projeto
em apreço, desde já reiteramos votos de estima e elevada consideração.
VALCIE GRANDE
Prefeito Municipal
Avenida António André Magg'. n° 1400, (entro. Município de Sapezal-M 1'- CEP n° 78.365-000
Telefone (65) 3383-4500 - gabinete,sapezaI.mt.gov br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.22510001-09
PROJETO DE LEI N° 016/2024
APROA O PLANO MUNICIPAL DE
CUL TURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso de suas
atribuições legais, encaminha para a Câmara de Vereadores o presente
PROJETO DE LEI:
Art. 1° Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura na forma do documento anexo, que
faz parte integrante desta Lei.
Art. 2° O Plano Municipal de Cultura poderá ser revisto periodicamente com o objetivo de
atualizar, ajustar e revisar suas diretrizes e metas.
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal-MT, aos 8 dias do mês de maio de 2024.
VALCIR Cf'
GRANDE
Prefeito Municipal
Avenida Antônio André Maggi. n° 1400, Centro.. Município de Sapezal-MT - CEP n° 78.365-000
Teletbne (n5) 3383-4500 - gabineteaTsapezaim1.govbr
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
(NI'J 01.614.225/0001-09
ANEXO ÚNICO
Apresentação
O Plano Municipal de Cultura de Sapezal surge como um instrumento fundamental para
promover o desenvolvimento cultural, preservar a identidade local e impulsionar a diversidade cultural
presente em nosso município. Com base em uni diagnóstico abrangente das demandas e potencialidades
culturais da comunidade, este plano busca estabelecer diretrizes, metas e ações para orientar as políticas
públicas culturais nos próximos 10 anos.
Objetivos:
Valorização da Diversidade Cultural: Promover a valorização e o respeito á diversidade
cultural presente em Sapezal, reconhecendo e valorizando as diferentes manifestações culturais
e étnicas da nossa comunidade.
II. Acesso à Cultura e Inclusão Social: Ampliar o acesso da população a bens culturais e
atividades artísticas, garantindo a inclusão social e a participação democrática nos processos
culturais do município.
III. Fomento à Produção Cultural Local: Estimular a produção cultural local, apoiando artistas.
grupos e iniciativas culturais, incentivando a criação, difusão e circulação de bens culturais
produzidos em Sapezal.
IV. Preservação do Patrimônio Cultural: Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e
imaterial de Sapezal, incluindo monumentos, festas populares, tradições, saberes e práticas
culturais transmitidas de geração em geração.
V. Desenvolvimento Cultural Sustentávèl: Promover o desenvolvimento cultural de forma
sustentáveL integrando a cultura a outras políticas setoriais e estimulando práticas culturais
ambienta [mente responsáveis.
O Plano Municipal de Cultura de Sapezai é um compromisso da administração municipal
com a valorização da cultura local, o fortalecimento -da identidade cultural e o desenvolvimento
sustentável cio município. Sua implementação será realizada de forma participativa. transparente e em
constante diálogo com a comunidade, buscando construir uma cidade mais inclusiva. criativa e
culturalmente vibrante.
Caracterização Histórica de Sapezal
(77'
A formação do núcleo urbano de Sapezal está ancorada numa proposta de colonização dok
Sr' André Antônio Maggi, que foi o idealizador do município, e deu esta denominação à cidade em
Avenida Antônio André Magi r° 1'0o. ('cra
u
!o. Município de Sapezal-MT - CEP n 78.365-000
TcIetbic (óSj 3 3i3-1 5O - abinctca),peialmt.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTA 00 DE MATO GROSSO
01.614.22510001-09
referência ao rio Sapezal. No dizer da língua Tupi é um capim brilhante, que ilumina, que "alumia'. Ou
seja, designa lugar de muito sapé.
A atual zona urbana começou a ser povoada com a abertura da estrada MT 235 (Estrada
Nova Fronteira) e do Loteamento da (idezal Agrícola, de propriedade de André Antônio Maggi, em
meados de 1987.
O território de Sapezal foi amplamente cortado por viajantes e aventureiros a partir do séc.
XVIII. Passou pela região a expedição de Marechal Rondon que instalou a linha telegráfica cortando o
Brasil. Mas, a Colonização só veio a partir da abertura da fronteira agrícola mato-grossense-grossense.
As distâncias entre as fazendas variavam de 40 a até 100 Km, As estradas que ligavam as fazendas tinias
às outras eram, na verdade, picadas abertas no cerrado pelos próprios colonos, o que dificulta \a a
formação de um centro de maior povoamento. Os pioneiros foram colonos sulistas, a maior parte vinda
do Norte do Rio Grande do Sul, Oeste de Santa Catarina e Oeste do Paraná que chegaram nas décadas
de 70 e 80. Citamos alguns: Paulino Abaui, Ricardo Roberto, Amo Schneider, Ademar Rauber, Eriberto
Dal'Maso, Elenor Dal'Maso, Irio DalMaso. Mauro ['aludo, fimília Scariote e outros.
O Município de Sapezal foi . pela le Estadual n°6334, de 19 de setembro de 1994,
sendo primeiro prefeito André Antônio Maggm.
Caracterização Geográfica de Sapezal
Sapezal está situado na região oeste do Mato Grosso, fazendo parte da microrregião de
Campos de Júlio e integrando a mesorregião do Centro-Sul Mato-Grossense. Suas coordenadas
geográficas são aproximadamente 13° 17' & laituIc sul e 58° 14' de longitude oeste. A topografia de
Sapezal é caracterizada por terras planas e suaves ondulações, com predominância de áreas planas, o
que favorece atividades agrícolas, especialmente a produção de grãos.
O município é banhado por alguns pequenos rios e córregos, como o Rio Azul e o Rio
Roncador, que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Paraguai. No entanto, a região não é marcada
por grandes corpos d'água. Sapezal está inserido na zona de clima tropical. com duas estações bem
definidas: uma estação chuvosa, que va de outubrc a abril, e uma estação seca, que vai de maio a
setembro. Durante o verão, as temperaturas podem ser elevadas, enquanto no inverno, as noites podem
ser mais frias.
A vegetação predominante na região de Sapezal é o cerrado, caracterizado por árvores
baixas e densas. além de vegetação típica de savana. No entanto, devido à expansão da agricultura,
muitas áreas foram convertidas em plantações e pastagens.
A economia de Sapezal é fortemente baseada na agricultura, principalmente na produção
de soja, milho e algodão. A pecuária também desempenha um papel importante na economia local. A
infraestrutura logística, como estradas e ferrovias, é essencial para escoar a produção agrícola para os
centros de distribuição e exportação.
Caracterização Cultural de Sapezal
Associação 'É BEM MATO GROSSO"
Avenida Antônio André Maggi. r' 1400. Centre, Município de Sapezal-MT - CEP n 78.365-00()
Telefone 65) 3383-450() - gabapezaI.mt.gov.br
PREFEHURA Mt 1 MCIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01,614225/0001-09
A Associação "É Bem Mato Grosso " (ASSCEBMT) fundada em 2015, torna-se uma
associação em 2017, reconhecida em 2019 com o título de utilidade pública. Atualmente essa entidade,
atende aproximadamente sessenta e sete(67) estudamites, na faixa etária de 12 a 18 anos, provenientes
de escolas públicas do município. Desde seu nascimento corno projeto pedagógico, teve como princípio
investir, atualizar e valorizar as tradições mato-grossenses, no que se refere à música, culinária, folclore,
religiosidade e os costumes populares principalmente através do siriri. Seu compromisso prioritário é a
promoção da cidadania cultural, da acessibilidade'artística e da diversidade do público infanto-juvenil
da comunidade sapezalense, mediante realização de atividades socioculturais e comunitárias
concretizadas através de seus projetos.
Copa André Matzi
A Copa André Maggi surgiu no ano de 2006 para homenagear o fundador da cidade de
Sapezal André Antônio Maggi no dia 22 de abril. Sendo idealizada pelo prefeito João César Maggi, pela
Secretária de Educação, Cultura e Esportes Fátima Aparecída dos Santos Nino e pelo Diretor de Esportes
Jaime Bernardo da Silva.
A Copa André Maggi tem corno objetivo promover o esporte e a integração entre os
participantes, além de incentivar a prática esportiva entre os moradores da região. O evento esportivo
acontece sempre entre os dias 19 a 22 do mês de abril no município de Sapezal e conta com a presença
de várias delegações vindas de vários municípios do Mato Grosso e Rondônia.
A Copa André Maggi é um evento esportivo de paixão que vem transformando os atletas
em vencedores, afinal o verdadeiro campeão éaquek que tem capacidade de superação.
Festa da Padiotqra Nossa Senhora de Fátima
A comunidade Nossa senhora de fátima surgiu em 1982 na Fazenda do senhor Arnold
Schneider que eram devotos desta Santa. Já a festa surgiu como forma de homenagear a comunidade
que escolheu esta Santa como padroeira do município de Sapezal no ano de 1990, e com o tempo esta
festa tomou uma proporção enorme, tornando-3e uma das principais comemorações e mostra da cultura
religiosa do município que ocorre todos os anos no m de maio.
Este momento religioso do município co:uírma reunir a comunidade de Sapezal, é de suma
importância uma vez que promovem a integhição social e o fortalecimento dos laços comunitários e
resgata os festejos antigos com comidas típicas das di'crsas fegiôes brasileiras, os leilões de bolos e
assados, que nos dias atuais não são mais tão ermeoiitraoos em outros lugares.
Expozal
A Expozal (Exposição Agropecuária de Sapezal) é um dos eventos organizado pelo
Sindicato Rural desde o ano 2001 que ao !ongô dos anos vem sendo fixada como evento cultural e
agropecuário da região.
Avenida Antônio André Magi. n I'(iU. tncípio de Sapezal-MT - CEP no 78.365-0(5)
Tekfine (65) 333. 4 50() - gabiu1eça1ezaLmt.gov.br
PREFEITURA 14IJN1C1PAL DE SAPEZAL
ESTA DO DE MATO GROSSO
01.614.22510001-09
A Festa reflete as tradições a cultura do agro na região. Ela é conhecida por suas
festividades e animação, que celebram diversos aspectos da vida local, como a agricultura, a religião, a
música e as tradições culturais e regionais do povo.
Ao longo dos anos, a Expozal térr prõporcionado oportunidades para os agricultores.
pecuaristas e empresários locais mostrarem seus produtos, compartilharem conhecimentos e
estabelecerem conexões importantes dentro do setor agrepecuário. Além disso, o evento é uma fonte de
entretenimento e diversão para os rnoiadonrs locais e vis;tantes, com atrações, exposições de aniiiiais,
feira de produtos agrícolas, shows musicais., rodeios e outras atividades culturais.
Essa festividade ocorre entre os meses de junho e julho, vem se tornando cada vez mais
popular, atraindo não apenas os moradores locais, mas também visitantes de outras cidades em busca de
diversão, entretenimento e experiências culturais únicas. Assim, a história da festa em Sapezal reflete a
riqueza e a diversidade da cultura do Agroncgc.cio mato-grosserise.
CTG L.. CHAMA DATRAD1CÃO
No ano de 1992, a ideia de ser ter uni lugar tradicional de culto do viver gaúcho, no então
promissor Distrito de Sapezal (a época ainda pertencente ao município de Campo Novo do Parecis),
ganhou maior força e começou a tomar forma por iniciativa da família Pannenbecker, agricultores locais.
originários da cidade de Ajuricaba-RS, região de 1ju-RS.
Estando empenhados em fundar em terras sapezalenses um Centro De Tradição Gaúcha, a
família Pannenbecker juntamente com ouras famílias gaichas da região, se reuniram com o Senhor
André Maggi, grande benemérito de Sapezal. que não media esforços para o crescimento e
desenvolvimento da comunidade. E nessa reunião solene. no dia 05 de dezembro de 1992, se deu a
fundação do CTG cujo primeiro patrão foi o Sr. .{uafez Pannenbecker. No dia 05 de agosto de 1995, se
deu a inauguração do prédio e dependências do CÍG Chama Da Tradição, nome sugerido pelo Padrinho
do CTG, o Sr. Honeide Bertussi Siqueira.
O Departamento Cultural do CTG 'Chama 1)a Tradição" promove no mês de setembro a
Semana Farroupilha. O CTG "Chama Da Tradição" sempre foi atuante em todos os eventos culturais do
município. Comprojetos sociais que integraram as entidades educacionais e culturais em parceria com
a entidade tradicionalista, promovendócónhecim'nto o arte e levando a cultura gaúcha a todo município.
Festival de Pesca
Um evento que é idealizado e organizado pelo Lioris Clube Sapezal desde o ano de 2000.
O evento até 2004 foi realizado no Rio Papagaio na foz do Rio Buriti.
A partir de 2005, o evento piássou a ser reatzadõ na Prainha Municipal no Rio Sapezal. Ao
longo dos anos, o festival se tornou urna tradição aguardada ansiosamente pelos moradores de Sapezal
e pelas pessoas de outras regiões do pais, reunindo famílias, amigos e amantes da pesca em um ambiente
de celebração, convívio e diversão ao ar livre.
O festival de pesca de Sapeza rido e só intií,, uma forma de pesca esportiva, mas sim um
evento que estimula e envolve o ecoturisino hornunieipio, atraindo amantes da pesca esportiva que em
sua estadia movimenta o comércio local.
Avenida Antônio André Maggi. ;t 4O. enro. Municpio de Sapezal-MT - CEP n° 78.365-000
Telefone (i) 3ji';3-450) - ibi!et.sapeLal.rnt.gov.br 9 .
PREFE!i.L .JMC1PAL DE SAPEZAL
ESTÀOO 1W MATO GROSSO
' 6i,225/OOO1-O9
Além das competições de pesca, o festival íambém costuma oferecer uma variedade de
atividades e entretenimento para os participantes. corno: etapa de triathon, MotoCross, vôlei de areia,
beach tennis, campanhas educativas -sobre preseraçâo da natureza, shows musicais, apresentações
culturais, feiras gastronômicas com pratos típicos.
Festival Gastronôiiiico
A Feira de Gastronomia Cultural - organizada pela gestão Municipal no ano de 2022 com
a finalidade de promover momentos de intcgraçãÓ entre a comunidade e expositores, oportunizando ao
público a degustação de pratos especiais, promovendo ainda, a geração de renda.
O Festival Gastronômico e Cultural é um fator importante para o desenvolvimento cultural
econômico de um município, produz impactos eco,iôinicos.
Além disso, promove a a ar e o conhecimento a toda a população através da arte
gastronomia típica e do conhecimento passado .por gelações (amiliares, trabalhando a culinária e os
aspectos sociais a ela associados. - - -
O festival tem como objetivo promover a cultura, a arte e o conhecimento a toda a
população através da gastronomia típica e inovadora. Bem como proporcionando um evento para todas
as famílias, agradável, de interação, lazer, gastronomia, troca de informações, unindo, de maneira
harmoniosa, diferentes sabores e odores.
Os eventos gastronômicos têm' a missão de promover experiências inusitadas para o
público, estimular a área gastronômica gera impactos econômicos e sociais tais como: Revitalização
cultural; Promoção dos estabelecimentos locais; Buscar a integração entre os municípios vizinhos;
Oportunizar o conhecimento e a conscientização da importância dos valores culturais, através da
gastronomia; Proporcionar momentos de lazer turístico cultural; Resgatar histórias e costumes
alimentares; Fortalecer vínculos familiares e comunitáriõ's; Valorizar a identidade gastronômica de
Sapezal; Preservar as tradições culinárias e históricas familiares; Fomentar a atividade turística, o lazer
e entretenimento cultural.
Festa da Padroeira 'da Coubunidade Alto Sapezal
A Festa de Santo na comunidade Alto Sapezal é um evento tradicional religioso que ocorre
anualmente para celebrar o santo padroéiro da comunidade. O festejo inclui uma série de atividades,
como missa, procissões, novenas, quermesses, apresentações culturais e outras formas de devoção e
celebração religiosa. E um momento importante de comunhão entre os moradores locais, que se reúnem
para expressar sua fé e devoção ao santo venerado.
O evento começou a ser realizado no abo 1990 cotn a construção da escola Nossa Senhora
Aparecida pelo então prefeito de Campc Novo do Parecis Zeul Fredrizze, a partir deste evento a
comunidade Alto Sapezal começou a ser formada em volta da escola.
ASSOC1AÇOCRE&SER
Avenida Antônio André Maggt. n 1400, Cemro.Muiiidpio de Sapezal-MT - CEP n° 78.365-000
Telefone (65) 3383-4500 - gabinete"ãsapezai.mt.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
(. LJO 614.225/OOO1O9
A Associação Cre & Ser foi criaJa em 25 de janeiro de 2012, com sede na Rua da Traíra,
909-S\V, Centro, na cidade de Sapezai-MT. Tem como Missão despertar o potencial das crianças,
adolescentes e jovens por meio de projetos culturais de arte, esporte, educação, para contribuir com a
conquista de seus sonhos. Atende atualmente 80 crianças de 07 a 12 anos e 120 adolescentes, em várias
oficinas, sendo elas:
Teatro, capoeira, jiuj itsu, informática, violàv e bailet.
A Instituição funciona de segunda a sexta-feirá, com expediente de 8 horas diárias. Todos
os projetos existem de forma gratuita e contínua, sào ministrados 02 vezes por semana com exceção do
Projeto Horizonte, e das aulas de infonuática, que ocorrem todos os dias. As aulas de informática têm
duração de uma hora, o número máximo é de 10 alunos por turma, que troca a cada urna hora.
A característica da Associação quanto aos serviços socioassistenciais está inserida iia
tipificação de Defesa e Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. As atividades e ações culturais
propostas pelo Projeto foram elaboradas e pensadas pela equipe com suporte nas Leis e Resoluções
específicas à Política de Assistência Social, buscando.itender objetivos previstos nos programas e
projeto, as atividades foram desenvolvidas'e 1reviamerte planejadas e sempre que necessário foram
adequadas a necessidade do usuário.
São algumas das ações que mesclam a cultura sapzalense.
PLANO MUNICIPAL in CULTURA DE SAPEZAL
Princípios, objetivos, metas e estratégias
Art. 10 São Princípios do Plano Municipal de C.iltnra de Sapezal.MT:
1 - liberdade de expressão, criação e fruição;
II - diversidade cultural;
III - respeito aos direitos humanos
IV - direito de todos à arte e à cuitura;
V - direito à informação, à comunicação e a .'ritica cultural:
VI - direito à memória e às tradições:
VII - responsabilidade socioambiental;
1
VIII - valorização da cultura como vetor do desettvok'iineiito'ustentável;
IX - democratização das instâncias de í'ormilaçào da políticas culturais;
Avenida Antônio André Magi. 1400. uC SapzaI-MT - CFP O 78365-000
Tek6nue ( 6 j ;38. 40t) apc,.u.tgov.br
PREFEITURA JNIClPAL DE SAPEZAL
F:S1,U00 )E MAIO GROSSO
'510001-09
X - responsabilidade dos agentes púb(ios pela implementação das políticas culturais:
XI - colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura:
XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
Art. 2° São Objetivos do Plano Municipal de Cultura de Sapezal-MT:
- reconhecer e valorizar a diversidade cultural e étnica do município de Sapezal-MT:
II - proteger e promover o património histórico e artístico, material e imaterial:
III - valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais do município;
IV - promover o direito a memória por ineio tL cdtaloga,ao, registro, exposições arquivos, coleções e
museus;
V - democratizar b acesso à arte e à cúlturá e deccnializai'inplmentação das políticas públicas de
cultura;
VI - estimular a presença da arte e dacu!lu,i i.o, uuibiente educacional;
VII - estimular o pensamento crítico,e retiexio cir! torno dos valores simbólicos;
VIII - estimulara sustentabijidade soe ioan!hienal;
IX - desenvolver a economia solidária, a economia criativa e a economia da cultura, apoiando o mercado
interno, incentivando o consumo cultural, a circulação e a exportação de bens, serviços e conteúdos
culturais do município;
X - reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores:
XI - qualificar a gestão na área cultural no setor púhhec;
XII - capacitar, profissional izar e especializar o agentes '. gestores culturais;
XIII - consolidar processos de consulta e parucipaço da sociedade na formulação das políticas culturais:
XIV - ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo:
XV - fortalecer o Sistema Municipal de Cultura.
Art. 3° São metas e estratégias do Plano Municipal de Cultura de Sapezal-MT:
- Finalizar a implementação do CPF (Conselho, i'ino e Fundo) da Cultura até o final de 2024:
II - Implantar um sistema de monitoramento. acoI!Ipaihnnento anual do Plano Municipal de Cultura:
Avenida Antônio André Mag.gi. i ° t40t'. Cenki,. k'.ridpio de SpczaI-MT - CEP n° 78.365-000
1'eIefont (b5) 3383-4500 - gibinee(üsapezaI.mt.gov.br
PREFEITU k MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO-'DE MATO GROSSO
::J. t ,d422S/OOOi-O9
III - Promover a realização de Conferência Mu1iicipai de Cultura a cada 04 (quatro) anos envolvendo
sociedade civil os gestores públicos pri .'ado', as orgaiIizaões e instituições culturais e os agentes
artísticos culturais;
IV - Consolidar as conferências, fóruns e seininários que envolvam a formulação e o debate sobre as
políticas culturais, com espaços de consulta, iLule'i.ão critica, avaliação, proposição de conceitos e
estratégias;
V - Fortalecer a participação social nas redes. for uns, reuniões específicas e nos organismos estaduais e
nacionais ligados à cultura, dando amplitude e divulgação às discussões, afirmando princípios e
diretrizes estratégicas da política cultural do município:
VI - Garantir o fortalecimento do Fundo Municipal de Política Cultural como mecanismo central de
fomento à cultura durante a vigência deste plano;
VII - Garantir a inserção e atualização permanente das informações culturais no SNIIC - Sistema
Nacional de Informações e Indicadores Culturais;
VIII - Estimular a criação da Secretaria Muieipal de ( uitura
IX - Criar um portal da Cultura em banco de dados com o cadastro de todos os artistas, contato, descrição
de suas atividades e imagens com possibilidade de atualização deles.
X - Estimular a implementação do Plano de Cargos e Carreira contemplando os cargos do Departamento
de Cultura;
Xl - Promover a gestão das políticas públicas para a cultura, garantindo a contratação de analista e
técnicos para o Departamento de Cultura, bem como, instrutors e professores para as oficinas ofertadas
por este:
XII - Fortalecer a Política Cultural de forma transversal, integrando-a com as políticas de outras áreas
como: educação, esporte, turismo, meio ambiente, agricultura, assistência social, saúde e outras:
XIII - Garantir mecanismos físicos e digitais de armazenamento e arquivo de documentos, imagens,
vídeos, peças de divulgação, ou seja, um banco digital, de toda a memória administrativa e executiva
das ações do Departamento de Cultura, de modo que permita a continuidade das realizações após as
mudanças de governo;
XIV- Promover formação e capacitação em Cultura para os gestores, funcionários e prestadores de
serviço do Departamento de Culturã, durante o período de vigência do Plano.
XV Garantir formação continuada em suas áreas de atuação, por meio de cursos e capacitações, oficinas,
encontro de formações, valorizando o quadro de fijncionários do Departamento de Cultura para melhor
eficiência administrativa e organ izac ional;
XVI - Fortalecer parcerias com instituições federais, estaduais, secretarias municipais, entidades
privadas e socioculturais para realização decursos eapacitaçõe, encontros de formação e intercâmbio:
XVII - Garantir a participação do gestor e dos fiincioiiários em editais de premiação, adesão a programas
de capacitação. concurso de metodologias inovadoras, boas práticas e selos de reconhecimento de
Avenida Antônio André Muggi. ni 4d(, (ertc. MuiDo de Sapezal-MT - CEP n° 78.365-000 --
Telefone (65) 338 2_4 5(Çs.— gniieaapezal.mt.gov.hr
PREFEITIÍA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ES FADO DE MATO GROSSO .
(N!-'J 1,4 14 2151OOO1-O9
desempenho para que a gestão cultural do inunic ~ pio seja referência de qualidade, possibilitando maior
visibilidade institucional.
XVIII - Garantir o orçamento e finaaciamento ua Cultura por meio da LOA - Lei Orçamentária Anual:
XIX - Incluir na LOA - Lei Orçamentái.ia Anual, os recursos de apoio e realização de convênios a
projetos e ações já consolidados no calendário de eventos anual do município;
XX - Garantir o financiamento do Fundo Municipal de Política Cultural através da Lei Orçamentária
Anual (LOA), com um aporte mínimo recursos
XXI - Aderir a convênios e termos de coniptoriisso. entre outros, para participar de programas de
financiamento nas esferas: federal, estadual e privada, a fim de obter aporte financeiro ao Fundo
Municipal de Política Cultural para difusão da cultura;
XXII- Ampliar as fontes de recursos do iwido Municipal de Política Cultural, buscando fontes em
doações e outros montantes para além dos ir iundosdo município;
XXIII - Sensibilizar o setor empresarial sobre a importância de investimentos privados na produção
cultural local por meio do Fundo Munrcipal d. Polrtiça CLrltqral
XXIV-Aprimorar os instrumentos legais de fornia a dar transparência, garantir o controle social dos
processos de seleção e de prestação de contas de projetos incentivados com o Fundo Municipal de
Política Cultural;
XXV - Fomentar a comunicação institucionat.e a divulgação permanente das ações da Cultura em
diversos veículos de comunicação e iilaraforrnas digitais:
XXVI - Implementar o site para a cultura, viiiculdo ao portal oficial da Prefeitura Municipal de Sapezal,
contendo todas as informações pertinentes a....caliza.3es da gestão cultural. calendário de eventos e o
mapeamento cultural do município-.
XXVII - Fomentar a ampliação do espaço de divulga ,,-ao cultural dentro dos meios de comunicação
local;
XXVIII- Garantir o suporte necessário de equipairieno e acesso à internet para divulgação eficiente e
eficaz das ações da gestão cultural:
XXIX - Estimular e fomentar a criação de programas e conteúdo para rádio, TV e internet que visem à
formação de público, a familiarização cot as artes e as referências culturais de Sapezai;
XXX - Garantir a realização do calendát i'o anual de eventos do município de Sapezal, a fim de assegurar
à população o direito de acesso aos bens gratuitos e democráticos dos festejos culturais e datas
comemorativas;
XXXI - Participar em parceria da realização te inc< de grande porte em comemoração ao aniversário
político—administrativo de Sapezal e outras datas importantes;
XXXII - Promover orientação aos organiadores de eventos públicos e privados, que procuram o
Departamento de Cultura para esclarecimeatos, a respeito da organização e documentação necessária
para a realização de eventos no mun i cípio; -.
Avenida António André Maggi. n IIOO.Centi,ivi.. níc ívwi.. Sapezal-MT - CEP n 78.365-00()
Iekioie (65) 3383400 - ni,sapeza1.nit.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
C.NA 01,6 4.22W0001-09
XXXIII - Fortalecer a difusão do livi o, cia Leitura e Literatura por meio de atividades na Biblioteca
Municipal Centro do Saber André dos Santos.
XXXIV - Buscar parcerias público e privado para desenvoLvimento de atividades, ampliação do acervo
literário, de leitura e bibliográfico, bem como modernização dos equipamentos e mobiliários da
Biblioteca Municipal Centro do Saber;
XXXV - Fortalecer as atividades dos segmentos da dança emúsica existentes no município.
XXXVI - Instituir em lei municipal a criação de projeto/programa específico para as oficinas do
Departamento de Cultura;
XXXVII - Ampliar os segmentos culturais ofertados nas oficinas do Departamento de Cultura;
XXXVIII Apoiar a participação dos alunos das oficinas do Departamento de Cultura em atividades
culturais (apresentações, festivais, concursos, etc.) promovidas no município e fora:
XXXIX Adquirir equipamentos culturais e técicos pata desenvolvimento das oficinas do Departamento
de Cultura;
XL - Fomentar a produção artística, a circulação dos bens culturais e desenvolver ações descentralizadas
de promoção das artes, inclusão social, igualdade racial e promoção da diversidade.
XLI - Realizar o Projeto Cine Sapezal corn exibição de filmes e conteúdo audiovisual itinerante nos
bairros do município;
XLII - Promover a exposição das obras de ai Les produzidas por artistas do município, alunos de escolas,
projetos sociais e entidades em eventos realizados pelo município na Casa da Cultura;
XLIII - Fomentar as parcerias público/privadas, no sentido de apoiar a organização e a promoção de
eventos artísticos culturais;
XLIV - Fomentar a criação de um Coral Municipal para circulação no município, incentivando a prática
do canto e o gosto pela música;
XLV - Promover em parceria com ínsituiçi5es público/privado, a contratação de artistas locais e de
outras localidades para shows e apresentações artísticas nas festas e eventos realizados pelo município:
XLVI - Fomentar ações itinerantes com iiifraestrutura adequada à criação e à apresentação artística,
ofertas de bens e produtos culturais pala atender às comunidades, especialmente locais distantes do
centro;
XLVII - Incentivar projetos e ações de promoção de arte e da diversidade cultural do município por todo
território estadual e nacional; -
XLVIII- Fortalecer concursos e festivais consolidados com realização anual, participação democrática,
entrega de premiação e incentivo a criaçãd dc noo fetivais de promoção das artes:
XLIX - Fomentar e estimular a realização de Mostras Culturais ou exposições de artes. inclusie
indígenas; :
Avenida António Andre Maggi, n 1100, (rItro, Munkipu de Sapea-MT - CEP n° 78.365-000
Telefone 65 3383.4500 - gabnetesapezaI.mt.gov.br
PREFEI fURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614225/0001-09
L - Incentivar a realização de festivais escolares de música, dança, artes e literatura;
LI - Realizar diálogo contínuo com os segmentos culturais e o Conselho Municipal de Política Cultural
a fim de promover a modernização contínua dos editai, de chamamento dos festivais, método de
organização, avaliação e premiação;
LII - Fomentar concursos e preniiaçôes que visem não apenas o estímulo ao talento de artistas e
produtores, como também o intercâmbio de experiência e ações coletivas entre diferentes faixas etárias
e gerações.
LIII - Reconhecer pontos de cultura do município, incentivando-os por meio de programas culturais dos
governos estadual e federal através do Ministério da Cultura, até o fim de vigência deste plano.
LIV - Fortalecer, apoiar e divulgar as realizações culturais existentes no município;
LV - Incentivar a participação dos pontos de cultura e entidades socioculturais do município em editais
de fomento e captação de recursos no Ministério da Cultura, editais de fomento do estado e programas
de apoio;
LVI - Divulgar ativamente a abertura dç etXiiájs de criação.e.nnutenção de Pontos de Cultura;
LVIII - Garantir a aquisição de uru equipamento multiuso que atenda a realização de espetáculos de
artes cênicas, festivais, música, bem como, reforma, ampliação e modernização dos equipamentos
culturais existentes, até o fim da vigência do plano;
LXIX - Construção do espaço físico Da casa do Artesão até o fim da vigência do plano;
LX - Construção do espaço físico Da Casa da Memória até o fim da vigência do plano:
LXI - Construção do espaço físico Centro Cúltural com criação de um pavilhão administrativo contendo:
02 salas para gestão, 01 sala para reunião. 05 salas para as oficinas, 01 sala com acústica para
musicalização, 01 Anfiteatro com capacidade para 400 pessoas; e demais espaços necessários ao
funcionamento até o fim da vigência do plano;
LXII - Garantir a construção em parcerias de conchas acústicas em áreas públicas para realização de
ações culturais, espontâneas e autônomas, e incentivar a ocupação criativa dos espaços públicos;
LXIII - Construir uma biblioteca dentro dos moldes e conceitos do modelo 'Biblioteca Parque",
contendo sala ampla para acervo bibliográfico sala rnultm1nidma, espaço jovem espaço infantil com
brinquedoteca, espaço de acessibilidade, sala de estudos, sala para reuniões, espaço de convivência e
recreação;
LXIV - Ofertar cursos e oficinas ligados.s artes cénicas (teatro, dança e circo), música, artes plásticas,
artesanato sustentável e outros;
LXV - Buscar parcerias público e privado para realização de cursos e oficinas na área das artes.
LXVI - Fortalecer as políticas setoriais de cultura visando a universalização do acesso e garantia ao
exercício do direito à cultura:
LXVII - Fomentar o intercâmbio cultuial no muriiipio:
A\ enida Antônio Ancft -e Magi, ri0 14')0. ('eíro. iuni.pIO J. Sapezal-Mi - CEP n 78.365-00()
Telefone (65) 33X3450-1) . ahiricie'isapczaI.mt.gov.hr
PREFEITURA iUMCiPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.22/0001-09
LXVIII - Fomentar a produção artística e cultural por meio do apoio à criação, registro, difusão e
distribuição de obras e expressões;
LXIX - Incentivar e apoiar a formalização prof issioriale emissão de DRTs de artistas e profissionais da
cultura do município;
LXX - Incentivar e garantir o intercâmbio cultural de grupos e artistas que promovam o talento do
município em concursos e festivais regionais;
LXXI - Buscar parcerias com entidades educacionais de nível superior e técnico para a implantação de
cursos de formação na área cultural;
LXXII - Trabalhar em parceria com as Secretarias Municipais na produção, difusão e realização de
atividades com a articulação dos segmentos de artesanato, pontos turísticos, patrimônio histórico, e
outros.
LXXIII - Fortalecer a representatividade e as ações dos grupos envolvidos com a história, a memória e
as festividades do município de Sapeial;
LXXIV - Fortalecer e aprimorar os regiJlaLórQ kgislativos de proteção e gestão do
Patrimônio cultural, histórico, artístico e memória:
LXXV - Fomentar a implantação, manutenção, qualificação dos espaços de memória, com o intuito de
preservar e difundir o patrimônio cultural.
LXXVI- Promover a fruição artística e d iocritizaçio ao acesso, dando destaque à memória dos
pioneiros de Sapezal e Mato Grosso, das culturas tradicknais e das populações locais das áreas
indígenas, rurais, distritos e do centro urbano.
LXXVII - Fomentar a apropriação dos instrumentos de pesquisas, documentação e difusão das
manifestações culturais populares por parte das comunidades que as abrigam estimulando a autogestão
da sua memória;
LXXVIII - Valorizar a cultura tradicional matu-grosseuuse e do município de Sapezal. sua culinária,
música, dança, e fomentar cursos de formação;
LXXIX - Promover a inclusão e a plena partkipaçào dos grupos tradicionais nos eventos, encontros e
ações culturais do município;
LXXX - Reconhecera importância das ações culturais e eventos promovidos pelas instituições religiosas
do município como patrimônio imaterial;
LXXXI - Registrar por meio de recursos aLkhoVlsuol as manifestações culturais indígenas: dança, cantos,
pintura corporal. rituais, artesanatos, gastronomia, construções, confecção de instrumentos,
reconhecendo as lideranças e os mestres da cultura ancestral indígena das etnias localizadas nos
territórios de Sapezal, sempre respeitando a cultura indiena; ZD
LXXXII - Fomentar projetos e desenvolver atividades que visem preservar e difundir brincadeiras e
brinquedos populares, cantigas de roda, coiitição d ftistóriLs e expressões culturais similares:
Avenida Antônio André Maggi. n 11400., (enro. Município de Sapezal-MT - CEP n° 78.365-000
Tekforie (65) 3383-4.0 - ahilIete4sapezai.rnt.gov.hr
PREFFJ 2.]kà MUiN!CUAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNTA 1FI.64.225/0001-09
LXXXIII incentivar educadores e agente- -s uniptcdoies a utilização de instrumentos voltados à
formação de uma consciência histórica, critica que incentive a valorização e a preservação do patrimônio
material e imaterial; -
LXXXIV - Fortalecer a gastronomia tradicional mais atuante no município, bem corno os seus utensílios
e as festas correspondentes como patrimônio material .e imaterial, como o registro, a preservação e a
difusão de suas práticas;
LXXXV - Estimular o desenvolvimento dá economia criativa e da economia solidária local corno espaço
de inovação, expressão da criatividade e fonte de oportunidade de sustentabilidade, geração de renda e
emprego, durante a vigência deste plano.
LXXXVI - Incentivar, divulgar e fomentar a ra1izaçào de calendários, mapas culturais e agendas
culturais que apresentem sistematicamente os locas de realização de eventos, encontros, feiras,
festivais, shows e programas de produção aItISJCa e cultural;
LXXXVII -'Garantir nos eventos púbhLus e'paço destiiia..os à comercialização dos produtos criativos
do município; .
LXXXVIII - Criar um catálogo online dos (1iativo.s 'existentes no município, dentro do Portal
da Cultura, a fim de estimular a contratação de serviços especializados e divulgar os profissionais
criativos do município;
LXXXIX - Promover feiras e encontros dC promoção da economia solidária em parceria com
cooperativas, associações e grupos solidário;, para troca de produtos, comercialização com preço justo
e consumo consciente e solidário;
XC - Fomentar a participação de entidades socioculturas. grupos cadêmicos, de formandos, grupos
escolares, associações, pontos de cultura, cooperativas, movimentos sociais, grupos culturais e grupos
religiosos na comercialização de comida típica em eventos públicos no município.
XCI - Incentivar o consumo consciente e valorização dos métodos sustentáveis e criativo na produção
cultural durante a vigência deste plano;
XCII - Estimular o reaproveitamento e reciclagem de resíduos de origem natural e industrial,
dinamizando e promovendo o empreendedorismo e a cultura do eco design,
XCIII - Promover oficinas de reaproveitainnto, construção de objetos e produção de obras artísticas
com a utilização de materiais reciclado;
XCIV - Implantar programa de difusão das produções criativas do município;
XCV - Fomentar os processos criativos dos srnentos de àudiõvisual, arte digital, jogos eletrônicos,
videoarte, documentários, animações, e outros cunicúdos para asmídias digitais:
XCVI - Fomentar e incentivar modelos de gestão eficiente que promovam o acesso às artes, ao
aprimoramento e à pesquisa estética e que pennirarn c estabelecimento de grupos sustentáveis e
autônomos de produção:
Avenida Antônio Andri Ma. u' 1400. C;iin Niu;ipo dc Sapezal-MT - CEP n° 78.365-000
rc1cR)1i 65) . 500 .abinctctisapczaI.mt.gov.br
Ic: PREFEITURA V1UN1CIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
(.NI-1 01.61422510001-09
XCVII - Fomentar, apoiar e incentivar a rcalizaçáo de cursos, palestras e workshops profissionais de
comunicação e suas modalidades: redação e jornalismo, textos publicitários, oratórias, formação de
repórter, produção radiofônico e televisiva. mídias sociais, áudio e vídeo;
XCVIII - Promover parcerias de apóio técnico às iriciativs das associações, cooperativas e fomentar
incubadoras de empreendimentos culturais em parcel ias com organizações do sistema (SENAI,
SEBRAE, SESI e SESC), setores estaduais de apoio à 'economia criativa e instituições de ensino:
XCIX- Promover editais de fomento de apoio aos empreendedores criativos, a fim de fomentar ideias
inovadoras e que promovam o desenvolvimento social, cultural, solidário e econômico do município:
C - Desenvolver e gerir programas integrados de formação e capacitação para artistas, autores, técnicos,
gestores, produtores e demais agentes trabalhadores da cultura, estimulando a profissionalização. o
empreendedorismo, o uso das tecnologias de informação e comunicação e o fortalecimento da economia
da cultura.
Gestão Organizacional
Nelci Teresinha Rauber Ansolin - Secretária de Educação eCultura
Aline Cecília Lerner Capelete - Secretária Adjunta de Educação e Cultura
Maria Aparecida do Nascimento Oliveira-. Diretora de Cultura
Fernando Fábio da Silva - Bibliotecário da Biblioteca Pública Municipal Centro do Saber André dos
Santos
Jair José Gaspar - Responsável Museu João BerLoLto,
Membros da Comissão de Elaboraçáó dó Planõ Municipal de Cultura de Sapezal
Rimenes Martins - Segmento: Governamental
Joilson Silva de Assunção - Segmento: Câmara Municipal de Sapezal
Fernando Fabio da Silva Segmento: Conselho Municipal de cultura
Maria Aparecida do Nascimento Oliveira -- Stgmento: Departamento de Cultura
Álvaro Brito - Segmento: Cultural
Neival Xavier - Segmento: Cultural
Solange de Castro Rodrigues - Segmento: Cultural
Selma de Barros - Segmento: Cultural
Maurício José Diniz - Segmento: Cultural -.
Alex Escame Ferreira - Segmento: Cultural -
Carlos Antônio dos Santos de Jesus - Segmento: Cultural
Edson Garcia da Silva - Segmento: Cultural
Kamilly Alves Tómaz - Segmento: Cultural
Elaine Maria Bieger - Segmento: Culturãl -
Avenida Antõnio AndrMa e i n-' 1400. Centro, Municio de Sapezal-MT - CEP n° 78.365-000
1 elenc (05) 3383-4500 - ga1'ireIesanezaI.mt.gov.hr