| materia |
46/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um monumento em espaço público do Município de Sapezal, em homenagem ao produtor rural, ao colono e às famílias pioneiras que contribuíram para a formação, o desenvolvimento e o progresso do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA), INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição de uniformes de passeio e toucas de natação destinados aos atletas que representam o Município de Sapezal em competições esportivas realizadas em outras cidades e estados. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências para a disponibilização de cadeiras na Farmácia Municipal, especialmente destinadas aos idosos, gestantes e demais adultos que aguardam atendimento para retirada de medicamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
que solicite apoio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para intermediar, junto ao Ministério da Saúde, o envio da vacina meningocócica B ao Município de Sapezal, como medida preventiva contra a meningite. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
que encaminhe projeto de lei visando à criação do Programa Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – INOVA SAPEZAL, destinados ao fortalecimento do ecossistema de inovação, empreendedorismo tecnológico, qualificação profissional, incentivo a startups, agritechs, apoio ao jovem empreendedor e desenvolvimento econômico sustentável do Município de Sapezal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração de imóvel em doação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alterações nas Leis N° 1.052, 1.053 e 1.054 de 20 de maio de 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-05-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO E POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, INSTITUI O PROTOCOLO DE CAPTURA, CASTRAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CDD) MEDIANTE GEOREFERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o "Selo Contador Amigo da Criança, do Adolescente e Da pessoa Idosa" no município de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escritórios de contabilidade que promovam a destinação de recursos aos fundos municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Promove alteração na Lei Ordinária nº 1.601/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destinação de um local e a construção de um monumento indígena na cidade, onde sugerimos que se colque um objeto que se identifica com a cultura de nossos povos indígenas, que indicamos possa ser representado por um objeto/arte que faça referência à memória dos nativos dessa raça em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Bairro Jardim Vida Nova, no município de Sapezal-MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo para que seja realizada a implantação de uma pista de corrida / caminhada no entorno do Bosque Municipal, com a infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade (lombada / quebra molas) na Avenida Lions, em frente ao local onde está sendo construído o hotel, nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo a adoção de medidas para melhoria da estrutura física da Unidade de Saúde 07, com a disponibilização de cadeiras na área externa e instalação de proteção contra incidência solar na recepção e sala de espera. |
1 |
extracted
|
| norma |
1913/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI N° 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1914/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
1915/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Ao atleta Lorenzo Jarczeski Leal |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Ao Time de Basquete Feminino Campeãs da XIX Copa André Maggi, realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Ao Time de Futsal Masculino Campeão da XIX Copa André Maggi, realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
À toda equipe da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em reconhecimento ao empenho, dedicação e excelência na organização e realização da XIX Copa André Maggi, ocorrida nos dias 24, 25 e 26 de abril, reunindo atletas e delegações de 18 cidades, nas modalidades de basquete, futsal, vôlei, handebol e futebol. |
1 |
extracted
|
| norma |
1916/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.054, DE 20 DE MAIO DE 2013 |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
Ao Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Sapezal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a formação superior dos munícipes de Sapezal e de toda a região. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA), Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede ao cidadão Irio Dal’Maso o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Que realize estudos visando à criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-17 |
Parecer |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Feirantes de Sapezal-MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Sapezal/MT (PMPI) para o decênio 2026-2036 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-10 |
Parecer |
Declara de Utilidade Pública a Associação Serviços Artísticos Sertão de Mato Grosso - ASASMT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Ao time da categoria Sub-17 de Futsal, em reconhecimento pela brilhante conquista do título de campeão da primeira fase da Copa LMF, evento promovido pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizado entre os dias 27 a 29 de março, no município de Diamantino/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Ao Professor Dionester Ribeiro de Oliveira, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da equipe da categoria Sub-17 de Futsal, campeã da primeira fase da Copa LMF, competição promovida pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizada de 27 a 29 de março, no município de Diamantino/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Feirantes de sapezal - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
A viabilidade de instituir programa de regularização de débitos relacionados à pavimentação/asfaltamento na região da Chacará do Pedrão, mediante contrapartida dos moradores na execução de calçadas, na forma da lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede a pessoa homenageada, Luis Alberto Gotardo, o Título de Cidadão Honorário do município de Sapezal - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
CONCEDE AO SR. ANTÔNIO CARLOS ROCHA MORAES, E SUA ESPOSA MARIA JOANA PEREIRA AGUIAR, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
A realização de melhorias na estrutura da Lavanderia Municipal, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trabalho às servidoras que ali desempenham suas atividades diárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2026 |
2026-04-02 |
Lei Complementar |
Altera a lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munícipio de Sapezal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|