sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS 
 VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Nona Sessão Ordinária do ano de 2026.
4. Peço para o Vereador Sr. André fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Oitava Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal 
realizada aos treze dias do mês de abril do ano de 2026.
7. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei Executivo nºs 12, 13 e 14/2026, recebidos do Prefeito 
Municipal, Excelentíssimo Senhor Cláudio José Scariote, os quais foram encaminhados às comissões 
competentes.
Grande Expediente
8. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos. 
9. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
10. Apreciação e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Executivo nº 05/2026 – que – Altera a lei 
n° 1.054, de 20 de maio de 2013
11. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
12. De acordo com o art. 157, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação 
deste Projeto é de maioria absoluta dos membros da Câmara. 
13. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLE Nº 05/2026 - 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
14. Encerrada a votação.
15. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 05/2026, 
conforme apresentado.
Considerações Finais 
16. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.
17. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois 
mil e vinte e seis. 

Câmara Muncipa1 de Sapezal - MT 
Sistema de Aoio ao Processo Legislativo 
CAMA&A M$MUN TATUAS 
10*0001 MATO 000010 
Ata Eletrônica da 90 Sessão Ordinária da 21 Sessão Legislativa da 80 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/04/2026 - 08:02 ; Encerramento: 27/04/2026 
-09:10 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigu s / PP ; 1 Vice-presidente: Joilson Enfermeiro! PSDB ; 1 Secretário 
(a): Prof. Mareio Bonifacio / REPUBLICANC 5 ; 2° Secretário (a): Ailton Primitivo / PP ; 2° Vice-Presidente: Juliano 
Delmondes / PP 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primiti o / PP ; André Pozzobom / PL ; Antônio Rodrigues / PP ; Eliston do 
Papagaio / PL ; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / 
PP ; Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. eandro / PL ; Prof. Mareio Bonifácio / REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob pres dência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção 
de Deus, foi declarada aberta a Nona Sessão rdinária do ano de 2026, registrando a ausência da vereadora Barbara 
e a presença dos demais vereadores Leitur de trecho da Bíblia: REALIZADA PELO VEREADOR ANDRÉ 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Con orme determina o Artigo 127, Parágrafo 2° do Regimento Interno desta 
Casa foi colocado em votação a ata da Oitav i Sessão Ordinária, realizada aos treze dias do mês de abril do ano de 
2026, a qual foi aprovada pelos vereadores p sentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 12 de 2026, ALTERA A LEI N° 1.650, DE 
17 DE JUNHO DE 2022. Autor: Cláudio José Scariote Prefeito, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lc i Ordinária - Executivo n° 13 de 2026, Aprova o Plano Municipal da 
Primeira Infância de SapezallMT (PMPI) pa a o decênio 2026-2036 e dá outras providências. Autor: Cláudio José 
Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: l0 ',Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 14 de 2026, Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal 
de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá 
outras providências. Autor: Cláudio José Sc note - Prefeito, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida 
Oradores do Expediente: 1 - Prof. Le 
Pozzobom / PL - URL Vídeo: https:t 
https://youtu.be/X_DJ9H2EEAE; 4 
https://youtu.be/CGZW8eYG_zM ; 5 - A 
Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo: hi 
https:// studio.youtube.comIvideo/Ky6F 
https://youtu.be/zKF6sklwV5s 
/ PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ Y8AyXN-4Er8 ; 2 - André 
i.be/6-GXkopasiw ; 3 Eliston do Papagaio / PL - URL Vídeo: 
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO - URL Vídeo: 
Primitivo / PP URL Vídeo: https://youtu.be/I_VMyWHMmIQ ; 6 - 
youtu.be/IIKdV5B4r4U ; 7 - Juliano Delmondes / PP - URL Vídeo: 
aVMledit 8 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ai14n Primitivo / PP ; André Pozzobom / PL ; Antônio Rodrigues / PP 
Eliston do Papagaio / PL ; Helenildo dos Reis Pereira / 
REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSB ; Juliano Delmondes / PP ; Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. 
Leandro / PL ; Prof. Mareio Bonifácio / REIfUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto d Lei Ordinária - Executivo n° 5 de 2026, ALTERA A LEI N° 1.054, 
DE 20 DE MAIO DE 2013 Autor: Cláudio Jsé Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0 Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton 
Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim ; Alntônio Rodrigues - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis 
Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Jtliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - 
Sim; Prof. Mareio Bonifácio - Sim; 
Considerações Finais: O Presidente agradç ceu a presença de todos e declarou encerra A Om. 
Avenida .Jaú n°1.359 - Sape:al MT Tel.: (65) 383-0300 http://sapezaLmt.leg.br - E-mail: recepcao4sape:a1.mLleg.br 2810412026 
D Página 
Câmara Muncipa1 de Sapezal - MT 
Sistema de Ajoio ao Processo Legislativo 
CÁSSIA MWIM NIA#IXAL 
uSTAlO CI MATO 100UO 
Assinatura de Todos os Parlamentares sentes na Sessão 
~i d,, . W. An t ó n i o Ro ~d r t ie isd aS i, 1 v a 1* ce-pidente:JoilsSilva 
/PP de Assunção / PSDB 
D-Im Áa 
cretá orBonifácio/ 20 Secretário (a): Ailton Monteiro 
EPUBLICANOS Dias /PP 
2° Vice-Presidente: Juliano Alves Delmondes / PP 
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Heledo Reis PereEPUBL1CANOS Miguel Henrique da Silva 
Leãro Sampaio Silva / P1 
Avenida Jaú n°1.359 - Sape:al MT Te!.: (65) 3 83-0300 htfp://sape;aLmt.leg.br - E-mail: recepcaosape:al.mt.leg.br 2810412026 
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