sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS 
SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sétima Sessão Ordinária do ano de 2026.
4. Peço para o Vereador Sr. Eliston fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Sexta Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal 
realizada aos vinte e três dias do mês de março do ano de 2026.
7. Leitura dos Ofícios nºs 101, 110, 112 e 123/2026/GP – recebidos do Prefeito Municipal, 
Excelentíssimo Senhor Cláudio José Scariote. 
8. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Executivo nº 11/2026, recebido do Prefeito Municipal, 
Excelentíssimo Senhor Cláudio José Scariote, o qual foi encaminhado às comissões competentes.
9. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei Legislativo nºs 18 e 21/2026, recebidos dos Vereadores 
André, Eliston, Prof. Leandro e Bárbara Bongiolo Sachetti, respectivamente, os quais foram 
encaminhados à comissão competente.
10. Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 – Recebida de um bloco os Vereadores 
desta Casa, a qual foi encaminhada a Comissão Competente. 
Grande Expediente
11. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos. 
12. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
13. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 07/2026 – de autoria do Vereador: Ailton 
Monteiro Dias (à Senhora Natalia Rodrigues Soares, em reconhecimento à sua trajetória de 
coragem, dedicação e relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal, especialmente na 
defesa dos direitos das crianças autistas e de suas famílias, por ocasião de sua despedida do 
município). 
14. Coloco em discussão a Moção.
15. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL MOÇÃO APLAUSO Nº 07/2026 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
16. Encerrada a votação.
17. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Moção de Aplauso nº 07/2026.
18. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 08/2026 – de autoria dos Vereadores: André, 
Eliston e Prof. Leandro (à Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Sapezal – APAE, em 
reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso social e relevantes serviços 
prestados ao Município de Sapezal ao longo de seus 25 anos de história). 
19. Coloco em discussão a Moção.
20. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL MOÇÃO APLAUSO Nº 08/2026 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
21. Encerrada a votação.
22. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Moção de Aplauso nº 08/2026.
23. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 09/2026 – de autoria dos Vereadores: Bárbara 
Bongiolo Sachetti, Niltinho, Juliano e Prof. Márcio (à Equipe do Núcleo Municipal de Robótica 
Educacional, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na educação pública municipal e 
pela participação de destaque no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2025/2026, na 
categoria Empreendedorismo na Escola). 
24. Coloco em discussão a Moção.
25. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL MOÇÃO APLAUSO Nº 09/2026 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
26. Encerrada a votação.
27. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Moção de Aplauso nº 09/2026.
28. Leitura, discussão e votação em Bloco das Indicações Parlamentares nºs 032 e 033/2026. 
29. Indicação n° 32/2026 – de autoria do Vereador: Joilson Silva de Assunção (Indica ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a realização de estudos 
visando estabelecer, legalmente, uma escala de premiação em dinheiro aos vencedores de 
competições esportivas).
30. Indicação n° 33/2026 – de autoria dos Vereadores: André, Eliston e Prof. Leandro (Indicam ao Chefe 
do Poder Executivo Municipal, a implantação de arquibancada coberta na piscina semiolímpica 
do “Complexo Esportivo Vereador Franço Helber Anselmo Santana, sugerindo-se, para tanto, 
a aquisição de arquibancada móvel).
31. Coloco em Discussão as Indicações.
32. Encerrada as discussões.
33. O Quórum para aprovação de Indicação é de maioria simples, coloco em votação em bloco as 
Indicações de números 32 a 33/2026, quem discordar levante-se.
34. Declaro aprovadas por _______ votos em discussão única as Indicações de nºs 32 e 33/2026.
Considerações Finais 
35. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.
36. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e 
vinte e seis. 

o Câmara 1unicipa1 de Sapezal - MT 
Sistema d 3 Apoio ao Processo Legislativo 
CAlOnA MUMAL DI SAPUAL 
LOTADO DI MATO 010$10 
Ata Eletrônica da 7 4Sessão Or$linária da 2 4Sessão Legislativa da 8 4Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Se são: Sessão Ordinária; Abertura: 06/04/2026 - 08:00; 
Encerramento: 06/04/2026 - 10:06 1 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP 1 Vice-presidente: Joilson 
Enfermeiro / PSDB ; 1 Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; 22 
Secretário (a): Ailton Primitivo / P11; 2 9Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP 
Lista de Presença na Sessão: 4ilton Primitivo / PP ; André Pozzobom / PL ; Antônio 
Rodrigues / PP; Barbara Sachetti 1P UNIAO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis 
Pereira / REPUBLICANOS ; Joilon Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP 
Migueizinho da Cacoré / UNIA ; Prof. Leandro / PL ; Prof. Marcio Bonifacio / 
REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sess 
Silva - PP, e sob a proteção de D 
ano de 2026, registrando a prese 
realizada pelo vereador Eliston 
determina o Artigo 127, Parágraf 
votação a ata da Sexta Sessão Orc 
de 2026, a qual foi aprovada pelos 
Correspondências: 1) Recebi 
Interessado: Presidente Antônio 1 
2) Recebida - OFR N21101202 
Rodrigues da Silva - Assunto: Pul 
3) Recebida - OFR N2112/202 
Rodrigues da Silva - Assunto: 
Fevereiro de 2026; 4) Recebida - 
Presidente Antônio Rodrigues da 
bem como encaminhar as leis 
35/2026; 
: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da 
s, foi declarada aberta a Setima Sessão Ordinária do 
a de todos vereadores Leitura de trecho da Bíblia: 
reciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme 
2 2do Regimento Interno desta Casa foi colocado em 
ária, realizáda aos trinta dias do mês de março do ano 
readores presentes. 
- OFR N210112026-gp - Ofício Recebido - 
Lrigues da Silva - Assunto: Retirada do Projeto de Lei; 
Ofício Recebido - Interessado: Presidente Antônio 
ação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; 
Ofício Recebido - Interessado: Presidente Antônio 
.caminhamento referente ao balancete do Mês de 
R N212312026-gp - Oficio Recebido - Interessado: 
va - Assunto: Envio de Projetos de Lei e Substitutivo, 
1.910, 1.911, 1.91212026 e Lei Complementar n° 
Matérias do Expediente: 1 - P ojeto de Lei Ordinária - Executivo n 211 de 2026, 
PROMOVE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS Autor: Cláudio J sé Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 82, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lid 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n2 18 de 
2026, ALTERA LEI MUNICIPAL I 1.781/2024, QUE DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO 
SITE DA PREFEITURA MUNICIP 1 DE SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS 
AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPi IS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autores: Eliston do Papagaio, An ré Pozzobom, Prof. Leandro, Número de Protocolo: 90, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéri i lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n2 
21 de 2026, Institui no m nicípio de Sapezal-MT, a "Semana Municipal de 
Conscientização sobre a Manob a de Desengasgo", e dá outras providências. Autor: 
Barbara Sachetti, Número de Pro ocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Proposta de Emenda à Lei O gânica n 21 de 2026, Acrescenta na Lei Orgânica 
Municipal disposições sobre ei Lendas impositivas, com execução da programação 
orçamentária e financeira de natu eza obrigatória, e dá outras providências. Autor: Joilson 
Enfermeiro, Número de Protocolo 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
itônio Rodrigues / PP - Observação: Vereador solicitou 
) / PL - Observação: https://youtu.be/RhDa-2zsuac; 3 - /,.; 
ição: https://youtu.be/OlcsEUd2Klo; 4 - Miguelzinhp. da 
1 MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapez .m eg.br- E-mail: 
iao@sapeza1.mt.leg.br 0710412026 
4. 
Oradores do Expediente: 1 - 
dispensa; 2 - Eliston do Papaç 
Juliano Delmondes / PP - Obse 
Avenida Jaú n9 1.359- S 
Câmara Iunicipa1 de Sapezal - MT 
Sistema die Apoio ao Processo Legislativo 
CAMAIA MUIØWAS N IAfllAL 
Cacoré / UNIÃO - Observação: \rereador solicitou dispensa ; 5 - Prof. Leandro / PL - 
Observação: https://youtu.be/NTjievpDIMwO ; 6 - Joilson Enfermeiro / PSDB - 
Observação: https://youtu.be/XxT-kU6Xjs ; 7 - André Pozzobom / PL - Observação: 
https://youtu.be/WUE -MZKfLvw 
Lista de Presença na Ordem dio Dia: Ailton Primitivo / PP ; André Pozzobom / PL 
Antônio Rodrigues / PP; Barbara achetti / UNIAO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo 
dos Reis Pereira / REPUBLICANO ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP; 
Migueizinho da Cacoré / UNIA ; Prof. Leandro / PL ; Prof. Marcio Bonifacio / 
REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 
Soares, em reconhecimento à sua 
prestados ao Município de Sape; 
autistas e de suas famílias, por o 
Discussão referente à Moção de 
Eliston, Joilson, Leandro, Miguel, 
Protocolo: 87, Turno: único, Tipo 
Aprovada por unanimidade Vot 
Sim; Antônio Rodrigues - Não Vot 
Helenildo dos Reis Pereira - Sim 
Migueizinho da Cacoré - Sim ; P: 
Moção ng 8 de 2026, à Associaç 
em reconhecimento à sua traje 
serviços prestados ao Município c 
01:32:05 - Discussão referente à 
Bárbara, Márcio, Joilson, Aliton 
Pozzobom, Eliston do Papagaio, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Votos Nominais : Ailton Primiti 
Não Votou; Barbara Sachetti - Si 
- Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; 
Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marci 
Aplauso à Equipe do Núcleo Mu 
trabalho desenvolvido na educaç 
Prêmio Sebrae Prefeitura Empre 
Escola. - Obs.: 01:49:37 - Discus 
Márcio, Leandro, Joilson). Autor 
Delmondes, Prof. Marcio Bonif , Nominal, Sim: 10, Não: 0, Absten 
Nominais : Ailton Primitivo - S 
Votou ; Barbara Sachetti - Sim 
Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; J 
Prof. Leandro - Sim; Prof. Marci 
ao Chefe do Poder Executivo q 
estudos visando estabelecer, le 
vencedores de competições espo 
85, Turno: único, Tipo: Simbólica, 
por unanimidade ; 5 - Indica( 
coberta na piscina semiolímpica 
Santana", sugerindo-se, para t 
possibilitar sua utilização també m 
Autores: André Pozzobom, Elisto ri 
Moção n° 7 de 2026, à Senhora Nathalia Rodrigues 
trajetória de coragem, dedicação e relevantes serviços 
ai, especialmente na defesa dos direitos das crianças 
sião de sua despedida do município. - Obs.: 01:12:24 - 
Aplauso flQ 07/2026 (Ailton, André, Márcio, Niltinho, 
Juliano, Antônio). Autor: Ailton Primitivo, Número de 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
s Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - 
• U; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; 
Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim 
of. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 2 - 
o de Pais Amigos dos Excepcionais de Sapezal - APAE, 
ória de dedicação, compromisso social e relevantes 
e Sapezal ao longo de seus 25 anos de história. - Obs.: 
0~ão de Aplauso n 08/2026 (Eliston, Niltinho, André, 
Juliano, Leandro, Miguel, Antônio). Autores: André 
rof. Leandro, Número de Protocolo: 89, Turno: único, 
stenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
ro - Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - 
1; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira / 
uliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; 
Bonifacio - Sim; 3 - Moção n29 de 2026, Moção de 
Licipal de Robótica Educacional, em reconhecimento ao 
o pública municipal e pela participação de destaque no 
tidedora 2025/2026, na categoria Empreendedorismo na 
;ão referente à Moção de Aplauso flQ 09/2026 (Eliston, 
;: Barbara Sachetti, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano 
cio, Número de Protocolo: 91, Turno: único, Tipo: 
:ões: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
rn ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não 
1iston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - 
iliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; 
Bonifacio - Sim; 4 - Indicação nQ 32 de 2026, INDICA 
e determine à Secretaria competente a realização de 
almente, uma escala de premiação em dinheiro aos 
tivas. Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
ão n233 de 2026, A implantação de arquibancada 
) "Complexo Esportivo Vereador Franço Helber Anselmo 
rito, a aquisição de arquibancada móvel, a fim de 
em outros espaços e eventos realizados no Município. 
do Papagaio, Prof. Leandro, Número de Protocolo: 86, IIL' 
Avenida Jaú n21.3 9 - Sapez É MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
rececao@sapeza1.mt.leg.br 07/04/2026 Af~ D.,,..9 
Il 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema df? Apoio ao Processo Legislativo 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade; 
Considerações Finais: O veread 
do Secretário José Carlos pela c 
última corrida tinham 08 (oito) v 
Leandro, que representou muito b 
a APAE e agradeceu a presença 
população e todos os presentes 
Exposição de Saberes Indígenas - 
Municipal e parabenizou o Janta 
foram beneficiados a APAE e o C 
presença de todos. O vereador Joil 
- Sapezal Município Multilingue c 
convidada a participar deste e' 
parabenizou o prefeito Cláudio, 
população na coleta de lixo e a qi 
desejar no município, alguma atiti 
presença de todos, ao Secretário 
recorda de quando sentou com o 5 
evento que abraçasse as crianças 
e teve a 1 ° etapa dessa corrida m 
semana. O vereador Leandro agir 
aqui, parabenizou mais uma vez a 
e parabenizou o Secretário pela 1 
eventos como esse, para que ess 
Miguel reforçou a questão dos c 
atitude, e convidou a população p 
Nascimento vai estar presente ti 
debate bacana. O vereador Antôr 
sobre a falta de energia no bairro, 
que ocorreu no domingo de man 
vereador Antônio agradeceu todo 
presentes e convidou a população 
é a razão deles estarem aqui e d 
todos os homenageados e present 
André parabenizou à Secretaria de Esportes em nome 
da do dia anterior, e cobrou os vereadores que na 
eadores, e nessa somente 02 (dois), ele e o vereador 
m à todos os outros e parabenizou também a Nathalia, 
e todos. A vereadora Bárbara fez um convite à toda 
e vai começar o mês cultural dos Povos Indígenas - 
abertura dia 07 de abril às 8h30m no auditório do Paço 
• Italiano, as meninas que participaram, o Valdomiro, 
SCER, a ajuda da maçonaria também e agradeçou a 
on deixou um recado Mês Cultural dos Povos Indígenas 
a
abertura no Paço Municipal, toda a população está 
to, agradeceu por mais uma sessão discutível e 
uro e a secretaria Jocelia que atendeu o pedido da 
estão dos cachorros está muito difícil, está deixando a 
de precisa ser tomada. O vereador Ailton agradeceu a 
de Esportes pelo evento no fim de semana e que se 
cretario para tratar do assunto, para que estivesse um 
ue têm alguma dificuldade motora, que ele os atendeu 
ravilhosa, e agradeceu a presença de todos desejou boa 
deceu a presença de todos, a oportunidade de estar 
associações e sobre a corrida ficou feliz em participar 
ata, pela organização, e que traga mais inclusão, mais 
s crianças se sintam parte da sociedade. O vereador 
ichorros, que o Executivo precisa urgente tomar uma 
ira a Audiência Pública, quinta feira, o deputado Elizeu 
atando de assuntos da agricultura familiar, será um 
•io voltou a palavra para o vereador André para falar 
desde sábado às 15h, prejudicando inclusive, o evento 
há, e que isso não pode acontecer, precisa mudar. O 
os presentes, a diretoria da APAE, AMPAS, à todos os 
vir mais na sessão, a participar mais, pois a população 
u a Sessão por encerrada às 10h06m com aplausos a 
S. 
Assinatura de Todos os Par entares Presentes na Sessão 
Presidente: Antônio !idete: 
Rodrigues da Silva / Joilson Silva de 
PP Assunção / PSDB 
Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapez4 MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
receppao@sapeza1.mt.leg.br 07/0412026 
D.,,. 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂIDAEA MUMAI DI SAPIZAL 
ESTADO DI MATO DOOSSO 
Q Sejretário (a): 
Márcio Jorge 
Bonifácio / 
REPUBLICANOS 
~ QL-A^ 4X 
22Secretário (a): 
Ailton Monteiro Dias / 
PP 
22Vice-Presidente: 
Juliano Alves 
Delmondes / PP 
- ~~4 Va 
Barbara Bongiolo 
Sachetti / UNIÃO 
mÇ 
Helenildo dos Reis 
Pereira / 
REPUBLICANOS 
Leandro Sampaio da 
Silva / PL 
Avenida Jaú n21.359 - Sapezal I*IT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepca@sapezal.mt.1eg.br 07/0412026 
A 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 101/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 24/03/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Retirada do Projeto de Lei 
(Recebida) OFR Nº 110/2026 - Ofício Recebido
Data: 30/03/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal 
(Recebida) OFR Nº 112/2026 - Ofício Recebido
Data: 30/03/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamento referente ao balancete do Mês de Fevereiro de
2026 
(Recebida) OFR Nº 123/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 02/04/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio de Projetos de Lei e Substitutivo, bem como encaminhar as
leis n° 1.910, 1.911, 1.912/2026 e Lei Complementar n° 35/2026 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito 
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI
MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Eliston do Papagaio, André
Pozzobom, Prof. Leandro 
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº
1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A
DIVULGAÇÃO NO SITE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS
DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti 
Institui no município de Sapezal-MT, a
"Semana Municipal de
Conscientização sobre a Manobra de
Desengasgo", e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
4 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
Acrescenta na Lei Orgânica Municipal
disposições sobre emendas
impositivas, com execução da
programação orçamentária e
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/04/2026
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 02/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
financeira de natureza obrigatória, e
dá outras providências. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo 
à Senhora Nathalia Rodrigues Soares,
em reconhecimento à sua trajetória de
coragem, dedicação e relevantes
serviços prestados ao Município de
Sapezal, especialmente na defesa dos
direitos das crianças autistas e de
suas famílias, por ocasião de sua
despedida do município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: André Pozzobom 
à Associação de Pais Amigos dos
Excepcionais de Sapezal – APAE, em
reconhecimento à sua trajetória de
dedicação, compromisso social e
relevantes serviços prestados ao
Município de Sapezal ao longo de seus
25 anos de história. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Barbara Sachetti, Helenildo
dos Reis Pereira, Juliano Delmondes,
Prof. Marcio Bonifacio 
Moção de Aplauso à Equipe do Núcleo
Municipal de Robótica Educacional,
em reconhecimento ao trabalho
desenvolvido na educação pública
municipal e pela participação de
destaque no Prêmio Sebrae Prefeitura
Empreendedora 2025/2026, na
categoria Empreendedorismo na
Escola. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo
que determine à Secretaria
competente a realização de estudos
visando estabelecer, legalmente, uma
escala de premiação em dinheiro aos
vencedores de competições
esportivas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Helenildo dos Reis Pereira 
A implantação de arquibancada
coberta na piscina semiolímpica do
“Complexo Esportivo Vereador Franço
Helber Anselmo Santana”, sugerindo￾se, para tanto, a aquisição de
arquibancada móvel, a fim de
possibilitar sua utilização também em
outros espaços e eventos realizados no
Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/04/2026
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