| norma |
1910/2026 |
2026-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências. |
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| norma |
1911/2026 |
2026-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1912/2026 |
2026-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
à Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Sapezal – APAE, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso social e relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal ao longo de seus 25 anos de história. |
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9/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplauso à Equipe do Núcleo Municipal de Robótica Educacional, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na educação pública municipal e pela participação de destaque no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2025/2026, na categoria Empreendedorismo na Escola. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui no município de Sapezal-MT, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Desengasgo", e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
à Senhora Nathalia Rodrigues Soares, em reconhecimento à sua trajetória de coragem, dedicação e relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal, especialmente na defesa dos direitos das crianças autistas e de suas famílias, por ocasião de sua despedida do município. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de estudos visando estabelecer, legalmente, uma escala de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas. |
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33/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
A implantação de arquibancada coberta na piscina semiolímpica do “Complexo Esportivo Vereador Franço Helber Anselmo Santana”, sugerindo-se, para tanto, a aquisição de arquibancada móvel, a fim de possibilitar sua utilização também em outros espaços e eventos realizados no Município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
CONCEDE À PESSOA HOMENAGEADA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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13/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
CONCEDE À PESSOA HOMENAGEADA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede a pessoa homenageada, o Título de cidadão Honorário do município de Sapezal-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.533, de 2020, para ampliar de 07 (sete) para 10 (dez) anos de fabricação, prazo nele previsto. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ATENDIDOS POR MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
A instalação de lixeiras e a colocação de portas/portões nas quadras esportivas comunitárias do Município que ainda não dispõem dessas estruturas |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA LEI N° 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
CONCEDE À PESSOAS HOMENAGEADA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação da plataforma “CONECTA SAPEZAL”, destinada ao recebimento, registro, encaminhamento e acompanhamento de solicitações relacionadas aos serviços públicos municipais. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça Termo de Repasse com Escola Estadual em atividade no município, com o objetivo de auxiliar na manutenção e funcionamento da respectiva estrutura. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à alteração no artigo 130 do Estatuto do Servidor Público Municipal. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS SERTÃO DE MATO GROSSO – ASASMT – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Pocer Executivo Municipal, a adoção de providências necessárias para alteração da Lei Municipal n° 1.871/2025, que institui o Programa Neuroconvergente, para possibitar a continuidade das participantes em novos ciclos de formação e manutenção do benefício. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a autorização da criação de bonificação especial para todos os servidores da Secretaria de Educação e Cultura para utilização de parte dos recursos do VAAR Fundeb - valor aluno ano resultado, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de estudos e a adoção de providências necessárias para avaliar a contratação de banda ou cantor oriundo do estado do Maranhão, ou outro artista representativo da música nordestina, para integrar a programação musical da EXPOZAL. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
ao Chefe do Poder Municipal, que, por meio da secretaria competente, promova estudos e adote as providências necessárias para a transferência da Feira Municipal André Antônio Vanni para o Pavilhão Comunitário Zeneuda Fontanelli, localizado no Bairro Popular. |
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| norma |
36/2026 |
2026-03-03 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III, da Lei Complementar N° 14, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Sapezal |
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| norma |
1898/2025 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.052 E 1.054 DE 20 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
CONCEDE A PESSOA HOMENAGEADA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Promove alteração na Lei Complementar Municipal n° 10/2013 e dá outras providências |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede à pessoa homenageada o Título de Cidadã Honorária do município de Sapezal-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine aos profissionais do Departamento de Trânsito do município a realização de um estudo
visando a implantação de retornos em U, nas Avenidas da cidade. |
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| norma |
1904/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Concede ao cidadão Jose Marques Sobrinho ‘’Zequinha’’ o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências. |
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| norma |
1905/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Concede ao cidadão José Guarino Fernandes o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências. |
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| norma |
1906/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Concede ao cidadão Valmor Mandelli, o título de Cidadão Honorário do município de Sapezal - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1907/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AO CIDADÃO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1908/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AO CIDADÃO PAULO SACHETTI, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1909/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 050/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
A atualização e aumento do valor do auxílio financeiro concedido aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por hemodiálise fora do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-18 |
Moção |
Ao Senhor Pedro Muffato, pioneiro e figura de reconhecida relevância na história do desenvolvimento local, em razão de sua postura ética, responsável e comprometida com a comunidade, especialmente diante da situação envolvendo o loteamento que deu origem ao Bairro Papagaio. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências. |
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| norma |
1903/2026 |
2026-02-18 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios no ano de 2026 aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Sapezal. |
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