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materia nº 13/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaCONCEDE À PESSOA HOMENAGEADA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id695

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
2026-04-01 À Secretaria Legislativa para Análise
2026-03-23 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-03-23 Aguardando emissão de parecer jurídico
2026-03-20 Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2026-03-20 Aguardando a inclusão no pequeno expediente
2026-03-19 Aguardando autorização inclusão pequeno expediente
2026-03-19 À Secretaria Legislativa para Análise

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
MENSAGEM LEGISLATIVA N213/2026 Sapezal(MT),19 de março de 2026 
Excelentíssimos Senhores Vereadores, 
Servimo-me da presente para submeter à apreciação e aprovação dos 
integrantes desta Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei Legislativo n 913/2026, que 
concede ao Sr. Erich Alexandrino itvinski, o Título de Cidadão Honorário do município 
de Sapezal(MT), em razão dos rei vantes serviços prestados a esta comunidade e aos 
habitantes de nossa cidade/muni ípio no transcorrer de suas vidas, até o presente 
momento. 
A trajetória do homenage do, Dr Érich, médico anestesiologista, nasceu em 
1972, no município de Joaquim Tá ora, Estado do Paraná. Graduado em Medicina pela 
Universidade Federal do Paraná, epecializou-se em Anestesiologia no Centro de Ensino 
e Treinamento do Hospital Gov rnador Celso Ramos, em Florianópolis, instituição 
vinculada à Universidade Federal e Santa Catarina. 
Atuou como médico em curitiba entre os anos de 2000 e 2007 e, desde então, 
reside e atua profissionalmente no município de Sapezal, onde presta relevantes 
serviços à população na área da s úde. 
Ao longo de sua trajet ria profissional, destaca-se pelo exercício ético e 
responsável da medicina, pela de icação ao aprimoramento técnico e pela expressiva 
contribuição ao fortalecimento d assistência médica local e regional, consolidando-se 
como profissional de reconhecido compromisso social e zelo pelo bem-estar coletivo. 
Sua trajetória pessoal e profissional representa exemplo de perseverança, 
gratidão e dedicação ao serviço d coletividade, justificando o reconhecimento público 
por parte do Poder Legislativo Municipal. 
Diante do exposto, confia os no elevado espírito público, no discernimento e na 
responsabilidade que norteiam as decisões de Vossas Excelências, rogando pela 
apreciação e aprovação da maté ia, por se tratar de justa e merecida homenagem ao 
cidadão que, com ética, dedicaçã e elevado compromisso profissional, tem prestado 
relevantes serviços à população, ontribuindo de forma significativa para a promoção 
da saúde, a valorização da vid e o desenvolvimento humano e social de nosso 
Município. 
Sendo o que tínhamos a cc nsiderar e na certeza que estes legisladores passarão 
a analisar e concordar com o q 2 está sendo pleiteado, esperamos a aprovação do 
Projeto de Lei, na forma como se presenta. 
Atenciosam nte, 
Jo 30N SIL A ASSUNÇÃO 
Vereador 
Avenida Jaú, no. 1359 SW, Centro- CEP 78.365-000 Sapezal/MT - Fone: (65) 3383-0300 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 2 13/2026 
Concede à pessoa homenageada o Título 
de Cidadão Honorário do Município de 
Sapezal(MT), e dá outras providências. 
O Vereador Joilson Silva As unção, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei e tendo em vista o disposto io art. 31 da Lei Orgânica Municipal, apresenta, para 
apreciação e deliberação do Sobe no Plenário, o seguinte 
PROJ DE LEI LEGISLATIVO 
Art. 1 2 Concede ao cidadã, Sr. Erich Alexandrino Litvinski, o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Sapezl pelos relevantes serviços prestados ao município e 
na defesa dos interesses da comunidade Sapezalense. 
Art. 2 2 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos 19 dias do mês de março 
de 2026. 
JOILSON SILASSUNÇÃO 

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