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materia nº 6/2026

Tipo Moção
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-18
EmentaAo Senhor Pedro Muffato, pioneiro e figura de reconhecida relevância na história do desenvolvimento local, em razão de sua postura ética, responsável e comprometida com a comunidade, especialmente diante da situação envolvendo o loteamento que deu origem ao Bairro Papagaio.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Proposição aprovada
2026-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-02-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-02-18 Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
2026-02-18 À Secretaria Legislativa para Análise

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T09:13:32.773040-04:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 01.639.708/0001-50
Avenida Jaú, nº. 1359 SW, Centro – CEP 78.365-046 Sapezal/MT – Fone: (65) 3383-0300 
MOÇÃO DE APLAUSO N° 06
 A Câmara Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, por iniciativa 
dos Vereadores Eliston Guarda, André Pozzobom e Leandro Sampaio da 
Silva que está subscrevem, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO
ao Senhor Pedro Muffato, Cidadão Honorário do Município de Sapezal
desde 2012, por meio da Lei Municipal nº 1.021, pioneiro e figura de 
reconhecida relevância na história do desenvolvimento local, em razão de 
sua postura ética, responsável e comprometida com a comunidade, 
especialmente diante da situação envolvendo o loteamento que deu origem 
ao Bairro Papagaio. 
Registra-se que, quando diversos lotes foram colocados à venda, 
inúmeras famílias e investidores depositaram ali expectativas legítimas, 
adquirindo áreas, planejando construções e estruturando projetos de vida, 
porém a loteadora responsável, embora contratada para executar toda a 
infraestrutura do loteamento, não cumpriu os prazos e obrigações assumidos, 
ocasionando frustração, insegurança e prejuízos morais e materiais àqueles 
que acreditaram no empreendimento. 
Nesse cenário, mesmo não sendo o responsável direto pelo 
inadimplemento, o Senhor Pedro Muffato assumiu, por iniciativa própria e 
com elevado senso de justiça social, um compromisso que originalmente 
cabia à empresa, colocando-se à frente para viabilizar a solução, 
contribuindo de forma decisiva para que o processo fosse conduzido até a 
conclusão, encontrando-se, neste momento, finalizado, restando apenas o 
chamamento dos adquirentes para as providências subsequentes. 
Assim, esta Casa Legislativa reconhece e aplaude publicamente a 
atitude do homenageado, que demonstrou respeito à confiança depositada 
pela população, sensibilidade diante das dificuldades enfrentadas pelos 
compradores e verdadeira responsabilidade com o município, reafirmando 
valores que fortalecem a credibilidade das relações comunitárias e o próprio 
desenvolvimento urbano de Sapezal/MT.
Como forma de reconhecimento e gratidão pelo exemplo de 
compromisso, seriedade e consideração com os cidadãos sapezalenses, a 
Câmara Municipal de Sapezal rende-lhe está Moção de Aplauso, ao Senhor Pedro 
Muffato.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos dezoito dias 
do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Eliston Guarda André Pozzobom Leandro Sampaio da Silva
vereador vereador vereador

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