| norma |
1891/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade família acolhedora e apadrinhamento para adultos com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes no município de Sapezal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1892/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1893/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.890/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1894/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 - PLANO E CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1895/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade família acolhedora e apadrinhamento para adultos com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes no município de Sapezal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1896/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
32 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Pedido de esclarecimentos à Secretária Municipal de Educação e Cultura relativos aos gastos realizados pela Secretaria, no que se refere aos valores relacionados ao superávit e sua execução/aplicação no decorrer do ano de 2025. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-18 |
Parecer |
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às contas da Prefeitura Municipal de Sapezal, exercício de 2024 - Processo n° 184.990-5/2024 |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 - PLANO E CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.890/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1890/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de sapezal-mt, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-16 |
Decreto |
DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 9/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
MATO GROSSO. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Dispõe sobre a nova política municipal de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
31 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Cria o Centro de Estudos e Capacitação Legislativa da Câmara Municipal de Sapezal – ELESAPE, estabelece suas finalidades e estrutura, e dispõe sobre a docência e a interoperabilidade institucional. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PLE Nº 041/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍO DE SAPEZAL/MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.69812023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO
DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-03 |
Parecer |
Altera o §1º do Art. 54-A da Lei complementar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sapezal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às contas da Prefeitura Municipal de Sapezal, exercício de 2024 — Processo n° 184.990-5/2024 |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 1.052, 1.053 E 1.054 DE 20 DE MARIO DE 2013 |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL SZL 09 |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade família acolhedora e apadrinhamento para adultos com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes no município de Sapezal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1885/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede ao cidadão Adelar Afonso Schneider o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a nova política municipal de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
29 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.052 E 1.054 DE 20 DE MAIO DE 2013. |
1 |
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| norma |
1897/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1883/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na lei municipal n° 1.827/2025 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1886/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA VIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE NOVA ESPERANÇA E PAPAGAIO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1887/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome Caio Marangoni Navarro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera o Anexo III, da Lei Complementar N° 14, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Sapezal |
1 |
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| norma |
1884/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 951 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera a lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munícipio de Sapezal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1882/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da instituição governamental de acolhimento, denominada ''Casa Lar Adolescente Bruno Luiz Vencato'', do município de Sapezal/MT e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-11-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1881/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapezal para o período de 2026 a 2029, PPA 2026 - 2029, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Municipal Executivo, a alteração do local de embarque e desembarque dos passageiros de táxi da parte posterior do Terminal Rodoviário Ademir Marofan (local atual) para a lateral coberta. |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Que seja avaliada a possibilidade de alteração no Estatuto do Servidor Público, no dispositivo que trata da licença-prêmio, de forma que o pagamento da pecúnia correspondente possa ser realizado de maneira antecipada, assim como já ocorre com o pagamento das férias. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-11-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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