| materia |
16/2025 |
2025-11-06 |
Parecer |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 025/2025 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Denomina a Casa da Pessoa Idosa do Município de Sapezal/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a contratação, lotação ou credenciamento de uma médica obstetra (profissional do sexo feminino) para atendimento presencial e regular às gestantes da rede pública de saúde deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine a atualização do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1035/2013) no que diz respeito ao parâmetro previsto e utilizado para a base de cálculo do Adicional de Insalubridade pago aos servidores do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1880/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Portal Do Futuro - e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui no Município de Sapezal a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A necessidade de estudos técnicos e posterior instalação de um redutor de velocidade, podendo ser quebra-molas ou faixa elevada, na Rua do Cascudo, especificamente nas proximidades do Mercado Guedes. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Que seja realizada a melhoria da sinalização viária no entroncamento da BR-364 com a estrada de acesso à Fazenda Stein, bem como nos trechos próximos onde há grande fluxo de veículos e máquinas agrícolas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1874/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera o dispositivos da Lei n° 1.054 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1879/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal ao Major da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Gabriel Dijan Schmeing, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA VIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE NOVA ESPERANÇA E PAPAGAIO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva e Destinação de Resíduos Domiciliares e Assemelhados no Município de Sapezal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
A implantação de uma academia de calistenia em área pública do Município de Sapezal. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
A necessidade de firmar termo de comodato do aparelho de mamografia pertencente ao Município, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços de diagnóstico e prevenção do câncer de mama. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Implantação de uma sala de apoio aos profissionais que se deslocam da zona urbana para prestar atendimento na Escola Jaime Marcelo Schecheli, localizada na zona rural deste Município, bem como a instalação de um container ou construção de uma sala de apoio destinada aos motoristas e monitores do transporte escolar que permanecem no local durante o período de espera para o retorno com os alunos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Estabele o Plano Plurianual - PPA para o período de 2026 a 2029, definindo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal para os próximos 04 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
OBRIGA QUE AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESTINEM, NO MINIMO, 8% (OITO POR CENTO) DAS VAGAS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo a contratação de médico psiquiatra para o atendimento na rede pública de saúde no município de Sapezal-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1875/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina o Laboratório Municipal de Sapezal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1876/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1877/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina o auditório da Prefeitura Municipal de Sapezal com o nome de NILTO ALCEU KESSLER e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1878/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos inclusivos em todos os playgrounds e áreas públicas de lazer infantil implantados no Município de Sapezal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de sapezal-mt, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
a urgente necessidade de instalação de iluminação pública na Rua José Heck, localizada entre o Parque de Exposições e o Terminal Rodoviário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Que autorize e regulamente a concessão de premiação aos professores (efetivos e temporários) e TDIS (efetivos e temporários) que atuam na etapa da alfabetização na Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Alfabetiza MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-14 |
Razões do Veto |
Veto ao autográfo n° 53/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Prévio TC/MT |
PARECER PRÉVIO Nº 9/2025 - PP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO, DETERMINAÇÃO À SECEX COMPETENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
A necessidade de manutenção e reforma dos pontos de ônibus do município de Sapezal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1872/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Declara área de interesse social, a Agrovila Paulo Umberto Barbosa/Paulo Massagista, localizada no município de Sapezal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1873/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal N° 1.815, de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A LEI N° 951 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1866/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do município de Sapezal/MT para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1867/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Altera o dispositivos da Lei n° 1.054 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1868/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual em caráter temporário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1869/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade de Saúde - PSF II. |
1 |
extracted
|
| norma |
1870/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na lei n° 1.647, de 07 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal ao Major da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Gabriel Dijan Schmeing, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de implantar serviço de transporte público ligando os bairros mais afastados ao Centro e à Rodoviária Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Promove alterações na lei municipal n° 1.827/2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
A inclusão de conteúdos relacionados à Educação no Trânsito na grade curricular das escolas da rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação da instituição governamental de acolhimento, denominada ''Casa Lar Adolescente Bruno Luiz Vencato'', do município de Sapezal/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DO MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1871/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Portal Do Futuro - e dá outras providências |
1 |
extracted
|