| materia |
125/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
A urgente implantação de uma nova unidade estruturada em local estratégico que possa atender de forma integral às comunidades indígenas da região |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo a a disponibilização e distribuição de sensores de monitoramento glicêmico contínuo aos pacientes diagnosticados com diabetes mellitus atendidos na rede pública de saúde do Município (já aprovado em âmbito nacional via SUS). |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências para elaboração de um plano de metas abrangente, compreendendo um período a longo prazo, envolvendo as áreas de desenvolvimento urbano e diversificação econômica para o município de Sapezal. |
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| sessao |
2 |
2025-09-24 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-22 |
Parecer |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 - CRIA O PROGRAMA NEUROCONVERGENTE CONVERGIDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-17 |
Parecer |
ANALISE AO PROJETO DE LEI N° 24/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
A equiparação do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo ao valor atualmente pago aos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
A construção de banheiros públicos na Praça Dona Lúcia Borges Maggi, localizada em nosso município. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
a instalação de câmeras de segurança em todos os ônibus escolares da rede municipal de ensino |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 14, de 28 de maio de 2014. |
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| norma |
1863/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal n° 1.520, de 11 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1865/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Título ''Mulher Destaque'' no município de Sapezal, e da outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos inclusivos em todos os playgrounds e áreas públicas de lazer infantil implantados no Município de Sapezal, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome Caio Marangoni Navarro, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Promove alterações na lei n° 1.647, de 07 de junho de 2022. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Ao Lions Clube de Sapezal, pela comemoração dos 25 (vinte e cinco) anos de fundação desta renomada instituição, que tem prestado relevantes serviços sociais, humanitários e voluntários à comunidade sapezalense e à sociedade em geral. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
A necessidade de instalação de um parquinho infantil na Comunidade Alto Sapezal. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
A urgente necessidade de implantação de uma Estação de Monitoramento Hidrológico em nosso município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Denomina o Laboratório Municipal de Sapezal. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
22 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, referente ao período de 02 a 05 de junho de 2025, durante a Semana do Meio Ambiente, bem como demais informações correlatas. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
Ao atleta de Elite Ney Pinho, único atleta de elite de Sapezal, que em pouco tempo de dedicação à corrida de rua alcançou feitos extraordinários, tornando-se exemplo de determinação, disciplina e superação. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
ao jovem atleta Samuel de Souza Muniz, em razão de suas conquistas expressivas no jiu-jitsu, destacando-se como Campeão Mato-Grossense de Jiu-Jitsu e vencedor do Desafio Mato Grosso vs Rondônia, realizado em 02 de agosto de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui cota mínima de participação ás microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedor individual (MEI), e Organizações da Sociedade Civil (OCS) do Município de Sapezal/MT em eventos festivos promovidos exclusivamente pela administração pública municipal ou em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina o auditório da Prefeitura Municipal de Sapezal com o nome de NILTO ALCEU KESSLER e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Que determine ao setor competente a implantação de um quebra-molas ou faixa elevada na Avenida Antônio André Maggi, em frente à APAE. |
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| norma |
1862/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.644/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A necessidade de ser designada equipe especializada para realizar vistorias e reparos no sistema de iluminação pública, em especial a substituição de lâmpadas queimadas, em todo o perímetro urbano de Sapezal, em horários noturnos, de modo a facilitar a identificação e a execução das manutenções necessárias. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Promove alterações na Lei Municipal N° 1.815, de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sapezal para o período de 2026 a 2029, PPA 2026 - 2029, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Sapezal, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-28 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PLE Nº 022/2025. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Que articule, junto ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, providências junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para viabilizar a lotação de mais um servidor no CIRETRAN de Sapezal. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicitação de estudo para extensão do horário de funcionamento da Prainha Municipal. |
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| norma |
1860/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação. |
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| norma |
1861/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Projeto/Atividade, por meio de abertura de crédito adicional especial, para criar o projeto: Implantação de Unidade de Transbordo de resíduos sólidos urbanos, no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, bem como, no anexo de metas e prioridades da LDO 2025 e no quadro de detalhamento das despesas da LOA 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-22 |
Razões do Veto |
veto PARCIAL do Projeto de Lei Executivo n° 008/2025 (Autógrafo n° 037/2025) |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Denomina a Unidade de Saúde - PSF II. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Fica aberto crédito adicional suplementar por meio de transposição, transferência e remanejamentos de recursos orçamentários no orçamento geral do município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome do Senhor Simão Irineu Tenroller, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Declara área de interesse social, a Agrovila Paulo Umberto Barbosa/Paulo Massagista, localizada no município de Sapezal e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
A instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas principais esquinas da área central e dos bairros mais movimentados, viabilizando tal iniciativa por meio da aplicação da Lei Municipal que instituiu o programa “Adote um Bem Público”, permitindo que empresas ou cidadãos possam apadrinhar as lixeiras, com a devida identificação em cada unidade. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos valorosos policiais militares da 6ª Companhia da Polícia Militar de Sapezal, bem como ao Comandante do 7º Comando Regional da Polícia Militar de Tangará da Serra e ao Comandante da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, em razão dos excelentes resultados obtidos no Programa Tolerância Zero, com conquistas expressivas e reconhecimento em nível estadual, alcançados no primeiro semestre de execução. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o dispositivos da Lei n° 1.054 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências. |
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