| materia |
27/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual em caráter temporário, e dá outras providências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Para que seja providenciada a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Rotary Internacional, sendo uma em frente a Romani e outra em frente ao Posto Marchi. |
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| norma |
32/2025 |
2025-08-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências. |
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| norma |
1856/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE. |
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| norma |
1857/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Institui o ''Dia Municipal dos Legendários'' no âmbito do Município de Sapezal-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1858/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AVENIDA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1859/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.323/20217 e dá outras providências. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
A necessidade de instalação de cobertura na quadra de tênis localizada ao lado do Ginásio Elenor Dal’Maso. |
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2025-08-15 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
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4/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 14, de 28 de maio de 2014. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Promove alterações na Lei Municipal n° 1.520, de 11 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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18/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Ao time de basquetebol feminino de Sapezal, sob o comando da dedicada e incansável professora Débora Leandra Andrade Driemeyer, que, com brilhantismo e garra, conduziu suas atletas à conquista do título de Campeão dos Jogos Escolares Mato-grossenses, garantindo a classificação para representar Mato Grosso no Campeonato Brasileiro em Uberlândia - MG. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação. |
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22/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o Título ''Mulher Destaque'' no município de Sapezal, e da outras providências. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Seja realizada a instalação de aeradores nas áreas de banho da Prainha Municipal, com o objetivo de melhorar a qualidade da água e reduzir a proliferação de algas |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
A aquisição e instalação de uma balança para pesagem de resíduos sólidos (lixo), com o objetivo de promover maior transparência na gestão de resíduos no município, bem como possibilitar o controle e fiscalização por parte da Administração Pública e da população. |
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111/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
A instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Curimba, especificamente em frente ao Centro de Especialidades Médicas Ricardo Roberto. |
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1/2025 |
2025-08-04 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 002/2025 |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
A necessidade de implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Cidezal IV, neste município. |
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| sessao |
18 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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1/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUERIDO à Secretária Municipal de Educação e Cultura para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos relativos à situação das TDI’s (Técnicas em Desenvolvimento Infantil) do Município e demais assuntos correlacionados à função das mencionadas servidoras municipais. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-01 |
Parecer |
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS URBAOS NA MODALIDADE DE CHÁCARAS DE RECREIO, NA FORMA DE CONDOMÍNIOS DE LOTES E LOTEAMENTOS, REGULAMENTANDO A CRIAÇAO, IMPLANTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CHÁCARAS DE RECREIO (ZUECR) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei n° 1.323/20217 e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-08-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nas Leis n° 1.052 e 1.054 de 20 de maio de 2013. |
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| norma |
31/2025 |
2025-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências. |
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| norma |
1853/2025 |
2025-08-01 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena HIMERESE, e dá outras providências. |
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| norma |
1854/2025 |
2025-08-01 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade de Saúde - PSF III. |
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| materia |
104/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
A implantação de uma quadra poliesportiva na Aldeia Vale do Papagaio – Etnia Pareci. |
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| materia |
107/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
A instalação de cobertura no parquinho da Creche Municipal Terezinha Marques Morais, localizada no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-30 |
Parecer |
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Cria os componentes do município de Sapezal/MT para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
A implantação de salas de espaço infantil em todas as unidades de saúde do município de Sapezal. |
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102/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica a contratação de show gospel na comemoração do aniversário do município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de adquirir um trator de esteira, visando atender as diversas demandas operacionais do município de Sapezal. |
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| materia |
105/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos parquinhos públicos do município de Sapezal |
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| sessao |
17 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-10 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1052 E 1054 DE 20 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-10 |
Parecer |
Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-10 |
Parecer |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR O PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.644/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alterações nas Leis n° 1.052 e 1.054 de 20 de maio de 2013. |
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17/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
Aos atletas sapezalenses que, com dedicação e espírito esportivo, têm levado o nome do nosso município a diversas cidades, participando de corridas de rua. |
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20/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Denomina a Unidade de Saúde - PSF III. |
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99/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Que providencie a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua das Orquídeas, precisamente em frente ao Lava Jato Sapezal. |
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100/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
A revitalização da pintura da quadra de tênis situada na Avenida Antônio André Maggi, bem como a realização de demais reparos que se façam necessários para a plena utilização do espaço. |
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101/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
ADESÃO FORMAL E EFETIVA AO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL, plataforma do Governo Federal destinada à contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) para execução de serviços de pequeno porte. |
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98/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que adquira um ônibus devidamente equipado para oferecer suporte e boas condições aos alunos que se deslocam a outras cidades para participarem de competições esportivas. |
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96/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
A realização do “1º Show de Calouros Armador de Sapezal”, como forma de promover talentos locais, cultura, lazer e incentivo ao empreendedorismo. |
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