sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS
ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2025. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Décima Nona Sessão Ordinária do ano de 2025.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, quem discordar levante-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Sapezal realizada aos quatro dias do mês de agosto do ano de 2025.
7. Leitura do Ofício GP/nº 262/2025, recebido do Prefeito Municipal de Sapezal, Excelentíssimo Senhor 
Cláudio José Scariote. 
8. Leitura do Ofício Convite, recebido do Sr. Lucas Costa Beber, Presidente da Aprosoja – MT.
9. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Executivo nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, os
quais foram encaminhados às comissões competentes.
10. Conforme solicitado na Mensagem do Projeto, coloco em votação o Regime de Urgência Especial 
do Projeto de Lei Executivo nº 026/2025.
11. Quem discordar se manifesta.
12. Declaro aprovado por unanimidade o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Executivo nº 
026/2025.
13. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo nº 022/2025, de autoria da Vereadora Bárbara 
Bongiolo Sachetti, o qual foi encaminhado à comissão competente.
Grande Expediente
14. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
15. Conforme requerimento aprovado por este Plenário na sessão ordinária do dia 04 de agosto, 
convidamos a Secretária de Educação e Cultura, Sra. Nelcir Rauber, para fazer uso da tribuna para 
prestar esclarecimentos relativos à situação das Técnicas em Desenvolvimento Infantil do Município 
de Sapezal e demais assuntos correlacionados. 
16. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
17. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 021/2025 – que - Promove 
alteração na Lei Ordinária nº 1.644/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a 
doação de cargas de terra, e dá outras providências. 
18. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
19. De acordo com o art. 158, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação 
deste Projeto é de dois terços dos membros da Câmara. 
20. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLL Nº 021/2025 - 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
21. Encerrada a votação.
22. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 021/2025, 
conforme apresentado.
23. Os pareceres das comissões competentes, pertinente ao Projeto de Lei Executivo nº 023/2025, 
foram pela livre tramitação do mesmo conforme apresentado. 
24. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 023/2025 – que – Altera a 
Lei nº 1.323/2017, e dá outras providências. 
25. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
26. De acordo com o art. 157, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação 
deste Projeto é de maioria absoluta dos membros da Câmara. 
27. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLE Nº 023/2025 - 1º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
28. Encerrada a votação.
29. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 023/2025, 
conforme apresentado.
30. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 108/2025 – de autoria do Vereador Joilson Silva de 
Assunção. (Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal, a implantação de 
uma quadra poliesportiva no bairro Cidezal IV, neste município).
31. Coloco em discussão a Indicação.
32. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 108/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
33. Encerrada a votação.
34. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 108/2025.
35. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 109/2025 – de autoria dos Vereadores Prof. Leandro e 
Eliston. (Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal, a instalação de 
aeradores nas áreas de banho da Prainha Municipal, com o objetivo de melhorar a 
qualidade da água e reduzir a proliferação de algas).
36. Coloco em discussão a Indicação.
37. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 109/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
38. Encerrada a votação.
39. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 109/2025.
40. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 110/2025 – de autoria dos Vereadores André e Eliston.
(Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal, a aquisição e instalação de 
uma balança para pesagem de resíduos sólidos (lixo), com o objetivo de promover 
maior transparência na gestão de resíduos no município, bem como possibilitar o 
controle e fiscalização por parte da Administração Pública e da população). 
41. Coloco em discussão a Indicação.
42. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 110/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
43. Encerrada a votação.
44. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 110/2025.
45. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 111/2025 – de autoria do Vereador Juliano Delmondes. 
(Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal, a instalação de uma faixa 
elevada para travessia de pedestres na Avenida Curimba, especificamente em frente 
ao Centro de Especialidades Médicas Ricardo Roberto). 
46. Coloco em discussão a Indicação.
47. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 111/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
48. Encerrada a votação.
49. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 111/2025.
50. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 18/2025 – de autoria da Vereadora Bárbara 
Bongiolo Sachetti. (Ao time de basquetebol feminino de Sapezal, sob o comando da dedicada e 
incansável professora Débora Leandra Andrade Driemeyer, que, com brilhantismo e garra, 
conduziu suas atletas à conquista do título de Campeão dos Jogos Escolares Mato-grossense,
garantindo a classificação para representar Mato Grosso no Campeonato Brasileiro em 
Uberlândia - MG). 
51. Coloco em discussão a Indicação.
52. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL MOÇÃO APLAUSO Nº 18/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
53. Encerrada a votação.
54. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Moção de Aplauso nº 18/2025.
Considerações Finais
55. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.
56. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão às _____________ horas. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil 
e vinte e cinco. 

Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/08/2025 - 08:07 ;
Encerramento: 11/08/2025 - 10:28
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; 1º Vice-presidente: Joilson
Enfermeiro / PSDB ; 1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; 2º
Secretário (a): Ailton Primitivo / PP ; 2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; André Pozzobom /
PL ; Antônio
Rodrigues / PP ; Barbara Sachetti / UNIÃO ; Eliston do Papagaio /
PL ; Helenildo dos Reis
Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP ;
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro /
PL ; Prof. Marcio Bonifacio /
REPUBLICANOS
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da
Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a aberta Nona Sessão Ordinária
do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores. Leitura de trecho da
Bíblia: Realizada pelo vereador Ailton Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi
colocado em votação a ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada aos quatro dias
do mês de agosto do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.
Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 262/2025-gp - Ofício Recebido -
Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Envio de Projeto de Lei
complementar e Leis Ordinárias nº 1.856, 1.857 e 1.858/2025.; 2) Recebida - CONV Nº
001/2025-gp - Convite - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto:
Seminário "Justiça Territorial - Respeito aos direito civis nos processos de demarcação de
Terras Indígenas”;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2025,
construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal
Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação. Autor: Cláudio José Scariote -
Prefeito, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Projeto .
de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais
Família Habitação. - Obs.: Votação do Regime de Urgência Especial Autor: Cláudio José Se
Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade;
3 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 22 de 2025, Institui o Título "Mulher Destaque" no município de Sapezal,
e da outras providências. Autor: Barbara Sachetti, Número de Protocolo: 248, Tipo: |
|
)
nv]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para
vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ailton Primitivo / PP - Observação: Vereador solicitou
dispensa da tribuna ; 2 - Prof. Leandro / PL - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/
watch?v=DyrGgSVuLuA ; 3 - André Pozzobom / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=BtdGScYhbvo ; 4 - Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=1waNPIDGHg4 ; 5 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=6AuB6dXrmHk
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP ; André Pozzobom /
PL ;
|
Rodrigues / PP ; Barbara Sachetti / UNIÃO ; Eliston do Papagaio / PL ; Helenildo Antôr
o
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Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ;
Miguelzinho da Cacoré /
UNIÃO
REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP ;
Prof. Leandro /
PL ; Prof. Marcio Bonifacio /
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de
2025, PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.644/2022, QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Helenildo dos Reis Pereira, Número de Protocolo: 222,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstençõe:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 23 de 2025, Altera a Lei nº 1.323/20217 e dá outras providências. Auto
Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 239, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Sim ;
Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim
Joilson Enfermeiro - Abstenção ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ;
Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 3 - Indicação nº 108 de 2025, A
necessidade de implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Cidezal IV, neste
município. Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo:
: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
- Não Votou
realizada a instalação de aeradores nas áreas de banho da Prainha Municipal, com o
objetivo de melhorar a qualidade da água e reduzir a proliferação de algas Autore:
Eliston do Papagaio, Prof. Leandro, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tip:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou
; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ;
Joilson Enfermeiro - Sim ;
Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof.
Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 5 - Indicação nº 110 de 2025, A aquisição
e instalação de uma balança para pesagem de resíduos sólidos (lixo), com o objetivo de
promover maior transparência na gestão de resíduos no município, bem como possibilitar
o controle e fiscalização por parte da Administração Pública e da população. Autore:
André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tip:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou
; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ;
Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim;
Prof.
Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 6 - Indicação nº 111 de 2025, A instalação
de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Curimba, especificamente
em frente ao Centro de Especialidades Médicas Ricardo Roberto. Autor: Juliano
Delmondes, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo -
Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ;
Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ;
Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio
Bonifacio - Sim ; 7 - Moção nº 18 de 2025, Ao time de basquetebol feminino de Sapezal,
sob o comando da dedicada e incansável professora Débora Leandra Andrade Driemeyer,
que, com brilhantismo e garra, conduziu suas atletas à conquista do título de Campeão dos
Jogos Escolares Mato-grossenses, garantindo a classificação para representar Mato
Grosso no Campeonato Brasileiro em Uberlândia - MG. Autor: Barbara Sachetti, Número
de /Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: á
VN avenida Jaú nº 1359 - Sapezal MT Tel: (65) 3383.0300 heepisapezoimeleg br-Em SJ ACIdono a
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Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André
Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do
Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Jul
Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio
Bonifacio - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ailton Primitivo / PP ; 2 - Prof. Leandro /
PL ; 3 - André
Pozzobom / PL ; 4 - Antônio Rodrigues/
PP ; 5 - Joilson Enfermeiro / PSDB
Considerações Finais: Encerradaa Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra para
as considerações finais, ressaltando aos Nobres Vereadores o tempo máximo de 3 (três)
minutos para uso da tribuna, sendo vedada qualquer manifestação sobre matéria já
deliberada. O Vereador Juliano Delmondes, pediu um minuto de silencio em respeito ao
falencimento ocorrido no dia de ontem do Sr. Jhonata Felipe Arossi Em seguida o
Vereador Joilson, parabelnizou toda equipe da administração municipal que conduziram a
Audiencia Publica do PPA, aproveitou a oportunidade e convidou toda a população para
participarem da audiencia publica da LDO que acontecerá no dia 26/08. Por ultimo o
vereador informou que estará em viagem para a Capital Matogrossense em busca de
emendas parlamentares juntamente ao representantes do legislativo estadual. O Vereador
Márcio, aproveitouo momento para parabenizara todas as atletas e comissão técnica
pelos relevantes resultados e pela justa homenagem concedida na sessão em tela O
Vereador André, enalteceu a organização e o desenvolvimento do Bingo beneficente
realizado em prol ao hospital do cancer do estado de mato grosso realizado no ultimo
domingo e por ultimo parabenizou todas as homenageadas" O Vereador Niltinho,
agradeceu a presença de todos os presentes em especial ao vice-prefeito e os secretários
municipais que os acompanharam. Os Vereadores Ailton Eliston e Leandro,
parabenizaram todas as homenageadas e por ultimo o Vereador Leandro, ressaltou que as
atletas são resultados do brilhante trabalho que é desenvolvido pela EScola Hexagono. O
Presidente e Vereador Antonio Rodrigues agradeceu a presença de todos os presentes no
plenário. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente sessão, às 10h28.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
FERE EA —
OARodrigues da Silva /
A AMORE
JoilsonESTE Silva — de
PP Assunção / PSDB
“Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel: (65) 3383-0300 http://sapezalmt.leg.br - E-mail:
Tecepcao(sapezal.mteg.br 13/08/2025
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bonifácio
REPUBLICANOS
El:= SRD
2º Vice-President
Juliano
Delmondes /
P|
2º Secretário (a):
Ailton Monteiro Dias
7PP
André
Sachetti / UNIÃO
Ze eme do.
Hélenildo dos Reis
Pereira Tt
REPUBLICANOS
/
Miguel Áenriqo
Silva /UNIÃO
Leaódro Sampaio da
Silva /PL
“Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel: (65) 3383-0300 hup:Isapezal mtleg.br - E-mail:
Tecepcooasapezal mtleg.br 13/08/2025

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 262/2025-gp - Ofício Recebido
Data: 08/08/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio de Projeto de Lei complementar e Leis Ordinárias n° 1.856,
1.857 e 1.858/2025. 
(Recebida) CONV Nº 001/2025-gp - Convite
Data: 08/08/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Seminário ''Justiça Territorial - Respeito aos direito civis nos
processos de demarcação de Terras Indígenas'' 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar instrumento e alienar áreas
públicas para construção de unidades
habitacionais vinculadas aos
programas de habitação federal Minha
Casa Minha Vida e estadual Ser
Família Habitação. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar instrumento e alienar áreas
públicas para construção de unidades
habitacionais vinculadas aos
programas de habitação federal Minha
Casa Minha Vida e estadual Ser
Família Habitação. 
Obs.: Votação do Regime de Urgência
Especial 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti 
Institui o Título ''Mulher Destaque'' no
município de Sapezal, e da outras
providências. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/08/2025
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 08/08/2025
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Helenildo dos Reis Pereira 
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI
ORDINÁRIA Nº 1.644/2022, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO
DE CARGAS DE TERRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Altera a Lei n° 1.323/20217 e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
A necessidade de implantação de uma
quadra poliesportiva no bairro Cidezal
IV, neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autores: Eliston do Papagaio, Prof.
Leandro 
Seja realizada a instalação de
aeradores nas áreas de banho da
Prainha Municipal, com o objetivo de
melhorar a qualidade da água e
reduzir a proliferação de algas 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do
Papagaio 
A aquisição e instalação de uma
balança para pesagem de resíduos
sólidos (lixo), com o objetivo de
promover maior transparência na
gestão de resíduos no município, bem
como possibilitar o controle e
fiscalização por parte da
Administração Pública e da população.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes 
A instalação de uma faixa elevada
para travessia de pedestres na
Avenida Curimba, especificamente em
frente ao Centro de Especialidades
Médicas Ricardo Roberto. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti 
Ao time de basquetebol feminino de
Sapezal, sob o comando da dedicada e
incansável professora Débora Leandra
Andrade Driemeyer, que, com
brilhantismo e garra, conduziu suas
atletas à conquista do título de
Campeão dos Jogos Escolares Mato￾grossenses, garantindo a classificação
para representar Mato Grosso no
Campeonato Brasileiro em Uberlândia
- MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/08/2025
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
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