sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA 
AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2025. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2025.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, quem discordar levante-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Sapezal realizada aos vinte e três dias do mês de junho do ano de 2025.
7. Leitura dos Ofícios nº 193 e 197/2025/GP – recebido do Prefeito Municipal de Sapezal, 
Excelentíssimo Senhor Cláudio José Scariote. 
8. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 020/2025, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual foi 
encaminhado às comissões competentes. 
9. Conforme solicitado na Mensagem do Projeto, coloco em votação o Regime de Urgência do Projeto 
de Lei Executivo nº 020/2025.
10. Quem discordar se manifesta.
11. Declaro aprovado por unanimidade o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Executivo nº 
020/2025.
12. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 021/2025, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual foi 
encaminhado às comissões competentes. 
13. Conforme solicitado na Mensagem do Projeto, coloco em votação o Regime de Urgência do Projeto 
de Lei Executivo nº 021/2025.
14. Quem discordar se manifesta.
15. Declaro aprovado por unanimidade o Regime de Urgência do Projeto de Lei Executivo nº 021/2025.
Grande Expediente
16. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
17. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
18. Leitura, discussão e votação do parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final do Projeto 
de Lei Executivo nº 017/2025.
19. Coloco em discussão o Parecer.
20. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação deste 
Parecer é de maioria simples dos membros da Câmara. 
21. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL Parecer LJRF – DISCUSSÃO ÚNICA SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
22. Encerrada a votação.
23. Declaro aprovado/rejeitado por _______ votos em discussão única o Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final.
24. Apreciação e votação em turno único do Projeto de Lei Executivo nº 017/2025 – Prorroga a vigência 
do Plano Municipal de Educação-PME, aprovado por meio da Lei nº 1.204, de 24 de junho de 2015.
25. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
26. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação deste Projeto 
é de maioria simples dos membros da Câmara. 
27. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLE Nº 017/2025 - TURNO ÚNICO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
28. Encerrada a votação.
29. Declaro aprovado/rejeitado por _______ votos em turno único turno o Projeto de Lei Executivo nº 
017/2025, conforme apresentado.
30. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 01/2025 –
Dispõe sobre o adimplemento de multas oriundas da violação da legislação de parcelamento do solo 
mediante a dação em pagamento de Bens Imóveis ou execução de obras públicas, no Município de 
Sapezal, e dá outras providências. 
31. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
32. De acordo com o art. 157, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação 
deste Projeto é de maioria absoluta dos membros da Câmara. 
33. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLCE Nº 01/2025 - 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
34. Encerrada a votação.
35. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Complementar Executivo 
nº 01/2025, conforme o parecer.
36. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 013/2025 – Promove 
alterações na Lei Municipal nº 050/1997, e dá outras providências. 
37. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
38. De acordo com o art. 157, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação 
deste Projeto é de maioria absoluta dos membros da Câmara. 
39. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLE Nº 013/2025 - 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
40. Encerrada a votação.
41. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 013/2025, 
conforme apresentado.
42. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 017/2025 – Declara de 
utilidade pública a Associação Indígena HIMERESE, e dá outras providências. 
43. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
44. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação deste Projeto 
é de maioria simples dos membros da Câmara. 
45. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLL Nº 017/2025 - 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
46. Encerrada a votação.
47. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 017/2025, 
conforme apresentado.
48. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 91/2025 – de autoria do Vereador Joilson Silva de 
Assunção. (Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal, que assegure o 
pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 
Agentes de Combate a Endemias (ACE)). 
49. Coloco em discussão a Indicação.
50. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 91/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
51. Encerrada a votação.
52. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 91/2025.
53. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 94/2025 – de autoria do Vereador Joilson e vereadora 
Bárbara. (Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal, a imprescindível 
necessidade de planejar e viabilizar o retorno do tradicional FEMUSA – Festival de 
Música de Sapezal, evento que, ao longo de 17 edições consecutivas, integrou o 
calendário oficial do município e conquistou um espaço permanente no coração da 
nossa comunidade.). 
54. Coloco em discussão a Indicação.
55. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 94/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
56. Encerrada a votação.
57. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 94/2025.
58. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 96/2025 – de autoria dos Vereadores Antônio, Ailton e
Juliano. (Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal, a realização do “1º 
Show de Calouros Armador de Sapezal”, como forma de promover talentos locais, 
cultura, lazer e incentivo ao empreendedorismo). 
59. Coloco em discussão a Indicação.
60. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 96/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
61. Encerrada a votação.
62. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 96/2025.
63. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 97/2025 – de autoria dos Vereadores Helenildo e 
Eliston. (Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal, que seja realizada a 
aquisição e instalação de quatro climatizadores industriais no Ginásio Elenor Dal’Maso, 
com o objetivo de melhorar significativamente as condições térmicas do ambiente, 
proporcionando mais conforto aos frequentadores, principalmente durante a 
realização de eventos). 
64. Coloco em discussão a Indicação.
65. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 97/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
66. Encerrada a votação.
67. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 97/2025.
68. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 17/2025 – de autoria do vereador Joilson. 
(Aos atletas sapezalenses que, com dedicação e espírito esportivo, têm levado o nome 
do nosso município a diversas cidades, participando de corridas de rua.).
69. Coloco em discussão a Moção.
70. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL MOÇÃO APLAUSO Nº 17/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
71. Encerrada a votação.
72. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Moção de Aplauso nº 17/2025.
73.
Considerações Finais
74. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos 
Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre 
matéria vencida.
75. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão às _____________ horas. 

Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/07/2025 - 08:05 ;
Encerramento: 07/07/2025 - 09:35
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; 1º Vice-presidente: Joilson
Enfermeiro / PSDB ; 1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; 2º
Secretário (a): Ailton Primitivo / PP ; 2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP;
André Pozzobom / PL;
Antônio
Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIÃO;
liston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis
Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP ;
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro /
PL ; Prof. Marcio Bonifacio /
REPUBLICANOS
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da
Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Sexta Sessão
Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores. Leitura de
trecho da Bíblia: Realizada pela Vereadora Bárbara Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta
Casa foi colocado em votação a ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada aos
vinte e três dias do mês de junho do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores.
Correspondênci : 1) Recebida - OFR Nº 193/2025-GP - Ofício Recebido -
Interessado: Antonio Rodrigues da Silva - Assunto: Encaminhamento do Balancete Mês de
Maio de 2025.; 2) Recebida - OFR Nº 197/2025-gp - Ofi io Recebido - Interessado:
Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Envio da Lei nº 1.849/2025;
Matérias doveExpediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025,
Denomina a Unidade de Saúde - PSF III. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número
de Protocolo: 213, Tip:
Executivo nº 20 de 2025, Denomina a Unidade de Saúde - PSF III. - Obs.
URGÊNCIA Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocol:
eitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
REGIME DE
213, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025, Dispõe sobre alterações nas Leis
nº 1.052 e 1.054 de 20 de maio de 2013. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número
de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 21 de 2025, Dispõe sobre alterações nas Leis nº 1.052 e 1.054 de 20 de '"
maio de 2013. - Obs: REGIME DE URGÊNCIA Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, N
Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: cs
Aprovada por unanimidade ; dá
Oradores do Expediente: 1 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https//
www.youtube.com/watch?v=nxNdehBo4kg ;
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
Observação: Vereador solicitou dispensa da tribuna ; 4 - Antônio Rodrigues / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=
Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermejn
n3hpPi200 ; 3 - Juliano Delmondes / PP -
2 - Miguelzinho da Cacoré /
UNIÃO - URL
iCZtom3k2Q ; 5 - Helenildo dos Reis Pereira /
/ PSDB;
Jul É dl
REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=0Z uW62a4SOc
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP;André Pozzobom/ PL;
Antônio
Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIÃO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis
inoSoJE
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Te (65) 3383-0300htep://sabedal meieg.br- E-mail sentacr AçAaoo
ny É/ 7 Inasenatacss
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro /
PL ; Prof. Marcio Bonifacio /
REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 6 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 -
Obs:: Discussão do parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final do Projeto
de Lei Executivo nº 017/2025. (Vereadores Eliston, Miguel, Leandro, Márcio e Ailton) -
https://www.youtube.com/live/AhuScGU-5JM?t=2888s Autor: CLR - Legislação, Justiça e
Redação Final, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Ailton Primitivo - Não ;
André
Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Não ; Eliston do
Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira -
Sim ; Joilson Enfermeiro - Não ; Juliano
Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio
Bonifacio - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2025, Prorroga a
vigência do Plano Municipal de Educação-PME, Aprovado por meio da Lei nº 1.204, de 24
de junho de 2015. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 192,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: Resultado: Aprovada por
quórum qualificado Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim ;
Antônio Rodrigues - Sim ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Não ; Helenildo
dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho
da Cacoré - Não ;
Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 1 de 2025, Dispõe sobre o Adimplemento de Multas
Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em
Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e
dá outras providências. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 136,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio
Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos
Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da
Cacoré - Sim ;
Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ;
4 - Projeto de Lei
Ordinária - Executivo nº 13 de 2025, Promove Alterações na Lei Municipal nº 050/1997
e dá outras providências. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo:
134, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim ;
Antônio Rodrigues - Sim ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo
dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho
da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ;
5 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação
Indígena HIMERESE, e dá outras providências. Autores: Juliano Delmondes, Ailton
Primitivo, Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 171, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Ailton Primitivo -
Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara
Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson
Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro -
Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 6 - Indicação nº 91 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal que assegure o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Autor: Joilson
Enfermeiro, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo
Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ;
Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim
Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ;
Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marci
Bonifacio - Sim ; 7 - Indicação nº 94 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a imprescindível necessidade de plahéjar e viabilizar 9/retorno do tradicional
Ss =
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (6$) 3383-0300 http://sapezalmeeg.br￾E-ma)
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Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FEMUSA - Festival de Música de Sapezal, evento que, ao longo de 17 edições
consecutivas, integrou o calendário oficial do município e conquistou um espaço
permanente no coração da nossa comunidade. Autores: Barbara Sachetti, Joilson
Enfermeiro, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo -
Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ;
Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ;
Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio
Bonifacio - Sim ; 8 - Indicação nº 96 de 2025, A realização do “1º Show de Calouros
Armador de Sapezal”, como forma de promover talentos locais, cultura, lazer e incentivo
ao empreendedorismo. Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Juliano Delmondes,
Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André
Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do
Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano
Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio
Bonifacio - Sim ; 9 - Indicação nº 97 de 2025, Que seja realizada a aquisição e
instalação de quatro climatizadores industriais no Ginásio Elenor Dal'Maso, com o objetivo
de melhorar significativamente as condições térmicas do ambiente, proporcionando mais
conforto aos frequentadores, principalmente durante a realização de eventos Auto
Helenildo dos Reis Pereira, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton
Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti
-Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro -
Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ;
Prof.
Marcio Bonifacio - Sim ; 10 - Moção nº 17 de 2025, Aos atletas sapezalenses que, com
dedicação e espírito esportivo, têm levado o nome do nosso município a diversas cidades,
participando de corridas de rua. - Obs: Discussão da Moção de Aplauso nº 17/2025
(Vereadores André, Joilson, Leandro e Antônio) - https://www.youtube.com/live/ AhuScGU￾SJM?t=4700s Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais :
Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ;
Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson
Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro -
Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ;
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre
para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3(três)
minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O Vereador Juliano
Delmondes, parabenizou os presentes e a equipe de atletas e por ultimo desejou uma boa
semana a todos. O Vereador André, lembrou a todos que brevemente terá a Audiencia
Publica do PPA. Convidando a população para particiarem. O Vereador Miguel,
parabenizou todos os envolvidos pela organização e realização da Festa Junina Integrada
das Escolas, realizada no ultimo final de semana. O Vereador Prof. Leandro, agradeceu a
O Vereador Ailton, também inalteceu a organização da Festa Junina e disse que a mesma
pontua hoje como uma das maiores festas popular do município, ficando atrás somente da
presença de todos, saudou-os responsáveis pela organização da Festa Junina das Escolas. A
1 /
Exposal. Vereador Joilson, ressaltou a importancia do Campeonato de Futebol Veterano e /
agradeceu ao Secretário de Esportes pelo trabalho e iniciativa da realização do mesmo.
Por ultimo o Vereador e Presidente Antonio Rodrigues, agradeceu a presença de todos os
4 “Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel: (65) 3383-0300 http; //sapezalmeleg.br - EMI:
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presentes. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão. As
09:34 horas.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
:
f
Presidente: Antônio 1º Vidkpresidente:
Rodrigues da Silva / Joilon Silva de
-s Assunção / PSDB
1º Secretário (a):
Ala
2º Secretário (a):
Márcio Jorge Ailton Monteiro Dias
Bonifácio / 17
REPUBLICANOS
29//7 2º Vice-Presidente:
Juliano Alves
Deimondes /
Bata
Barbra” Bongioto Sachetti /
UNIÃO
PóIs
Eng Guarda/
PL Helénido del Reis Pereira
/REPUBLICANOS
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Silya / UNIÃO
.
SilvaRA/PL
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 08:00
Encerramento: 07/07/2025 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Expedientes
Correspondências
OFR Nº 193/2025-GP - Ofício Recebido
Data: 04/07/2025 - Interessado: Antonio Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamento do Balancete Mês de Maio de 2025. 
OFR Nº 197/2025-gp - Ofício Recebido
Data: 01/07/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio da Lei n° 1.849/2025 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOPE Projeto de Lei Ordinária -
Executivo 20/2025
Turno:
Autor: Cláudio José Scariote
Denomina a Unidade de Saúde -
PSF III. 
Matéria não lida
2 - PLOPE Projeto de Lei Ordinária -
Executivo 20/2025
Turno:
Autor: Cláudio José Scariote
Denomina a Unidade de Saúde -
PSF III. 
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA 
Matéria não votada
3 - PLOPE Projeto de Lei Ordinária -
Executivo 21/2025
Turno:
Autor: Cláudio José Scariote
Dispõe sobre alterações nas Leis
n° 1.052 de 20 de maio de 2013. 
Matéria não lida
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Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
07/07/2025
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Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - PLOPE Projeto de Lei Ordinária -
Executivo 21/2025
Turno:
Autor: Cláudio José Scariote
Dispõe sobre alterações nas Leis
n° 1.052 de 20 de maio de 2013. 
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Ocorrências da Sessão
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLCE Projeto de Lei
Complementar - Executivo 1/2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote
Dispõe sobre o Adimplemento de
Multas Oriundas da Violação da
Legislação de Parcelamento do
Solo Mediante a Dação em
Pagamento de Bens Imóveis ou
Execução de Obras Públicas, no
Município de Sapezal, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
2 - PLOPE Projeto de Lei Ordinária -
Executivo 13/2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote
Promove Alterações na Lei
Municipal n° 050/1997 e dá outras
providências. 
Matéria não votada
3 - PLOPL Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo 17/2025
Turno: Segundo
Autores: Juliano Delmondes, Ailton
Primitivo, Antônio Rodrigues
Declara de Utilidade Pública a
Associação Indígena HIMERESE,
e dá outras providências. 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 91/2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que assegure o
pagamento do adicional de
insalubridade aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e
Agentes de Combate a Endemias
(ACE). 
Matéria não votada
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2028) (Atual) Legislatura
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Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação 94/2025
Turno: Único
Autores: Barbara Sachetti, Joilson
Enfermeiro
Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a
imprescindível necessidade de
planejar e viabilizar o retorno do
tradicional FEMUSA – Festival de
Música de Sapezal, evento que, ao
longo de 17 edições consecutivas,
integrou o calendário oficial do
município e conquistou um espaço
permanente no coração da nossa
comunidade. 
Matéria não votada
6 - IND Indicação 96/2025
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Antônio
Rodrigues, Juliano Delmondes
A realização do “1º Show de
Calouros Armador de Sapezal”,
como forma de promover talentos
locais, cultura, lazer e incentivo ao
empreendedorismo. 
Matéria não votada
7 - IND Indicação 97/2025
Turno: Único
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Que seja realizada a aquisição e
instalação de quatro
climatizadores industriais no
Ginásio Elenor Dal’Maso, com o
objetivo de melhorar
significativamente as condições
térmicas do ambiente,
proporcionando mais conforto aos
frequentadores, principalmente
durante a realização de eventos 
Matéria não votada
8 - MOC Moção 17/2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Aos atletas sapezalenses que, com
dedicação e espírito esportivo,
têm levado o nome do nosso
município a diversas cidades,
participando de corridas de rua. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 17 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 97 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 96 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 94 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 91 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025 Matéria não votada
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Página 3
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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