| materia |
75/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A revitalização da Prainha Municipal de Sapezal com sua transformação em um centro de pesca esportiva, sustentável e regulamentada, incluindo a criação da Associação de Pesca Esportiva de Sapezal (APES). |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PRIORIZANDO OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR, E NA AUSÊNCIA DE CONTRATOS VIGENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS, INCLUSIVE POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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| norma |
1834/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1839/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal/MT e dá outras providências. |
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| norma |
1845/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.779/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-16 |
Denúncia |
Denúncia em desfavor do vereador Márcio Jorge Bonifácio |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-16 |
Denúncia |
Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal Cláudio José Scariote e Mauro Antônio Galvão Vice-Prefeito |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIROS E ARQUIBANCADA NO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA. |
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| sessao |
11 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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74/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
A criação de uma Secretaria na Estrutura Organizacional do Executivo voltada à Segurança Pública |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de utilizar drones agrícolas equipados com tecnologia de pulverização e mapeamento aéreo como ferramenta de apoio às ações de combate e prevenção à dengue no município de Sapezal. |
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| norma |
1840/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1841/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. |
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| norma |
1842/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1843/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| norma |
1844/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1837/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.414/2018, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA" |
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| sessao |
10 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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12/2025 |
2025-04-30 |
Moção |
Moção de Repúdio ao comportamento desrespeitoso e intimidador praticado pelo vereador Eliston Guarda |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Que providencie, por meio da secretaria competente, a manutenção dos termômetros digitais localizados nos cruzamentos da Avenida Lions Internacional e Rotary Internacional com a Avenida Antônio André Maggi. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio dos órgãos e departamentos competentes, adote providências urgentes para a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DO BOSQUE, bem como dos demais bairros do Município de Sapezal – MT. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a adoção das medidas administrativas necessárias para a abertura de estrada vicinal na Gleba São Jorge, com início na SZL 07 e término na SZL 29. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
à equipe de organização da XVIII Copa André Maggi — com menção especial ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Carlos Feitosa — pela realização exemplar de um dos maiores eventos esportivos da história do município. |
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10/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
aos professores e instrutores esportivos que, com dedicação incansável e espírito transformador, foram a alma da XVIII Copa André Maggi. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
aos árbitros que atuaram com excelência na XVIII edição da Copa André Maggi. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei 1.779/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, analise a viabilidade de instituir premiação adicional aos primeiros colocados de cada modalidade esportiva da próxima edição da Copa André Maggi — podendo esta ser concedida em forma de valores em dinheiro ou brindes, em complemento aos troféus e medalhas tradicionalmente entregues. |
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| sessao |
9 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-26 |
Indicação |
Que providencie a aquisição de 10 (dez) tendas de uso institucional, para serem disponibilizadas às igrejas, associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, com a finalidade de apoiar a realização de eventos religiosos, sociais e comunitários. |
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1/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
Ao brutal assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro, de apenas 16 anos, ocorrido na noite da última terça-feira (22), em Cuiabá – MT |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Promove Alterações na Lei Municipal n° 050/1997 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sapezal/MT - REFIS SAPEZAL e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas localizadas nas proximidades da Chácara Santo Antônio, especialmente no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Avenida José da Silva Thiago, perto do antigo Pantaneiros, devido ao transbordamento das águas que atingem a BR-364, escoam para a Prainha Municipal e causam alagamentos também naquela região. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei n° 1.660, de 21 de julho de 2022. |
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| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de dar início a uma REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Social ou Especial no local denominado “Chácara do Dedé”, situada no final da Avenida Major Amarante, na região Oeste da cidade, próximo à Prainha Municipal. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Moção de Aplauso homenagear o professor Ronaldo Fontes de Souza |
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7/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Moção de Aplauso ao professor de futebol Marcos Antônio de França |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1835/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. |
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| norma |
1836/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal - ACISA - e dá outras providências. |
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| norma |
1838/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CABOS DE FIBRA ÓPTICA POR EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1832/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1833/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT). |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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