| materia |
41/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida do Jaú, em frente ao Sine, nesta cidade. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
indica a criação do Programa Municipal de Doação de Móveis (mesas, cadeiras, etc.) que serão descartados pelo Município, a fim de que possam serem utilizados pelas entidades (igrejas, associações, etc.) pertencentes ao município de Sapezal. |
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| sessao |
3 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
Moção de Aplauso para o Sr. José Ornilo Alves Cavalcante, conhecido popularmente como Gringo do Mototáxi em reconhecimento à sua dedicação e participação ativa nas sessões desta Casa de Leis ao longo dos anos. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a concessão de uma Van Pedagógica para atender autistas de suporte nível 3 ou outras deficiências, por meio da Secretaria de Educação. |
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32/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação do Programa ‘’IPTU Premiado’’ no Município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cessão de uma servidora pública com habilidades administrativas para atuar na Escola APAE do município de Sapezal. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal a criação do Programa Municipal CNH Social Sapezalense, com o objetivo de fornecer gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda residentes no município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma casa/local exclusivo no município para acolhimento de mulheres vítimas de agressão doméstica. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICAM que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie a Gratificação de Médico Regular ou subsidiariamente a criação de uma Verba Indenizatória, em razão da complexidade do cargo. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de cercar os parquinhos públicos que ainda não possuem essa proteção. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Alan Porto, um pedido de fornecimento de ônibus climatizados para Município de Sapezal (MT) / Secretaria de Educação de Sapezal a fim de atendimento dos alunos no interior do Município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a solicitação de 30 notebooks para ampliação e melhoria do setor de Robótica Educacional do município. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destinação de um local para implantação de um monumento para cidade, onde sugerimos que se coloque um objeto que se identificaria com a exploração agrícola (podendo ser máquina agrícola, indicação de cultura explorada, etc..) sendo esta a principal atividade que impulsionou a criação da cidade de Sapezal e o próprio município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT). |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A necessidade de promover alteração na Lei Municipal nº 1.054/2013, com o objetivo de permitir que, das 50% (cinquenta por cento) das horas-atividades dos professores, estas possam ser cumpridas de livre escolha, desde que não haja prejuízo para a qualidade do ensino. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estabeleça uma forma de desconto do IPTU aos titulares de imóveis que gerem energia solar em suas propriedades. |
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| norma |
1822/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1823/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1824/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1825/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do poder executivo municipal a implantação de um redutor de velocidade/quebra molas na Rua 7, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade |
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| norma |
1821/2024 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
A reavaliação do atual sistema de agendamentos das consultas nas unidades de saúde, de modo que os atendimentos sejam realizados sem a obrigatoriedade de prévio agendamento. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação urgente da Capela mortuária municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Parecer |
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 02-2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a extensão da verba indenizatória para desempenho da atividade delegada aos Policiais Civis de Sapezal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
A instalação de bancos nos parquinhos do município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção das tampas dos bueiros localizados no canteiro central, ao longo da Avenida Engenheiro José da Silva Tiago, bem como a construção das tampas nos demais bueiros das principais avenidas do município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
A instalação de placas de identificação das vias públicas do município de Sapezal, contendo o nome da rua e o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP). |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
A solicitação de limpeza, manutenção e sinalização das pontes e cabeceiras das pontes ao longo das estradas municipais. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
A realização de estudos para a implementação de uma forma de compensação aos membros dos Conselhos Municipais de Sapezal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-03 |
Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-03 |
Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-03 |
Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-03 |
Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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