| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
A revisão e alteração da Lei Municipal n° 1686/2022, que institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que conceda função gratificada (FG) aos profissionais que atuam exclusivamente com alunos deficientes e/ou neurodivergentes no Centro de Apoio Pedagógico Especializado. |
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1/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. |
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3/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. |
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14/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
A ampliação do quadro de cargos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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15/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
A Perfuração de um poço artesiano profundo de alta vazão e, a instalação de um reservatório com capacidade mínima de 60 mil litros de água na Gleba Cacoré, visando atender às necessidades as famílias que ali residem. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
A adoção de providências para que seja realizada a sinalização das estradas rurais deste Município. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implantação de uma nova Feira Municipal em nosso município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Senador Wellington Fagundes, a aquisição de maquinários pesados para o município de Sapezal (MT), com objetivo de melhorar a infraestrutura municipal. |
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| norma |
1818/2024 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO LIMITE 15% (QUINZE POR CENTO) DA DESPESA TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL. |
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| norma |
1819/2024 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a redução da jornada de trabalho dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil ( TDIs ) concursados no município de Sapezal -MT. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma sala de radiologia no Centro de Especialidades do município de Sapezal – MT. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover um aumento real no salário dos servidores públicos do Município de Sapezal – MT. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a substituição da quadra de areia do Bairro Jardim Sapezal por uma quadra/campo de grama sintética. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização de um centro de vacina, estrategicamente localizado e de fácil acesso à população, destinado exclusivamente à aplicação de vacinas no município. |
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| norma |
1820/2024 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica a adoção de políticas públicas de doação de terrenos para a construção de habitações populares. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a readequação dos horários de funcionamento dos Ecopontos no município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implementação de cursos preparatórios voltados para o ENEM e vestibulares, com o objetivo de oferecer orientação acadêmica, acesso a professores qualificados e suporte aos estudantes interessados em ingressar no ensino superior. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um aeroporto municipal em Sapezal. |
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| sessao |
7 |
2024-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1814/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1815/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1816/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL N° 50/1997 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1817/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE MULHERES LIGADAS AO AGRONEGÓCIO - (AGROLIGADAS) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2024-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
31 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão Representativa da Câmara Municipal de Sapezal, para o período de recesso parlamentar de 23 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-05 |
Parecer Comissão Processante |
Parecer Prévio da Comissão Processante |
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| sessao |
30 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Delibera pela manutenção do parecer prévio n° 75/2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1813/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades privativas do Corretor Imobiliário na intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais do Município de Sapezal/MT e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE MULHERES LIGADAS AO AGRONEGÓCIO - (AGROLIGADAS) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
Pelos atletas de corrida de rua do município que, com dedicação, disciplina e esforço, têm representado com excelência o nome de Sapezal em competições locais e regionais. |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça uma bolsa/auxílio financeiro aos pais ou responsáveis por crianças autistas e capacitação dos mesmos para atuarem em creches e escolas como TDIs. |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliado o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde – Centro de Especialidades Médicas (UBS – CEM), para atendimento 24 horas no município de Sapezal –MT. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR
FATOS CONSTANTES EM DENÚNCIA FORMULADA POR
ELEITOR, EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL,
VALCIR CASAGRANDE COM BASE NO DECRETO LEI
FEDERAL N° 20111967. |
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| norma |
5/2024 |
2024-11-11 |
Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR
FATOS CONSTANTES EM DENÚNCIA FORMULADA POR
ELEITOR, EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL,
VALCIR CASAGRANDE COM BASE NO DECRETO LEI
FEDERAL N° 20111967. |
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| sessao |
28 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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