| materia |
13/2024 |
2024-09-04 |
Moção |
Moção de Aplauso aos valorosos integrantes do Corpo de Bombeiros do núcleo de Campo Novo do Parecis. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades privativas do Corretor Imobiliário na intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais do Município de Sapezal/MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro no Calendário Oficial do Município de Eventos e Datas Comemorativas. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação de Lei Municipal visando a Redução da Área de Domínio Público às Margens da BR-364. |
1 |
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| norma |
1808/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo e estendendo ao Deputado Estadual Dr João a implantação de 10 leitos de UTIS, no Hospital Santa Marcelina. |
1 |
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| norma |
1805/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. |
1 |
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| norma |
1806/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - REGULACON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. |
1 |
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| norma |
1807/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-08-26 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL - RESOLUÇÃO N° 03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-08-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine seja efetuada a limpeza de bueiros e lotes da área urbana antes do início do período das chuvas na região. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - REGULACON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-08-13 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO S LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1802/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 50, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. |
1 |
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| norma |
1803/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO LIMITE 15%( QUINZE POR CENTO ) DA DESPESA TOTAL DO ORÇAMENTO, CONFORME AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1755/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
1 |
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| norma |
1804/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.679, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-08-12 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 10/2013 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL - RESOLUÇÃO N° 03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a abertura de uma sala de vacinação para atendimentos noturnos no Centro de Especialidades do Município de Sapezal (MT). |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-08-05 |
Resolução |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-31 |
Parecer |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.679 de 19 de outubro de 2022 |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO LIMITE 15%( QUINZE POR CENTO ) DA DESPESA TOTAL DO ORÇAMENTO, CONFORME AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1755/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A LEI Nº 50, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Sapezal /MT e dá outras providências . |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Sapezal /MT e dá outras providências . |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-07-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1801/2024 |
2024-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de sapezal, estado do mato grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1800/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal (MT) - SIMS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
CRIA O PARQUE DO EMPREENDEDOR DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a alteração no calendário escolar para que todos os colaboradores da pasta da educação, incluindo secretários, Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs), merendeiras, zeladoras, motoristas de ônibus e demais servidores que trabalham diretamente com os alunos, possam usufruir de suas férias anuais no período de 02 a 31 de janeiro de cada ano no Município de Sapezal (MT). |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Revoga e altera os dispositivos da Lei n° 1.555/2020, de 27 de agosto de 2020, que dispõe sobre a construção, adequação de calçadas e arborização urbana no perímetro urbano do município de Sapezal e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-26 |
Moção |
Moção de Aplauso à aluna Diana Aparecida da Silva Wickert, que ficou entre os 100 melhores alunos da rede estadual de ensino no programa "Intercâmbio MT no Mundo". |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-26 |
Moção |
Moção de Aplauso ao aluno Arthur Baierle, que ficou entre os 100 melhores alunos do estado de Mato Grosso no programa Intercâmbio MT no Mundo e também foi destaque na 18° OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. |
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| norma |
1797/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. |
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| norma |
1798/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. |
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| norma |
1799/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol Amigos e Pais de Sapezal - ABAPS – e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.679, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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