| materia |
2/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 10/2013 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO S LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia ao Senador Wellington Fagundes, para aquisição de Equipamentos para melhoria da Infraestrutura Municipal. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-13 |
Moção |
Moção de Aplauso à equipe da Escola Jaime Marcelo Schecheli, que recentemente conquistou o 14º lugar na 3ª edição do programa Alfabetiza MT, destinado a premiar as escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores resultados de alfabetização. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
Moção de Aplauso em agradecimento e reconhecimento aos integrantes do Hospital Santa Marcelina. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
Moção de Aplauso em agradecimento e reconhecimento ao integrante do SAMU, Milton David Olegário. |
1 |
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| norma |
1795/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.052 E 1.054 DE 20 DE MAIO DE 2013. |
1 |
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| norma |
1796/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 1.555/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma Horta Comunitária e um Pomar Comunitário na chácara da Prefeitura Municipal de Sapezal (MT) |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Municipal de Sapezal a reforma do portão e a implementação de grama sintética no parquinho infantil do bairro Jardim Alvorada, neste Município de Sapezal (MT). |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Centro Social para atividades no Contra Turno Escolar. |
1 |
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| norma |
1794/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Determina a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todos os estabelecimentos da rede de saúde que atendam parcial ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Sapezal-MT. |
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| sessao |
13 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Resolução |
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Sapezal - Resolução n° 03/20203 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de sapezal, estado do mato grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Moção de Aplauso em agradecimento aos integrantes da saúde que atuaram na linha de frente da COVID-19. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Moção de Aplauso às atletas de basquetebol infantil 2010/2011, estendendo a treinadora que conquistaram o título de campeãs na XVII Copa André Maggi. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Moção de Aplauso à atleta da modalidade de Handebol Edimara Elaine de Araújo. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Moção de Aplauso à atleta da modalidade de Handebol Thavine Conceição Enis Roque. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta da modalidade de Handebol Pedro dos Santos. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta da modalidade de Handebol Rafael Galvão Bortoluzzi. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite o agendamento com a Secretaria de Saúde do Estado para parceria do Projeto ''IR PARA INCLUIR''. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Instalação de Aquecedor Solar de Água em Habitação de Interesse Social ‘’VIDA NOVA’’. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe Convênio entre o Município de Sapezal e o Hospital de Câncer de Mato Grosso – HcanMT- situado em Cuiabá (MT). |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requerimento para retirada de pauta do Projeto de Lei Legislativo N° 19/2024 |
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| sessao |
12 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-23 |
Razões do Veto |
Veto INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 015/2024( Autógrafo nº 029/2024). |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.052 E 1.054 DE 20 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICA ao chefe do Poder Executivo a criação da Função Gratificada para profissionais que atuam com crianças autistas e outras crianças que necessitam de tratamentos especiais ou diferenciados no município de Sapezal (MT). |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal (MT) - SIMS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de Ginásio Poliesportivo dedicado ao Basquete e demais modalidades esportivas. |
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| norma |
1791/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1792/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1793/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS ELENOR DAL'MASO E EVERTON DE SOUZA POR PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS OU ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal construção de um hospital municipal ou um pronto atendimento 24 horas. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça Convênio com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITECI – a fim de que nosso município se transforme em um polo para oferta de cursos técnicos. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine a sinalização com Código de Resposta Rápida (QR Code) todas as obras do município. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. |
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| norma |
1787/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1788/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis e Beach Tênis de Sapezal - ATBS, e dá outras providências. |
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| norma |
1789/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Promove alteração na Lei Ordinária n° 1.255/2016, que dispõe sobre a denominação de Bens Imóveis Públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
1790/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS, DATA DE ENTRADA, FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
11 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI O CARTÃO ESCOLAR - CME - DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça convênio com profissionais especializados em bucomaxilofacial. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doação de terreno para os Desbravadores/Aventureiros/Associação Irmão de Lenços. |
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