| norma |
1776/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal N° 1.693 de 20 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1777/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso II do art. 22 da Lei n° 1.555/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1778/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.340/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a extensão de verba indenizatória para desempenho de atividade delegada aos Policiais Civis de Sapezal. |
1 |
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| norma |
1774/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS N°1.523 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 E N°1.648 DE 7 DE JUNHO DE 2022. |
1 |
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| norma |
1775/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que reajuste o valor das Diárias pagas aos Servidores da Secretaria de Saúde do Município quando em remoção de pacientes que necessitam de cuidados especiais, assim determinados e definidos de acordo com art. 7º, I e II do Decreto Municipal nº 117/2020. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine a implantação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - para atendimento dos servidores do município de Sapezal (MT). |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1773/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a validade dos Laudos Médicos atestando Deficiências Permanentes emitidos por Profissionais Médicos do Sistema de Saúde Pública de Sapezal(MT), e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que reajuste o valor do auxílio financeiro aos portadores de doença crônica renal em tratamento por Hemodiálise, instituído de acordo com a Lei Municipal nº 1650/2022. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que altere o Estatuto dos Servidores Públicos do Município a fim de possibilitar o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade em período menor do que atualmente previsto (30 dias), sugerindo que possa ser modificado para autorizar a sua utilização (gozo) em períodos de 15 (quinze) dias, inclusive. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 JANEIRO DE 2013. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Parecer Complementar da Comissão de Legislação |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.499, DE 5 DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis e Beach Tênis de Sapezal - ATBS, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que providencie, na medida do possível, a construção de uma Escola Municipal na localidade denominada Armazém Papagaio Scheffer (Unidade Papagaio – antiga Coprocentro), situada na Rodovia MT 235, Km 32,9 – Sapezal(MT). |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.340/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA AS LEIS N°1.523 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 E N°1.648 DE 7 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize transporte para os alunos residentes em Sapezal(MT) que estudam na Escola Agrícola de Campo Novo do Parecis (MT). |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que aumente o valor do adicional por pernoite estabelecido em lei para os motoristas que se hospedam nas fazendas ao final do expediente, retornando no dia seguinte à sede do município. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade na Avenida Silvestre Domingos Bourbon, especificamente em frente à entrada do Bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal N° 1.693 de 20 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que aumente ou reajuste os valores da Bolsa Universidade, instituídos de acordo com a Lei Municipal n 2 1693/2022. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine, na medida do possível, a construção de uma Concha Acústica na Praça Lúcia Borges Maggi, nesta
cidade. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA GLEBA CACORÉ - SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie, na medida do possível, a construção de 03 (três) salas de aula na estrutura da Escola Municipal Jaime Marcelo Schecheli. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Convênio com Centros de Pilates para atendimentos de idosos, pacientes vindos de fisioterapia e pessoas com fibromialgia. |
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| norma |
1766/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual dos vencimentos e subsídios do ano de 2024 e reajuste aos servidores públicos poder executivo do município de sapezal. |
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| norma |
1767/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.647/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1768/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
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| norma |
1769/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do quadro permanente de pessoal e dos agentes públicos do poder legislativo e, dá outras providências. |
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| norma |
1770/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
1771/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
1772/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FUTURA ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL DE CASAS COM SEUS RESPECTIVOS TERRENOS DO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL "VIDA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2024-02-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parques infantis, construção de quadras esportivas, academia, pista de caminhada, pista de patinação e paisagismo ao longo da Avenida Projetada 01 no residencial Papagaio. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo que adote providências no sentido de prorrogar o prazo de carência concedido aos agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sapezal (MT), instalados na Gleba Cacoré, neste município, relativamente ao início do pagamento das parcelas do financiamento dos respectivos imóveis rurais. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
RECONHECE WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do quadro permanente de pessoal e dos agentes públicos do poder legislativo e, dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual dos vencimentos e subsídios do ano de 2024 e reajuste aos servidores públicos poder executivo do município de sapezal. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera o inciso II do art. 22 da Lei n° 1.555/2020 e dá outras providências. |
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