| sessao |
8 |
2023-11-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1750/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.340/2017, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no município de Sapezal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Moção de Aplauso aos integrantes da equipe do SAMU, pelos relevantes trabalhos que têm prestado em nosso município. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Moção de Aplauso a Valdemar Homa, atleta de ciclismo nas modalidades de Mountain Bike e Speed, pelas diversas conquistas alcançadas em sua carreira esportiva. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta de motocross Thiago Fernando Machado de Oliveira, pelas diversas conquistas alcançadas em sua carreira. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Atletas Sapezalenses indicados na relação em anexo, sendo campeões na seletiva mato-grossense na Arte Marcial Jiu-Jitsu, conquistando vagas para o campeonato mundial a se realizar em São Paulo. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Moção de Aplauso a Antônio Ortiz Michels, atleta na modalidade esportiva tênis, pelas diversas conquistas alcançadas em sua carreira, sendo, atualmente, um dos favoritos para disputar, no ano de 2024, o Campeonato Brasileiro da categoria, estando entre os 5 primeiros colocados no Ranking Estadual. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a validade dos Laudos Médicos atestando Deficiências Permanentes emitidos por Profissionais Médicos do Sistema de Saúde Pública de Sapezal(MT), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine o recapeamento asfáltico na Avenida Surubim, no trecho entre as Avenidas Pirambóia e Lions Internacional, nesta cidade |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de aplauso ás atletas de Voleibol de nosso município, Campeãs da 2° Copa da Amizade, realizada na cidade de Jauru-MT. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de aplauso a atleta Isabelly Sodeiro Rodrigues que foi campeã de natação 100 metros peito, no JEBS 2023- Jogos Escolares Brasileiros - realizados em Brasília /DF, e ao Professor de natação Fábio Morais. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de aplauso aos atletas de Voleibol de nosso município, Campeão do Festival do Rio Clarense de Voleibol. Na oportunidade estendemos a presente moção ao professor Claudenir Pedro de Freitas, pelo excelente trabalho que tem feito nesta modalidade. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de aplauso à atleta de Karatê Mariah Ribeiro Araújo, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de aplauso à atleta de Karatê Emilly Marcelino, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de aplauso à atleta de Karatê Anna Júlia Marcelino, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de aplauso ao atleta de Karatê Yan Gabriel Oliveira, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao professor de Karatê Valdenir Pinheiro, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta de Karatê Rayllison Vicente Silva, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Aplauso à atleta de Karatê Maria Eduarda Brito, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta de natação Kayky Gabriel Mota Belarmino da Silva, em reconhecimento à atuação no esporte. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta de natação José Antônio Tavares da Silva, em reconhecimento à atuação no esporte. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Aplauso à atleta de natação Isabela Kusiak Hartmann, em reconhecimento à atuação no esporte. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta de natação Marcos Paulo Marçal da Silva, em reconhecimento à atuação no esporte. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta de natação João Vitor Marques, em reconhecimento à atuação no esporte. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta de natação Igor Eduardo Moura Zimmermann, em reconhecimento à atuação no esporte. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera a lei complementar n° 010/2013 - código de obras e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Sapezal(MT), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize convênio com academia de ginástica local para atletas de base do Município. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a implantação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - para atendimento dos servidores do município de Sapezal (MT). |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize convênio com a ADIN-Associação das Diversidades Intelectuais de Tangará da Serra (MT). |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta Alison da Silva Santos, em virtude da conquista na participação do Mundial Escolar de Futsal na Europa. Também estendemos a moção de aplauso ao professor Dionester Ribeiro de Oliveira. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do município de Sapezal (PPA- 2022-2025) aprovado por meio da lei municipal N° 1617/2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Aos atletas de Futsal da Escola Luiz Frutuoso, que participaram dos Jogos Escolares Brasileiro JEB’s, em Brasília – DF. Também estendemos a presente moção a Professora Márcia Kestring Dagostin, que não mensurou esforços para estar junto ao time. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Diretor-Presidente Juliano Jorge Boracznski e a Assessora Renata Rhaiana Padilha, da Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT., em virtude dos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 05 de Setembro de 2012, do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei nº 1.052/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1748/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1749/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal N° 1.647/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.340/2017, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no município de Sapezal e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências visando melhorias na área de atendimento odontológico para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Atenção com Hiperatividade (TDAH). |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo que busque parceria junto ao Governo do Estado para implantação de uma escola cívico militar em nosso município. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça alteração no estatuto do servidor para aumentar os dias de atestado de 8 (oito) dias para 12 (doze) dias, para o servidor que tiver filho menor de idade portador de necessidade especial. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências visando melhorias no atendimento da Farmácia Municipal com aquisição de Totem de senha, contratação de balconista de farmácia e estoquista. |
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| norma |
1747/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE r$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2023-10-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo que realize obras de paisagismo completo, com construção de pista de caminhada, de quadras e parques no canteiro central da Avenida Rotary Internacional, no bairro Água Clara. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Projeto de Lei N° 41/2023 LOA |
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