| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei n° 1.647/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
De conformidade com o que estabelece o Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador Joilson Silva de Assunção após, ouvida a Soberana e Douta manifestação do Plenário, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal extensão da Farmácia Municipal para o Centro de Especialidades Médicas, para atendimento noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de câmeras de segurança nas praças Lúcia Borges Maggi, Praça do Loteamento Papagaio, Praça do Jardim Sapezal e Pista de Skate. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Razões do Veto |
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2023 (AUTÓGRAFO Nº 073/2023) - DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS LAUDOS MÉDICOS ATESTANDO DEFICIÊNCIAS PERMANENTES EMITIDOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DE DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1765/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Sapezal(MT), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1764/2024 |
2024-01-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 5° e anexo I da Lei Municipal N° 1.077/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1760/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei N° 1533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de Sapezal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1761/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1762/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal adicional aos médicos participantes do programa mais médicos que exerçam atividades no município de Sapezal-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1763/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Câmpus de Campo Novo dos Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1759/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária |
Altera Leis N° 1.052/2013 e N° 1.054/2013 que disciplinam o plano de cargos e carreiras dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-12-22 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-12-22 |
Resolução |
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINITRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-12-22 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1758/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar n° 010/2013 - código de obras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1757/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2021, QUE INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL-BDE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1756/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTURES DE SAPEZAL - APAS E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1755/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei N° 41/2023 LOA |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-08 |
Parecer |
Proposta de emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei n° 046/2023, apresentada pela comissão de legislação, justiça e redação final. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-08 |
Parecer |
Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei n° 47/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão representativa da Câmara Municipal de Sapezal, para o período de recesso parlamentar de 23 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Câmpus de Campo Novo dos Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera dispositivos da Lei N° 1533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de Sapezal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal adicional aos médicos participantes do programa mais médicos que exerçam atividades no município de Sapezal-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera Leis N° 1.052/2013 e N° 1.054/2013 que disciplinam o plano de cargos e carreiras dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINITRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o art. 5° e anexo I da Lei Municipal N° 1.077/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTURES DE SAPEZAL - APAS E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2021, QUE INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL-BDE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Decreto |
DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 25/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário sapezalense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem e agradecimento aos servidores da Polícia Judiciária Civil de Sapezal(MT), integrantes da Regional de Tangará da
Serra(MT), pelos relevantes trabalhos que têm prestado em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes do GRUPO DE TEATRO ATUART DE SAPEZAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1754/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a exploração publicitária nos espaços esportivos públicos com fins publicitários no Município de Sapezal(MT) e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1752/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.052/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 05 de Setembro de 2012, do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine instalação de refletores nas quadras de vôlei e futebol de areia. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a construção de estacionamento com cobertura para ambulâncias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1751/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do município de Sapezal (PPA- 2022-2025) aprovado por meio da lei municipal N° 1617/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|