sessao nº 30

Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal do ano de 2023 
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas 
nas dependências da Câmara Municipal de Sapezal, deu-se início a Trigésima Sessão 
Ordinária do corrente ano deste Poder Legislativo. Registrando a presença de todos os 
vereadores o Excelentíssimo Presidente Senhor Antônio Rodrigues da Silva, sob a 
proteção de Deus, declarou aberta à sessão. O vereador Sr. Luizinho fez a leitura de um 
trecho bíblico. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2 2do Regimento Interno 
desta Casa de Leis foi colocada em votação a Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária 
da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos vinte e sete dias do mês de novembro 
do corrente ano, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Leitura dos Ofícios n 2 s 
269, 272 e 275/2023-GP recebidos do Prefeito Municipal Sr. Valcir Casagrande. Leitura 
das Mensagens e dos Projetos de Leis ns 45, 46 e 47/2023 recebidos do Poder 
Executivo Municipal, os quais foram encaminhados as comissões competentes. Os 
pedidos de regime de urgência dos referidos Projetos de Leis foram aprovados por 
unanimidade. Leitura da Mensagem e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n 2 
2/2023 de iniciativa da Mesa Diretora. A proposição foi enviada à comissão 
competente. Na sequência foi feita a chamada dos vereadores inscritos na tribuna. O 
vereador Sr. Ailton cumprimentou a todos e agradeceu o Executivo pelo projeto de lei 
da não negativação do contribuinte em dívida ativa, que foi um pedido seu. 
Parabenizou os atletas do jiu-jitsu e cobrou a retomada das obras da ciclovia rumo a 
Fazenda Planorte. Falou que é importante que o ciclismo tenha local apropriado para 
não se perder como já aconteceu com outros esportes. O vereador Sr. Eliston pediu 
um aparte para dizer que foi informado que a obra da ciclovia foi interrompida por se 
tratar de rodovia estadual e ressaltou que realmente falta local apropriado para a 
prática de vários esportes. O vereador Sr. Ailton disse que se realmente for esse o 
motivo houve falta de planejamento e que espera que tudo seja resolvido. O vereador 
Sr. Joilson cumprimentou a todos e disse que iria relator sua viagem a Brasília 
juntamente com os colegas Sr. Márcio, Sr. Luizinho e Sr. Antônio. Falou que 
participaram de um curso do Tribunal de Contas e das visitas realizadas aos 
parlamentares de Mato Grosso. Citou algumas reivindicações que foram feitas e 
ressaltou que a agenda em Brasília foi de supra importância para alavancar a travessia 
urbana de Sapezal. Falou da reunião virtual que tiveram com o prefeito Valcir onde ele 
informou que já existe o projeto da travessia, mas que o DNIT nunca fez nenhum 
repasse de recursos para este fim. Ressaltou a luta dos vereadores por esta travessia. 
Comentou ainda sobre a visita feita ao Senador Wellington Fagundes e do pedido de 
emenda de 800 mil reais para a construção de uma pista de skate e patins. Disse que 
solicitou também três ônibus escolares e finalizou dizendo que este é o trabalho dos 
vereadores de Sapezal. Encerrado o uso da tribuna prosseguiu-se com a Ordem do Dia. 
O parecer da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização foi favorável à livre 
tramitação do Projeto de Lei n241/2023, conforme apresentado. Apreciação e votação 
em primeiro turno do Projeto de Lei n 241/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Sapezal, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. O 
vereador Sr. Eliston se manifestou sobre a matéria. Colocado em votação foi aprovado 
por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei n2 41/2023. Leitura, discussão e 
votação da Indicação n2105/2023 de autoria do vereador Sr. Eliston Guarda indicando 
ao Chefe do Poder Executivo que determine instalação de refletores nas quadras de 
vôlei e futebol de areia. 0 vereador autor da indicaão 
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falou sobreoassunto. Colocad 
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em votação foi aprovada por unanimidade a indicação. Leitura, discussão e votação da 
Indicação n 2106/2023 de autoria do vereador Sr. Eliston Guarda que Indica ao Chefe 
do Poder Executivo que determine a construção de estacionamento coberto para 
ambulâncias. Os vereadores Sr. Eliston e Sr. Luizinho falaram sobre a matéria. Colocada 
em votação foi aprovada por unanimidade a indicação. Leitura, discussão e votação da 
Indicação n 2107/2023 de autoria dos vereadores Sra. Zildinei, Sr. Ailton, Sr. Eliston e 
Sr. Luizinho - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de área 
apropriada para a implantação de aterro sanitário no Município de Sapezal. A 
vereadora Sra. Zildinei e os vereadores Sr. Eliston e Sr. Ailton se pronunciaram sobre a 
matéria. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade a indicação. Leitura, 
discussão e votação da Moção de Aplauso n 227/2023 de autoria do vereador Sr. 
Mauro Galvão ao Grupo de Teatro ATUART de Sapezal pelo lQ lugar na Etapa Guaporé 
e 12 lugar na Etapa Estadual. O vereador Sr. Mauro fez comentários sobre o assunto. 
Colocada em votação foi aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso. Leitura, 
discussão e votação da Moção de Aplauso n 928/2023 de autoria do vereador Sr. 
Joilson de Assunção aos integrantes da Equipe da Polícia Judiciária Civil pelos trabalhos 
que têm prestado em nosso Município. O vereador Sr. Joilson falou sobre a matéria. 
Colocada em votação foi aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso. Encerrada a 
Ordem do Dia o presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais. Os 
vereadores Sr. Luizinho, Sr. Eliston, Sra. Zildinei e Sr. ioilson usaram a palavra para 
agradecer e parabenizar os eventos realizados e repassar algumas informações para a 
população. Nada mais havendo a tratar o Excelentíssimo Presidente Sr. Antônio 
Rodrigues declarou encerrada a sessão às nove horas e vinte e quatro minutos e eu, 
Sandra Cristine Carneiro Tkatsch, lavrei a presente ata que vai por mim datada e 
assinada, também pelo Excelentíssimo Presidente e demais vereadores. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos quatro dias do mês de dezembro do ano 
de dois mil e vinte e três. 
Sandra Cristine Carneiro Tkatsch 
Antônio Rodrigues da Silva 
Mauro Antônio Galvão 
Márcio Jorge Bonifácio 
Joilson Silva de Assunção 
Ailton Monteiro Dias 
Eliston Guarda 
Márcio Luiz Oenning de Jesus '2 
Ronaldo de Oliveira L_J 
Zildinei Panta Pereira 

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS 
VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Trigésima Sessão Ordinária do ano de 2023.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco 
em votação a ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, quem concordar permaneça 
sentado, quem discordar levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Sapezal realizada aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de 2023.
7. Leitura dos Ofícios n.ºs 269, 272 e 275/2023-GP, recebidos do Prefeito Municipal Senhor 
Valcir Casagrande. 
8. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 045/2023, recebido do Poder Executivo 
Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 
9. Conforme solicitado através do Ofício nº 269/2023-GP, coloco em votação o Regime de 
Urgência Especial do Projeto de Lei nº 045/2023.
10. Quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se.
11. Declaro aprovado por unanimidade o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 
045/2023. 
12. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 046/2023, recebido do Poder Executivo 
Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 
13. Conforme solicitado através do Ofício nº 275/2023-GP, coloco em votação o Regime de 
Urgência Especial do Projeto de Lei nº 046/2023.
14. Quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se.
15. Declaro aprovado por unanimidade o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 
046/2023. 
16. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 047/2023, recebido do Poder Executivo 
Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 
17. Conforme solicitado também pelo Ofício nº 275/2023-GP, coloco em votação o Regime 
de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 047/2023.
18. Quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se.
19. Declaro aprovado por unanimidade o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 
047/2023. 
20. Leitura da Mensagem e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2023, 
de iniciativa da Mesa Diretora, a qual foi encaminhada à comissão competente. 
Grande Expediente
21. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos 
Senhores Edis que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
22. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
23. O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização foi favorável a livre 
tramitação do Projeto de Lei nº 041/2023, conforme apresentado.
24. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 041/2023 – Estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Sapezal/MT., para o exercício financeiro de 2024 e dá 
outras providências. 
 
25. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
26. De acordo com o disposto no Art. 156 do Regimento Interno desta Casa, este projeto 
depende do voto da maioria simples dos membros presentes. 
27. Aberto pra votação. 
28. Encerrada a votação 
29. Declaro aprovado por unanimidade em primeiro turno o Projeto de Lei nº 041/2023, 
conforme apresentado.
30. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 105/2023 – de autoria do vereador Sr. 
Eliston Guarda. (Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine instalação de 
refletores nas quadras de vôlei e futebol de areia.). 
31. Coloco em discussão a indicação.
32. Aberto pra votação. 
33. Encerrada a votação.
 
34. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 105/2023. 
35. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 106/2023 – de autoria do vereador Sr. 
Eliston Guarda. (Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a construção de 
estacionamento com cobertura para ambulâncias). 
36. Coloco em discussão a indicação.
37. Aberto pra votação. 
38. Encerrada a votação.
 
39. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 106/2023. 
40. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 107/2023 – de autoria dos vereadores Sr. 
Eliston Guarda e Luizinho Motorista. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal 
a aquisição de área apropriada para a implantação de aterro sanitário no Município 
de Sapezal). 
41. Coloco em discussão a indicação.
42. Aberto pra votação. 
43. Encerrada a votação.
 
44. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 107/2023. 
45. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 27/2023 – de autoria do vereador 
Sr. Mauro Antônio Galvão.
(Ao Grupo de Teatro ATUART de Sapezal pelo 1º lugar na Etapa Guaporé e 1º 
lugar na Etapa Estadual). 
46. Coloco em discussão a Moção.
47. Aberto pra votação. 
48. Encerrada a votação.
49. Declaro aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso nº 27/2023.
50. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 28/2023 – de autoria do vereador 
Sr. Joilson Silva de Assunção.
(Aos Integrantes da Equipe da Policia Judiciária Civil pelos trabalhos que que têm 
prestado em nosso Muncípio). 
51. Coloco em discussão a Moção.
52. Aberto pra votação. 
53. Encerrada a votação.
54. Declaro aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso nº 28/2023.
Considerações Finais 
33. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando 
aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer 
sobre matéria vencida.
34. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos quatro dias do mês de dezembro do 
ano de dois mil e vinte e três.