| materia |
31/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine a criação da Central do Cidadão, destinada ao recebimento e acompanhamento de solicitações relativas aos serviço públicos municipais. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol Amigos e Pais de Sapezal - ABAPS – e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
No intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do incentivo ''Copa do Conhecimento''. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o levantamento, avaliação técnica e posterior instalação de rede elétrica e implantação de postes com iluminação pública na Rua José Heck, localizada no loteamento industrial. |
1 |
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| norma |
1786/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-04-23 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A LEI N° 50, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicitar que seja REQUERIDO ao Prefeito Municipal cópias dos documentos e as informações que passa a relacionar sobre a coleta do lixo urbano em Sapezal (MT). |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Controlador Interno, os documentos e informações solicitadas. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicitar que seja REQUERIDO ao Prefeito Municipal cópias dos Contratos n°s 68 e 69 relativos ao Processo nº 1311/2023- Pregão Eletrônico- cujos objetos foram compra de óleo diesel durante suas vigências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a Instalação de ANTENAS STARLINK em veículos de patrulhamento de segurança e nos veículos da saúde do munícipio de Sapezal (MT). |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS ELENOR DAL'MASO E EVERTON DE SOUZA POR PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS OU ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Determina a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todos os estabelecimentos da rede de saúde que atendam parcial ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Sapezal-MT. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implementação de INTERNET GRATUITA ABERTA nas praças e parques do Município de Sapezal- (MT) utilizando a infraestrutura das câmeras de segurança. |
1 |
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| norma |
1785/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do loteamento ''IMPERIAL'' e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências no sentido de realizar a construção e o reparo de meio fios, em todas as ruas e avenidas de nosso município. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Promove alteração na Lei Ordinária n° 1.255/2016, que dispõe sobre a denominação de Bens Imóveis Públicos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS, DATA DE ENTRADA, FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1783/2024 |
2024-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB. |
1 |
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| norma |
1784/2024 |
2024-03-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O JORNAL OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO
MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, providencie, na medida do possível, a construção de quebra-molas na Avenida Surubim, distante , aproximadamente, 100 metros da Avenida Primavera , próximo à Algodoeira Grupo Scheffer – Sapezal (MT) |
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| sessao |
2 |
2024-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal adote uma série de medidas, sobre a necessidade de reforçar as séries de medidas sobre Fiscalização e Conscientização sobre a Dengue, ZikaVirus e Chikungunya. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Construção de Faixa Elevada em frente ao Ponto de Ônibus Próximo à Creche Teresinha Marques Morais. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma escola municipal no Bairro Jardim Sapezal. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
1779/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1780/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.499, DE 5 DE JULHO DE 2019. |
1 |
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| norma |
1781/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1782/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA GLEBA CACORÉ - SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.495/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que faça adesão ao Programa Observatório, que consiste em uma ferramenta de acesso a uma plataforma de dados sobre as mais diversas e variadas informações de uma determinada cidade ou região do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a aprovação do loteamento ''IMPERIAL'' e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que regularize as Carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine estudos visando a construção de calçadas nos imóveis situados em Zonas de Interesse Social às expensas do Poder Público, sem cobrança posterior dos custos aos proprietários e, adicionalmente, em relação aos imóveis dessas Zonas, a implantação de isenções futuras na cobrança do IPTU àqueles proprietários que construíram calçadas em seus terrenos, fazendo-se amortizações anuais e gradativas no Imposto até a compensação integral do gasto realizado. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-14 |
Parecer |
Proposta de Emenda Supressiva e Aditiva ao Projeto de Lei nº 06/2024, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INSTITUI O JORNAL OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO
MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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