sessao nº 8

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 84Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 74Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 08104/2024 - 08:04 
Encerramento: 08/04/2024 - 08:45 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; Primeiro (a) Secretário (a): 
Professor Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; Segundo (a) Secretário (a): Joilson 
Enfermeiro / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP; Eliston do 
Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Luizinho Motorista / PP ; Professor Marcio 
Bonifacio / REPUBLICANOS; Ronaldo Gato / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui 
presente. Registro a ausência dos vereadores Mauro Antônio Galvão e DÇ1Zildinei Panta 
Pereira, que, por motivos de força maior, não puderam estar presentes. Sob a proteção de 
Deus, declaro aberta a Oitava Sessão Ordinária do ano de 2024. Leitura de trecho da 
Bíblia: Peço para o Vereador Sr, Eliston fazer a leitura de um trecho Bíblico. Apreciação 
da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2Q do 
Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Sétima Sessão Ordinária, quem 
concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se. Declaro aprovada por 
unanimidade a ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada 
ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2024. Correspondências Recebidas: Leitura 
dos Ofícios ns 076 e 080/2024-GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Sr. Valcir 
Casagrande. 
Correspondências: 1) Recebida - OFR N2076/2024 - Ofício Recebido - Interessado: 
Presidente da Câmara - Assunto: Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade 
Fiscal.; 2) Recebida - OFR N208012024-GP - Ofício Recebido - Interessado: Presidente 
da Câmara - Assunto: Envio da Lei n° 1.783/2024 e Lei n° 1.784/2024; 
Oradores do Expediente: 1 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
TA2ORIVmpk - Observação: Cumprimentou a todos. Falou sobre a falta de 
medicamentos na Farmácia Popular de Sapezal. Citou as arrecadações que o Município fez 
nos últimos anos. ; 2 - Eliston do Papagaio / PL - URL Vídeo: https://voutu.be/3GTjxbIIVHY 
- Observação: Cumprimentou a todos. Falou sobre recursos para a manutenção dos 
Ônibus. Citou recurso para a compra de ambulância. Falou sobre uniformes para o Samu. 
3 - Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo: https://youtu.he/hiMHmVt4CHY - Observação: 
Cumprimentou a todos. Mencionou a visita a Gleba Cacoré. Falou sobre a importância de 
dialogar e buscar soluções para resolver problemas da população. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aliton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP 
Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB; Luizinho Motorista / PP; Professor 
Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS; Ronaldo Gato / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n210 de 2024, 
Dispõe sobre a aprovação do loteamento IMPERIAL" e dá outras providências. - Obs.: O 
vereador Eliston Guarda esclareceu as dúvidas da população em relação ao local do 
loteamento. Ele mencionou que o Loteamento Imperial ficará próximo ao CTG e abaixo da 
pista de kart. Além disso, informou que esse projeto já está em conformidade com as Leis 
Municipais de Desenvolvimento e que a venda só será permitida após a infraestrutura 
estar pronta. Ele ressaltou que a lei foi aprimorada e não causará mais problemas para a ) 
população de Sapezal. Autor: Valcir Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 56, 
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
• Ave Jaú flQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal. t.leg.br - E-mail: 
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O 
A Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou 
Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Professor 
Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 
n211 de 2024, DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇAO DO 
AUTISMO NO MUNICIPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: O 
vereador Eliston Guarda parabenizou a todos pela mobilização em relação à Semana de 
Conscientização sobre o Autismo, também solicitou apoio dos colegas para aprovar o 
projeto, que já está previsto no calendário para o próximo ano. Além disso, o vereador 
destacou a importância de disseminar informações sobre o autismo. Comentou que os 
eventos realizados durante essa semana de conscientização têm como objetivo educar e 
capacitar as pessoas, especialmente aquelas que não sabem como lidar com essa condição 
e destacou que é fundamental que a sociedade esteja ciente e compreensiva em relação ao 
autismo, para que possamos criar um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todos. O 
vereador Joilson parabenizou o vereador Eliston pelo projeto e afirmou que o mesmo é 
extraordinário e de grande importância. Além disso, ressaltou o crescimento do número de 
autistas e comentou que as escolas já se preparam para buscar conhecimentos e lidar com 
as situações relacionadas ao autismo. Ele também mencionou a importância de a saúde 
estar buscando conhecimentos e se preparando para receber e tratar as pessoas que 
necessitam desse atendimento, bem como auxiliar aos pais para que os mesmos saibam 
lidar com a situação. O vereador expressou seu apoio ao projeto de conscientização. O 
vereador Márcio Bonifácio fez importantes observações sobre o projeto. Ele mencionou 
que já temos um projeto de lei que garante atendimento prioritário às pessoas com 
autismo. Além disso, dentro do município de Sapezal, existem algumas políticas públicas 
que promovem o desenvolvimento dessas crianças, como a APAE e Núcleo Pedagógico 
onde já há profissionais preparados para lidar com as crianças com autismo. O vereador 
também ressaltou que a melhor maneira de combater o preconceito é conhecer mais sobre 
o assunto e que devemos abraçar todas essas questões relacionadas aos direitos da 
população, especialmente para aqueles que representam a política pública no município. 
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Mauro Galvão da Novo Tempo, 
Número de Protocolo: 59, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio 
Rodrigues - Não Votou ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho 
Motorista - Sim; Professor Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 3 - Indicação n2 
25 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências no 
sentido de realizar a construção e o reparo de meio fios, em todas as ruas e avenidas de 
nosso município. Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo, Número de Protocolo: 73, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou 
Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Professor 
Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre 
para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) 
minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O presidente Antônio 
Rodrigues agradeceu a presença de todos e disse que essa Casa de Leis está aberta para 
todos e pediu que a população traga as demandas para que possamos trabalhar ainda 
mais em prol a população. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão. As 
08:45 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos oito dias do mês de 
abril do ano de dois mil e vinte e quatro. 
As4inatura dèTodos os Parlamentares Presentes na Sessão ,1 
Avenida Jaú flQ 1.359 - Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt .!eg.br - 
E-T~~ 
recepcao@sapezal.mt.leg.br 1210412024 
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6 Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CAMw*P,. MN WIZAI 
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Presidente: Antônio 
Rodrigues da Silva / 
PP 
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PriiÁ __ a) 
Secretário (a): 
Márcio Jorge 
Bonifácio / 
REPUBLICANOS 
S undo (a) 
Secretário (a): 
Joilson Silva de 
Assunção / PSDB 
Ailton Monteiro Dias Eliston Guarda / PL 
/ PP 
enning Ronaldo de Oliveira / 
de Jesus / PP PODE 
Avenida Jaú n4 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br12/04/2024 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS OITO 
DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Oitava Sessão Ordinária do ano de 2024.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Sétima Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Sapezal realizada ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2024.
7. Leitura dos Ofícios nºs 076 e 080/2024-GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Sr. Valcir 
Casagrande.
Grande Expediente
8. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
9. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
10. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 10/2024, que – Dispõe 
sobre a aprovação do “Loteamento Imperial” e dá outras providências.
11. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
12. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
13. Aberto pra votação. 
14. Encerrada a votação.
 
15. Declaro aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 010/2024, 
conforme apresentado. 
16. O parecer da comissão competente opinou pela livre tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 
11/2024, conforme apresentado.
17. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 11/2024, que – Dispõe 
sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Sapezal(MT), e dá 
outras providências.
18. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
19. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
20. Aberto pra votação. 
21. Encerrada a votação.
 
22. Declaro aprovado por unanimidade em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024, 
conforme apresentado. 
23. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 025/2024 – de autoria do vereador Mauro Antônio 
Galvão. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências no sentido de 
realizar a construção e reparos de meio fios, em todas as ruas e avenidas de nosso Município). 
24. Coloco em discussão a indicação.
25. Aberto pra votação. 
26. Encerrada a votação.
 
27. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 025/2024. 
Considerações Finais 
33. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.
34. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e 
vinte e quatro.