sessao nº 2

A Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 2 4Sessão Extraordinária da 4 Sessão Legislativa da 7 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 27/03/2024 - 
08:20; Encerramento: 27/03/2024 - 08:25 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; Vice-presidente: Mauro Galvão da 
Novo Tempo / PP 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / UNIÃO ; Antônio Rodrigues / PP; Dra 
Zildinei / PL; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP; Ronaldo Gato / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui 
presente, bem como os que nos acompanham pelas redes sociais. Registro a ausência do 
Vereador Sr. Luizinho, Marcio Jorge Bonifácio, Eliston e Joilson, que por motivo de força 
maior não puderam se fazer presentes. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Segunda 
Sessão Extraordinária do ano de 2024 Leitura de trecho da Bíblia: Peço para o vereador 
Sr. Antônio fazer a leitura de um trecho Bíblico. Breves Comunicações: Estamos 
reunidos para deliberação em turno único do Projeto de Lei n 2009/2024 do Poder 
Executivo e segundo turno do Projeto de Lei n 006/2024 do Poder Executivo. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / UNIÃO; Antônio Rodrigues / PP 
Dra Zildinei / PL; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP; Ronaldo Gato / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nQ 6 de 2024, 
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB. - Obs.: A 
vereadora Zildinei comentou que foi sugerido uma emenda aditiva, pois entende que deve 
existir eleição em forma aberta à presidência do Conselho, objeto do presente Projeto de 
Lei. Autor: Valcir Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado 
Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Sim; Dra Zildinei - Sim 
Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária - 
Executivo n29 de 2024, INSTITUI O JORNAL OFICIAL DA ASSOCIAÇAO 
MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS 
ATOS DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Valcir 
Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 54, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 5, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais 
Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Sim ; Dra Zildinei - Sim ; Mauro Galvão da 
Novo Tempo - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia, peço aos vereadores que aguardem o 
fechamento e posteriormente a leitura da ata. Nada mais havendo a tratar declaro 
encerrada esta Sessão, às 08:25 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, 
aos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
2 
Avenida Jaú flQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br2710312024 
1 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ESTADO DE MATO GROSSO 
Alo a,9~, 
1 
Presidente: AntÔnio 
Rodrigues da Silva / 
PP 
kIL,P.X￾Ailton Monteiro Dias 
/ UNIÃO 
Ronaldo de Oliveira / 
PODE 
Zildinei Panta Pereira 
/ PL 
AvenidciJaú ng 1.359- SapezaIMTTeI.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mtleg.br-E-mail: 
recepcaosapezal.mt.!eg.br 2710312024 

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZADA AOS 27 DIAS 
DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente, bem como os que nos acompanham 
pelas redes sociais. 
2. Registro a ausência dos Vereadores Sr.____________ e ___________, que por motivo de força 
maior não puderam se fazer presentes. 
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Segunda Sessão Extraordinária do ano de 2024.
4. Peço para o vereador Sr. ______________ fazer a leitura de um trecho Bíblico.
5. Estamos reunidos para deliberação em turno único do Projeto de Lei nº 009/2024 do Poder 
Executivo e segundo turno do Projeto de Lei nº 006/2024 do Poder Executivo. 
Ordem do Dia.
6. Os pareceres das Comissões competentes referente ao Projeto de Lei nº 009/2024 do Poder 
Executivo Municipal foram favoráveis a livre tramitação do mesmo, conforme apresentado.
7. Apreciação e votação em turno único do Projeto de Lei Executivo nº 009/2024 – Institui o Jornal 
Oficial da Associação Matogrossense dos Municípios como veículo de publicação oficial dos atos 
do município de Sapezal e dá outras providências.
 
8. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
9. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
10. Aberto pra votação. 
11. Encerrada a votação.
12. Declaro aprovado por unanimidade em turno único o Projeto de Lei Executivo nº 09/2024, 
conforme apresentado. 
13. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 006/2024 – Dispõe sobre a criação 
do Conselho Municipal do FETHAB. 
 
14. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
15. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
16. Está aberto pra votação.
17. Encerrada a votação.
18. Declaro aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei do Executivo nº 
006/2024, conforme apresentado.
19. Encerrada a Ordem do Dia, peço aos vereadores que aguardem o fechamento e 
posteriormente a leitura da ata.
20. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta Sessão, às _______horas.
21. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos 27 dias do mês de março do ano de dois 
mil e vinte e quatro.