sessao nº 1

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da P Sessão Ordinária da 4s1Sessão Legislativa da 7 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 08:04 
Encerramento: 05/02/2024 - 08:57 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE ; Vice-presidente: 
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP ; Segundo (a) Secretário (a): Joilson Enfermeiro / 
UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Aliton Primitivo / UNIÃO Antônio Rodrigues / 
SOLIDARIEDADE ; Dra Zildinei /PL ; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / 
UNIAO; Luizinho Motorista / UNIÃO ; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP; Ronaldo Gato 
/ PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui 
presente. Registro a ausência do vereador Professor Marcio e a presença dos demais 
vereadores. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Primeira Sessão Ordinária do ano 
de 2024. Leitura de trecho da Bíblia: Peço para o Vereador Sr. Antônio fazer a leitura de 
um trecho Bíblico. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o 
Artigo 127, Parágrafo 2 2do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da 
Trigésima Primeira Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem 
discordar levanta-se. Declaro aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes a 
esta sessão da ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Sapezal realizada aos onze dias do mês de dezembro do ano de 2023. Correspondências 
Recebidas: Leitura dos Ofícios n.s 003, 004, 005, 015 e 024/2024-GP, recebidos do 
Prefeito Municipal Senhor Valcir Casagrande. 
Correspondências: 1) Recebida - OFR N200312024 - Ofício Recebido - Interessado: 
Presidente - Assunto: Encaminhamento do Balancete Financeiro de novembro de 2023; 2) 
Recebida - OFR N200412024 - Ofício Recebido - Interessado: Presidente - Assunto: 
Encaminhamento de Leis; 3) Recebida - OFR N2 00512024-CP - Ofício Recebido - 
Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Envio da Lei N° 1.764/2024.; 4) Recebida - 
OFR NQ 01512024-GP - Ofício Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: 
Envio da Lei n° 1.765/2024 e Mensagem de veto.; 5) Recebida - OFR NQ 02412024 - 
Ofício Recebido - Interessado: Presidente - Assunto: Encaminhamento do Balancete do 
Mês de Dezembro de 2023; 
Oradores do Expediente: 1 - Ailton Primitivo / UNIÃO - Observação: Vereador pediu 
dispensa do uso da tribuna, Presidente concedeu a dispensa. ; 2 - Joilson Enfermeiro / 
UNIÃO - Observação: Cumprimentou à todos. Se referiu sobre a extensão da farmácia 
Municipal e sobre a indicação N 2049/2023. ; 3 - Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE - 
Observação: Declarou apoio da mesa diretora as atividades dos pares e servidores. 
Parabenizou pela reforma da praça Lúcia Maggi. ; 4 - Eliston do Papagaio / PL - 
Observação: Saudou a todos. Comentou sobre a indicação 01/2024, inicio do Ano Letivo, 
horários dos ônibus e agradeceu pela reforma da Praça Lúcia Maggi. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / UNIÃO ; Antônio Rodrigues / 
SOLIDARIEDADE ; Dra Zildinei /PL ; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / 
UNIAO; Luizinho Motorista / UNIÃO ; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP; Ronaldo Gato 
/ PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n21 de 2024, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo a implantação de câmeras de segurança nas praças Lúcia Borges Maggi, Praça 
do Loteamento Papagaio, Praça do Jardim Sapezal e Pista de Skate. Autor: Eliston do 
Avenida Jaú n 91.359 - Sapezal MT TeL (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br0510212024 
fl/fl/flA . . 1 
A Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Papagaio, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro 
- Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Ronaldo Gato - Sim 
2 - Indicação n22 de 2024, De conformidade com o que estabelece o Regimento 
Interno desta Casa de Leis, o vereador Joilson Silva de Assunção após, ouvida a Soberana 
e Douta manifestação do Plenário, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal 
extensão da Farmácia Municipal para o Centro de Especialidades Médicas, para 
atendimento noturno. Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais 
Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do 
Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da 
Novo Tempo - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ailton Primitivo / UNIÃO ; 2 - Joilson Enfermeiro / 
UNIAO; 3 - Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE; 4 - Eliston do Papagaio / PL 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as 
ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) 
minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. Com uso da palavra, 
vereadora Zildinei Panta Pereira se colocou à disposição da população desejando um ano 
cheio de realizações. Vereador Ronaldo cumprimentou à todos e comentou sobre a volta 
ao trabalho em conjunto com executivo. Parabenizou os vereadores e o Presidente pelo 
que vem sendo realizado. Desejou ótima semana a todos. Presidente Antônio Rodrigues 
agradeceu ao vereador Ronaldo pelos elogios recebidos. Vereador Joilson desejou 
excelente trabalho ao Presidente, mesa diretora e servidores. Fez referência que seja 
realizado um ótimo trabalho no ano de 2024 com embates saudáveis para melhoria em 
todos os sentidos. Na sequencia vereador Aliton agradeceu a presença de todos e disse 
que será elaborado um projeto de Lei para homenagear o Sr Paulo, idealizador do projeto 
de Pequenos Agricultores na Gleba Cacoré. Usando da palavra o vereador Mauro disse 
que será entrado em consenso com vereradores Ailton e Zildinei a respeito do projeto de 
Lei acima referido. Parabenizou a reinauguração da praça Lúcia Borges Maggi e 
relembrou momentos vividos ali no local. Comentou da Biblioteca e ressaltou sobre a 
importância dela à população sapezalense. Finalizando as considerançôes finais, o 
vereador Luizinho agradeceu a todos mediante o uso da palavra e fez o convite para 
próximas sessões que serão realizadas durante esse ano de 2024. Comentou também 
sobre a reforma da praça Lúcia Borges Maggi e mencionou que colaborou na sua primeira 
construção. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão. As 08:57 horas. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos cinco dias do mês de fevereiro do 
ano de dois mil e vinte e quatro. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Avenida Jaú n 1.359 - Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezaLmt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br0510212024 
') 
A Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
MATO w￾Pres Vlcé-presidente: 
Rodrigues da Silva / Mauro Antônio 
SOLIDARIEDADE Galvão / PP 
Segundo (a) 
Secretário (a): 
Joilson Silva de 
Assunção / UNIÃO 
iL, - I:)- 
AiJton Monteiro Dias Zildinei Panta Pereira 
/ UNIÃO / PL 
Ã~ 1 
Eliston Ouarda / PL tártiói Oenning 
de Jesus / UNIAO 
Ronaldo de Oliveira/ 
PODE 
Avenida Jaú n 91.359 - Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br0510212024 

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS 
CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Primeira Sessão Ordinária do ano de 2024.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco 
em votação a ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, quem concordar permaneça 
sentado, quem discordar levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Sapezal realizada aos onze dias do mês de dezembro do ano de 
2023.
7. Leitura dos Ofícios n.ºs 003, 004, 005, 015 e 024/2024-GP, recebidos do Prefeito 
Municipal Senhor Valcir Casagrande. 
Grande Expediente
8. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos 
Senhores Edis que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
9. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
10. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 001/2024 – de autoria do vereador Sr. 
Eliston Guarda. (Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de câmeras de 
segurança nas praças Lúcia Borges Maggi, praça do Loteamento Papagaio, praça 
do Jardim Sapezal e na pista de Skate). 
11. Coloco em discussão a indicação.
12. Aberto pra votação. 
13. Encerrada a votação.
 
14. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 001/2024. 
15. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 002/2024 – de autoria do vereador Sr. 
Joilson Silva de Assunção. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a extensão 
da Farmácia Municipal para o Centro de Especialidade Médica, para atendimento 
noturno). 
16. Coloco em discussão a indicação.
17. Aberto pra votação. 
18. Encerrada a votação.
 
19. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 002/2024. 
Considerações Finais 
33. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando 
aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer 
sobre matéria vencida.
34. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos cinco dias do mês de fevereiro do 
ano de dois mil e vinte e quatro.