sessao nº 8

Ata da Oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sapezal do ano de 2023 
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três às oito horas 
nas dependências da Câmara Municipal de Sapezal, deu-se início a Oitava Sessão 
Extraordinária do corrente ano deste Poder Legislativo para deliberação em segundo 
turno dos Projetos de Leis nº 43/2023 do Poder Executivo e nº 025/2023 do Poder 
Legislativo e em primeiro turno do Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Poder 
Executivo. Registrando a ausência dos vereadores Sr. Ailton, Sr. Luizinho e Sr. Ronaldo, o 
Presidente Sr. Antônio Rodrigues, sob a proteção de Deus, declarou aberta à sessão. À 
vereadora Sra. Zildinei fez a leitura de um trecho bíblico. Na sequência prosseguiu-se 
com a Ordem do Dia. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 
43/2023 — Altera a Lei nº 1.052/2013 e dá outras providências. Não houve 
manifestações, colocado em votação nominal foi aprovado por unanimidade o Projeto 
de Lei nº 43/2023. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Legislativo nº 
25/2023 — Altera a Lei nº 1.014, de O5 de setembro de 2012, do Município de Sapezal 
(MT) e dá outras providências. Não havendo manifestações foi colocado em votação 
nominal sendo aprovado por cinco votos a um o Projeto de Lei Legislativo nº 25/2023, 
sendo contrário o vereador Sr. Mauro. Os pareceres das comissões competentes 
opinaram pela livre tramitação do Projeto de Lei nº 44/2023, conforme apresentado. O 
vereador Sr. Márcio pediu regime de urgência do referido projeto de lei. Colocado em 
votação foi aprovado o regime de urgência. Apreciação e votação em turno único do 
Projeto de Lei nº 44/2023 — Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de 
Sapezal (PPA 2022-2025), aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.671/2021 e dá 
outras providências. Não houve manifestações sobre a matéria. Colocado em votação 
foi aprovado por unanimidade em turno único o Projeto de Lei nº 44/2023, conforme 
apresentado. Nada mais havendo a tratar o Excelentíssimo Presidente Sr. Antônio 
Rodrigues da Silva declarou encerrada a sessão às oito horas e vinte e seis minutos. E 
eu, Sandra Cristine Carneiro Tkatsch, lavrei a presente ata que vai por mim, datada e 
assinada, também pelo Excelentíssimo Presidente e demais vereadores. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Sapezal aos dezesseis dias do mês de novembro do ano 
de dois mil e vinte e três. 
Sandra C. Carneiro Tkatsch EIN AUS 
Antônio Rodrigues da Silva OTA (2/2207) 
Mauro Antônio Galvão p É M 4 =) : 
: 
Márcio Jorge Bonifácio a o, RT. AM Ea 
Joilson Silva de Assunção bau. DIS Ar Aaunegoo 
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Ailton Monteiro Dias una, 
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Eliston Guarda aNZZÃA 
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Márcio Luiz O. de Jesus RENT 
Ronaldo de Oliveira rá Quanta 
Zildinei Panta Pereira / (º” & 

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZADA 
AOS 16 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente, bem como os que nos 
acompanham pelas redes sociais. 
2. Registro a ausência dos Vereadores Sr.____________ e ___________, que por 
motivo de força maior não puderam se fazer presentes. 
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Oitava Sessão Extraordinária do ano de 
2023.
4. Peço para o vereador Sr. ______________ fazer a leitura de um trecho Bíblico.
5. Estamos reunidos para deliberação em segundo turno dos Projetos de Lei nº 043 
do Poder Executivo e nº 025 do Poder Legislativo e em primeiro turno do Projeto 
de Lei nº 043 do Poder Executivo.
 
Ordem do Dia.
1. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 43/2023 – Altera a 
Lei nº 1.052/2013 e dá outras providências. 
2. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
3. Em simetria com o Inciso IX, do artigo 157 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal este projeto depende de voto favorável de maioria absoluta dos 
membros da Câmara. 
4. Os senhores vereadores deverão votar Sim se favorável ao Projeto e Não se 
contrário ao Projeto.
5. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PL Nº 43/2023 – 2º TURNO SIM NÃO
AILTON MONTEIRO DIAS
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
ELISTON GUARDA
JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
MAURO ANTÔNIO GALVÃO
RONALDO DE OLIVEIRA
ZILDINEI PANTA PEREIRA
RESULTADO FINAL
6. Encerrada a votação.
7. Declaro aprovado por ______ votos em segundo turno o Projeto de Lei nº 43/2023, 
conforme apresentado.
8. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 25/2023 
– Altera a Lei Municipal nº 1.014, de 05 de setembro de 2012, do Município de 
Sapezal (MT), e dá outras providências. 
 
9. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
10. Conforme o que determina o Inciso X, do artigo 157 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal este projeto depende do voto favorável de maioria absoluta dos 
membros da Câmara. 
11. Os senhores vereadores deverão votar Sim se favorável ao Projeto e Não se 
contrário ao Projeto.
12. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLL Nº 25/2023 – 2º TURNO SIM NÃO
AILTON MONTEIRO DIAS
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
ELISTON GUARDA
JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
MAURO ANTÔNIO GALVÃO
RONALDO DE OLIVEIRA
ZILDINEI PANTA PEREIRA
RESULTADO FINAL
13. Encerrada a votação.
14. Declaro aprovado por ______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo 
nº 25/2023, conforme apresentado.
15. Os pareceres das Comissões Competentes foram pela livre tramitação do Projeto 
de Lei nº 44/2023, conforme apresentado.
16. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 44/2023 – Dispõe 
sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Sapezal (PPA 2022-2025), 
aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.617/2021, e dá outras providências. 
 
17. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
18. Conforme determina o artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal este 
projeto depende do voto favorável da maioria simples dos membros da Câmara. 
19. Está aberto pra votação.
20. Encerrada a votação.
21. Declaro aprovado por unanimidade em primeiro turno o Projeto de Lei nº 
44/2023, conforme apresentado.
22. Encerrada a Ordem do Dia, peço aos vereadores que aguardem o 
fechamento e posteriormente a leitura da ata.
23. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta Sessão, às 
_______horas.
24. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos 16 dias do mês de 
novembro do ano de dois mil e vinte e três.