sessao nº 27

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal do ano de 2023 
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas nas 
dependências da Câmara Municipal de Sapezal, deu-se início a Vigésima Sétima Sessão Ordinária 
do corrente ano deste Poder Legislativo. Registrando a ausência do vereador Sr. Joilson Silva de 
Assunção, que por motivo de força maior não pode comparecer, o Excelentíssimo Presidente 
Senhor Antônio Rodrigues da Silva, sob a proteção de Deus, declarou aberta à sessão. O vereador 
Sr. Eliston fez a leitura de um trecho bíblico. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2 9do 
Regimento Interno desta Casa de Leis foi colocada em votação a Ata da Vigésima Sexta Sessão 
Ordinária realizada aos vinte e três dias do mês de outubro do corrente ano, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Leitura dos Ofícios n 2s 246 e 251/2023/GP recebidos do Prefeito 
Municipal Sr. Valcir Casagrande. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei n 43/2023 recebidos 
do Poder Executivo Municipal, os quais foram encaminhados as comissões competentes. Leitura 
da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo n 225/2023 de iniciativa da Mesa Diretora do Poder 
Legislativo Municipal, os quais foram encaminhados as comissões competentes. Na sequência foi 
feita a chamada dos vereadores inscritos no livro de oradores. O vereador Sr. Eliston 
cumprimentou a todos e fez uma reclamação sobre as constantes quedas de energia no Bairro do 
Manezinho e adjacentes e informou que iria encaminhar um ofício para a Energisa cobrando 
explicações e providências. Parabenizou o esporte de Sapezal e falou da Moção de Aplauso que 
seria votada em homenagem a alguns atletas. Exaltou novamente o esporte de Sapezal e 
acrescentou que irá melhorar ainda mais com a criação da Secretaria de Esportes. O vereador Sr. 
Luizinho cumprimentou a todos e falou da participação das equipes de Sapezal nos JEBs, em 
Brasília. Parabenizou o bom desempenho dessas equipes e a conquista da medalha de prata no 
futsal masculino e acrescentou que são merecedores da Moção de Aplauso. Parabenizou 
também a atleta lsabelly, neta da Sra. Gissele Sodeiro, que se sagrou campeã na natação nos 100 
metros peito. Em seguida pediu aos colegas vereadores e também ao Poder Executivo para 
reverem a questão da bolsa atleta, para que os alunos da rede privada também possam ser 
contemplados com essa bolsa. Encerrado o uso da tribuna prosseguiu-se com a Ordem do Dia. Os 
pareceres das comissões competentes referentes aos Projetos de Leis n 942/2023 recebido do 
Poder Executivo e n224/2023 do Poder Legislativo foram favoráveis a livre tramitação dos 
mesmos, conforme apresentados. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n 2 
42/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n21.3040/2017 que estabelece normas para ao 
exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no Município de Sapezal e dá outras 
providências. Não havendo manifestação foi colocado em votação nominal e aprovado por oito 
votos, em primeiro turno, o Projeto de Lei n 42/2023, conforme apresentado. Apreciação e 
votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo n 224/2023 - que Autoriza a exploração 
de espaços esportivos públicos com fins publicitários no Município de Sapezal (MT) e dá outras 
providências. O vereador Sr. Mauro falou sobre o assunto. Colocado em votação nominal foi 
aprovado por oito votos, em primeiro turno, o Projeto de Lei Legislativo n 924/2023, conforme 
apresentado. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso n 23/2023 direcionada aos 
atletas de Futsal da Escola Luiz Frutuoso que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros JEBs, 
em Brasília - DF e a Professora Márcia Kestring Dagostin. De autoria dos vereadores Luizinho e 
Ailton. Na discussão o vereador Sr. Ailton se manifestou sobre a matéria. Colocada em votação 
foi aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso aos Atletas e a Professora Márcia. Encerrada 
a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais. O vereador Sr. 
Eliston agradeceu a todos que acompanharam a sessão e alertou sobre o problema da dengue no 
Município de Sapezal. Falou sobre os cuidados e medidas de prevenção contra a disseminação da 
doença. O vereador Sr. Mauro convidou a população para a audiência pública da LOA que será 
realizada no dia dezesseis de novembro. Parabenizou a atleta lzabelly Sodeiro Rodrigues que foi 
campeã de natação (100 metros peito) nos JEBs e também todos os atletas sapezalenses que 
participaram os jogos. Nada mais havendo a tratar o Excelentíssimo Presidente Sr. Antônio 
Rodrigues declarou encerrada a sessão às oito horas e trinta e seis minutos e eu, Sandra Cristine 
Carneiro Tkatsch, lavrei a presente ata que vai por mim datada e assinada, também pelo 
Excelentíssimo Presidente e demais vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Sapezal, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. 
Sandra Cristine Carneiro Tkatsch à vá_________________________ 
Antônio Rodrigues da Silva 
Mauro Antônio Galvão 
Márcio Jorge Bonifácio 
Joilson Silva de Assunção 
Ailton Monteiro Dias 
Eliston Guarda 
Márcio Luiz Oenning de Jesus 
Ronaldo de Oliveira 
Zildinei Panta Pereira 

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SAPEZAL, REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Sétima Sessão Ordinária do ano de 
2023.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco 
em votação a ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, quem concordar permaneça 
sentado, quem discordar levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Sapezal realizada aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de 2023.
7. Leitura dos Ofícios nºs 246 e 251/2023/GP recebidos do Prefeito Municipal Senhor Valcir 
Casagrande.
8. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 43/2023, recebido do Poder Executivo 
Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 
9. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo nº 25/2023, de iniciativa da Mesa 
Diretora do Poder Legislativo Municipal, o qual foi encaminhado às comissões 
competentes. 
Grande Expediente
10. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos 
Senhores Edis que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos. 
Ordem do Dia.
11. Os pareceres das comissões competentes referente aos Projetos de Lei nº 42/2023 do 
Poder executivo Municipal e nº 24/2023, do Poder legislativo Municipal, foram 
favoráveis a livre tramitação dos mesmos, conforme apresentados. 
12. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 42/2023 – Altera dispositivo 
da Lei Municipal nº 1.340/2017, que estabelece normas para a exploração do serviço de 
automóveis de aluguel (taxi) no Município de Sapezal e dá outras providências. 
 
13. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
14. Em simetria com o Inciso VIII, do artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal 
este projeto depende do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara. 
15. Os senhores vereadores deverão votar Sim se favorável ao Projeto e Não se contrário ao 
Projeto.
16. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PL Nº 42/2023 – 1º TURNO SIM NÃO
AILTON MONTEIRO DIAS
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
ELISTON GUARDA
JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
MAURO ANTÔNIO GALVÃO
RONALDO DE OLIVEIRA
ZILDINEI PANTA PEREIRA
RESULTADO FINAL
17. Encerrada a votação.
18. Declaro aprovado por ______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei nº 42/2023,
conforme apresentado.
19. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 24/2023 –
Autoriza a exploração de espaços esportivos públicos com fins publicitários no 
Município de Sapezal (MT), e dá outras providências. 
 
20. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
21. Conforme o que determina o Inciso III, do artigo 158 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal este projeto depende do voto favorável de dois terços dos membros da 
Câmara. 
22. Os senhores vereadores deverão votar Sim se favorável ao Projeto e Não se contrário ao 
Projeto.
23. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLLNº 24/2023 – 1º TURNO SIM NÃO
AILTON MONTEIRO DIAS
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
ELISTON GUARDA
JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
MAURO ANTÔNIO GALVÃO
RONALDO DE OLIVEIRA
ZILDINEI PANTA PEREIRA
RESULTADO FINAL
24. Encerrada a votação.
25. Declaro aprovado por ______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 
24/2023, conforme apresentado.
26. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 03/2023 – Aos atletas de Futsal da 
Escola Luiz frutuoso, que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros JEB’s, em 
Brasília – DF., a Professora Márcia Kestring Dagostin. – De autoria dos vereadores 
Luizinho e Ailton Monteiro Dias.
27. Coloco em discussão a Moção.
28. Está aberto pra votação. 
29. Encerrada a votação.
 
30. Declaro aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso aos atletas e a Professora.
Considerações Finais
31. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando 
aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos, não sendo permitido o 
aparte ou a réplica bem como discorrer sobre matéria já discutida e votada.
32. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos seis dias do mês de novembro do ano 
de dois mil e vinte e três.