sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA 
AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente.
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano de 2024.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar 
levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Sapezal realizada aos três dias do mês de junho do ano de 2024.
7. Leitura da notificação SIMP nº 000721-18/2024, recebido da Promotoria de Justiça da 42ª Zona 
Eleitoral de Mato Grosso.
8. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei Legislativo nº 20 e 21/2024, recebidos dos Vereadores
Ronaldo de Oliveira e Márcio Jorge Bonifácio respectivamente, os referidos Projetos foram
encaminhados à Comissão Competente.
9. Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2024, de iniciativa de membros da Mesa Diretora, o qual foi 
encaminhado à Comissão Competente.
Grande Expediente
10. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
11. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
12. As comissões competentes opinaram pela livre tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nºs 16
e 17 e do Projeto de Lei Legislativo nº 18/2024, conforme apresentados.
13. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 16/2024, que – Aprova o 
Plano Municipal de Cultura do Município de Sapezal/MT.
14. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
15. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
 
16. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLE 16/2024 – PRIMEIRO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
17. Encerrada a votação. 
18. Declaro aprovado por unanimidade em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 16/2024,
conforme apresentado.
19. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 17/2024, que – Dispõe 
sobre alterações na Lei Municipal nº 1.555 de 27 de agosto de 2020.
20. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
21. Em simetria com o Inciso IV, do artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal este projeto 
depende do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara. 
22. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLE 17/2024 – PRIMEIRO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
23. Encerrada a votação. 
24. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 17/2024,
conforme apresentado.
25. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 18/2024, que – Declara 
de utilidade pública a Associação de Basquetebol Amigos e Pais de Sapezal – ABAPS, e dá outras 
providências.
26. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
27. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
 
28. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLE 18/2024 – PRIMEIRO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
29. Encerrada a votação. 
30. Declaro aprovado por unanimidade em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 18/2024,
conforme apresentado.
31. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 041/2024 – de autoria do vereador Ailton Monteiro 
Dias. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Centro Social para atividades 
no contra turno escolar). 
32. Coloco em discussão a indicação.
33. Aberto pra votação. 
34. Encerrada a votação.
 
35. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 041/2024. 
36. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 042/2024 – de autoria do vereador Eliston Guarda. 
(Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma Horta Comunitária e um Pomar 
Comunitário na Chácara da Prefeitura Municipal de Sapezal (MT). 
37. Coloco em discussão a indicação.
38. Aberto pra votação. 
39. Encerrada a votação.
 
40. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 042/2024. 
41. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 043/2024 – de autoria do Vereador Joilson Silva de 
Assunção. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Sapezal a reforma do portão e a 
implementação de grama sintética no parquinho infantil do bairro Jardim Alvorada). 
42. Coloco em discussão a indicação.
43. Aberto pra votação. 
44. Encerrada a votação.
 
45. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 043/2024. 
46. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 03/2024 – de autoria dos vereadores Luizinho
Motorista e Eliston Guarda. (Moção de Aplauso às atletas de basquetebol infantil 2010/2011, 
estendendo a treinadora que conquistaram o título de campeãs na XVII (Décima Sétima) Copa 
André Maggi). 
47. Coloco em discussão a Moção.
48. Aberto pra votação. 
49. Encerrada a votação.
 
50. Declaro aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso nº 03/2024. 
51. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 04/2024 – de autoria do vereador Luizinho 
Motorista. (Moção de Aplauso à atleta da modalidade de Handebol Edimara Elaine de Araújo). 
52. Coloco em discussão a Moção.
53. Aberto pra votação. 
54. Encerrada a votação.
 
55. Declaro aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso nº 04/2024. 
56. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 05/2024 – de autoria do vereador Luizinho 
Motorista. (Moção de Aplauso à atleta da modalidade de Handebol Thavine Conceição Enis 
Roque). 
57. Coloco em discussão a Moção.
58. Aberto pra votação. 
59. Encerrada a votação.
 
60. Declaro aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso nº 05/2024. 
61. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 06/2024 – de autoria do vereador Luizinho 
Motorista. (Moção de Aplauso ao atleta da modalidade de Handebol Pedro dos Santos). 
62. Coloco em discussão a Moção.
63. Aberto pra votação. 
64. Encerrada a votação.
 
65. Declaro aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso nº 06/2024. 
66. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 07/2024 – de autoria do vereador Luizinho 
Motorista. (Moção de Aplauso ao atleta da modalidade de Handebol Rafael Galvão Bortoluzzi). 
67. Coloco em discussão a Moção.
68. Aberto pra votação. 
69. Encerrada a votação.
 
70. Declaro aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso nº 07/2024. 
Considerações Finais 
33. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.
34. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e 
vinte e quatro. 

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 144Sessão Ordinária da 42Sessão Legislativa da 7 4Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/0612024 - 08:07 
Encerramento: 10/0612024 - 10:07 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; Vice-presidente: Mauro Galvão da 
Novo Tempo / PP; Primeiro (a) Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Segundo (a) Secretário (a): Joilson Enfermeiro / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP ; Dra 
Zildinei / PL; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB; Luizinho Motorista / 
PP ; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Ronaldo Gato / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da 
Silva - PL, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Quarta Sessão 
Ordinária do ano de 2024, e registrou a Presença de todos os vereadores. Leitura de 
trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Sr. Marcio Jorge Bonifácio. Apreciação da 
Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2 do Regimento 
Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, 
realizada aos três dias do mês de junho do ano de 2024, a qual foi aprovada por 
unanimidade dos vereadores. 
Correspondências: 1) Recebida - NF N2029/2024-MP - Notícia de Fato - Interessado: 
Presidente da Câmara - Assunto: Noticia de Fato n° 000721-018/2024; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n220 de 2024, 
REVOGA A LEI NQ 1.555/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Ronaldo Gato, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nQ 21 de 2024, 
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal 
(MT) - SIMS, e dá outras providências. Autor: Prof. Marcio Bonifacio, Número de 
Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução flQ 1 de 
2024, Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Sapezal - Resolução n° 
03120203 e dá outras providências. Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, 
Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 135, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Ronaldo Gato / PODE - URL Vídeo: https:/I 
www.youtube.com/watch?v=3VWIBNYxuOw - Observação: Falou sobre revogação da lei 
1.555/2020. Comentou sobre os rumores para as construções das calçadas e também que 
seus relatos não são Fake News. ; 2 - Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS - URL 
Vídeo: https://www.voutube.com/watch?v=2d811--bzkA - Observação; Agradeceu a 
presença de todos. Disse que o município tem suas obrigações. Falou sobre a notificação 
nQ 29/2024 que a Câmara recebeu do MP. ; 3 - Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo: 
https://www.youtube.com/watch?v=fUBKrjbMzHO - Observação: Falou da visita 
juntamente com Dep. Est. Paulo R. Araújo à Gleba Paulo Barbosa. Comentou sobre 
notificação que a Câmara Municipal recebeu do MP. ; 4 - Luizinho Motorista / PP - URL 
Vídeo: htti)s:llwww.youtube.com/watch?v=EAKatDLRTI8 - Observação: Agradeceu a 
presença de todos atletas e professores. Mencionou que é gratificante poder homenagear 
- em forma de Moção cada participante. ; 5 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: 
https://www.youtube.corn/watch?v=STPFAyVQKA&t=36s - Observação: Parabenizou a 
( Equipe Feminina de Basquete, as atletas de Handebol e os professores pelo 
reconhecimento. Falou sobre o PLL 28 e 0712023 e PLL 06/2024; 6 - Eliston do Papagaio / 
Avenida Jaú flQ 1.359 - Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br 1310612024 
13/06/2024 9 ,/4fr(X.'t' 
./__ Pálna 1 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=TSSfYWuIID4 - Observação: 
Parabenizou todos os atletas. Elogiou o presidente Antônio Rodrigues por manter a ordem 
na Casa de Leis. Fez cobranças sobre as iluminações públicas. ; 7 - Ailton Primitivo / PP - 
URL Vídeo: httos: //www.youtube.coin/watch?v=KlKwAZI)TxFk - Observação: Agradeceu 
a todos. Agradeceu a Robério e Wagner por terem representado a Câmara Municipal em 
Brasília na última semana. Falou sobre a indicação 041/24 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aliton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP; Dra 
Zildinei / PL; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Luizinho Motorista / 
PP ; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Ronaldo Gato / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n216 de 2024, 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT. - Obs.: 
Discussão da PLE 1612024 (Vereadores Joilson, Márcio Bonifácio, Drs,Zildinei e Eliston) - 
https://www.youtube.com/live/B3vOx8rTqzk Autor: Valcir Casagrande - Prefeito, Número 
de Protocolo: 110, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim ; Antônio 
Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro 
- Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio 
Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n217 
de 2024, DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI NQ 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. - 
Obs.: Discussão da PLE 17/2024 (Vereadores: Joilson, Márcio Bonifácio) - https:// 
www.youtube.com/live/B3v0x8rTqzk Autor: Valcir C asagrande - Prefeito, Número de 
Protocolo: 120, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio 
Rodrigues - Sim; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; 
Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - 
Sim; Ronaldo Gato - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n218 de 2024, 
Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol Amigos e Pais de Sapezal - 
ABAPS - e dá outras providências. - Obs.: Discussão da PLL 18/2024 (Vereador Mauro) - 
https://www.youtube.com/live/B3vüx8rTqzk Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo, Número 
de Protocolo: 101, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro 
- Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio 
Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 4 - Indicação n241 de 2024, Indica ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal a criação de Centro Social para atividades no Contra Turno 
Escolar. - Obs.: Discussão da Indicação 41/2024 (Vereadores: Márcio Bonifacio, Zildinei e 
Ailton) - https://www.youtube.com/live/B3vOx8rTqzk Autor: Ailton Primitivo, Número de 
Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou 
Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho 
Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim 
Ronaldo Gato - Sim; 5 - Indicação n242 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a 
criação de uma Horta Comunitária e um Pomar Comunitário na chácara da Prefeitura 
Municipal de Sapezal (MT) - Obs.: Discussão da Indicação 42/2024 (Vereador Eliston) - 
https://www.youtube.com/live/B3vOx8rTqzk Autor: Eliston do Papagaio, Número de 
Protocolo: 140, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou 
Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho 
Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim 
Ronaldo Gato - Sim; 6 - Indicação nQ 43 de 2024, INDICA ao Chefe do Poder Municipal 
de Sapezal a reforma do portão e a implementação de grama sintética no parquinho 
Avenida Jaú flQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcaosapezal.mt.leg.br1310612024 
13/0612024 ç(Qj 
figr 
Página 2 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
infantil do bairro Jardim Alvorada, neste Município de Sapezal (MT). Autor: Joilson 
Enfermeiro, Número de Protocolo: 144, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro 
- Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio 
Bonifacio - Sim ; Ronaldo Gato - Sim ; 7 - Moção n23 de 2024, Moção de Aplauso às 
atletas de basquetebol infantil 2010/2011, estendendo a treinadora que conquistaram o 
título de campeãs na XVII Copa André Maggi. - Obs.: Discussão da Moção 03/2024 
(Vereadores Luizinho, Eliston e Ronaldo e Márcio Bonifacio ) - https://www.youtube.com/ 
live/B3vOx8rTqzk Autores: Luizinho Motorista, Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 
131, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - 
Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho Motorista - Sim 
Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Marcio Bonif'acio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 8 
- Moção n24 de 2024, Moção de Aplauso à atleta da modalidade de Handebol Edimara 
Elaine de Araújo. Autor: Luizinho Motorista, Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais 
Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do 
Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da 
Novo Tempo - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 9 - Moção n25 de 
2024, Moção de Aplauso à atleta da modalidade de Handebol Thavine Conceição Enis 
Roque. Autor: Luizinho Motorista, Número de Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton 
Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - 
Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - 
Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; Ronaldo Gato - Sim ; 10 - Moção n26 de 2024, 
Moção de Aplauso ao atleta da modalidade de Handebol Pedro dos Santos. Autor: Luizinho 
Motorista, Número de Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro 
- Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio 
Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 11 - Moção n° 7 de 2024, Moção de Aplauso ao 
atleta da modalidade de Handebol Rafael Galvão Bortoluzzi. - Obs.: Discussão da Moção 
07/2024 (Vereadores Luizinho, Joilson ,Eliston, Márcio Bonifácio e Aliton) - https:I/ 
www.youtube.com/live/B3v0x8rTqzk Autor: Luizinho Motorista, Número de Protocolo: 
134, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - 
Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho Motorista - Sim 
Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre 
para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 
(três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. A vereadora Zildinei 
Panta Pereira disse aos atletas e professores que foi um imenso prazer receber a todos 
aqui nesta Casa de Leis e que eles são protagonistas desse mérito. Comentou que, para o 
Município de Sapezal, é gratificante e que fica muito feliz pelos pais fazerem parte dessa 
trajetória juntamente com seus filhos. O vereador Eliston Guarda parabenizou o servidor 
Sr. Clovis Jarczeski pelos trinta anos de serviço dedicados ao nosso município. O vereador 
Luizinho agradeceu a todos e disse que é sempre um prazer receber a população nesta 
Casa de Leis, lugar onde são aprovadas as leis do nosso município. Aproveitou para 
convidar a população a participar mais vezes. Finalizando as considerações, o presidente 
Antônio Rodrigues agradeceu a presença de todos e disse que a Secretaria de Esportes 
veio para ajudar a juventude sapezalense. Pediu que as crianças e os jovens não desistam 
de seus sonhos. Nada mais havendo a tratar declarou encerrada esta sessão. As 10:07 
Avenida Jaú n 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt .!eg.br - E-mail: 
caosapezal.mt.!eg.br 1310612024 
13/0612024 
-;9 ceP t,11~11- 
Página 3 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
EITADO DE M ­D —0 
horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos dez dias do mês de junho 
do ano de dois mil e vinte e quatro. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
A~C 0(çg4"-- 
Presidente: Antônio 
Rodrigues da Silva / 
PP 
Vic -presid 
Mauro Antôni 
Galvão / PP 
Primeiro (a) 
Secretário (a): 
Márcio Jorge 
Bonifácio / 
REPUBLICANOS 
Segundo (a) 
Secretário (a): 
Joilson Silva de 
Assunção / PSDB 
Ailton Monteiro Dias 
/ PP 
Eliston ,ótarda / PL 
L L~ , 
Ronaldo de Oliveira / 
PODE 
Zildinei Panta Pereira 
/ PL 
árcio 
Avenida Jaú n 91.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcaosapezal.mt.leg.br1310612024 
13/0612024 Página 4 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Gato 
REVOGA A LEI Nº 1.555/2020 DE 27
DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio 
Declara de Utilidade Pública o
Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Sapezal (MT) - SIMS, e
dá outras providências. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson
Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo
Tempo, Prof. Marcio Bonifacio 
Altera o regimento interno da Câmara
Municipal de Sapezal - Resolução n°
03/20203 e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE
SAPEZAL/MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI
Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo 
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Basquetebol Amigos e
Pais de Sapezal - ABAPS – e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo 
Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a criação de Centro Social
para atividades no Contra Turno
Escolar. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a
criação de uma Horta Comunitária e
um Pomar Comunitário na chácara da
Prefeitura Municipal de Sapezal (MT) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
08/06/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 08/06/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
INDICA ao Chefe do Poder Municipal
de Sapezal a reforma do portão e a
implementação de grama sintética no
parquinho infantil do bairro Jardim
Alvorada, neste Município de Sapezal
(MT). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autores: Luizinho Motorista, Eliston
do Papagaio 
Moção de Aplauso às atletas de
basquetebol infantil 2010/2011,
estendendo a treinadora que
conquistaram o título de campeãs na
XVII Copa André Maggi. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista 
Moção de Aplauso à atleta da
modalidade de Handebol Edimara
Elaine de Araújo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista 
Moção de Aplauso à atleta da
modalidade de Handebol Thavine
Conceição Enis Roque. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista 
Moção de Aplauso ao atleta da
modalidade de Handebol Pedro dos
Santos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista 
Moção de Aplauso ao atleta da
modalidade de Handebol Rafael
Galvão Bortoluzzi. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
08/06/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 08/06/2024
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