sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA 
AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente.
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2024.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Décima Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Sapezal realizada aos seis dias do mês de maio do ano de 2024.
7. Leitura dos Ofícios nºs 117, 118 e 121/2024-GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Sr. 
Valcir Casagrande.
8. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Leis Legislativos nº 18 e 19/2024, os quais foram
encaminhados as Comissões competentes.
Grande Expediente
9. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
10. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
11. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 11/2024, que – Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a efetuar permuta entre área pública e área particular, e dá outras 
providências.
12. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
13. Em simetria com o Inciso V, do artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal este projeto 
depende do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara. 
14. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLE 11/2024 – SEGUNDO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
15. Encerrada a votação. 
16. Declaro aprovado por ______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 11/2024,
conforme apresentado.
17. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 14/2024, que – Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a efetuar permuta entre área pública e área particular, e dá outras 
providências.
18. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
19. Em simetria com o Inciso V, do artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal este projeto 
depende do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara. 
20. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLE 14/2024 – SEGUNDO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
21. Encerrada a votação. 
22. Declaro aprovado por ______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 14/2024,
conforme apresentado.
23. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 14/2024, que – Autoriza 
a utilização dos ginásios Eleonor Dal Maso e Everton de Souza por pessoas jurídicas para a 
realização de eventos recreativos ou esportivos, e dá outras providências.
24. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
25. Em simetria com o Inciso III, do artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal este projeto 
depende do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara. 
26. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLL 14/2024 – SEGUNDO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
27. Encerrada a votação. 
28. Declaro aprovado por ______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 14/2024,
conforme apresentado.
29. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 15/2024, que – Determina 
a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de 
satisfação em todos os estabelecimentos da rede de saúde que atendam parcial ou integralmente 
o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Sapezal-MT.
30. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
31. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
32. Aberto pra votação. 
33. Encerrada a votação.
 
34. Declaro aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 15/2024, 
conforme apresentado.
35. A comissão competente opinou pela livre tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024, 
conforme apresentado.
36. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024, que –
Reconhece Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de 
Sapezal e dá outras providências.
37. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
38. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
39. Aberto pra votação. 
40. Encerrada a votação.
 
41. Declaro aprovado por unanimidade em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024, 
conforme apresentado.
42. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 030/2024 – de autoria dos vereadores Zildinei Panta 
Pereira e Ailton Monteiro Dias. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doação de 
terreno para os Desbravadores/Aventureiros/Associação Irmãos de Lenços). 
43. Coloco em discussão a indicação.
44. Aberto pra votação. 
45. Encerrada a votação.
 
46. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 030/2024. 
47. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 031/2024 – de autoria do vereador Eliston Guarda. 
(Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a criação da Central do Cidadão, destinada 
ao recebimento e acompanhamento de solicitações relativas aos serviços públicos municipais). 
48. Coloco em discussão a indicação.
49. Aberto pra votação. 
50. Encerrada a votação.
 
51. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 031/2024. 
52. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 032/2024 – de autoria da Vereadora Zildinei Panta 
Pereira. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça convênio com profissionais 
especializados em bucomaxilofacial). 
53. Coloco em discussão a indicação.
54. Aberto pra votação. 
55. Encerrada a votação.
 
56. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 032/2024. 
Considerações Finais 
33. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.
34. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois 
mil e vinte e quatro. 

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 11 ,1Sessão Ordinária da 4 Sessão Legislativa da 7 41Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 14/05/2024 - 08:04 
Encerramento: 14/05/2024 - 09:25 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; Vice-presidente: Mauro Galvão da 
Novo Tempo / PP; Segundo (a) Secretário (a): Joilson Enfermeiro / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP ; Dra 
Zildinei / PL ; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Mauro Galvão da 
Novo Tempo / PP; Ronaldo Gato / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da 
Silva - PL, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Primeira Sessão 
Ordinária do ano de 2024, e registrou a ausência do vereador Márcio Bonifácio e Marcio 
Luiz Oenning e declarou a presença dos demais vereadores. Leitura de trecho da 
Bíblia: Realizada pelo Vereador Ailton Monteiro Apreciação da Ata da Sessão 
Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2Q do Regimento Interno desta 
Casa foi colocado em votação a ata da Décima Sesso Ordinária, realizada aos seis dias do 
mês de maio do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Correspondências: 1) Recebida - OFR N2117/2024-GP - Ofício Recebido - 
Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: 'Resposta ao requerimento n° 003/2024.; 2) 
Recebida - OFR NQ 11812024 - Ofício Recebido - Interessado: ELISTON GUARDA - 
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N9002/2024; 3) Recebida - OFR N2 
12112024-GP - Ofício Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: 
Encaminhamento do Balancete do mês de fevereiro do ano de 2024; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n218 de 2024, 
Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol Amigos e Pais de Sapezal - 
ABAPS - e dá outras providências. Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo, Número de 
Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - 
Legislativo nQ 19 de 2024, INSTITUI O CARTÃO ESCOLAR - CME - DESTINADO A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS 
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 
O Vereador Ronaldo de Oliveira solicitou ao Presidente Antônio Rodrigues regime de 
urgência para o projeto. O regime de urgência foi votado e aprovado por unanimidade. 
Autores: Ronaldo Gato, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo, 
Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - 
Legislativo n219 de 2024, INSTITUI O CARTÃO ESCOLAR - CME - DESTINADO A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS 
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 
Votação Regime de Urgência Autores: Ronaldo Gato, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, 
Mauro Galvão da Novo Tempo, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade; 
Oradores do Expediente: 1 - Ronaldo Gato / PODE - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=j8Uy92AxhWM - Observação: Pediu um minuto de silêncio 
em memória da Dep. Amália Barros, destacando sua notável humildade. Expressou suas 
condolências à família e aos colegas. ; 2 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: hu.j,, 
www.youtube.com/watch?v=YZQTjT82gU - Observação: Comentou sobre o falecimento 
da Dep. Amália Barros e expressou suas condolências. Falou sobre o PL 006/2024 e sobre 
o Centro de Reabilitação. ; 3 - Eliston do Papagaio / PL - URL Vídeo: https:I/ 
Avenida Jaú flQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http:I/sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
re,ípcao@sap al.mt.leg.br 1610512024 NvD 
16/0512024 
- ,A7- ágina 1 
11 Çà 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
www.youtube.com/watch?v=FiENnBg5QtM- Observação: Pediu ao vereador Joilson mais 
respeito. Comentou sobre as carretas carregadas pi o RS. Falou da Indicação 031/2024 e 
sobre a resposta ao Req. 02/2024 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP; Dra 
Zildinei / PL ; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Mauro Galvão da 
Novo Tempo / PP; Ronaldo Gato / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n211 de 2024, 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA 
PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Valcir Casagrande 
- Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - 
Sim ; Antônio Rodrigues - Sim ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson 
Enfermeiro - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 2 - Projeto 
de Lei Ordinária - Executivo n° 14 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Valcir Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 77, 
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
quórum qualificado Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Sim; 
Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Não; Mauro Galvão da 
Novo Tempo - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n2 
14 de 2024, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS ELENOR DALMASO E 
EVERTON DE SOUZA POR PESSOAS JURíDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
RECREATIVOS OU ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autor: Aliton Primitivo, 
Número de Protocolo: 80, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim 
Antônio Rodrigues - Sim ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson 
Enfermeiro - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 4 - Projeto 
de Lei Ordinária - Legislativo n215 de 2024, Determina a instalação de equipamentos 
eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todos os 
estabelecimentos da rede de saúde que atendam parcial ou integralmente o Sistema único 
de Saúde (SUS) no Município de Sapezal-MT - Obs.: Discussão da PLL 15/2024 (Vereador 
Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=ldUghLuXgqw&t=3549s Autor: Joilson 
Enfermeiro, Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - 
Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim 
Joilson Enfermeiro - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 5 - 
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n26 de 2024, RECONHECE WHEELING E 
DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRATICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO 
DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Discussão da PLE 06/2024 
(Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=ldUghLuXgqw&t=3759s Autor: 
Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 22, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton 
Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - 
Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 
6 - Indicação ng 30 de 2024, Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doação 
de terreno para os Desbravadores/Aventureiros/Associação Irmão de Lenços. - Obs.: 
Discussão da Indicação 30/2024 (Vereadores: Zildinei, Ailton, Eliston e Ronaldo) - https:// 
www.youtube.com/watch?v=ldUghLuXgqw&t=4032s Autores: Ailton Primitivo, Dra 
Zildinei, Número de Protocolo: 104, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - 
Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim 
Joilson Enfermeiro - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 7 - 
Avenida Jaú n° 1.359 - Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br1610512024 
1610512024 Página 2 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Indicação n231 de 2024, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine a criação 
da Central do Cidadão, destinada ao recebimento e acompanhamento de solicitações 
relativas aos serviço públicos municipais. - Obs.: Discussão da Indicação 31/2024 
(Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=ldUghLuXgqw&t=4475s Autor: 
Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 102, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton 
Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - 
Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 
8 - Indicação n232 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça 
convênio com profissionais especializados em bucomaxilofacial. - Obs.: Discussão da 
Indicação 32/2024 (Vereadora Zildinei) - https://www.youtube.com/watch? 
v=ldughLuXgqw&t=4761s Autor: Dra Zildinei, Número de Protocolo: 105, Turno: único, 
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Ailton Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim; 
Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim 
Ronaldo Gato - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ronaldo Gato / PODE; 2 - Joilson Enfermeiro / PSDB; 3 
- Eliston do Papagaio / PL 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre 
para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 
(três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O vereador Eliston 
Guarda agradeceu a presença de todos e parabenizou a Equipe de Natação do Professor 
Fábio de Morais pelas conquistas de oito medalhas de ouro, dez medalhas de prata, oito 
medalhas de bronze e por dois recordes no Campeonato Estadual realizado no final de 
semana. Parabenizou também a Equipe de Basquete, juntamente com a professora, por ter 
sido campeã e vice-campeã no Campeonato realizado no município de Juara, MT 
Comentou ainda que os atletas que representam Sapezal estão sempre trazendo 
resultados positivos ao nosso município. O mesmo concluiu desejando uma boa semana a 
todos. O vereador Joilson através do uso da palavra nos agradecimentos, apenas destacou 
algo que está sendo comentado no esporte amador pelo secretário José Carlos Feitosa e 
pelo senhor Eder, mais conhecido como Chuveirinho, e parabenizou pelos eventos 
esportivos que Sapezal vem realizando. Comentou que está ocorrendo o campeonato 
amador de campo, difícil de ser realizado pelas equipes, e que está tendo um êxito muito 
grande no estádio municipal, oferecendo toda a estrutura para os desportistas. Porém, a 
única coisa que solicitou ao secretário de esporte é que ele busque premiações para serem 
entregues ao final do campeonato e disse que não estão sendo entregues as premiações. 
Pediu que a Prefeitura possa disponibilizar premiações além de troféus, uma premiação 
em valores como sempre ocorreu nos outros anos e que nos últimos campeonatos não vem 
acontecendo mais. Pediu ao secretário que busque premiações para os atletas e assim eles 
se motivarão ainda mais. O presidente Antônio Rodrigues expressou seus sentimentos à 
Deputada Federal Amália Barros, que faleceu no final de semana, comentou que ela, em 
tão pouco tempo, trabalhou como gente grande para nosso estado, prestando condolências 
a toda a família da deputada. Nada mais havendo a tratar declarou encerrada esta sessão. 
As 09:25 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos quatorze dias do 
mês de maio do ano de dois mil e vinte e vinte quatro. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
ivenidaJaú n Q 19 - Sapezal MTTe1.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt .!eg.br - E-mai' 
\ recepcaosapezal.mt.Ieg.br 1 6/05/204 
16/05/2024 PC-k- Ç7' 13~ 
Página 3 
Q/fr1 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
:MURA wNwvu a MfltM 
ur000 DI MATO www 
af; ,'' 4 
Presidente: Antônio Vic -presidente: 
Rodrigues da Silva / Mauro Antônio 
PP Galvão / PP 
S ndo (a) 
Secretário (a): 
Joilson Silva de 
Assunção / PSDB 
Aiiton Monteiro Dias 
/ PP 
Zildinei Panta Pereira 
/ PL 
Ronaldo de Oliveira / 
PODE 
Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br 16/05/2024 
16/05/2024 Página 4 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 117/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 08/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Resposta ao requerimento n° 003/2024. 
(Recebida) OFR Nº 118/2024 - Ofício Recebido
Data: 09/05/2024 - Interessado: ELISTON GUARDA
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2024 
(Recebida) OFR Nº 121/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 10/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhamento do Balancete do mês de fevereiro do ano de
2024 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo 
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Basquetebol Amigos e
Pais de Sapezal - ABAPS – e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Dra
Zildinei, Ronaldo Gato 
INSTITUI O CARTÃO ESCOLAR - CME
- DESTINADO À AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE
CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA
ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA
PARTICULAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA
ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA
PARTICULAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
14/05/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 14/05/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo 
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS
GINÁSIOS ELEONOR DAL MASO E
EVERTON DE SOUZA POR PESSOAS
JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS RECREATIVOS OU
ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
Determina a instalação de
equipamentos eletrônicos conectados
à internet para realização de pesquisa
de satisfação em todos os
estabelecimentos da rede de saúde
que atendam parcial ou integralmente
o Sistema Único de Saúde (SUS) no
Município de Sapezal-MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
RECONHECE WHEELING E DEMAIS
MANOBRAS DE MOTOCICLETAS
COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO
MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
Indicam ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a doação de terreno para os
Desbravadores/Aventureiros/
Associação Irmão de Lenços. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo
que determine a criação da Central do
Cidadão, destinada ao recebimento e
acompanhamento de solicitações
relativas aos serviço públicos
municipais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Dra Zildinei 
Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que faça convênio com
profissionais especializados em
bucomaxilofacial. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
14/05/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 14/05/2024
Página 2