sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA 
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente.
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2024.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar 
levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Sapezal realizada aos quatorze dias do mês de maio do ano de 2024.
7. Leitura dos Ofícios nºs 119, 123, 127, 130 e 133/2024-GP, recebidos do Gabinete do Prefeito 
Municipal Sr. Valcir Casagrande.
8. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei Executivo nºs 16, 17 e 18/2024, os quais foram
encaminhados as Comissões competentes.
Grande Expediente
9. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
10. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
11. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer pela rejeição do Projeto de Lei 
Legislativo nº 19/2024, por vicio de iniciativa.
12. Apreciação e votação em turno único do Projeto de Lei Legislativo nº 19/2024, que – Institui o 
cartão material escolar – CME – destinado à aquisição de material escolar, através de cartão 
magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
13. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
14. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
15. Aberto pra votação. 
16. Encerrada a votação.
 
17. Declaro aprovado/rejeitado por _________ votos a ______, em turno único o Projeto de Lei 
Legislativo nº 19/2024.
18. A comissão competente opinou pela livre tramitação do Projeto de Lei Legislativo nºs 16/2024, 
conforme apresentados.
19. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 16/2024, que – Institui no 
Município de Sapezal a Semana do Mutirão do Emprego, e dá outras providências.
20. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
21. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
22. Aberto pra votação. 
23. Encerrada a votação.
 
24. Declaro aprovado por unanimidade em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 16/2024, 
conforme apresentado.
25. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 033/2024 – de autoria dos vereadores Zildinei Panta 
Pereira, Ailton Monteiro Dias e Márcio Jorge Bonifácio. (Indica ao Chefe do Poder Executivo que 
estabeleça Convênio com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITECI –
a fim de que nosso município se transforme em um polo para oferta de cursos técnicos). 
26. Coloco em discussão a indicação.
27. Aberto pra votação. 
28. Encerrada a votação.
 
29. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 033/2024. 
30. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 034/2024 – de autoria do vereador Joilson Silva de 
Assunção. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal construção de um hospital municipal 
ou um pronto atendimento 24 horas). 
31. Coloco em discussão a indicação.
32. Aberto pra votação. 
33. Encerrada a votação.
 
34. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 034/2024. 
35. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 036/2024 – de autoria do Vereador Ailton Monteiro 
Dias. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de Ginásio Poliesportivo 
dedicado ao Basquete e demais modalidades esportivas). 
36. Coloco em discussão a indicação.
37. Aberto pra votação. 
38. Encerrada a votação.
 
39. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 036/2024. 
40. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 037/2024 – de autoria do Vereador Luizinho. (Indica
ao Chefe do Poder Executivo a criação da Função Gratificada para profissionais que atuam com 
crianças autistas e outras crianças que necessitam de tratamento especial ou diferenciado no 
Município de Sapezal/MT). 
41. Coloco em discussão a indicação.
42. Aberto pra votação. 
43. Encerrada a votação.
 
44. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 037/2024. 
Considerações Finais 
33. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.
34. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois 
mil e vinte e quatro. 

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 4 Sessão Legislativa da 74 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/05/2024 - 08:04 
Encerramento: 27/05/2024 - 09:47 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; Vice-presidente: Mauro Galvão da 
Novo Tempo / PP; Primeiro (a) Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Segundo (a) Secretário (a): Joilson Enfermeiro / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP ; Dra 
Zildinei / PL; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB; Luizinho Motorista / 
PP ; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Ronaldo Gato / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da 
Silva - PL, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Segunda Sessão 
Ordinária do ano de 2024, e registrou a Presença de todos os vereadores. Leitura de 
trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Sr. Márcio Luiz Oenning de Jesus. Apreciação 
da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2Q do 
Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Primeira a Sessão 
Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de maio do ano de 2024, a qual foi aprovada 
por unanimidade dos vereadores. 
Correspondências: 1) Recebida - OFR NQ 11912024 - Ofício Recebido - Interessado: 
EListon Guarda - Assunto: Resposta ao requerimento n° 04/2024.; 2) Recebida - OFR N 
12312024 - Ofício Recebido - Interessado: Presidente Antonio Rodrigues - Assunto: 
Envio das Leis - LEI N° 1.787/2024 / 1.788/2024/1.789/2024/1.790/2024; 3) Recebida - 
OFR N 12712024 - Ofício Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: 
Envio das Leis n° 1.791/2024, 1.792/2024, 1.793/2024.; 4) Recebida - OFR N2 13012024-
GP - Ofício Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Encaminhamento 
do Balancete do Mês de Março de 2024.; 5) Recebida - OFR NQ 13312024-GP - Ofício 
Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Envio de Balancete do Mês de 
Fevereiro de 2024.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nQ 16 de 2024, 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT. Autor: 
Valcir Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nQ 17 de 2024, DISPOE SOBRE 
ALTERAÇÕES NA LEI NQ 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Autor: Valcir Casagrande - 
Prefeito, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto 
de Lei Ordinária - Executivo n218 de 2024, DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 
N91.052 E 1.054 DE 20 DE MAIO DE 2013. - Obs.: O vereador Mauro Galvão solicitou 
regime de Urgência no projeto, foi declarada aprovada a solicitação por unanimidade 
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;4 - 
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n218 de 2024, DISPOE SOBRE ALTERAÇOES 
NAS LEIS NQ 1.052 E 1.054 DE 20 DE MAIO DE 2013. - Obs.: VOTAÇAO REGIME DE 
URGÊNCIA Autor: Valcir Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 119, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade; 
vi 
Oradores do Expediente: 1 - Ronaldo Gato / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
naTPs3B39WM - Observação: Saudou a todos. Falou sobre o PLL 019/2024 e disse que 
algumas cidades já utilizam o mesmo tipo de projeto. Mencionou as diárias dos vereadores 
2 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? 
Av nidaJaú n° 1.359 - Sapeza! MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br 
rece ao@sapezal.mt.!eg.br 2810512024 - 
.k- p 28/05/2024 
~r/ 
Página 1 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
v=KlGa2u-sAE - Observação: Falou sobre a Indicação 034/2024 que se refere a 
construção de Hospital Municipal ou Pronto Atendimento 24 hrs . Citou sobre emendas 
das bicicletas. ; 3 - Prof. Marcio Bonifácio / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=FtEmhPIZNEI - Observação: Falou sobre o PLL 019/2024 e 
disse que o projeto autoriza o Executivo, mas não o obriga a realizá-lo. Comentou sobre os 
kits escolares.; 4 - Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? 
v=zkspFdrs3os - Observação: Falou sobre o PLL 019/2024, e disse que tem que ser 
analisado e que neste momento irá retirá-lo da pauta. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP; Dra 
Zildinei / PL; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB; Luizinho Motorista / 
PP ; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP ; Prof. Marcio Bonifácio / REPUBLICANOS 
Ronaldo Gato / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n95 de 2024, Requerimento para 
retirada de pauta do Projeto de Lei Legislativo N° 19/2024 Autor: Antônio Rodrigues, 
Número de Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro 
- Não ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio 
Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato: Não; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n219 
de 2024, INSTITUI O CARTÃO ESCOLAR - CME - DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Ronaldo Gato, 
Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo, Número de Protocolo: 
106, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Requerido pelo Autor ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - 
Legislativo nQ 16 de 2024, INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAPEZAL A SEMANA DO 
MUTIRÃO DO EMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Discussão da PLL 
16/2024 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/GJBR9Rk9slk?t=3978s Autor: 
Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 78, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton 
Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - 
Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - 
Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 4 - Indicação flQ 33 de 2024, 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça Convênio com a Secretaria de Estado 
da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI - a fim de que nosso município se 
transforme em um polo para oferta de cursos técnicos. - Obs.: Discussão da Indicação 
33/2024 (Vereadores: Zidinei, Joilson, Márcio Bonifácio, Eliston, Antonio e Ailton) - https:// 
www.youtube.com/live/GJBR9Rk9slk?t=4342s Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei, Prof. 
Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 112, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim 
Antônio Rodrigues - Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson 
Enfermeiro - Sim ; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. 
Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim ; 5 - Indicação nQ 34 de 2024, Indica ao 
Chefe do Poder Executivo Municipal construção de um hospital municipal ou um pronto 
atendimento 24 horas. - Obs.: Discussão da Indicação 34/2024 (Vereadores: Joilson e 
Márcio Bonifácio) - https://www.youtube.com/live/GJBR9Rk9s1k?t=5005s Autor: Joilson 
Enfermeiro, Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro 
- Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio 
Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 6 - Indicação n236 de 2024, Indica o Chefe do 
Poder Executivo Municipal a construção de Ginásio Poliesportivo dedicado ao Basquete e 
Página 2\/ 
AfnidaJaú nQ 1.359- Sapezal MTTeI.: (65) 3383-0300 http://sapez &.mt.leg.br- E-mail 
recepcao@sapezal.mt.leg.br2810512024 
28/05/2024 f) 1) 
o Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
demais modalidades esportivas. - Obs. Discussão da Indicação 36/2024 (Vereadores: 
Aliton e Zildinei) - https://www.youtube.com/live/GJBR9Rk9slk?t=5376s Autor: Ailton 
Primitivo, Número de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro 
- Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio 
Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 7 - Indicação n237 de 2024, INDICA ao chefe do 
Poder Executivo a criação da Função Gratificada para profissionais que atuam com 
crianças autistas e outras crianças que necessitam de tratamentos especiais ou 
diferenciados no município de Sapezal (MT). - Obs.: Discussão da Indicação 32/2024 
(Vereadores: Luizinho, Joilson, Márcio Bonifácio Antonio Rodrigues) - https:// 
www.youtube.com/live/GJBR9Rk9 slk?t= 5648s Autor: Luizinho Motorista, Número de 
Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou 
Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho 
Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim 
Ronaldo Gato - Sim; 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livr 
para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 
(três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O vereador Elistor 
Guarda comentou que recebeu um e-mail durante a Sessão falando sobre a Indicação que 
ele, juntamente com outros vereadores, fez sobre o atendimento na Caixa Econômica. Nc 
e-mail, dizia que os responsáveis pela Caixa iriam disponibilizar mais uma pessoa para 
ajudar nos atendimentos e que isso traria melhorias para a população. Ele finalizo 
desejando uma ótima semana a todos. O vereador Ronaldo comentou que Sapezal precis 
avançar e que, para isso acontecer, é necessário buscar melhorias em uma luta conjunta 
para que os projetos se realizem. Agradeceu a presença da população, dos professores, 
diretores e comerciantes presentes na Sessão, mencionou sobre a retirada da pauta de urr 
projeto e disse que a busca pelo avanço é difícil, mas é preciso buscar êxito nos projetos 
Disse ainda que esteve conversando com alguns deputados na Capital, onde foi comentadc 
que a linha da pobreza em Sapezal está muito grande e que ninguém faz nada. Para uir 
município que arrecada muito, falta moradia para o povo. Comentou que a fala dc 
vereador Joilson é muito boa e que um hospital para Sapezal seria de grande importância 
Falou que um deputado disse que o município precisa de um hospital e de moradia, mas 
para isso acontecer, eles precisam de projetos, pois assim conseguem mandar emenda e 
são parceiros da população sapezalense. Citou ainda que, do jeito que vai o crescimentc 
de Sapezal, iremos perder para a cidade de Campos de Júlio. Disse que em oito anos, c 
prefeito de Campo Novo dos Parecis conseguiu um crescimento enorme para a cidade e 
perguntou por que Sapezal não avança. Afirmou que é necessário lutar, buscar melhorias e 
não aceitar tudo que está errado. O presidente Antônio Rodrigues interrompeu sua fala e 
disse que não é permitido a discussão sobre matérias vencidas. O vereador Ronaldc 
agradeceu à população e pediu que Deus abençoasse a todos. O vereador Mauro Galvãc 
cumprimentou a todos e fez um convite para a Audiência Pública que acontecerá na 
quarta-feira, dia vinte e nove de maio, sobre a apresentação do Quadrimestre do Poder 
Executivo. Parabenizou o patrão do CTG, Rodrigo Bubans, que recebeu doze CTGs da 
região, trazendo um grande público a Sapezal e lotando os hotéis e restaurantes da 
cidade. Disse que eventos como esse e tantos outros precisam ser apoiados, pois trazem 
desenvolvimento ao município. Falou ainda para a população que esta semana 
considerada a semana da adoção e que no Brasil, como no mundo todo, existem várias 
crianças precisando de um lar. Disse que em Sapezal temos o Portal do Futuro, que hoje 
abriga quatro crianças, e que se alguém sentir vontade de adotar, deve procurar o fórum e 
* se cadastrar. Mencionou ainda que eles ficam muito felizes quando recebem uma criança e 
que logo o poder judiciário trabalha para que a mesma encontre um novo lar. Comentou 
A jjaú .Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-maU: flQ 1.359 
recepcao@sapezaLmtr 2810512024 
28/05/2024 
P Pagina 3 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ainda que, mesmo que as pessoas do Portal do Futuro cuidem, acolham e deem carinho, 
elas torcem para que as crianças encontrem um lar e possam viver de forma digna, com 
todos os direitos preservados. Finalizou agradecendo a presença de todos, comerciantes e 
professores, e disse que estará, juntamente com outros pares, tratando de uma demanda 
muito grande e importante na Capital Cuiabá, sobre a Moratória da Soja. Precisamos lutar 
por algo que impacta a economia do município e estamos lá para defender essa causa 
justa e nobre, que é o direito da propriedade e de produzir alimentos para o mundo. O 
vereador Joilson, em nome do Poder Executivo, parabenizou pela entrega da obra da praça 
e parque do Bairro Papagaio. Disse que ambos ficaram bonitos e que a população estava 
ansiosa pela inauguração. Comentou que chegou quase no final da inauguração e levou 
sua família para prestigiar o local. Falou que isso só engrandece o Poder Executivo e 
Legislativo. Parabenizou a todos os envolvidos e ao Executivo pelo ótimo trabalho. 
Comentou que os vereadores irão à Moratória da Soja, mas ele não poderá estar presente. 
Desejou uma boa viagem a todos e disse que estará na luta junto com todos. Finalizou 
desejando uma ótima semana a todos. O vereador Luizinho agradeceu a presença de todos 
os professores, diretores, secretários, ao comércio local e ao presidente do Sindicato. 
Disse que o trabalho do vereador é estar à frente do povo, que ele tem um bom 
relacionamento com todos e que sempre foi muito bem atendido. Comentou que tem um 
bom relacionamento com o Secretário de Saúde, Ralph Neves, e que ele sempre atendeu a 
todos os pedidos solicitados. Comentou que o secretário desempenha um excelente 
trabalho, e que é o secretário que ele mais procura. Parabenizou todas as secretarias, mas 
deu os parabéns especialmente ao Ralph, pois sempre que precisou ele foi atendido. Disse 
ainda que Ralph enfrentou uma pandemia sem ter experiência nenhuma na área da Saúde 
e provou que não precisa de formação para cuidar de uma Secretaria, justificando assim 
seus parabéns. O presidente Antônio Rodrigues, para finalizar, disse que precisamos 
atender cada vez mais a demanda da população e atender com responsabilidade. Disse 
que nosso interesse é o crescimento da cidade para que ela seja cada vez mais atraente, 
para que as pessoas queiram morar em Sapezal. Afirmou que ninguém vai a algum lugar 
sozinho e que temos que ter parcerias. Disse que temos a responsabilidade de legislar e 
cuidar desse poder. Nada mais havendo a tratar declarou encerrada esta sessão. As 09:47 
horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e sete dias do mês de 
maio do ano de dois mil e vinte e vinte quatro. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Antonio 
Rodrigues da Silva / 
PP 
Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br28/O 5/2024 
28/0512024 Página 4 
A Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Primeiro (a) 
Secretário (a): 
Márcio Jorge 
Bonifácio / 
REPUBLICANOS 
Segundo (a) 
Secretário (a): 
Joilson Silva de 
Assunção / PSDB 
Ailton Monteiro Dias 
/ pp 
Zildinei Panta Pereira 
/ PL 
Márcio Luiz Oenning 
de Jesus /PP 
~ OU1 Á] 11 - 
Ronaldo de Oliveira / 
PODE 
Avenida Jaú flQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcaosapezal.mt.leg.br2810512024 
28/05/2024 Página 5 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 119/2024 - Ofício Recebido
Data: 17/05/2024 - Interessado: EListon Guarda
Assunto: Resposta ao requerimento n° 04/2024. 
(Recebida) OFR Nº 123/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/05/2024 - Interessado: Presidente Antonio Rodrigues
Assunto: Envio das Leis - LEI N° 1.787/2024 /
1.788/2024/1.789/2024/1.790/2024 
(Recebida) OFR Nº 127/2024 - Ofício Recebido
Data: 20/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio das Leis n° 1.791/2024, 1.792/2024, 1.793/2024. 
(Recebida) OFR Nº 130/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 24/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Março de 2024. 
(Recebida) OFR Nº 133/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 24/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio de Balancete do Mês de Fevereiro de 2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE
SAPEZAL/MT. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI
Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS
LEIS Nº 1.052 E 1.054 DE 20 DE
MAIO DE 2013. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/05/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 27/05/2024
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autores: Ronaldo Gato, Antônio
Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão
da Novo Tempo 
INSTITUI O CARTÃO ESCOLAR - CME
- DESTINADO À AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE
CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE
SAPEZAL A SEMANA DO MUTIRÃO
DO EMPREGO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, Dra
Zildinei, Prof. Marcio Bonifacio 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo
que estabeleça Convênio com a
Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECITECI – a
fim de que nosso município se
transforme em um polo para oferta de
cursos técnicos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal construção de um hospital
municipal ou um pronto atendimento
24 horas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo 
Indica o Chefe do Poder Executivo
Municipal a construção de Ginásio
Poliesportivo dedicado ao Basquete e
demais modalidades esportivas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista 
INDICA ao chefe do Poder Executivo a
criação da Função Gratificada para
profissionais que atuam com crianças
autistas e outras crianças que
necessitam de tratamentos especiais
ou diferenciados no município de
Sapezal (MT). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/05/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 27/05/2024
Página 2