sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AO
PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente.
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2024.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar 
levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Sapezal realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2024.
7. Leitura dos Ofícios nºs 159 e 160/2024-GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Sr. Valcir 
Casagrande.
8. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Executivo nº 20/2024, recebido do Prefeito Municipal Sr. 
Valcir Casagrande, o qual foi encaminhado as Comissões competentes.
9. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei Complementar Legislativo nºs 02 e 03/2024, recebidos 
dos Vereadores Ailton Monteiro Dias e Zildinei Panta Pereira, os quais foram encaminhados as 
Comissões competentes.
10. Leitura do Projeto de Resolução nº 02/2024, recebido do Vereador Eliston Guarda, o qual foi 
encaminhado à Comissão Competente.
Grande Expediente
11. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
12. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
13. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 21/2024, que – Declara 
de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal (MT) – SIMS, e dá 
outras providências.
14. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
15. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
16. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLL 21/2024 – SEGUNDO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
17. Encerrada a votação. 
18. Declaro aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 21/2024,
conforme apresentado.
19. As comissões competentes opinaram pela livre tramitação dos Projetos de Lei Executivo nº 
19/2024 e Legislativo nº 20/2024, conforme apresentados.
20. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 19/2024, que – Dispõe 
sobre Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Sapezal, 
estado do Mato Grosso para o exercício de 2025, e dá outras providências.
21. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
22. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
23. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLE 19/2024 – PRIMEIRO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
24. Encerrada a votação. 
25. Declaro aprovado por unanimidade em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 19/2024,
conforme apresentado.
26. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 20/2024, que – Revoga a 
Lei nº 1.555 de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
27. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
28. De acordo com o Inciso II e III do Artigo 157 do Regimento Interno este Projeto depende do voto 
da maioria absoluta dos membros da Câmara. 
29. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLL 20/2024 – PRIMEIRO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
30. Encerrada a votação. 
31. Declaro aprovado por ______ votos a ______ em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 
20/2024, conforme apresentado.
32. Declaro rejeitado por ______ votos a ______ o Projeto de Lei Legislativo nº 20/2024.
33. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 08/2024 – de autoria do vereador Luizinho 
Motorista. (Em agradecimento e reconhecimento aos integrantes do Hospital Santa Marcelina 
que atuou durante a pandemia de COVID-19). 
34. Coloco em discussão a Moção.
35. Aberto pra votação. 
 
36. Encerrada a votação.
 
37. Declaro aprovada por unanimidade em discussão única a Moção de Aplauso nº 08/2024. 
38. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 09/2024 – de autoria do vereador Eliston 
Guarda. (Em agradecimento e reconhecimento ao integrante do SAMU, Senhor Milton David 
Olegário). 
39. Coloco em discussão a Moção.
40. Aberto pra votação. 
 
41. Encerrada a votação.
 
42. Declaro aprovada por unanimidade em discussão única a Moção de Aplauso nº 09/2024. 
43. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 11/2024 – de autoria do vereador Eliston 
Guarda. (À aluna Diane Aparecida da Silva Wickert, que ficou entre os 100 melhores alunos da 
rede estadual de ensino no programa “Intercambio MT no Mundo”). 
44. Coloco em discussão a Moção.
45. Aberto pra votação. 
 
46. Encerrada a votação.
 
47. Declaro aprovada por unanimidade em discussão única a Moção de Aplauso nº 11/2024. Que será 
entregue no final desta sessão. 
48. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 12/2024 – de autoria do vereador Eliston 
Guarda. (Ao aluno Arthur Baierle, que ficou entre os 100 melhores alunos do estado de Mato 
Grosso no Programa Intercâmbio MT no Mundo e também foi destaque na 18º OBMEP –
Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas). 
49. Coloco em discussão a Moção.
50. Aberto pra votação. 
 
51. Encerrada a votação.
 
52. Declaro aprovada por unanimidade em discussão única a Moção de Aplauso nº 12/2024. Que será 
entregue no final desta sessão. 
Considerações Finais 
52. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.
53. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil 
e vinte e quatro. 

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 16í9Sessão Ordinária da 4 Sessão Legislativa da 7 4Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/07/2024 - 08:04 
Encerramento: O 1/07/2024 - 09:42 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; Vice-presidente: Mauro Galvão da 
Novo Tempo / PP; Primeiro (a) Secretário (a): Prof. Mareio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Segundo (a) Secretário (a): Joilson Enfermeiro / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Aliton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP ; Dra 
Zildinei / PL; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB; Luizinho Motorista / 
PP ; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP ; Prof. Mareio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Ronaldo Gato / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da 
Silva - PL, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Sexta Sessão 
Ordinária do ano de 2024, registrou a presença dos demais vereadores. Leitura de 
trecho da Bíblia: Realizada pelo Presidente Sr. Mauro Antônio Galvão. Apreciação da 
Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2 9do Regimento 
Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, 
realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2024, a qual foi aprovada por 
unanimidade dos vereadores. 
Correspondências: 1) Recebida - OFR N915912024-GP - Ofício Recebido - 
Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Envio das Leis n° 1.797, 1.798 e 
1.799/2024.; 2) Recebida - OFR N916012024 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara 
Municipal - Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Maio de 2024.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n 220 de 2024, 
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NQ 1.679, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Autor: 
Valcir Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar n22 de 2024, ALTERA E ACRESCENTA 
DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 10/2013 - CODIGO DE OBRAS DO 
MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Ailton Primitivo, Dra 
Zildinei, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de 
Lei Complementar n23 de 2024, ALTERA DISPOSITIVO S LEGAIS DA LEI 
COMPLEMENTAR N° 01/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Aliton Primitivo, 
Dra Zildinei, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Projeto de Resolução nQ 2 de 2024, INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO 
MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Eliston do 
Papagaio, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https:I/ 
www.youtube.com/watch?v=MdKnCVixNwO&t=ls - Observação: Falou sobre a saúde e as 
dificuldades que a população enfrenta para realizar consultas e exames. Demonstrou 
apoio à revogação da lei das calçadas. ; 2 - Ronaldo Gato 1 PODE - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=rjvew-ufYBO- Observação: Agradeceu à Dep. Janaina Riva, 
que sempre apoia a saúde de Sapezal. Agradeceu a Joilson pelo apoio. Citou o PLL 
20/2024, que revoga a Lei 1.555. ; 3 - Eliston do Papagaio / PL - URL Vídeo: https:II 
www.voutube.com/watch?v=RIOpEtLZYdY - Observação: Parabenizou os alunos Diana e 
Arthur por estarem entre os 100 melhores no Programa MT no Mundo. Citou o Projeto de 
Resolução 02/2024 - Banco de Ideias ; 4 - Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo: https:// 
www.voutube.com/watch?v=LiMHuNP3XrI- Observação: Falou sobre a faculdade e os 
( ) 
Avenida Jaú Q 1.359- Sapezal MTTeE.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br E- ii: 
PO 
recepcao@sapezai.mt.leg.br 
 O4/O7/2O24,.j j. 
04/0712 4 
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Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
cursos no município. Comentou sobre a revogação da lei das calçadas, dizendo que as 
calçadas ficarão sem regulamentações. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aliton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP; Dra 
Zildinei / PL; Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB; Luizinho Motorista / 
PP ; Mauro Galvão da Novo Tempo / PP ; Prof. Mareio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Ronaldo Gato / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n921 de 
2024, Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de 
Sapezal (MT) - SIMS, e dá outras providências. Autor: Prof. Mareio Bonifacio, Número de 
Protocolo: 117, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - 
Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim 
Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Mareio Bonifacio - 
Sim; Ronaldo Gato - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo flQ 19 de 2024, 
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município 
de sapezal, estado do mato grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências. 
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 137, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Ailton Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim 
Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro 
Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Mareio Bonifacio - Sim ; Ronaldo Gato - Sim ; 3 - 
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n220 de 2024, REVOGA A LEI NQ 1.555/2020 
DE 27 DE AGOSTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Discussão do PLL 
20/2024 (Vereadores: Joilson,Ronaldo,Eliston,Márcio Bonifácio, Ailton,Zildinei, Luizinho, 
Antônio e Mauro) - https://www.youtubecom/live/YxT6bm78a18?t=3590s Autor: Ronaldo 
Gato, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 7, Abstenções: 
0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Ailton Primitivo - Não ; Antônio Rodrigues - 
Não ; Dra Zildinei - Não; Eliston do Papagaio - Não ; Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho 
Motorista - Não ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Não ; Prof. Mareio Bonifacio - Não 
Ronaldo Gato - Sim ; 4 - Moção n28 de 2024, Moção de Aplauso em agradecimento e 
reconhecimento aos integrantes do Hospital Santa Marcelina. - Obs.: Discussão da Moção 
08/2024 (Vereador: Luizinho) - https://www.youtube.com/live[YxT6bm78a18?t=5098s 
Autor: Luizinho Motorista, Número de Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton 
Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; Eliston do Papagaio - 
Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - 
Sim; Prof. Mareio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 5 - Moção n99 de 2024, Moção 
de Aplauso em agradecimento e reconhecimento ao integrante do SAMU, Milton David 
Olegário. - Obs.: Discussão da Moção 09/2024 (Vereador: Eliston) - https:// 
www.youtube.com/liveíYxT6bm78a18?t=5229s Autor: Eliston do Papagaio, Número de 
Protocolo: 149, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - 
Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim 
Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Mareio Bonifacio - 
Sim; Ronaldo Gato - Sim; 6 - Moção n911 de 2024, Moção de Aplauso à aluna Diana 
Aparecida da Silva Wickert, que ficou entre os 100 melhores alunos da rede estadual de 
ensino no programa Intercâmbio MT no Mundo. Autor: Eliston do Papagaio, Número de 
Protocolo: 158, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - 
Não Votou ; Dra Zildinei - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim 
Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Mareio Bonifacio - 
Sim; Ronaldo Gato - Sim; 7 - Moção nQ 12 de 2024, Moção de Aplauso ao aluno Arthur 
Avenida Jaú n 91.359- Sapezal MTTeI.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.Ieg.b 
recepcao@sapezal.mt.leg.br04/07/2024 
04/0712024 
ri1: 
Página 2 
IL Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Baierle, que ficou entre os 100 melhores alunos do estado de Mato Grosso no programa 
Intercâmbio MT no Mundo e também foi destaque na 18 0OBMEP - Olimpíada Brasileira 
de Matemática das Escolas Públicas. - Obs.: Discussão da Moção 12/2024 (Vereadores: 
Eliston, Márcio Bonifácio e Antônio) - https://www.youtube.com/live/YxT6bm78a18? 
t=5562s Autor: Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 157, Turno: Unico, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Dra Zildinei - Sim; 
Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro 
Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre 
para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 
(três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O vereador Joilson de 
Assunção agradeceu, em nome de todos os servidores desta Casa de Leis, a presença de 
todos no plenário e daqueles que assistem de suas casas. Comentou que é aqui que todos 
os pares atendem às demandas da população. Aproveitou para convidar todos os 
vereadores que gostam de esportes amadores a assistirem à final do Campeonato 
Quarentão, no qual ele é o artilheiro da equipe. Disse que é ele quem vai defender o 
legislativo neste ano e que pretende levar o troféu para casa. Convidou a população 
sapezalense também para assistir à partida. O vereador Mauro Galvão parabenizou a 
Presidente do Cre&Ser, Sra. Gisele, e toda sua equipe pela festa junina realizada no último 
sábado, 29/06, que foi um evento muito bonito. Comentou também que, para quem não 
conhece, o Cre&Ser é uma instituição que faz um trabalho muito importante com as 
crianças do nosso município e que está numa grande luta há doze anos para a construção 
de sua sede. Fez um convite à população para conhecer e visitar o Lar Portal do Futuro, 
dizendo que fica aberto ao público aos sábados, das 15:00 às 17:00 horas. Finalizando, o 
Presidente Antônio Rodrigues agradeceu a presença da população e disse que é muito 
importante a participação de todos. Agradeceu também ao Sr. Vilinar Batista, um amigo e 
cidadão que sempre gostou de política e que desempenha um papel muito importante na 
sociedade. Disse que é muito bom quando a população vem assistir à Sessão e fica até o 
final, pois isso é sempre muito gratificante. Desejou uma ótima semana a todos e 
aproveitou para convidar a população para participar da festa julina das escolas da rede 
municipal, que se realizará na próxima sexta-feira, dia 05/07, próximo ao CTG. Disse que é 
muito importante a participação da sociedade. Nada mais havendo a tratar, o presidente 
declarou encerrada esta sessão. As 09:42 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Sapezal, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Ar Avenido Jaú flQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://SapezaLmt.leg.br - E- 1!: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br 0410712024 
04/07/2024 
Presidente: Antônio VI e-presidente: 
Rodrigues da Silva / M uro Antônio 
PP Galvâo / PP 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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~eíro (a) 
Secretário (a): 
Márcio Jorge 
Bonifácio / 
REPUBLICANOS 
Ailton Monteiro Dias 
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Eliston uarda / PL ii 
S ndo (a) 
Se retário (a): 
Joilson Silva de 
Assunção / PSDB 
Zildinei Panta Pereira 
/ PL 
Márcio L enning 
de Jesus / PP 
Ronaldo de Oliveira 
PODE 
Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Te[.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br04/07/2024 
04/07/2024 Página 4 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 159/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 27/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio das Leis n° 1.797, 1.798 e 1.799/2024. 
(Recebida) OFR Nº 160/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Maio de 2024. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI Nº 1.679, DE 19 DE OUTUBRO
DE 2022. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2
de 2024
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS A LEI
COMPLEMENTAR N° 10/2013 -
CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3
de 2024
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
ALTERA DISPOSITIVO S LEGAIS DA
LEI COMPLEMENTAR N° 01/2012, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS
LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE
SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio 
Declara de Utilidade Pública o
Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Sapezal (MT) - SIMS, e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
28/06/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 28/06/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
Dispõe sobre diretrizes para a
elaboração e execução da Lei
Orçamentária do município de
sapezal, estado do mato grosso para o
exercício de 2025 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Gato 
REVOGA A LEI Nº 1.555/2020 DE 27
DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista 
Moção de Aplauso em agradecimento
e reconhecimento aos integrantes do
Hospital Santa Marcelina. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
Moção de Aplauso em agradecimento
e reconhecimento ao integrante do
SAMU, Milton David Olegário. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
Moção de Aplauso à aluna Diana
Aparecida da Silva Wickert, que ficou
entre os 100 melhores alunos da rede
estadual de ensino no programa
"Intercâmbio MT no Mundo". 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
Moção de Aplauso ao aluno Arthur
Baierle, que ficou entre os 100
melhores alunos do estado de Mato
Grosso no programa Intercâmbio MT
no Mundo e também foi destaque na
18° OBMEP – Olimpíada Brasileira de
Matemática das Escolas Públicas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
28/06/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
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