sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA 
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente.
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2024.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar 
levanta-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Sapezal realizada aos dez dias do mês de junho do ano de 2024.
7. Leitura dos Ofícios nºs 141 e 144/2024-GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Sr. Valcir 
Casagrande.
8. Leitura da Censura Escrita – Imposta pela Mesa Diretora de acordo com o Artigo 71 do Regimento 
Interno desta Casa de Leis.
Grande Expediente
9. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
10. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
11. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 16/2024, que – Aprova o 
Plano Municipal de Cultura do Município de Sapezal/MT.
12. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
13. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
14. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLE 16/2024 – SEGUNDO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
15. Encerrada a votação. 
16. Declaro aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 16/2024,
conforme apresentado.
17. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 17/2024, que – Dispõe 
sobre alterações na Lei Municipal nº 1.555 de 27 de agosto de 2020.
18. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
19. Em simetria com o Inciso IV, do artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal este projeto 
depende do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara. 
20. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLE 17/2024 – SEGUNDO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
21. Encerrada a votação. 
22. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 17/2024,
conforme apresentado.
23. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 18/2024, que – Declara 
de utilidade pública a Associação de Basquetebol Amigos e Pais de Sapezal – ABAPS, e dá outras 
providências.
24. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
25. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
26. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLE 18/2024 – SEGUNDO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
27. Encerrada a votação. 
28. Declaro aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 18/2024,
conforme apresentado.
29. A comissão competente opinou pela livre tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 021 e do 
Projeto de Resolução nº 01/2024, conforme apresentados.
30. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 21/2024, que – Declara 
de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal (MT) – SIMS, e dá 
outras providências.
31. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
32. De acordo com o Artigo 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a 
maioria simples. 
33. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PLL 21/2024 – PRIMEIRO TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
34. Encerrada a votação. 
35. Declaro aprovado por unanimidade em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 21/2024,
conforme apresentado.
36. Apreciação e votação em discussão única do Projeto de Resolução nº 01/2024, que – Altera o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapezal – Resolução nº 03/2003 e dá outras 
providências.
37. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
38. Em simetria com o Inciso I, do artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal este projeto 
depende do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara. 
39. Está aberto pra votação.
 VOT. NOMINAL PR 01/2024 – DISCUSSÃO ÚNICA SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 
 ELISTON GUARDA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MÁRCIO LUIZ OENNING DE JESUS
 MAURO ANTÔNIO GALVÃO
 RONALDO DE OLIVEIRA
 ZILDINEI PANTA PEREIRA
 RESULTADO FINAL
40. Encerrada a votação. 
41. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única do Projeto de Resolução nº 01/2024,
conforme apresentado.
42. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 44/2024 – de autoria do vereador Eliston Guarda.
(Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia ao Senador Wellington Fagundes, para 
aquisição de equipamentos para melhoria da infraestrutura municipal). 
43. Coloco em discussão a indicação.
44. Aberto pra votação. 
45. Encerrada a votação.
46. Declaro aprovada por unanimidade a Indicação nº 044/2024. 
47. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 10/2024 – de autoria dos vereadores Eliston 
Guarda e Márcio Jorge Bonifácio. (Moção de Aplauso à equipe da Escola Jaime Marcelo Schecheli, 
que recentemente conquistou o 14º lugar na 3ª Edição do Programa Alfabetiza MT). 
48. Coloco em discussão a Moção.
49. Aberto pra votação. 
 
50. Encerrada a votação.
 
51. Declaro aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso nº 10/2024. Que será entregue no final 
desta sessão.
Considerações Finais 
52. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.
53. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 
dois mil e vinte e quatro. 

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 154Sessão Ordinária da 411Sessão Legislativa da 79 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 08:04 
Encerramento: 24/06/2024 - 09:11 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; Vice-presidente: Mauro Galvão da 
Novo Tempo / PP; Primeiro (a) Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS 
Segundo (a) Secretário (a): Joilson Enfermeiro / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP; Eliston do 
Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Luizinho Motorista / PP ; Mauro Galvão da 
Novo Tempo / PP; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS; Ronaldo Gato / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da 
Silva - PL, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Quinta Sessão 
Ordinária do ano de 2024, registrou a ausência da vereadora Zildinei e a presença dos 
demais vereadores. Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Presidente Sr. Antônio 
Rodrigues da Silva. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o 
Artigo 127, Parágrafo 2ç 1do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata 
da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada aos dez dias do mês de junho do ano de 
2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Correspondências: 1) Recebida - OFR Nu 141/2024-GP - Ofício Recebido - 
Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Encaminhado Balancete do Mês de Abril de 
2024.; 2) Recebida - OFR Nu 14412024-GP - Ofício Recebido - Interessado: Presidente 
da Câmara - Assunto: Envio das Leis n° 1.795 e 1.796/2024.; 3) Interna - CSR N 
00112024 - Censura - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Censura; 
Oradores do Expediente: 1 - Eliston do Papagaio / PL - URL Vídeo: htts:// 
www.voutube.com/watch?v=7v5G72LwKOs - Observação: Falou da premiação do 
Programa Alfabetiza recebida pela Escola Jaime Schecheli. Falou do PLE 16/2024 e IND. 
44/2024. Parabenizou equipe da Cultura. ; 2 - Ronaldo Gato / PODE - URL Vídeo: https:/I 
www.youtube.com/watch?v=MI6vzD8OGIU- Observação: Paranizou a diretora e todos 
que representa a Escola Jaime Schecheli pelo prêmio recebido . Falou sobre a lei das 
calçadas. Citou a Lei 20/2024. ; 3 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https:I/ 
www.youtube.com/watch?v=Kew17R3RrPI - Observação: Falou sobre a educação e falta 
de vagas nas creches e questionou o executivo se é falta de professores/TDIS ou dinheiro o 
motivo. ; 4 - Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo: https://www.voutube.com/watch? 
v=akHkvt06XCQ - Observação: Falou sobre a visita da reitora da Unemat Vera Lúcia e 
Dep. Estadual Wilson Santos. Comentou a importância da Faculdade para o município. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aliton Primitivo / PP ; Antônio Rodrigues / PP 
Eliston do Papagaio / PL ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Luizinho Motorista / PP ; Mauro 
Galvão da Novo Tempo / PP; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS; Ronaldo Gato / 
PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n216 de 2024, 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT. - Obs.: 
Discussão da PLe 16/2024 (Vereadores Joilson,Márcio, Mauro) - https://www.youtube.com/ 
live/UTK_hadYUWg?t=2128s Autor: Valcir Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 
110, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Sim 
Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro 
Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; Ronaldo Gato - Sim ; 2 -' 
[ ,4(vqniiajaú flQ 1.359- Sapeza! MTTeI.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br-E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br 27/06/2024 
27/06I202 ,i' 
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Página 1 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 17 de 2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES 
NA LEI NQ 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. - Obs.: Discussão da PLe 17/2024 
(Vereadores: Joilson, Ronaldo, Márcio Bonifácio) - https://w-ww.youtube.com/live/ 
UTKhadYUWg?t=2503s Autor: Valcir Casagrande - Prefeito, Número de Protocolo: 120, 
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Sim; Eliston 
do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da 
Novo Tempo - Sim; Prof. Mareio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária - Legislativo n° 18 de 2024, Declara de Utilidade Pública a Associação de 
Basquetebol Amigos e Pais de Sapezal - ABAPS - e dá outras providências. Autor: Mauro 
Galvão da Novo Tempo, Número de Protocolo: 101, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton 
Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson 
Enfermeiro - Sim; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. 
Mareio Bonifacio - Sim; Ronaldo Gato - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 
n2 21 de 2024, Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos 
Municipais de Sapezal (MT) - SIMS, e dá outras providências. Autor: Prof. Mareio 
Bonifacio, Número de Protocolo: 117, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - 
Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Eliston do Papagaio - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim 
Luizinho Motorista - Sim; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim; Prof. Mareio Bonifacio - 
Sim; Ronaldo Gato - Sim; 5 - Projeto de Resolução n2 1 de 2024, Altera o regimento 
interno da Câmara Municipal de Sapezal - Resolução n° 03/20203 e dá outras 
providências. - Obs.: Discussão P Resol 01/2024 (Vereador Joilson) - https:// 
www.youtube.com/live/UTK_hadYUWg?t= 291 7s Autores: Antônio Rodrigues, Joilson 
Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Mareio Bonifacio, Número de Protocolo: 
135, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado 
Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; Antônio Rodrigues - Sim; Eliston do Papagaio - 
Sim ; Joilson Enfermeiro - Não; Luizinho Motorista - Não; Mauro Galvão da Novo Tempo - 
Sim ; Prof. Mareio Bonifacio - Sim ; Ronaldo Gato - Não ; 6 - Indicação n2 44 de 2024, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia ao Senador Wellington Fagundes, 
para aquisição de Equipamentos para melhoria da Infraestrutura Municipal. - Obs.: 
Discussão IND 44/2024 (Vereador Eliston) - https :llwww.youtube .com/hve/UTK_hadYUWg? 
t=3293s Autor: Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton 
Primitivo - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson 
Enfermeiro - Sim ; Luizinho Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. 
Mareio Bonifacio - Sim ; Ronaldo Gato - Sim ; 7 - Moção n2 10 de 2024, Moção de 
Aplauso à equipe da Escola Jaime Marcelo Schecheli, que recentemente conquistou o 14 
lugar na 3 edição do programa Alfabetiza MT, destinado a premiar as escolas da rede 
pública de ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores resultados de alfabetização. 
- Obs.: Discussão da Moção 010/2024 (Vereadores ,Eliston, Márcio Bonifácio, Luizinho e 
Aliton) - https://www.youtube.com/live/UTK -
hadYUWg?t=3519sAutor: Eliston do 
Papagaio, Número de Protocolo: 150, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim ; Antônio 
Rodrigues - Não Votou ; Eliston do Papagaio - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Luizinho 
Motorista - Sim ; Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim ; Prof. Mareio Bonifacio - Sim 
Ronaldo Gato - Sim; 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre 
para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 
(três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O vereador Márcio Jorge 
Bonifácio mencionou que se ouve falar bastante em transporte escolar e que ficou muito 
feliz com uma notícia recebida do Senador Wellington Fagundes, informando que serão 
iii 
Avenida Jaú n 1.359- Sapezal MTTeI,: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br . E-mail: 
recepcaosapezal.mt.leg.br27/06/2024 
27/O6/ 
4gundo (a) 
Secretário (a): 
Joilson Silva de 
Assunção / PSDB 
A Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
disponibilizados mais três ônibus para o município de Sapezal. Com essa notícia, iremos 
minimizar mais os problemas que temos em relação aos ônibus. Ele agradeceu ao Senador 
Wellington Fagundes, que mais uma vez mostrou parceria com nosso município. Fez 
agradecimentos também à população que compareceu e disse que espera vê-los mais 
vezes aqui neste Plenário. O vereador Eliston Guarda parabenizou a equipe Irmãos de 
Lenço e a Igreja Adventista pelo evento realizado no Bairro Papagaio, onde foram dadas 
orientações relacionadas à saúde, medição de pressão, glicemia e cortes de cabelo 
gratuitos. Finalizou dizendo que o evento foi um sucesso. O vereador Ronaldo de Oliveira 
agradeceu a presença de todos, em especial ao Professor Jair, dizendo que ele tem muita 
história neste município. O parabenizou e agradeceu por todos os anos de dedicação a 
Sapezal, mencionando que o Sr. Jair tem todo o seu carinho e respeito. Finalizou 
desejando uma ótima semana a todos. O vereador Mauro Galvão cumprimentou a todos 
novamente e fez um convite para a população participar da Audiência Pública no dia vinte 
e seis de junho às 09:00 horas. Parabenizou o Kart Clube de Sapezal que, no final de 
semana que passou, reuniu a 4ç 1Etapa Mato-grossense, onde estiveram reunidos mais de 
90 pilotos no evento. Disse que o esporte é motivo de alegria, uma cultura que sempre 
traz pessoas para conhecer nosso município, e que ficou muito feliz com a realização do 
evento. Agradeceu aos grandes clubes que sempre realizam eventos em nossa cidade. 
Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão. As 09:11 horas. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e quatro dias do mês de 
junho do ano de dois mil e vinte e quatro. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
/frFó2 1Xd /(-
AntÔffio 
Rodrigues da Silva / 
PP 
Primeiro (a) 
Secretário (a): 
Márcio Jorge 
Bonifácio / 
REPUBLICANOS 
Aliton Monteiro Dias 
/ PP 
Vi -presidente: 
Mauro Antônio 
Galvão / PP 
Avenida Jaú nç 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal ,mt.leg.br- E-mail: 
recepcao@sapezaimt.leg.br 2 710612024 
27/06/2024 Página 3 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
L4Q& 1 
iz Oenning Ronaldo de Oliveira / 
de Jesus / PP PODE 
Avenida Jaú n41.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: 
recepcao@sapezal.mt.leg.br 27/06/2024 
27/06/2024 Página 4 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 141/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 07/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhado Balancete do Mês de Abril de 2024. 
(Recebida) OFR Nº 144/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 11/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio das Leis n° 1.795 e 1.796/2024. 
(Interna) CSR Nº 001/2024 - Censura
Data: 21/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Censura 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE
SAPEZAL/MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI
Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo 
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Basquetebol Amigos e
Pais de Sapezal - ABAPS – e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio 
Declara de Utilidade Pública o
Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Sapezal (MT) - SIMS, e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson
Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo
Tempo, Prof. Marcio Bonifacio 
Altera o regimento interno da Câmara
Municipal de Sapezal - Resolução n°
03/20203 e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/06/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 24/06/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal com cópia ao Senador
Wellington Fagundes, para aquisição
de Equipamentos para melhoria da
Infraestrutura Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio 
Moção de Aplauso à equipe da Escola
Jaime Marcelo Schecheli, que
recentemente conquistou o 14º lugar
na 3ª edição do programa Alfabetiza
MT, destinado a premiar as escolas da
rede pública de ensino de Mato
Grosso que obtiverem os melhores
resultados de alfabetização. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/06/2024
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 24/06/2024
Página 2