| materia |
65/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICAM ao Poder Executivo Municipal que realize as seguintes melhorias na Unidade V de Saúde – Marlena Webler:
1. Manutenção da porta de vidro da entrada principal;
2. Substituição das cadeiras da recepção;
3. Instalação de um trocador infantil no banheiro;
4. Ampliação da cobertura da fachada principal. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
à técnica de enfermagem Niura Melo Fernandes, em reconhecimento a sua dedicação inestimável à saúde pública e a sua extraordinária história de superação. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
ao Senhor José Maria Alves, em reconhecimento à sua dedicação, perseverança e contribuição ao desenvolvimento do município de Sapezal. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
A implantação de pista de corrida ao redor do Bosque Municipal Raimundo Tivotto Mascarello, bem como a realização da poda de árvores, modernização da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança e criação de espaço interno para feiras de ciências e atividades escolares. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de urbanizar as Avenidas Primavera, José da Silva Thiago e Lions Internacional. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Avenida Antônio André Maggi, em frente à empresa Castoldi. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa social denominado “Auxílio Aluguel” com a finalidade de assegurar o direito social à moradia digna por intermédio da transferência direta de renda, para custear a locação de imóveis por tempo determinado, às pessoas e às famílias com vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um caminhão-pipa com equipamento de alta pressão para o município de Sapezal – MT. |
1 |
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| norma |
1831/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-20 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2025.. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça um estudo que viabilize a recuperação do local onde se inicia a Estrada SZL 22, em seu entroncamento com a Rodovia MT 388, Alto Sapezal. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
A aquisição de um caminhão Cavalo Mecânico para a frota municipal, visando economia aos cofres públicos e maior eficiência nos serviços. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
A implantação de um ponto de apoio na Secretaria de Saúde para os munícipes que aguardam atendimento e transporte para outras cidades em razão de tratamentos médicos. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um caminhão-pipa com equipamento de alta pressão para o município de Sapezal – MT. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
A elaboração de um Plano de Ação para a ampliação da capacidade de drenagem do município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Moção de Aplauso ao aluno Flávio Henrique Rezende de Paula, em reconhecimento à sua dedicação incansável, esforço constante e excelência acadêmica, que culminaram na conquista de uma vaga entre os 100 melhores alunos do estado de Mato Grosso no programa Intercâmbio no Mundo – 3ª Edição, garantindo-lhe a valiosa oportunidade de estudar na Inglaterra. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Moção de Aplauso ao jovem atleta Leonardo Alves Pinheiro, de apenas 9 anos, pelo brilhante desempenho no tênis, representando com orgulho o município de Sapezal-MT em competições estaduais e nacionais. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
A instalação de cobertura de ao menos um dos parquinhos públicos no município. |
1 |
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| norma |
1826/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias |
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| norma |
1827/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências |
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| norma |
1828/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT”. |
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| norma |
1829/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU. |
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| norma |
1830/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal/MT e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a abertura de um túnel ou a construção de uma rampa de acesso, para que a ambulância possa descer até a Quadra do Ginásio Elenor Dal Maso, a fim de facilitar o socorro aos atletas. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita, com máxima urgência e atenção, a viabilidade para construção de uma guarita coberta no Lar dos Idosos/ Lar dos Adolescentes, destinada aos profissionais responsáveis pela segurança na entrada do local, neste município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, na avenida Henrique Schneider, nas proximidades da Creche Terezinha Marques, entre os bairros jardim floresta e jardim sapezal, neste município. |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal - ACISA - e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize material didático aos alunos autistas ou portadores de doenças ocultas matriculados na rede pública de ensino nesta cidade. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A implementação de cestos retentores nos bueiros do nosso município. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A viabilização da implantação da rede baixa para instalação de postes de iluminação pública na Avenida Victalino Antenore Giongo, que liga os bairros Água Clara e Papagaio. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com o objetivo de IMPLANTAR UMA UNIDADE LOCAL DA EMPAER neste município. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que implante mecanismos de acesso à internet Wi-Fi livre e gratuito, denominados Praças Virtuais", nas praças públicas do município de Sapezal -MT. |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Parecer |
Dispõe sobre a fixação de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.414/2018, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA" |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
A destinação de um veículo com carroceria para o Departamento de Cultura. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
A instalação de dois bebedouros públicos para pessoas e pets na Avenida Antônio André Maggi. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que seja viabilizado a Regulamentação para implantação de uma Praça de Alimentação na Avenida Primavera, em frente à Igreja Santa Luzia. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
A contratação de mais um eletricista para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para realização da troca de lâmpadas. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO MISTO NA AGROVILA CACORÉ |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a limpeza, tratamento e expurgo das algas existentes na Prainha Municipal. |
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