| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-06 |
| native_id | 69 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL INÍCIO ÀS______HORAS. QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. Pequeno Expediente 1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 2. Registro a presença de todos os vereadores. 3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Quarta Sessão Ordinária do ano de 2025. 4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Terceira Sessão Ordinária, quem discordar levante-se. 6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de 2025. 7. Leitura dos Ofícios nºs 060 e 064/2025/GP – recebidos do Prefeito Municipal de Sapezal, Excelentíssimo Senhor Cláudio José Scariote. 8. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 007/2025, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 9. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 008/2025, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 10. Conforme solicitado na Mensagem do Projeto, coloco em votação o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Executivo nº 008/2025. 11. Quem discordar se manifesta. 12. Declaro aprovado por unanimidade o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Executivo nº 008/2025. 13. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 009/2025, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. Grande Expediente 14. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos. 15. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. Ordem do Dia. 16. Os pareceres das comissões competentes pertinentes ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025, foram pela livre tramitação do mesmo conforme apresentado. 17. Apreciação e votação em turno único do Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025 – Autoriza a Câmara Municipal de Sapezal a celebrar termo de filiação e cooperação técnica com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT. 18. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 19. De acordo com art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 20. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 008/2025 - TURNO ÚNICO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 21. Encerrada a votação. 22. Declaro aprovado por _______ votos em turno único o Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025, conforme apresentado. 23. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 001/2025, que – Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 24. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 25. De acordo com art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 26. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 001/2025 - 2º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 27. Encerrada a votação. 28. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 001/2025, conforme apresentado. 29. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 005/2025 – Cria a Escola Municipal indígena HERHU. 30. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 31. De acordo com art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 32. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 005/2025 - 2º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 33. Encerrada a votação. 34. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 005/2025, conforme apresentado. 35. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. 36. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 37. De acordo com o inciso VII, art. 158, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de dois terços dos membros da Câmara. 38. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 001/2025 - 2º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 39. Encerrada a votação. 40. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, conforme apresentado. 41. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 – Declara de utilidade pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS, e dá outras providências. 42. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 43. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 44. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 005/2025 - 2º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 45. Encerrada a votação. 46. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025, conforme apresentado. 47. Os pareceres das comissões competentes pertinentes aos Projetos de Lei Legislativo Substituto nºs 02 e 09, e dos Projetos de Lei Legislativo nº 04 e 07, foram pela livre tramitação dos mesmos conforme apresentados. 48. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo Substitutivo nº 002/2025 – Altera a Lei nº 1.596 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências. 49. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 50. De acordo com art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 51. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 002/2025-SUBS. - 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 52. Encerrada a votação. 53. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo Substitutivo nº 002/2025, conforme apresentado. 54. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025 – Promove alteração na Lei Ordinária nº 1.821/2025, que estabelece critérios para a concessão de utilidade pública municipal às entidades sociais, e dá outras providências. 55. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 56. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de maioria simples dos membros da Câmara. 57. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 004/2025 - 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 58. Encerrada a votação. 59. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025, conforme apresentado. 60. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025 – Proibi a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população de Sapezal/MT. 61. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 62. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 63. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 007/2025 - 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 64. Encerrada a votação. 65. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025, conforme apresentado. 66. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo Substitutivo nº 009/2025 – Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal/MT., e dá outras providências. 67. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 68. De acordo com art. 157, inciso IX do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria absoluta dos membros da Câmara. 69. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 009/2025 – SUBS. - 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 70. Encerrada a votação. 71. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo Substitutivo nº 009/2025, conforme apresentado. 72. Votação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que propõe Emenda Modificativa no Projeto de Resolução nº 005/2025. 73. De acordo com o art. 156 do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação de matéria desta natureza é a maioria simples dos membros da Câmara. 74. Está aberto para votação. PARECER DA COMISSÃO FOF DO PR Nº 005/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 75. Encerrada a votação. 76. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. 77. Apreciação e votação em turno único do Projeto de Resolução nº 005/2025 – Dispõe sobre a fixação de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 78. Coloco em discussão o Projeto de Resolução. 79. De acordo com art. 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 80. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PR Nº 005/2025 - TURNO ÚNICO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 81. Encerrada a votação. 82. Declaro aprovado por _______ votos em turno único o Projeto de Resolução nº 005/2025, conforme o parecer. 83. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 38/2025 – de autoria dos Vereadores André Pozzobom, Eliston Guarda e Prof. Leandro Sampaio. (Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a limpeza, tratamento e expurgo das algas existentes na Prainha Municipal). 84. Coloco em discussão a Indicação. 85. De acordo com o art. 156 do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação de Indicação é a maioria simples dos membros da Câmara. 86. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 38/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 87. Encerrada a votação. 88. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 38/2025, conforme apresentada. 89. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 39/2025 – de autoria dos Vereadores Prof. Leandro, André e Eliston. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destinação de um veículo com carroceria para o Departamento de Cultura). 90. Coloco em discussão a Indicação. 91. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 39/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 92. Encerrada a votação. 93. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 39/2025, conforme apresentada. 94. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 40/2025 – de autoria da Vereadora Barbara Sachetti (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de dois bebedouros públicos para pessoas e pets na Avenida Antônio André Maggi). 95. Coloco em discussão a Indicação. 96. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 40/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 97. Encerrada a votação. 98. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 40/2025, conforme apresentada. 99. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 41/2025 – de autoria dos Vereadores André Pozzobom, Eliston Guarda e Prof. Leandro Sampaio. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida do Jaú, em frente ao SINE, nesta cidade). 100. Coloco em discussão a Indicação. 101. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 41/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 102. Encerrada a votação. 103. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 41/2025, conforme apresentada. 104. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 42/2025 – de autoria dos Vereadores Antônio, Eliston e Prof. Leandro. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizado a regulamentação para implantação de uma Praça de Alimentação na Avenida Primavera, em frente à Igreja Santa Luzia). 105. Coloco em discussão a Indicação. 106. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 42/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 107. Encerrada a votação. 108. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 42/2025, conforme apresentada. 109. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 43/2025 – de autoria do Vereador Prof. Leandro. (Indica ao Chefe do Poder Executivo criação do Programa Municipal de Doação de Móveis que serão descartados pelo Município, a fim de que possam serem utilizados pelas entidades (igrejas, associações, etc) pertencentes ao município de Sapezal). 110. Coloco em discussão a Indicação. 111. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 43/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 112.Encerrada a votação. 113.Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 43/2025, conforme apresentada. 114.Leitura, discussão e votação da Indicação nº 44/2025 – de autoria do Vereador Juliano Delmondes. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de mais um eletricista para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para realização da troca de lâmpadas). 115.Coloco em discussão a Indicação. 116.Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 44/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 117.Encerrada a votação. 118.Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 44/2025, conforme apresentada. 119. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 45/2025 – de autoria do Vereador Miguel Henrique da Silva. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um abatedouro misto na Agrovila Cacoré, neste município). 120.Coloco em discussão a Indicação. 121.Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 45/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 122.Encerrada a votação. 123.Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 45/2025, conforme apresentada. Considerações Finais 125. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. 126. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão. Às ___________ horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.
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Çã~ Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 44Sessão Ordinária da la Sessão Legislativa da 84Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/03/2025 - 08:08; Encerramento: 06/03/2025 - 09:50 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP 1 Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB ; 1 9Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; 2 Secretário (a): Ailton Primitivo / PP; 2Q Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP Lista de Presença na Sessão: Aliton Primitivo / PP ; André da ALT / PL ; Antônio Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIAO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP Migueizinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro / PL ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Quarta Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausencia do vereador Migueizinho e a presença dos demais vereadores. Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pela Vereadora Bárbara Sachetti Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2 do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Breves Comunicações: O presidente registrou a presença do vereador Miguel na sessão, após alguns minutos de atraso deste. Correspondências: 1) Recebida - OFR N2 06012025-gp - Ofício Recebido - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Envio da Lei n° 1.826/2025; 2) Recebida - OFR N2 06412025-gp - Ofício Recebido - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Janeiro de 2025; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n 7 de 2023, ALTERA A LEI NQ 1.414/2018, QUE DISPOE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA" Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nQ 8 de 2025, INSTITUI AUXILIO FINANCEIRO PARA MÃES ATIPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 8 de 2025, INSTITUI AUXILIO FINANCEIRO PARA MÃES ATIPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Votação do Regime de Urgência Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 79, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 9 de 2025, AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; I '2 4V7 Oradores do Expediente: 1 - André da ALT / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=OsUH8evDmR8 - Observação: Cumprimentou a todos, falou sobre a situação da prainha e afirmou que a mesma precisa ser limpa, e mencionou a indicação para o aumento do efetivo. ; 2 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.comJwatch ?v=atA82ØmlXk - Observação: Falou sobre aluguel em Sapezal, agendamentos de consultas, cobertura permanente para população que aguardam ônibus,,, Avenida Jaú flQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezç4.mt.leg.br - E-mail: recepcao apezal.mt.leg.br O7/03/2q,2 ÇV 07/0312025 - L-.- //,/-' / -.—..i7'' ' Páqina 1 Câmara Municipal de Sapezal — MT W Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ISTADO DE MATO ObStO lotação no atendimento do hospital ; 3 - Prof. Leandro / PL - Observação: O vereador pediu dispensa do uso da tribuna, e o presidente Antônio a concedeu. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP; André da ALT / PL; Antônio Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIAO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP Migueizinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro / PL ; Prof. Mareio Bonifacio / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária — Legislativo n 28 de 2025, "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO - UCMMAT". - Obs.: Discussão do PLL 08/2025 - (Vereador: Joilson) - https:// www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=2016s Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Migueizinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Mareio Bonifacio, Número de Protocolo: 68, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Mareio Bonifacio - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária — Executivo n21 de 2025, Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 31, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Mareio Bonifacio - Sim ; 3 — Projeto de Lei Ordinária — Executivo n25 de 2025, CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Mareio Bonifacio - Sim ; 4 — Projeto de Lei Ordinária — Legislativo nQ 1 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. Autor: Prof. Mareio Bonifacio, Número de Protocolo: 10, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Para analisar melhor o projeto, foi solicitado a retirada de pauta, e aprovado pelos vereadores ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n25 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal - AMPAAS - e dá outras providências. - Obs.: Discussão do PLL 05/2025 - (Vereadores: Ailton, Joilson, Eliston, Leandro, Márcio, Miguel, André e Antônio) - https://www.youtube.com/watch? v=QFt1ZxiY4EQ&t=2276s Autor: Ailton Primitivo, Número de Protocolo: 27, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Mareio Bonifacio - Sim ; 6 — Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nQ 2 de 2025, ALTERA A LEI NQ 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson 1 Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Uacoré, Prof. Leandro, Prof. Mareio / Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: cepcaoaitdeg. br 07/03/2025 07/fl312fl2F Página 2 Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bonifacio, Número de Protocolo: 67, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio: Sim; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n2 4 de 2025, PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA NQ 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Discussão do PLL 04/2025 - (Vereadores: Eliston, Ailton, Leandro e Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=2881s Autor: Ailton Primitivo, Número de Protocolo: 19, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Não ; Antônio Rodrigues - Sim; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Não; Helenildo dos Reis Pereira - Não ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Não ; Prof. Leandro - Não ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n2 7 de 2025, PROIBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUIDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT). - Obs.: Discussão do PLL 07/2025 - (Vereadores: Eliston, Joilson, André e Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=3504s Autores: Eliston do Papagaio, André da ALT, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nQ 9 de 2025, INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 69, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Não ; 10 - Parecer nQ 2 de 2025, Dispõe sobre a fixação de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Não; 11 - Projeto de Resolução n 2 5 de 2025, DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Migueizinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 66, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Não ; 12 - Indicação nQ 38 de 2025, Indicam ao Chefe do Poder 1 .-. llllI 1-.-..-. A Ivi ll 7,..-...-. JACUUL1VU i ii viuiuipcu que ueueiiiit cl iii ptZ.cl, t.iat.ciiiieiit.0 e CApUlU as aiya CM3L.iiWO 7 Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 33 -0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: fl7/fl/7O2.S , 4v?.. A Pagina 3 Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÁMARA MUIMCMAL Di SAPIZAL IST000 Di MATO 0*0110 na Prainha Municipal. Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 13 - Indicação n° 39 de 2025, A destinação de um veículo com carroceria para o Departamento de Cultura. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 39/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/ watch?v=QFt1ZxiY4EQ&t=4350s Autores: Prof. Leandro, André da ALT, Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 75, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 14 - Indicação n2 40 de 2025, A instalação de dois bebedouros públicos para pessoas e pets na Avenida Antônio André Maggi. - Obs.: Discussão da Indicação n 40/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4507s Autor: Barbara Sachetti, Número de Protocolo: 82, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 15 - Indicação n2 41 de 2025, Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida do Jaú, em frente ao Sine, nesta cidade. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 41/202 5 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4641s Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 16 - Indicação nQ 42 de 2025, Que seja viabilizado a Regulamentação para implantação de uma Praça de Alimentação na Avenida Primavera, em frente à Igreja Santa Luzia. - Obs.: Discussão da Indicação n 9 42/2025 (Vereador: Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4726s Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro, Número de Protocolo: 74, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 17 - Indicação nQ 43 de 2025, indica a criação do Programa Municipal de Doação de Móveis (mesas, cadeiras, etc.) que serão descartados pelo Município, a fim de que possam serem utilizados pelas entidades (igrejas, associações, etc.) pertencentes ao município de Sapezal. - Obs.: Discussão da Indicação n2 43/2025 (Vereadores: Leandro e Eliston) - https:// www.youtube.com/watch?v= QFt1ZxiY4EQ&t=4888s Autor: Prof. Leandro, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 18 - Indicação nQ 44 de 2025, A contratação de mais um eletricista para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para realização da troca de lâmpadas. - Obs.:DiscussãodaIndaçãon 3 rIA 'k'k/huhJ vereadores: Julidilu, i-uiuie e juiisuiij - I1LLps:IIwww.youiuue.uuIIi/wctL.u11 , Avenida Jaú flQ 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail recepcaosape r 0710312025 0710312025 Página A Câmara Municipal de Sapezal - MT W Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CAMADA MUSNOPAL OS SAPIOLI ESTADO DE MATO 050550 v=QFt1Zx1Y4EQ&t=5008s Autor: Juliano Delmondes, Número de Protocolo: 76, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 19 - Indicação n245 de 2025, IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO MISTO NA AGROVILA CACORE - Obs.: Discussão da Indicação nQ 45/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/watch? v=QFt1ZxiY4EQ&t=5310s Autor: Miguelzinho da Cacoré, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - André da ALT / PL; 2 - Joilson Enfermeiro / PSDB; 3 - Prof. Leandro / PL Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. A vereadora Bárbara agradeceu pelo convite recebido para a aula inaugural do curso Técnico em Agropecuária e Agronomia, que será realizada no dia 11 de março. Ela mencionou que alguns vereadores estarão com a agenda comprometida para Brasília, mas acredita que alguns poderão comparecer ao evento. Falou sobre a programação que a Prefeitura estará realizando nesta semana em comemoração ao Dia das Mulheres, fez um convite a todas as mulheres para estarem presentes e ressaltou que será uma festa linda. Finalizou parabenizando a todas e desejando-lhes sucesso. O vereador Eliston, em nome de sua esposa e de sua mãe, parabenizou todas as mulheres. O vereador Helenildo cumprimentou a todos e parabenizou todas as mulheres pelo seu dia. O vereador André parabenizou as mulheres pelo seu dia, em especial sua esposa e sua mãe, e enfatizou que ao lado de um grande homem existe uma grande mulher. Finalizou parabenizando todas as mulheres. O vereador Miguel agradeceu pela Sessão, disse que esteve juntamente com o vereador Niltinho em Nova Mutum, onde pôde notar o quanto faz diferença o investimento na agricultura familiar. Mencionou que Nova Mutum chega a investir cinco milhões de reais somente na Praça da Agricultura Familiar, ressaltando que o retorno para aquele município é garantido. Agradeceu a hospitalidade do município e deixou uma mensagem ao executivo, destacando que já vêm sendo feitas melhorias para a agricultura municipal, mas que ainda se pode fazer muito mais, e que ele estará cobrando por isso. Finalizou, em nome das mulheres de sua família, desejando um feliz Dia das Mulheres. O vereador Leandro agradeceu a presença das duas mulheres que estiveram na sessão e disse que essa data é muito mais do que apenas parabenizar; é também refletir. Comentou sobre a luta histórica feminina, lembrando que, há pouco mais de noventa anos, as mulheres conquistaram o direito de votar. Disse também que a data de 8 de março não tem relação com o incêndio ocorrido numa fábrica, mas sim com o momento em que mais de oitenta mil mulheres foram às ruas na Rússia lutar pelo direito de votar e pelos seus direitos, durante a Revolução Russa. Esclareceu que a história do incêndio da fábrica foi uma invenção americana para tornar a data mais dramática. Parabenizou as mulheres, especialmente as mulheres de sua vida: sua mãe, esposa e filhas. Ressaltou que este é um momento de reflexão e que ainda há muito a ser feito. Disse que não se trata de uma [ vitória garantida e que todo o processo de lutas e conquistas ocorre a curto, médio e longo prazo, e que o trabalho deles, como representantes nesta Casa de Leis, é garantir que fJ todos os direitos conquistados sejam preservados, pois, um dia, esses direitos não existiram. Também comentou sobre o jogo do vereador Joilson, dizendo que assistiu ao jogo e que o mesmo perdeu por 4 a 0. O vereador Ailton comentou que ouviu muitas Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezaLmt.leg.br -- ai!: ecepcao@sapezal.rnt.!g.br 0710312025 07/03/2025 (1) L Página 5 A Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ESTADO DE MATO 010550 reclamações nos bastidores quanto à gestão, praticamente por unanimidade. Lembrou que ele e o vereador Márcio já haviam conversado no passado sobre o planejamento do município e que parte desses problemas seriam sanados com um bom planejamento. Disse que já viu parques sendo construídos em cima de terra bruta em vários bairros de Sapezal, bueiros sendo limpos na época de chuva, quando deveriam ser limpos na seca, e quebra-molas sendo feitos sem tinta licitada para pintura, entre outros problemas. Destacou que, se houvesse T um setor de planejamento no município, muitos desses problemas seriam solucionados. Deixou como sugestão que o município crie um setor de planejamento. Finalizou agradecendo a presença das duas mulheres que estiveram presentes na sessão e parabenizou, em nome delas, todas as mulheres do município, bem como, em nome da Neuza, parabenizou todas as colaboradoras mulheres da Câmara Municipal. O vereador Juliano agradeceu a presença das duas mulheres que estiveram na sessão e aproveitou a oportunidade para desejar um Feliz Dia das Mulheres à sua mãe, sua esposa e suas duas filhas. Agradeceu e desejou um bom dia a todos. O vereador Márcio homenageou as mulheres em nome de sua mãe, que é um exemplo em sua vida, e de sua filha, que é um exemplo de menina. Disse que a data de 8 de março é uma data feliz, mas que também traz marcas dolorosas. Representa muitas conquistas, mas ainda há muito a ser feito no que diz respeito ao reconhecimento e à valorização da mulher no mundo em que vivemos. Comentou que, infelizmente, ainda presenciamos muitas notícias tristes nos noticiários sobre mulheres. Destacou que é preciso avançar e que, enquanto representantes da população, precisam avançar nas políticas públicas de proteção e valorização das mulheres. Parabenizou todas as mulheres desta Casa de Leis, ressaltando que, dos 22 funcionários, 14 são mulheres, que desempenham desde os trabalhos mais simples até os mais elaborados, e que cada uma tem sua especialidade e participação para que a Casa de Leis faça um trabalho bem-feito, como a população tem visto. Finalizou parabenizando todas as mulheres que estão se dedicando com muito amor, como todas as mulheres fazem, e disse que mulher é sinônimo de amor. O vereador Antônio finalizou dizendo que, depois de tantas palavras bonitas ditas pelos colegas, e em nome da vereadora Bárbara, parabenizou todas as mulheres, dizendo que as mulheres são o começo, o meio e o fim de qualquer situação. Comentou que toda mulher deve ser cuidada no dia a dia e que ele e os demais vereadores estarão aqui sempre buscando melhorias nas políticas públicas para valorizar e colocar as mulheres onde elas desejam estar. Ressaltou que a frase é: "A mulher tem que estar onde ela quer estar". Finalizou convocando os vereadores para atender ao secretário Ralph, que já está aguardando para uma reunião. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão. As 09:50 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos seis dias de março do ano de dois mil e vinte e cinco. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Antônio Rodrigues da Silva / pp cpresidente: Joilson Silva de Assunção / PSDB ~, s igão, Avenida Jaú ng 1.359- Sapezal MTTe1.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br-E-mail recepcaocsapezal.mt.leg.br.0710312025 07/03/2025 Página 6 Eliston Guarda / PL Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1 t-'- 12 Secretário (a): 2Q Secretário (a): Márcio Jorge Ailton Monteiro Dias Bonifácio / / pP REPUBLICANOS 2Q Vice-Presidente: Juliano Alves Delmondes / PP 2s~Y0,1 arbara Bongiolo Sachetti / UNIÃO 'íelenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS 4. Leandro Sampaio da Silva / PL Avenida Jaú n91.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 0710312025 fl7/fl/7fl7cS PA rfina 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 08:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) OFR Nº 060/2025-gp - Ofício Recebido Data: 26/02/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio da Lei n° 1.826/2025 (Recebida) OFR Nº 064/2025-gp - Ofício Recebido Data: 28/02/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Janeiro de 2025 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito ALTERA A LEI Nº 1.414/2018, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA" Proposição inclusa no Pequeno Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Votação do Regime de Urgência Proposição inclusa no Pequeno Expediente 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Pequeno Expediente Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/03/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 06/03/2025 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT”. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Marcio Bonifacio Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Ailton Primitivo Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Ailton Primitivo PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Eliston do Papagaio, André da ALT, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT). Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/03/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 06/03/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Parecer nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização Dispõe sobre a fixação de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a limpeza, tratamento e expurgo das algas existentes na Prainha Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autores: Prof. Leandro, André da ALT, Eliston do Papagaio A destinação de um veículo com carroceria para o Departamento de Cultura. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti A instalação de dois bebedouros públicos para pessoas e pets na Avenida Antônio André Maggi. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida do Jaú, em frente ao Sine, nesta cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro Que seja viabilizado a Regulamentação para implantação de uma Praça de Alimentação na Avenida Primavera, em frente à Igreja Santa Luzia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Leandro indica a criação do Programa Municipal de Doação de Móveis (mesas, cadeiras, etc.) que serão descartados pelo Município, a fim de que possam serem utilizados pelas entidades (igrejas, associações, etc.) pertencentes ao município de Sapezal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Juliano Delmondes A contratação de mais um eletricista para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para realização da troca de lâmpadas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Miguelzinho da Cacoré IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO MISTO NA AGROVILA CACORÉ Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/03/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 06/03/2025 Página 3