| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-10 |
| native_id | 67 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL INÍCIO ÀS______HORAS. SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS DEZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Pequeno Expediente 1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 2. Registro a presença e ou ausência de vereadores. 3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025. 4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Primeira Sessão Ordinária, quem discordar levante-se. 6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos três dias do mês de fevereiro do ano de 2025. 7. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 004/2025, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 8. Conforme solicitado na Mensagem do Projeto, coloco em votação o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Executivo nº 004/2025. 9. Quem discordar levante-se. 10. Declaro aprovado por unanimidade o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Executivo nº 004/2025. 11. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 005/2025, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. Grande Expediente 12. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos. 13. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. Ordem do Dia. 14. Leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que propõe Emenda Supressiva e Aditiva no Projeto de Lei Executivo nº 002/2025. 15. Coloco em discussão o Parecer. 16. De acordo com o art. 156 do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação de matéria desta natureza é a maioria simples dos membros da Câmara. 17. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PARECER – COMISSÃO - LJRF SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 18. Encerrada a votação. 19. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 20. Apreciação e votação em turno único do Projeto de Lei Executivo nº 002/2025, que – Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios no ano de 2025 e ganho real aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Sapezal. 21. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 22. De acordo com os Incisos IX e X, do art. 157, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria absoluta dos membros da Câmara. 23. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 002/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 24. Encerrada a votação. 25. Declaro aprovado por _______ votos em turno único o Projeto de Lei Executivo nº 002/2025, com nova redação. 26. Os pareceres das comissões competentes pertinentes aos Projetos de Lei Executivo nº 03/2025, e Legislativo nºs 003 e 006/2025, foram pela livre tramitação dos mesmos conforme apresentados. 27. Apreciação e votação em turno único do Projeto de Lei Executivo nº 003/2025, que – Altera a Lei nº 1.647/2022 e dá outras providências. 28. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 29. De acordo com o Inciso IX, art. 157, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria absoluta dos membros da Câmara. 30. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 003/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 31. Encerrada a votação. 32. Declaro aprovado por _______ votos em turno único o Projeto de Lei Executivo nº 003/2025, conforme apresentado. 33. Apreciação e votação em turno único do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025, que – Revoga a Lei Municipal nº 1.817/2024 e dá outras providências. 34. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 35. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 36. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 003/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 37. Encerrada a votação. 38. Declaro aprovado por _______ votos em turno único o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025, conforme apresentado. 39. Apreciação e votação em turno único do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2025, que – Altera a Lei Municipal nº 1.698/2023 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 40. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 41. De acordo com o inciso IX, art. 157, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria absoluta dos membros da Câmara. 42. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 006/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 43. Encerrada a votação. 44. Declaro aprovado por _______ votos em turno único o Projeto de Lei Legislativo nº 006/2025, conforme apresentado. 45. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 17/2025 – de autoria dos Vereadores. (Indicam ao Chefe do Poder Executivo a extensão da verba indenizatória para desempenho da atividade delegada aos Policiais Civis de Sapezal). 46. Coloco em discussão a Indicação. 47. De acordo com o art. 156 do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação de Indicações é a maioria simples dos membros da Câmara. 48. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 17/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 49. Encerrada a votação. 50. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 17/2025, conforme apresentada. 51. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 18/2025 – de autoria do Vereador Niltinho. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação das vias públicas do município de Sapezal, contendo o nome da rua e o respectivo código de endereçamento postal - CEP). 52. Coloco em discussão a Indicação. 53. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 18/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 54. Encerrada a votação. 55. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 18/2025, conforme apresentada. 56. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 19/2025 – de autoria da Vereadora Barbara Sachetti (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, manutenção e sinalização das pontes e cabeceiras das pontes ao longo das estradas municipais). 57. Coloco em discussão a Indicação. 58. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 19/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 59. Encerrada a votação. 60. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 19/2025, conforme apresentada. 61. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 20/2025 – de autoria do Vereador Niltinho. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de bancos nos parquinhos do município. 62. Coloco em discussão a Indicação. 63. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 20/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 64. Encerrada a votação. 65. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 20/2025, conforme apresentada. 66. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 21/2025 – de autoria do vereador Leandro Sampaio. (Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos para a implementação de uma forma de compensação aos membros dos Conselhos Municipais de Sapezal). 67. Coloco em discussão a Indicação. 68. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 21/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 69. Encerrada a votação. 70. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 21/2025, conforme apresentada. 71. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 22/2025 – de autoria dos Vereadores Senhorita Barbara e Senhor André. (Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação urgente da Capela mortuária municipal). 72. Coloco em discussão a Indicação. 73. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 22/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 74. Encerrada a votação. 75. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 22/2025, conforme apresentada. 76. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 23/2025 – de autoria dos Vereadores Juliano Delmondes, Ailton Monteiro Dias, Niltinho, André da ALT e Barbara Sachetti. (Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a construção das tampas dos bueiros localizados no canteiro central, ao longo da Avenida Engenheiro José da Silva Tiago, bem como a construção das tampas nos demais bueiros das principais avenidas do Município). 77. Coloco em discussão a Indicação. 78. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 23/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 79. Encerrada a votação. 80. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 23/2025, conforme apresentada. Considerações Finais 81. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. 82. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão. Às ___________ horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Avenida Jaú n 21.359- Sapezal MT 'Ti E-mail: 14/02/2025 1410212025)" Página 1 (65) 3383-0300 ~, ~ ~, ~ - (~J? Câmara Municipal de Sapezal — MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CAMASA MEflAL DE UTAQO DI MATO ObESO Ata Eletrônica da 2 Sessão Ordinária da V Sessão Legislativa da 8 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/02/2025 — 08:04 ; Encerramento: 10/02/2025 — 09:24 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; 1° Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB ; 2° Secretário (a): Ailton Primitivo / PP ; 2° Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; André da ALT / PL ; Antônio Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIÃO ; Eliston do Papagaio / PL ; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP ; Migueizinho da Cacoré / UNIÃO ; Professor Leandro / PL Justificativas de Ausências na Sessão: Prof. Marcio Bonifacio / Licença Médica Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva — PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausencia do vereador Márcio Bonifácio e a presença dos demais vereadores. Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Helenildo dos Reis Pereira. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2° do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada aos três dias do mês de fevereiro do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: i — Projeto de Lei Ordinária — Executivo n° 4 de 2025, Altera a Lei 1.779/2024 e da Outras Providencias Autor: Cláudio José Scariote — Prefeito,Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária — Executivo n° 4 de 2025, Altera a Lei 1.779/2024 e da Outras Providencias Obs.: Votação do Regime de Urgencia Autor: Cláudio José Scariote — Prefeito, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 — Projeto de Lei Ordinária — Executivo n°5 de 2025, CRIA A ESCOLA MUNICIPAL 1NDIGENA HERHU. Autor: Cláudio José Scariote — Prefeito, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: i — Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS — URL Vídeo: https://www.youtube.comlwatch?v=SdSqvFAekaQ — Observação: Cumprimentou a todos, falou sobre os parquinhos e solicitou a construção de bancos para a população. ; 2 — Ailton Primitivo / PP — Observação: O vereador Ailton pediu dispensa do uso da tribuna, e o presidente Antônio a concedeu_; 3- Professor Leandro / PL — URL Vídeo: https:// www.youtube.comlwatch ?v=qenKceDzdVU — Observação: Cumprimentou a todos, falou sobre os ecopontos, citou o BDE para os professores e a carga horária deles. ; 4 — Joilson Enfermeiro / PSDB — URL Vídeo: https://www.youtube.comlwatch ?v=sAMOPRTD7U0 Observação: Saudou a todos, falou sobre o oficio dos ecopontos enviado ao Executivo e comentou a reforma e o retorno dos pedalinhos à Prainha Municipal. ; 5 — Migueizinho da Cacoré / UNIÃO — URL Vídeo: https://www.youtube.comlwatch?v=gSymAZmEspU Observação: Cumprimentou a todos, agradeceu à população indígena e ao secretário Giovano, e sugeriu um redutor de velocidade na Avenida do Pintado. ; 6 - Juliano Delmondes / PP — URL Vídeo: https://www.youtube.comlwatch ?v=whCIJ-Z_dPI Observação: Cumprimentou a todos os presentes, disse que é uma honra representar a população sapezalense e que seu gabinete está de portas abertas a todos. ; 7 — André daÃI/Í / PL - URL VíchCn httnç//www vniitiihp t-'nm/wifr4i9v--kT .flineiflTflJ — Observação: Saiid24 a todos Falou 1 .. - /7 A Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sobre as novas empresas que inauguraram ao longo da semana, comentou sobre os ecopontos, o lixão e a Capela Mortuária. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP ; André da ALT / PL ; Antônio Rodrigues / PP ; Barbara Sachetti / UNIÃO ; Eliston do Papagaio / PL ; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP ; Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Professor Leandro / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer no 1 de 2025, ANÁLISE AO PROJETO DE LEI N° 02-2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSIDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECU - TIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL. - Obs.: Discussão do Parecer da Comissão - LJRF - (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.comlwatch ? v10220QDNpQw&t=2726s Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Professor Leandro - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 2 de 2025, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL. Autor: Cláudio José Scariote Prefeito, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Ailton Primitivo Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Sim ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Professor Leandro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 3 de 2025, ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 34, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Sim; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Dclmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Professor Leandro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 3 de 2025, Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 12, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Professor Leandro - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n°6 de 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.698/2023— PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Sim; Barbara Sachetti - Sim Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Professor Leandro - Sim; 6 - Indicação n° 17 de 2025, Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a extensão da verba indenizatória para desempenho da atividade delegada aos Policiais Civis de Sapezal. - Obs.: Discussão da Indicação Avenida Jaú n9 1.359- Sape a! MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal . br - E-m II: recepcaosapezal. 14/02025 14/02/2025 A. - Página 2 Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo n° i 7/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.comlwatch ? v10220QDNpQw&t=322 is Autores: Joilson Enfermeiro, Ailton Primitivo, André da ALT, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Migueizinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro, Número de Protocolo: 42, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Professor Leandro - Sim; 7 - Indicação n° 18 de 2025, A instalação de placas de identificação das vias públicas do município de Sapezal, contendo o nome da rua e o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP). - Obs.: Discussão da Indicação n° 18/2025 (Vereador: Helenildo) - https://www.youtube.comlwatch ? v=10220QDNpQw&t=3368s Autor: Helenildo dos Reis Pereira, Número de Protocolo: 41, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Migueizinho da Cacoré - Sim; Professor Leandro - Sim; 8 - Indicação n° 19 de 2025, A solicitação de limpeza, manutenção e sinalização das pontes e cabeceiras das pontes ao longo das estradas municipais. - Obs.: Discussão da Indicação n° 19/2025 (Vereadora: Bárbara) https://www.youtube.comlwatch ?v=10220QDNpQw&t=3519s Autor: Barbara Sachetti, Número de Protocolo: 39, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Professor Leandro - Sim; 9 - Indicação n°20 de 2025, A instalação de bancos nos parquinhos do município. - Obs.: Discussão da Indicação n° 20/2025 (Vereador: Helenildo) - https://www.youtube.com/watch? v=10220QDNpQw&t=3639s Autor: Helenildo dos Reis Pereira, Número de Protocolo: 44, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Migueizinho da Cacoré - Sim ; Professor Leandro - Sim; 10 - Indicação n° 21 de 2025, A realização de estudos para a implementação de uma forma de compensação aos membros dos Conselhos Municipais de Sapezal. - Obs.: Discussão da Indicação n° 21/2025 (Vereador: Leandro) https://www.youtube.comlwatch?v=10220QDNpQw&t=3748s Autor: Professor Leandro, Número de Protocolo: 40, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Professor Leandro - Sim; 11 - Indicação n° 22 de 2025, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação urgente da Capela mortuária municipal. - Obs.: Discussão da Indicação n° 22/2025 (Vereadores: Bárbara e André) https://www.youtube.comlwatch ?v=102209DNpQw&t=3905s Autores: Barbara Sachetti, André da ALT, Número de Protocolo: 45, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim; / Avenida Jaú n' 1.359- Sapezal MT Te!. (65) 3383-03 00 http.//sapezal.tpt.Ieg.br - E-mail: 14/02/2025 14/02/2025 EM= M Página 3 } /Y o Câmara Municipal de Sapezal — MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CAMnSIWALMSAPÇZAL OON MMOIOIO Juliano Delmondes — Sim; Migueizinho da Cacoré — Sim; Professor Leandro — Sim; 12 Indicação n1 23 de 2025, Solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção das tampas dos bueiros localizados no canteiro central, ao longo da Avenida Engenheiro José da Silva Tiago, bem como a construção das tampas nos demais bueiros das principais avenidas do município. — Obs.: Discussão da Indicação n° 23/2025 (Vereador: Juliano) — https://www.youtube.comlwatch?v10220QDNpQw&t=4068s Autores: Juliano Delmondes, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Helenildo dos Reis Pereira, Número de Protocolo: 43, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Ailton Primitivo Sim; André da ALT — Sim; Antônio Rodrigues — Não Votou Barbara Sachetti — Sim; Eliston do Papagaio — Sim; Helenildo dos Reis Pereira — Sim; Joilson Enfermeiro — Sim; Juliano Delmondes — Sim; Miguelzinho da Cacoré — Sim; Professor Leandro — Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 — Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; 2 — Ailton Primitivo / PP; 3 — Professor Leandro / PL ; 4 — Joilson Enfermeiro / PSDB ; 5 — Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; 6 — Juliano Delmondes / PP ; 7 — André da ALT / PL Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. A vereadora Bárbara agradeceu a todos os presentes, disse que esta Casa está de portas abertas para toda a população. Comentou que ficou feliz com a presença de todos. Agradeceu ao senhor Edson e seus acompanhantes pelo presente recebido, disse que o mesmo ficará em seu gabinete e que, quando virem visitá-la, se depararão com o belo presente. Agradeceu também ao senhor Raimundo e ao senhor Pedro, coordenador da FUNAI, pela presença. Desejou boa semana a todos. O vereador Joilson agradeceu pela sessão realizada, fez agradecimentos aos secretários Giovano e José Carlos pelos trabalhos no bairro Jardim Alvorada. Comentou sobre a morte de Alexandre e disse que ele e sua família se solidarizam pelo ocorrido. Comentou que o rapaz era um jovem do bem e lamentou a fatalidade para a família enlutada. O vereador Leandro agradeceu a presença de todos na sessão, disse que a escola indígena será de grande importância. Falou aos professores que as solicitações enviadas ao Executivo serão atendidas de forma gradativa, respeitando o orçamento do município, mas reafirmou o compromisso de lutar pelos direitos deles. Agradeceu aos colegas de trabalho pela semana e pediu que Deus abençoe a viagem que ele, junto com alguns colegas vereadores, irá fazer a Cuiabá em (J busca de emendas para o município. Comentou que está trabalhando também para a melhoria da saúde, onde o secretário Ralph tem solicitado suplementação para atender à saúde. O vereador Miguel agradeceu ao vereador Ailton e ao Niltinho pela entrega dos kits à Gleba Cacoré, disse que foram mais de 100 mil reais em kits e que isso será de suma importância para aquela população. Mencionou que seu gabinete está de portas abertas a todos. Desejou uma ótima semana a todos. O vereador Niltinho agradeceu ao Ailton e disse que ficou muito feliz por ter participado da entrega dos kits. O vereador Eliston desejou um ótimo ano letivo a todos. Agradeceu ao senhor Chico por estar acompanhando as demandas dos pontos de ônibus. Fez agradecimentos a todos os responsáveis pela coordenação das escolas pela receptividade que tiveram e desejou um ótimo ano letivo a todos os alunos. Desejou boa semana a todos. O vereador Ailton disse que para registro e que como vereador gosta de divulgar quando se concretiza algo solicitado a algum deputado e este já está empenhado a instituição ou município e que esses kits entregues chegaram antes da eleição, porém não poderiam ser entregues naquele período. Falou aos vereadores que fizeram uso da tribuna e comentaram sobre o aterro sanitário, disse a eles para passarem na volta Ai viagem em Tangara da Serra, disse que já esteve lá visitando juntamente com a Dra Zildinei e / Avenida Jaú nP 1.359- Sapezal MTTeI.: (65) 3383-0300 http://sopezal.mt.!eg.br- E- ai!: recepcao0sapezaI.mtIeØ.br1410212025 14/02/2025 Ø4//MI J? Página 4 Câmara Municipal de Sapezal — MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CAMARo MWØOPAL Di %AflZAL DiTADO Di MATO 0105W que lá é uma referência e que o mesmo segue todas as normas necessárias para que possam implantar no município. Finalizando, o presidente Antônio parabenizou todos os parlamentares pelo empenho e pela força de vontade em atender às demandas da sociedade e para que Sapezal cresça. Comentou que isso o deixa muito feliz. Desejou apoio a toda a comitiva que estará em viagem a Cuiabá, desejando sorte nas visitas que serão realizadas em busca de melhorias para Sapezal. Disse que todos têm apoio não só dele, mas também da mesa diretora desta Casa de Leis. Parabenizou a comunidade presente e ressaltou que todos são a força para que os vereadores lutem para que as coisas aconteçam em nosso município. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão. As 09:24 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos dez dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _ Presidente: Antônio drigues da Silva / PP ,Aãt r-- . a 2° Secretário (a): Ailton Monteiro Dias PL ~~ 1b~_~ 1 kV ice-presidente: — Joilson Silva de Assunção / PSDB 2° Vice-Presidente: Juliano Alves Delmondes / PP Barbara Bongiolo Sachetti / UNIÃO Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS Avenida Jaú n9 1.359- Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 1410212025 14/02/2025 Página 5 o Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ONMOIUO Silva /PL Avenida Jaú nQ 1.359- Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt .!eg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br14/02/2 025 14/02/2025 Página 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 08:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Altera a Lei 1.779/2024 e da Outras Providencias Proposição inclusa no Pequeno Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Altera a Lei 1.779/2024 e da Outras Providencias Obs.: Votação do Regime de Urgencia Proposição inclusa no Pequeno Expediente 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU. Proposição inclusa no Pequeno Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Parecer nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 02-2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Antônio Rodrigues Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/02/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 07/02/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Antônio Rodrigues ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Joilson Enfermeiro, Ailton Primitivo, André da ALT, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a extensão da verba indenizatória para desempenho da atividade delegada aos Policiais Civis de Sapezal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Helenildo dos Reis Pereira A instalação de placas de identificação das vias públicas do município de Sapezal, contendo o nome da rua e o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP). Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti A solicitação de limpeza, manutenção e sinalização das pontes e cabeceiras das pontes ao longo das estradas municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Helenildo dos Reis Pereira A instalação de bancos nos parquinhos do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Professor Leandro A realização de estudos para a implementação de uma forma de compensação aos membros dos Conselhos Municipais de Sapezal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autores: Barbara Sachetti, André da ALT INDICA ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação urgente da Capela mortuária municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 23 de 2025 Processo: - Autores: Juliano Delmondes, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Helenildo dos Reis Pereira Solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção das tampas dos bueiros localizados no canteiro central, ao longo da Avenida Engenheiro José da Silva Tiago, bem como a construção das tampas nos demais bueiros das principais avenidas do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/02/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 07/02/2025 Página 2