| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 66 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL INÍCIO ÀS______HORAS. PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Pequeno Expediente 1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 2. Registro a presença de todos os vereadores. 3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Primeira Sessão Ordinária do ano de 2025. 4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 5. Leitura do Ofício nº 023/2025/GP, recebido do Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Claudio Scariote. 6. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei nºs 01, 02 e 03/2025, recebidos do Poder Executivo Municipal, os quais foram encaminhados às comissões competentes. 7. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei nºs 01, 03, 04, 05 e 06/2025, de autoria dos vereadores Márcio Jorge Bonifácio, Antônio Rodrigues e Ailton Monteiro Dias e da Mesa Diretora, respectivamente, os quais foram encaminhados às comissões competentes. Grande Expediente 8. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos. 9. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. Ordem do Dia. 10. Leitura, discussão e votação da Resolução nº 01/2025 – Institui Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para o biênio de 2025/2026. 11. Coloco em discussão a Resolução. 12. De acordo com o art. 156 do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação de Resoluções desta natureza é a maioria simples dos membros da Câmara. 13. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL RESOLUÇÃO Nº 01/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 14. Encerrada a votação. 15. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Resolução nº 01/2025, conforme apresentada. 16. Leitura, discussão e votação da Resolução nº 02/2025 – Institui Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para o biênio de 2025/2026. 17. Coloco em discussão a Resolução. 18. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL RESOLUÇÃO Nº 02/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 19. Encerrada a votação. 20. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Resolução nº 02/2025, conforme apresentada. 21. Leitura, discussão e votação da Resolução nº 03/2025 – Institui Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, para o biênio de 2025/2026. 22. Coloco em discussão a Resolução. 23. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL RESOLUÇÃO Nº 03/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 24. Encerrada a votação. 25. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Resolução nº 03/2025, conforme apresentada. 26. Leitura, discussão e votação da Resolução nº 04/2025 – Institui Comissão Permanente de Educação, Saúde, e Assistência Social, para o biênio de 2025/2026. 27. Coloco em discussão a Resolução. 28. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL RESOLUÇÃO Nº 04/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 29. Encerrada a votação. 30. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Resolução nº 04/2025, conforme apresentada. 31. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 01/2025 – de autoria dos Vereadores Antônio e Juliano Delmondes. (Indicam ao Chefe do Poder Executivo a adoção de políticas públicas de doação de terrenos para a construção de habitações populares). 32. Coloco em discussão a Indicação. 33. De acordo com o art. 156 do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação de Indicações é a maioria simples dos membros da Câmara. 34. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 01/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 35. Encerrada a votação. 36. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 01/2025, conforme apresentada. 37. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 02/2025 – de autoria do Vereador Joilson Silva de Assunção. (Indica ao Chefe do Poder Executivo a readequação dos horários de funcionamento dos Ecopontos no município). 38. Coloco em discussão a Indicação. 39. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 02/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 40. Encerrada a votação. 41. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 02/2025, conforme apresentada. 42. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 03/2025 – de autoria do Vereador Leandro Sampaio. (Indica ao Poder Executivo a implementação de cursos preparatórios voltados para o ENEM e vestibulares, com o objetivo de oferecer orientação acadêmica, acesso a professores qualificados e suporte aos estudantes interessados em ingressar no ensino superior). 43. Coloco em discussão a Indicação. 44. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 03/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 45. Encerrada a votação. 46. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 03/2025, conforme apresentada. 47. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 04/2025 – de autoria da Vereadora Barbara Bongiolo Sachetti. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um aeroporto municipal em Sapezal). 48. Coloco em discussão a Indicação. 49. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 04/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 50. Encerrada a votação. 51. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 04/2025, conforme apresentada. 52. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 05/2025 – de autoria de todos os Vereadores. (Indicam ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de promover um aumento real no salário dos servidores públicos do Município de Sapezal-MT). 53. Coloco em discussão a Indicação. 54. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 05/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 55. Encerrada a votação. 56. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 05/2025, conforme apresentada. 57. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 06/2025 – de autoria do Vereador Ailton Monteiro Dias. (Indica ao Chefe do Poder Executivo a substituição da quadra de areia do Bairro Jardim Sapezal por uma quadra/campo de grama sintética). 58. Coloco em discussão a Indicação. 59. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 06/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 60. Encerrada a votação. 61. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 06/2025, conforme apresentada. 62. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 07/2025 – de autoria do Vereador Juliano Delmondes. (Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização de um centro de vacina, estrategicamente localizado e de fácil acesso à população, destinado exclusivamente à aplicação de vacinas no município). 63. Coloco em discussão a Indicação. 64. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 07/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 65. Encerrada a votação. 66. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 07/2025, conforme apresentada. 67. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 08/2025 – de autoria de todos os Vereadores. (Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a redução da jornada de trabalho dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) concursados no município de Sapezal - MT). 68. Coloco em discussão a Indicação. 69. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 08/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 70. Encerrada a votação. 71. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 08/2025, conforme apresentada. 72. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 09/2025 – de autoria dos vereadores Leandro, André, Eliston e Miguelzinho. (Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda função gratificada (FG) aos profissionais que atuam exclusivamente com alunos deficientes e/ou neurodivergentes no Centro de Apoio Pedagógico Especializado). 73. Coloco em discussão a Indicação. 74. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 09/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 75. Encerrada a votação. 76. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 09/2025, conforme apresentada. 77. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 010/2025 – de autoria dos vereadores Leandro, André, Eliston, Miguelzinho e Márcio. (Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a revisão e alteração da Lei Municipal n° 1686/2022, que institui o Bônus de Desempenho Educacional – BDE). 78. Coloco em discussão a Indicação. 79. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 010/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 80. Encerrada a votação. 81. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 10/2025, conforme apresentada. 82. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 011/2025 – de autoria do vereador Antônio Rodrigues. (Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma sala de radiologia no Centro de Especialidades do município de Sapezal – MT). 83. Coloco em discussão a Indicação. 84. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 011/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 85. Encerrada a votação. 86. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 011/2025, conforme apresentada. 87. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 012/2025 – de autoria dos vereadores Miguelzinho, André, Eliston, Niltinho, Márcio e Leandro. (Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a Implantação de uma nova Feira Municipal em nosso município). 88. Coloco em discussão a Indicação. 89. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 012/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 90. Encerrada a votação 91. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 012/2025, conforme apresentada. 92. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 013/2025 – de autoria dos vereadores Eliston, Leandro e André. (Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Senador Wellington Fagundes, a aquisição de maquinários pesados para o município de Sapezal (MT), com objetivo de melhorar a infraestrutura municipal). 93. Coloco em discussão a Indicação 94. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 013/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 95. Encerrada a votação 96. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 013/2025, conforme apresentada. 97. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 014/2025 – de autoria do vereador Niltinho. (Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação do quadro de cargos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde). 98. Coloco em discussão a Indicação 99. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 014/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 100.Encerrada a votação 101. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 014/2025, conforme apresentada. 102. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 015/2025 – de autoria do vereador Miguelzinho. (Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a Perfuração de um poço artesiano profundo de alta vazão e, a instalação de um reservatório com capacidade mínima de 60 mil litros de água na Gleba Cacoré, visando atender às necessidades as famílias que ali residem). 103.Coloco em discussão a Indicação 104.Está aberto para votação VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 015/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 105.Encerrada a votação 106.Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 015/2025, conforme apresentada. 107.Leitura, discussão e votação da Indicação nº 016/2025 – de autoria dos vereadores Miguelzinho, Eliston, Niltinho e Leandro. (Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências para que seja realizada a sinalização das estradas rurais deste Município). 108.Coloco em discussão a Indicação 109.Está aberto para votação VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 016/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 110.Encerrada a votação 111.Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 016/2025, conforme apresentada. Considerações Finais 112. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. 113. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão. Às ___________ horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
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4*, Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÂMARA MUNICIPAL Ata Eletrônica da i' Sessão Ordinária da ia Sessão Legislativa da 8 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 08:05 Encerramento: 03/02/2025 - 10:29 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; 1° Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB ; 1° Secretário (a): Prof. Marcio Bonifácio / REPUBLICANOS ; 2° Secretário (a): Ailton Primitivo / PP ; 2° Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; André da ALT / PL ; Antônio Rodrigues / PP ; Barbara Sachetti / UNIÃO ; Eliston do Papagaio / PL ; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP Migueizinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; Professor Leandro / PL Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Primeira Sessão Ordinária ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores. Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Eliston Guarda. Breves Comunicações: Após a leitura da Bíblia, o presidente convidou a todos a cantar o Hino Nacional. (- Correspondências: i) Recebida - OFR N° 023/2025-gp - Ofício Recebido Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Encaminhamento de Balancete do Mês de dezembro de 2024.; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 1 de 2025, DI5POE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 2 de 2025, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSIDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 2 de 2025, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. O vereador Márcio Jorge Bonifácio solicitou regime de T urgência no projeto, tendo em vista o fechamento da folha de pagamento para o final do mês, para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo e que seja concedido o reajuste aos servidores no mês corrente. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por / unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 3 de 2025, ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 3 de 2025, ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. O vereador Márcio solicitou regime de urgência pelos mesmos motivos pelos quais foi solicitado o projeto 02/2025. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária Avenida Jaú n9 1.359- Sapezai MT Te!.: (65) 3383-0300 06/02/2025 M~O ÇP- - E-mail: 1,7sapeu - Página 1 Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Legislativo n° i de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. Autor: Prof. Mareio Bonifacio, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 3 de 2025, Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n°3 de 2025, Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências. - Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. A vereadora Bárbara Sachetti solicitou regime de urgência no projeto devido à entidade estar precisando para obter a qualificação da OCIP, e, tendo título de utilidade pública, não é possível. Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 4 de 2025, PROMOVE ALTERAÇAO NA LEI ORDINÁRIA N° 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Ailton Primitivo, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 5 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal - AMPAAS - e dá outra providências. Autor: Ailton Primitivo, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 6 de 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.698/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 6 de 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.698/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. O vereador Joilson Silva de Assunção solicitou regime de urgência para este projeto, tendo em vista que já foram votados projetos anteriores, e ressaltou que também é preciso adequar a questão da Casa de Leis do Legislativo. Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade; Oradores do Expediente: 1 - Barbara Sachetti / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=U_elpXDauT8 - Observação: Cumprimentou a todos os vereadores e presentes. Deu as boas-vindas e disse que está de portas abertas para atender a todos. 2 - Ailton Primitivo / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.comlwatch ? v=WzrwhiUQ8aU - Observação: Cumprimentou a todos, em especial aos secretários municipais. Falou sobre as escolinhas para o ENEM e pediu atenção às TDIs sobre a redução da jornada; 3 - Migueizinho da Cacoré / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.comlwatch ?v=IvP4cvFcEyM - Observação: Cumprimentou a todos. Disse que é uma honra poder representar a população. Falou que foi por meio da Gleba Cacoré que hoje está nesta Casa de Leis. ; 4 - Prof. Mareio Bonifacio / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.comlwatch?v=B 1 uY6sL5rdU - Observação: Cumprimentou a todos, disse que os novos colegas vereadores vieram para somar. Falou sobre a indicação da redução da jornada das TDIs ; 5 - Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.comlwatch?v=5rJtt_DGcBI - Observação: Saudou a todos e destacou o avanço dos trabalhos do Legislativo, mesmo no recesso. Mencionou o loteamento Primavera como um progresso para Sapezal. ; 6 - André da ALT / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=wUbjFT2F2-c - Observação: Cumprimentou a todos, em especial ao Vando Bianchi, presidente do partido PL. Falou que está aqui para representar a população.; A recepcaoape a/.mt./eg.br 06/02/2025 0(~ Página 2 Avenida Jaú 0 1.359 Sapezal MT TeL (65) 3383-0300 http://sapeza/.mt. 06/02/2025 Avenida Jaú n2 1.359- Sopezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sopezaLmt .!eg.br 06/02/2025 recepcao@sapezal.mt.leg.br JjIAlJ1 G Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 7 - Professor Leandro / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=pKfsc_xGOtY - Observação: Saudou a todos, em especial a secretária da Educação, Neuci Rauber. Falou sobre o Centro da Cultura Nordestina, cursos para o Enem e sobre o BDE.; 8 - Eliston do Papagaio / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.conilwatch ? v=Lf3P6G1J0G4 - Observação: Cumprimentou a todos, apresentou algumas demandas para a melhoria do município e disse que está à disposição da população. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP ; André da ALT / PL ; Antônio Rodrigues / PP ; Barbara Sachetti / UNIÃO ; Eliston do Papagaio / PL ; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP ; Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; Professor Leandro / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n° 1 de 2025, INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não. 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti Sim ; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro Sim; Juliano Delmondes - Sim ; Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Professor Leandro - Sim; 2 - Projeto de Resolução n° 2 de 2025, INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: d Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Professor Leandro - Sim; 3 - Projeto de Resolução n'3 de 2025, INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Professor Leandro - Sim; 4 - Projeto de Resolução n° 4 de 2025, INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Professor Leandro - Sim; 5 - Indicação n° 1 de 2025, Indica a adoção Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de políticas públicas de doação de terrenos para a construção de habitações populares. - Obs.: Discussão da Indicação n° 01/2025 (Vereadores: Miguel, Juliano, André, Márcio, Leandro e Antônio) - https://www.youtube.comllive/cKypNzYyLeo? t6 1 69s Autores: Antônio Rodrigues, Juliano Delmondes, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim ; Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; Professor Leandro - Sim; 6 - Indicação n° 2de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a readequação dos horários de funcionamento dos Ecopontos no município. Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Professor Leandro - Sim; 7 Indicação n°3 de 2025, Indica ao Poder Executivo a implementação de cursos preparatórios voltados para o ENEM e vestibulares, com o objetivo de oferecer orientação acadêmica, acesso a professores qualificados e suporte aos estudantes interessados em ingressar no ensino superior. - Obs.: Discussão da Indicação n° 03/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=6891s Autor: Professor Leandro, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio d Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Professor Leandro - Sim; 8 Indicação n°4 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um aeroporto municipal em Sapezal. - Obs.: Discussão da Indicação n° 04/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.comllive/cKypNzYyLeo?t=6979s Autor: Barbara Sachetti, Número de Protocolo: 7, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada / 1i por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Professor Leandro - Sim; 9 - Indicação n° 5 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover um aumento real no salário dos servidores públicos do Município de Sapezal - MT. - Obs.: Discussão da Indicação n° 05/2025 (Vereadores: Márcio e Leandro) - https://www.youtube.comllive/cKypNzYyLeo?t=7110s Autores: Ailton Primitivo, André da ALT, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Avenida Jaú n9 1.359- Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.!eg.br - recepcao sapezaimt.Ieg.br 0610212025 06/02/2025 (\A A (1Página1 G Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Q(SAflZ*L Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim ; Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; Professor Leandro - Sim; 10 - Indicação n° 6 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo a substituição da quadra de areia do Bairro Jardim Sapezal por uma quadra/campo de grama sintética. - Obs.: Discussão da Indicação n° 06/2025 (Vereadores: Ailton e Leandro) - https://www.youtube.com/live/ cKypNzYyLeo?t=7270s Autor: Ailton Primitivo, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - NãoVotou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira -Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; Professor Leandro - Sim; 11 - Indicação n° 7 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização de um centro de vacina, estrategicamente localizado e de fácil acesso à população, destinado exclusivamente à aplicação de vacinas no município. - Obs.: Discussão da Indicação n° 07/2025 (Vereadores: Juliano e Joilson) - https:// www.youtube.comllive/cKypNzYyLeo?t=7453s Autor: Juliano Delmondes, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifácio - Sim ; Professor Leandro - Sim; 12 Indicação n° 8 de 2025, Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a redução da jornada de trabalho dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI5 ) concursados no município de Sapezal -MT. - Obs.: Discussão da Indicação n° 08/2025 (Vereador: Márcio) https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t-7710sAutores: Ailton Primitivo, André da ALT, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Migueizinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti Sim ; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro Sim; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; Professor Leandro - Sim; 13 - Indicação n° 9 de 2025, Indicam ao Poder Executivo que conceda função gratificada (FG) aos profissionais que atuam exclusivamente com alunos deficientes e/ou neurodivergentes no Centro de Apoio Pedagógico Especializado. - Obs.: Discussão da Indicação n° 09/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/live/ cKypNzYyLeo?t7852s Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Professor Leandro, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; Professor Leandro - Sim; 14 - Indicação n° io de 2025, A revisão e alteração da Lei Municipal n° 1686/2022, que institui o Bônus de Desempenho Educacional - Avenida Jaú n9 1.359- Sapezal MT Tel.: (65) 3383-03 CO http://sapezal.mt . leg. br- E- ai recepcao s ezal.mt.!eg. 0610212025 06/02/ 2025 Ac11 5 Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo BDE. - Obs.: Discussão da Indicação n° 10/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.comllive/ cKypNzYyLeo?t=7976s Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Migueizinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifácio, Professor Leandro, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifácio - Sim ; Professor Leandro - Sim; 15-Indicação n° 11 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma sala de radiologia no Centro de Especialidades do município de Sapezal - MT. - Obs.: Discussão da Indicação n° 11/2025 (Vereador: Antônio) - https://www.youtube.comllive/cKypNzYyLeo? t-8102s Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston d Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifácio - Sim; Professor Leandro - Sim; 16 - Indicação n° 12 de 2025, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implantação de uma nova Feira Municipal em nosso município. - Obs.: Discussão da Indicação n° 12/2025 (Vereadores: Miguel, Antônio e Ailton) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=8180 , s Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Migueizinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifácio, Professor Leandro, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; ) Barbara Sachetti Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifácio - Sim ; Professor Leandro - Sim; 17 - Indicação n° 13 de 2025, Indicam ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Senador Wellington Fagundes, a aquisição de maquinários pesados para o município de Sapezal (MT), com objetivo de melhorar a infraestrutura municipal. - Obs.: Discussão da Indicação n° 13/2025 (Vereador: Eliston) - https:// www.youtube.comllive/cKypNzYyLeo?t=8455s Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Professor Leandro, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti Sim ; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro Sim; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Marcio Bonifácio - Sim; Professor Leandro - Sim; 18 - Indicação n° 14 de 2025, A ampliação do quadro de cargos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. - Obs.: Discussão da Indicação n° 14/2025 (Vereador: Helenildo) - https://www.youtube.comllive/cKypNzYyLeo?t=8539s Autor: Helenildo dos Reis Pereira, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Juliano Delmondes - Sim Avenida Jaú n9 1.359- Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.Ieg.br - - ai!: rece sapezal.mt.Ieg.br 06/02/2025 06/02/2025 à 6 Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Professor Leandro - Sim; 19 - Indicação n° iS de 2025, A Perfuração de um poço artesiano profundo de alta vazão e, a instalação de um reservatório com capacidade mínima de 60 mil litros de água na Gleba Cacoré, visando atender às necessidades as famílias que ali residem. - Obs.: Discussão da Indicação n° 15/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t--8641sAutor: Miguelzinho da Cacoré, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti Sim ; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro Sim; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Marcio Bonifácio - Sim ; Professor Leandro - Sim; 20 - Indicação n° 16 de 2025, A adoção de providências para que seja realizada a sinalização das estradas rurais deste Município. - Obs.: Discussão da Indicação n° 16/2025 (Vereadores: Migue'1 e Antônio) - https://www.youtube.com/live/ cKypNzYyLeo?t=8805s Autores: Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Professor Leandro, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Marcio Bonifácio - Sim; Professor Leandro - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Barbara Sachetti / UNIÃO ; 2 - Ailton Primitivo / PP ; 3 - Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; 4 - Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; 5 Antônio Rodrigues / PP ; 6 - André da ALT / PL; 7 - Professor Leandro / PL ; 8 - Eliston do Papagaio / PL Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O presidente Antônio Rodrigues agradeceu aos presentes que prestigiaram a sessão, comentou que a população escolheu bem seus vereadores e disse estar satisfeito com os trabalhos iniciais do Poder Legislativo, tanto dos vereadores quanto dos servidores. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão. As 10:29 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos três dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco. Ç;) 2 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ant&iio 10 Vi'presidente: Rodrigues da Silva / Joilson Silva de PP Assunção / PSDB Avenida Jaú nQl.359 - Sapezal MTTeI: (65) 3383-0300http://sapezal.mt.leg.br- E-mail: recepcao@sapezaLmtleg.br6/O2/2O25 06/02/2025 Página 7 Câmara Municipal de Sapezal - MT . Sistema de Apoio ao Processo Legislativo AA-1- I, - Q 2° Secretário (a): Márcio Jorge Bonifácio / REPUBLICANOS 2° Secretário (a): Ailton Monteiro Dias / pp 2° Vice-Presidente: Juliano Alves Barbara Bongiolo Sachetti / UNIÃO 4elenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS Lpaio da m Silva / PL Avenida Jaú n91.359 - Sapezal MT TeL (65) 3383-0300 http://sapezal.mt .!eg.br - E-mail: recepcaa@sapezal.mt.leg.br 06/02/2025 06/02/2025 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 08:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) OFR Nº 023/2025-gp - Ofício Recebido Data: 30/01/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Encaminhamento de Balancete do Mês de dezembro de 2024. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Marcio Bonifacio Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Antônio Rodrigues Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Ailton Primitivo PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Ailton Primitivo Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências. Proposição inclusa no Pequeno Expediente Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/01/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 31/01/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Antônio Rodrigues ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Pequeno Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Juliano Delmondes Indica a adoção de políticas públicas de doação de terrenos para a construção de habitações populares. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Joilson Enfermeiro Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a readequação dos horários de funcionamento dos Ecopontos no município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Professor Leandro Indica ao Poder Executivo a implementação de cursos preparatórios voltados para o ENEM e vestibulares, com o objetivo de oferecer orientação acadêmica, acesso a professores qualificados e suporte aos estudantes interessados em ingressar no ensino superior. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um aeroporto municipal em Sapezal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/01/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 31/01/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, André da ALT, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover um aumento real no salário dos servidores públicos do Município de Sapezal – MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Ailton Primitivo Indica ao Chefe do Poder Executivo a substituição da quadra de areia do Bairro Jardim Sapezal por uma quadra/campo de grama sintética. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Juliano Delmondes Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização de um centro de vacina, estrategicamente localizado e de fácil acesso à população, destinado exclusivamente à aplicação de vacinas no município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, André da ALT, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a redução da jornada de trabalho dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil ( TDIs ) concursados no município de Sapezal - MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Professor Leandro Indicam ao Poder Executivo que conceda função gratificada (FG) aos profissionais que atuam exclusivamente com alunos deficientes e/ou neurodivergentes no Centro de Apoio Pedagógico Especializado. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro A revisão e alteração da Lei Municipal n° 1686/2022, que institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Antônio Rodrigues Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma sala de radiologia no Centro de Especialidades do município de Sapezal – MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implantação de uma nova Feira Municipal em nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 13 de 2025 Processo: - Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Professor Leandro Indicam ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Senador Wellington Fagundes, a aquisição de maquinários pesados para o município de Sapezal (MT), com objetivo de melhorar a infraestrutura municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Helenildo dos Reis Pereira A ampliação do quadro de cargos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/01/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 31/01/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Miguelzinho da Cacoré A Perfuração de um poço artesiano profundo de alta vazão e, a instalação de um reservatório com capacidade mínima de 60 mil litros de água na Gleba Cacoré, visando atender às necessidades as famílias que ali residem. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Professor Leandro A adoção de providências para que seja realizada a sinalização das estradas rurais deste Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/01/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 31/01/2025 Página 4