| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 68 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL INÍCIO ÀS______HORAS. TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Pequeno Expediente 1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 2. Registro a presença de todos os vereadores. 3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025. 4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Segunda Sessão Ordinária, quem discordar levante-se. 6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2025. 7. Leitura dos Ofícios nºs 037 e 047/2025/GP – recebidos do Prefeito Municipal de Sapezal, Excelentíssimo Senhor Cláudio José Scariote. 8. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 006/2025, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 9. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei Legislativo nºs 002 e 007/2025, de autoria de parlamentares desta Casa de Leis, os quais foram encaminhados às comissões competentes. 10. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025, recebido da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapezal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 11. Conforme solicitado na Mensagem do Projeto, coloco em votação o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025. 12. Quem discordar se manifesta. 13. Declaro aprovado por unanimidade o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025. 14. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo nº 009/2025, recebido da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapezal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 15. Leitura do Projeto de Resolução nº 05/2025, recebido dos parlamentares desta Casa de Leis, o qual foi encaminhado as comissões competentes. Grande Expediente 16. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos. 17. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. Ordem do Dia. 18. Os pareceres das comissões competentes pertinentes aos Projetos de Lei Executivo nº 001, 004 e 005/2025, e do Legislativo nºs 001 e 005/2025, foram pela livre tramitação dos mesmos conforme apresentados. 19. Apreciação e votação em turno único do Projeto de Lei Executivo nº 004/2025, que – Altera a Lei 1.779/2024 e dá outras providências. 20. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 21. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 22. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 004/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 23. Encerrada a votação. 24. Declaro aprovado por _______ votos em turno único o Projeto de Lei Executivo nº 004/2025, conforme apresentado. 25. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 001/2025, que – Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 26. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 27. De acordo com art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 28. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 001/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 29. Encerrada a votação. 30. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 001/2025, conforme apresentado. 31. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 005/2025 – Cria a Escola Municipal indígena HERHU. 32. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 33. De acordo com art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 34. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 005/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 35. Encerrada a votação. 36. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 005/2025, conforme apresentado. 37. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. 38. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 39. De acordo com o inciso VII, art. 158, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de dois terços dos membros da Câmara. 40. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 001/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 41. Encerrada a votação. 42. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, conforme apresentado. 43. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 – Declara de utilidade pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS, e dá outras providências. 44. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 45. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 46. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 005/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 47. Encerrada a votação. 48. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro único o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025, conforme apresentado. 49. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 24/2025 – de autoria dos Vereadores Joilson e Barbara. (Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma casa/local exclusivo no município para acolhimento de mulheres vítimas de agressão doméstica). 50. Coloco em discussão a Indicação. 51. De acordo com o art. 156 do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação de Indicação é a maioria simples dos membros da Câmara. 52. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 24/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 53. Encerrada a votação. 54. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 24/2025, conforme apresentada. 55. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 25/2025 – de autoria do Vereador Joilson Silva de Assunção. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reavaliação do atual sistema de agendamento das consultas nas unidades de saúde, de modo que os atendimentos sejam realizados sem a obrigatoriedade de prévio agendamento). 56. Coloco em discussão a Indicação. 57. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 25/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 58. Encerrada a votação. 59. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 25/2025, conforme apresentada. 60. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 26/2025 – de autoria dos Vereadores Antônio, Eliston, Leandro, Joilson e Márcio (Indicam que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie a Gratificação de Médico Regulador ou subsidiariamente a criação de uma verba indenizatória, em razão da complexidade do cargo). 61. Coloco em discussão a Indicação. 62. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 26/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 63. Encerrada a votação. 64. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 26/2025, conforme apresentada. 65. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 27/2025 – de autoria do Vereador Joilson. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade/quebra-molas na Rua 7 no Bairro Jardim Alvorada). 66. Coloco em discussão a Indicação. 67. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 27/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 68. Encerrada a votação. 69. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 27/2025, conforme apresentada. 70. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 28/2025 – de autoria do vereador André Pozzobom. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de cercas ao redor dos parquinhos públicos). 71. Coloco em discussão a Indicação. 72. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 28/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 73. Encerrada a votação. 74. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 28/2025, conforme apresentada. 75. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 29/2025 – de autoria da Vereadora Barbara Sachetti. (Indica ao Chefe do Poder Executivo à articulação junto à Secretaria de Educação do Estado a concessão de uma Van Pedagógica para atender autistas de suporte nível 3 ou outras deficiências, por meio da Secretaria de educação). 76. Coloco em discussão a Indicação. 77. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 29/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 78. Encerrada a votação. 79. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 29/2025, conforme apresentada. 80. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 30/2025 – de autoria da Vereadora Barbara Sachetti. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie o Secretário Estadual de Educação, Sr. Alan Porto, pedido de ônibus climatizados para o Município de Sapezal (MT)., para atender os alunos no interior do Município). 81. Coloco em discussão a Indicação. 82. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 30/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 83. Encerrada a votação. 84. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 30/2025, conforme apresentada. 85. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 31/2025 – de autoria da Vereadora Barbara Sachetti. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a solicitação de 30 notebooks para ampliação e melhoria do setor de Robótica Educacional do Município). 86. Coloco em discussão a Indicação. 87. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 31/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 88. Encerrada a votação. 89. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 31/2025, conforme apresentada. 90. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 32/2025 – de autoria do Vereador Ailton Monteiro Dias. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa “IPTU Premiado” no Município). 91. Coloco em discussão a Indicação. 92. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 32/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 93. Encerrada a votação. 94. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 32/2025, conforme apresentada. 95. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 33/2025 – de autoria dos Vereadores Leandro, Ailton, André e Eliston. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova alteração na Lei Municipal nº 1.054/2013, com o objetivo de permitir que 50% (cinquenta por cento) das horasatividades sejam feitas de livre escolha dos professores, desde que não haja prejuízo na qualidade do ensino). 96. Coloco em discussão a Indicação. 97. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 33/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 98. Encerrada a votação. 99. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 33/2025, conforme apresentada. 100.Leitura, discussão e votação da Indicação nº 34/2025 – de autoria do Vereador Eliston Guarda. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estabeleça uma forma de desconto do IPTU aos titulares de imóveis que gerem energia solar em suas propriedades). 101.Coloco em discussão a Indicação. 102.Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 34/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 103.Encerrada a votação. 104.Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 34/2025, conforme apresentada. 105.Leitura, discussão e votação da Indicação nº 35/2025 – de autoria dos Vereadores Miguelzinho, Niltinho, André, Eliston e Prof. Leandro. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cessão de uma servidora pública com habilidades administrativas para atuar na Escola APAE de Sapezal). 106. Coloco em discussão a Indicação. 107. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 35/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 108. Encerrada a votação. 109. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 35/2025, conforme apresentada. 110. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 36/2025 – de autoria do Vereador André Pozzobom. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um monumento para a cidade com um objeto que caracterize a exploração agrícola, produto que incentivou e impulsionou a criação de Sapezal). 111. Coloco em discussão a Indicação. 112. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 36/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 113. Encerrada a votação. 114. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 36/2025, conforme apresentada. 115. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 37/2025 – de autoria do Vereador Antônio Rodrigues da Silva. (Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal a criação do Programa Municipal CNH Social Sapezalense, com o objetivo de fornecer gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda residentes no Município). 116. Coloco em discussão a Indicação. 117. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 37/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 118. Encerrada a votação. 119. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 37/2025, conforme apresentada. 120. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 01/2025 – de autoria do vereador Niltinho. (Ao Sr. José Ornilo Alves Cavalcante, conhecido popularmente como Gringo do moto táxi em reconhecimento à sua dedicação e participação ativa nas sessões desta Casa de Leis ao longo dos anos). 121. Coloco em discussão a Indicação. 122. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL MOÇÃO APLAUSO Nº 01/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 123. Encerrada a votação. 124. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Moção de Aplauso nº 01/2025, conforme apresentada. Considerações Finais 125. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. 126. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão. Às ___________ horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo UÁ........... fMft.t Ata Eletrônica da 3á Sessão Ordinária da 1à Sessão Legislativa da 8á Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 08:00 Encerramento: 24/02/2025 - 10:14 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP ; 1 4Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB ; 2 4Secretário (a): Ailton Primitivo / PP ; 2 4Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; André da ALT / PL ; Antônio Rodrigues / PP ; Barbara Sachetti / UNIÃO; Eliston do Papagaio / PL ; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro / PL Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausencia do vereador Márcio Bonifácio e a presença dos demais vereadores. Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador André Pozzobom Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2 2do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada aos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Correspondências: 1) Recebida - OFR NQ 037/2025-gp - Ofício Recebido - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Envio das leis 1822 a 1825/2025; 2) Recebida - OFR N° 047/2025-gp - Ofício Recebido - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Balanço geral 2024.; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 6 de 2025, Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nQ 2 de 2025, ALTERA A LEI N41.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 7 de 2025, PROÍBE A INAUGURAÇÃO EA ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT). Autores: Eliston do Papagaio, André da ALT, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nQ 8 de 2025, 'AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO - UCMMAT". Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 8 de 2025, "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO - UCMMAT". - Obs.: REGIME DE URGÊNCIA Observação: O projeto foi colocado em votação em regime de urgência, não houve manifestações e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Avenida Jaú n 4 1.359 apezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br26/02/2025 26/02/2025 Câmara Municipal de Sapezal - MT W Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CAMAA M(**WAL DI SAPIZAL Delmondes, Migueizinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nQ 9 de 2025, INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇAO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nQ 5 de 2025, DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Migueizinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - André da ALT / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.coml watch?v=YYPMbnUQ594 - Observação: Cumprimentou a todos, em especial a exvereadora Zildinei, e falou sobre as indicações 28 e 36, além de comentar sobre o horário da sessão. ; 2 - Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:/I www.youtube.comlwatch?v= 4W5sORSK9vw - Observação: Cumprimentou a todos, agradeceu ao Executivo e ao Sr. Giovano pela iluminação do parquinho e falou sobre a viagem a Cuiabá. ; 3 - Eliston do Papagaio / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.coml watch 9v=3fSk9rCJxj8 - Observação: Saudou a todos, em especial a ex-vereadora Zildinei, falou sobre a visita do Deputado Dois a Um e citou a indicação 34 e os lixos dos ecopontos. 4 - Juliano Delmondes / PP - URL Vídeo: https://www.youtubp.com/watch-9v=SVXx5QEv3O - Observação: Cumprimentou os presentes, agradeceu ao ex-vereador Clóvis Jarczeski pelo atendimento e se colocou à disposição da sociedade.; 5 - Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.comiwatch ?v=dCub7eoxRkO - Observação: Agradeceu a presença de todos e comentou sobre a CNH Social, visando a diminuição dos acidentes. ; 6 - Prof. Leandro / PL - URL Vídeo: https://www.youtubecom/watch? v= lVLeKRjou9w - Observação: Cumprimentou a todos. Falou da Flexibilização da hora atividade dos professores municipais. Se referiu a viagem a Cuiabá e o contato com os deputados.; 7 - Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.coml watch2vMxrVuESrOCg - Observação: Cumprimentou a todos, falou sobre a utilização de rejeitos de asfalto de manutenção em rodovias e sobre a convocação dos GCM. ; 8 - Barbara Sachetti / UNIÃO - URL Vídeo: https:I/www.youtube.comiwatch?v=_QIsKZs7uyI - Observação: Cumprimentou a todos. Se referiu as reuniões com deputados estaduais. Visitou a SEDUC e se cololocou à disposição de toda população.. ; 9 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https://www.yniitiiht-.com/watch -lv=aSPRKX7gFt-.n - Observação: Saudou a todos. Falou sobre a indicação da Casa para acolhimento das mulheres e dos agendamentos de consultas nas unidades de saúde. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP; André da ALT / PL; Antônio Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIAO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO; Prof. Leandro / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n 4 de 2025, Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 36, Turno: Votação única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 1 de 2025, Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Avenida Tnú n Q IAÇQ - ÇnnpaI MT TI (155) flR.-fl.?flfl hl -I-n.11çnr,p7n1 ml-In br - E-mail: [J JQ 4 rcepcao@sapeal.nt.1eg.br2610212025 -1— - 26/02/2025 L-- Çina'~k Câmara Municipal de Sapezal - MT W Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÂMARA MUMO?ALDI SAflZAL Protocolo: 31, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n25 de 2025, CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n2 1 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. Autor: Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 10, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Sim; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n95 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal - AMPAAS - e dá outras providências. - Obs.: Discussão do PLL 05/2025 - (Vereadores: Ailton, Leandro, Eliston e Bárbara) - https://www.youtube.com/ watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5194s Autor: Ailton Primitivo, Número de Protocolo: 27, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; 6 - Indicação n° 24 de 2025, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma casa/local exclusivo no município para acolhimento de mulheres vítimas de agressão doméstica. - Obs.: Discussão da Indicação n 24/2025 (Vereador: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bAw5BTw&t=5516sAutores: Joilson Enfermeiro, Barbara Sachetti, Número de Protocolo: 56, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; 7 - Indicação nQ 25 de 2025, A reavaliação do atual sistema de agendamentos das consultas nas unidades de saúde, de modo que os atendimentos sejam realizados sem a obrigatoriedade de prévio agendamento. Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 47, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; 8 - Indicação n226 de 2025, INDICAM que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie a Gratificação de Médico Regular ou subsidiariamente a criação de uma Verba Indenizatória, em razão da complexidade do cargo. - Obs.: Discussão da Indicação n926/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bAw5BTw&t=5733sAutores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 60, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim ; 9 - Indicação nQ 27 de 2025, Indica ao Chefe do poder executivo 4 o Avenidn1359 - Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.!eg.br recepcao@sape G85~ zal.36/02/2025 26/02/2025 mo-~ aÊ Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÂMARA MWSROALOR SAflLAL fiTADO OS MATO GROSSO municipal a implantação de um redutor de velocidade/quebra molas na Rua 7, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade - Obs.: Discussão da Indicação n 92712025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5850s Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 50, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim ; Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; 10 - Indicação n° 28 de 2025, Indica a necessidade de cercar os parquinhos públicos que ainda não possuem essa proteção. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 28/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.conVwatch ?v=6C3bA-w5BTw&t=5962s Autor: André da ALT, Número de Protocolo: 55, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; 11 - Indicação n229 de 2025, Indica ao Poder Executivo que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a concessão de uma Van Pedagógica para atender autistas de suporte nível 3 ou outras deficiências, por meio da Secretaria de Educação. - Obs.: Discussão da Indicação n 29/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bAw5BTw&t=6041sAutor: Barbara Sachetti, Número de Protocolo: 62, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim ; 12 - Indicação n230 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Alan Porto, um pedido de fornecimento de ônibus climatizados para Município de Sapezal (MT) / Secretaria de Educação de Sapezal a fim de atendimento dos alunos no interior do Município. - Obs.: Discussão da Indicação ng 30/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.coml watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6124s Autor: Barbara Sachetti, Número de Protocolo: 58, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; 13 - Indicação n231 de 2025, Que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a solicitação de 30 notebooks para ampliação e melhoria do setor de Robótica Educacional do município. Autor: Barbara Sachetti, Número de Protocolo: 57, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; 14 - Indicação n232 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação do Programa "IPTU Premiado" no Município. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 32/2025 (Vereador: Ailton) - https:// www.youtube .com/watch?v=6C 3bA-w5BTw&t= 62 67s Autor: Ailton Primitivo, Número de Protocolo: 63, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; 15 - Indicação n° 33 de 2025, A necessidade de promover alteração na Lei Municipal nQ 1.054/2013, com o objetivo de permitir que, das 50% (cinquenta por cento) das horas-atividades dos professores, estas possam ser cumpridas de livre escolha, desde que não haja prejuízo para a qualidade do Aveninl 26/02/2025 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt .leg.br2610212025 fr 44na 4 A Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CAMIlO MOTOWAT 0€ SAntAS €1000001 MATO 010$10 ensino. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 33/2025 (Vereador: Leandro) - https:// www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6396s Autores: Prof. Leandro, Aliton Primitivo, André da ALT, Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 53, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim ; 16 - Indicação n234 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estabeleça uma forma de desconto do IPTU aos titulares de imóveis que gerem energia solar em suas propriedades. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 34/2025 (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTW&t=6471s Autor: Eliston do Papagaio, Número de Protocolo: 52, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; 17 - Indicação nQ 35 de 2025, Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cessão de uma servidora pública com habilidades administrativas para atuar na Escola APAE do município de Sapezal. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 35/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6571s Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Número de Protocolo: 64, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; 18 - Indicação nQ 36 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destinação de um local para implantação de um monumento para cidade, onde sugerimos que se coloque um objeto que se identificaria com a exploração agrícola (podendo ser máquina agrícola, indicação de cultura explorada, etc..) sendo esta a principal atividade que impulsionou a criação da cidade de Sapezal e o próprio município. Autor: André da ALT, Número de Protocolo: 59, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; 19 - Indicação n237 de 2025, INDICA para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal a criação do Programa Municipal CNH Social Sapezalense, com o objetivo de fornecer gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda residentes no município. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 37/2025 (Vereador: Antônio) - https://www.youtube.com/ watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6776s Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 65, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; 20 - Moção n21 de 2025, Moção de Aplauso para o Sr. José Ornilo Alves Cavalcante, conhecido popularmente como Gringo do Mototáxi em reconhecimento à sua dedicação e participação ativa nas sessões desta Casa de Leis ao longo dos anos. - Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nQ 01/2025 (Vereadores: Helenildo, Ailton, Bárbara, Joilson, Leandro e Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bAw5BTw&t=6923sAutor: Helenildo dos Reis Pereira, Número de Protocolo: 61, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos o n Avenid a' flQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal. recepcao@sapezal.mt.leg.br 2610212025 26/02/2025 mt.leg. - E-mail: 7 f n a 5 Câmara Municipal de Sapezal — MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CAMaDA MOMODAI DI SADIZAL ESTADO DI MATO GIOSSO Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O vereador Eliston se colocou à disposição de todas as pessoas que apresentaram as indicações, reforçou a questão do recolhimento do lixo urbano e agradeceu a presença de todos. O vereador Joilson agradeceu à população presente na sessão e ao secretário de esportes, Sr. José Carlos Feitosa. Falou sobre os eventos esportivos realizados na cidade e disse que a secretaria só cresce. Comentou sobre a situação dos cachorros que ficam soltos nas ruas e destacou que esse assunto já foi abordado no ano anterior. O vereador Leandro agradeceu a todos, disse que tem muito orgulho e, como professor, fica muito feliz e entende a importância da escola cívico-militar. Aproveitou a oportunidade para convocar os pais a irem votar para que esse projeto se realize. O vereador André pediu apoio e convocou os pais de alunos da Escola Luiz Frutuoso que os mesmos vão votar. Agradeceu ao senhor José Carlos, secretário de esportes, pelo evento da corrida realizada no município, destacando a grande participação da população. Finalizou desejando uma ótima semana a todos. O vereador Ailton agradeceu a todos que se fizeram presentes na sessão, afirmou que acredita que a escola se tornará uma escola cívico-militar e agradeceu a presença do Gringo Mototáxi e sua família. Finalizou falando sobre o asfalto do Agua Clara e as dificuldades que estão enfrentando em relação à manutenção do mesmo. O vereador Miguel desejou uma boa semana a todos, agradeceu à população presente e comentou sobre a reunião com a equipe de mobilidade. Disse que chegou uma demanda durante a sessão sobre os pontos de ônibus e pediu que os engenheiros avaliem com cuidado as construções desses pontos. O vereador Juliano agradeceu a todos presentes na sessão, aproveitou a fala do vereador Miguel e solicitou a ampliação dos pontos de ônibus, afirmando que, com o crescente número de alunos, eles se tornaram pequenos e precisam ser ampliados. O vereador Antônio fez a leitura de um ofício recebido da Associação de Kart, convidando ele e todos os vereadores para um evento que será realizado. Finalizou agradecendo a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão. As 14:14 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e quatro dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Antônio 41QVicesidente: Rodrigues da Silva / Joilson Silva de pp Assunção / PSDB -ç Avenida Jaú flQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sap zal.mt.leg.br- E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 2610212 77 26/02/2025 P'ci a6 Eliston Guarda / PL Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2Q Secretário (a): 22 Vice-Presidente: Ailton Monteiro Dias Juliano Alves /PP Delmondes / PP André Po /L Barbara Bongiolo Sachetti / UNIÃO Helenildo dos Reis Pereira REPUBLICANOS Leándro Sampaio da Silva / PL Avenida Jaú flQ 1.359 - Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br2610212025 XSIfl7/7fl7Ç PTinF 7
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 08:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) OFR Nº 037/2025-gp - Ofício Recebido Data: 11/02/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio das leis 1822 a 1825/2025 (Recebida) OFR Nº 047/2025-gp - Ofício Recebido Data: 18/02/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Balanço geral 2024. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Eliston do Papagaio, André da ALT, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Professor Leandro PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT). Proposição inclusa no Pequeno Expediente 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT”. Proposição inclusa no Pequeno Expediente Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 21/02/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 21/02/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT”. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA Proposição inclusa no Pequeno Expediente 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André da ALT, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Pequeno Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Marcio Bonifacio Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Ailton Primitivo Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autores: Joilson Enfermeiro, Barbara Sachetti INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma casa/local exclusivo no município para acolhimento de mulheres vítimas de agressão doméstica. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 21/02/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 21/02/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Joilson Enfermeiro A reavaliação do atual sistema de agendamentos das consultas nas unidades de saúde, de modo que os atendimentos sejam realizados sem a obrigatoriedade de prévio agendamento. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 26 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Prof. Marcio Bonifacio, Professor Leandro INDICAM que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie a Gratificação de Médico Regular ou subsidiariamente a criação de uma Verba Indenizatória, em razão da complexidade do cargo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Joilson Enfermeiro Indica ao Chefe do poder executivo municipal a implantação de um redutor de velocidade/quebra molas na Rua 7, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: André da ALT Indica a necessidade de cercar os parquinhos públicos que ainda não possuem essa proteção. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Indica ao Poder Executivo que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a concessão de uma Van Pedagógica para atender autistas de suporte nível 3 ou outras deficiências, por meio da Secretaria de Educação. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Alan Porto, um pedido de fornecimento de ônibus climatizados para Município de Sapezal (MT) / Secretaria de Educação de Sapezal a fim de atendimento dos alunos no interior do Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a solicitação de 30 notebooks para ampliação e melhoria do setor de Robótica Educacional do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Ailton Primitivo Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação do Programa ‘’IPTU Premiado’’ no Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autores: Professor Leandro, Ailton Primitivo, André da ALT, Eliston do Papagaio A necessidade de promover alteração na Lei Municipal nº 1.054/2013, com o objetivo de permitir que, das 50% (cinquenta por cento) das horasatividades dos professores, estas possam ser cumpridas de livre escolha, desde que não haja prejuízo para a qualidade do ensino. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Eliston do Papagaio Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estabeleça uma forma de desconto do IPTU aos titulares de imóveis que gerem energia solar em suas propriedades. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 21/02/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 21/02/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 35 de 2025 Processo: - Autores: André da ALT, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Professor Leandro Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cessão de uma servidora pública com habilidades administrativas para atuar na Escola APAE do município de Sapezal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autor: André da ALT Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destinação de um local para implantação de um monumento para cidade, onde sugerimos que se coloque um objeto que se identificaria com a exploração agrícola (podendo ser máquina agrícola, indicação de cultura explorada, etc..) sendo esta a principal atividade que impulsionou a criação da cidade de Sapezal e o próprio município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Antônio Rodrigues INDICA para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal a criação do Programa Municipal CNH Social Sapezalense, com o objetivo de fornecer gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda residentes no município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Helenildo dos Reis Pereira Moção de Aplauso para o Sr. José Ornilo Alves Cavalcante, conhecido popularmente como Gringo do Mototáxi em reconhecimento à sua dedicação e participação ativa nas sessões desta Casa de Leis ao longo dos anos. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 21/02/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 21/02/2025 Página 4