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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 01.639.708/0001-50
MOÇÃO DE REPUDIO
A Câmara Municipal de Sapezal - MT, com fundamento no artigo 100 -
A do Regimento Interno, vem manifestar seu veemente repúdio ao brutal
assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro, de apenas 16 anos,
ocorrido na noite da última terça-feira (22), em Cuiabá – MT.
JUSTIFICATIVA
A adolescente foi alvo de um crime bárbaro que tirou sua vida de
maneira violenta e covarde, sendo posteriormente encontrada com as mãos e
pés amarrados dentro de um poço. Um crime que choca, revolta e, sobretudo,
escancara mais uma vez a alarmante vulnerabilidade das mulheres diante da
violência extrema em nossa sociedade.
A Câmara Municipal de Sapezal não pode se calar diante dessa
tragédia. É dever do poder público e da sociedade como um todo enfrentar todas
as formas de violência de gênero, promover a equidade e garantir que nenhuma
mulher ou menina tenha sua existência ameaçada pelo simples fato de ser
mulher.
Manifestamos nossa solidariedade à família e aos amigos de
Heloysa, reafirmando nosso compromisso com a defesa da vida, da dignidade
humana e da justiça.
Reforçamos, ainda, o compromisso com a construção de políticas
públicas mais eficazes e estruturadas para prevenir e combater a violência de
gênero. É indispensável que o poder público invista em ações integradas de
educação, segurança e assistência às vítimas, promovendo a conscientização
da sociedade, o fortalecimento da rede de proteção e o aperfeiçoamento das
respostas institucionais diante de casos de feminicídio e outras formas de
violência contra a mulher.
Por fim, esta moção representa o repúdio desta Casa de Leis diante
de tamanha violência, bem como o compromisso com a luta por justiça e pela
proteção da vida de todas as mulheres. É urgente que o Estado brasileiro avance
na atualização de suas leis penais, com a previsão de penas mais eficazes e
severas para crimes de extrema crueldade, como o feminicídio, de modo a coibir
esses atos e garantir que a justiça seja plenamente realizada.
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal, aos vinte e
cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
Bárbara Bongiolo Sachetti
vereadora
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