| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 72 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL INÍCIO ÀS______HORAS. SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. Pequeno Expediente 1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 2. Registro a presença de todos os vereadores. 3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sétima Sessão Ordinária do ano de 2025. 4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Sexta Sessão Ordinária, quem discordar levante-se. 6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de 2025. 7. Leitura dos Ofícios nºs 083, 087, 093 e 096/2025/GP – recebidos do Prefeito Municipal de Sapezal, Excelentíssimo Senhor Cláudio José Scariote. 8. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo e nº 013/2025, de autoria do Vereador André Pozzobom, os quais foram encaminhados à comissão competente. Grande Expediente 9. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos. 10. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. Ordem do Dia. 11. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. 12. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 13. De acordo com o inciso VII, art. 158, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de dois terços dos membros da Câmara. 14. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 001/2025 - 2º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 15. Encerrada a votação. 16. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, conforme apresentado. 17. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025 – Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal – ACISA – e dá outras providências. 18. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 19. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de maioria simples dos membros da Câmara. 20. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 010/2025 - 2º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 21. Encerrada a votação. 22. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025, conforme apresentado. 23. Leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, que propõe Emendas Modificativas no Projeto de Lei Executivo nº 006/2025. 24. Coloco em discussão o Parecer. 25. De acordo com o art. 156 do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação de matéria desta natureza é a maioria simples dos membros da Câmara. 26. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PARECER – COMISSÃO - ESAS – PLE nº 06 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 27. Encerrada a votação. 28. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. 29. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 006/2025 – Altera a Lei nº 1.054/2013, e dá outras providências. 30. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 31. De acordo com os Inciso V e IX do art. 157, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria absoluta dos membros da Câmara. 32. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 006/2025 – 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 33. Encerrada a votação. 34. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 006/2025, conforme o parecer. 35. Os pareceres das comissões competentes, pertinentes aos Projetos de Lei nº 007/2025, do Executivo e nºs 011 e 012/2025, do Legislativo, bem como do Projeto de Resolução nº 006/2025, foram pela livre tramitação dos mesmos conforme apresentados. 36. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Executivo nº 007/2025 – Altera a Lei nº 1.414/2018, que dispõe sobre o “Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola”. 37. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 38. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de maioria simples dos membros da Câmara. 39. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 007/2025 - 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 40. Encerrada a votação. 41. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 007/2025, conforme apresentado. 42. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 – Dispõe sobre Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal/MT, e dá outras providências. 43. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 44. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é a maioria simples dos membros da Câmara. 45. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 011/2025 - 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 46. Encerrada a votação. 47. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025, conforme apresentado. 48. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário de Sapezal ao Cidadão Carlos Avallone Junior. 49. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 50. De acordo com o Inciso VII, art. 158, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de dois terços dos membros da Câmara. 51. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 012/2025 - 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 52. Encerrada a votação. 53. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025, conforme apresentado. 54. Apreciação e votação em discussão única do Projeto de Resolução nº 006/2025 – Dispõe sobre a criação da procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 55. Coloco em discussão o Projeto de Resolução. 56. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de maioria simples dos membros da Câmara. 57. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PR Nº 006/2025 - DISCUSSÃO ÚNICA SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 58. Encerrada a votação. 59. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única o Projeto de Resolução nº 006/2025, conforme apresentado. 60. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 59/2025 – de autoria do Vereador Juliano Delmondes. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um caminhão cavalo mecânico para a frota municipal, visando economia aos cofres públicos e maior eficiência nos serviços). 61. Coloco em discussão a Indicação. 62. De acordo com o art. 156 do Regimento Interno desta Casa, o quórum para aprovação de Indicações é a maioria simples dos membros da Câmara. 63. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 59/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 64. Encerrada a votação. 65. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 59/2025. 66. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 60/2025 – de autoria do Vereador Juliano Delmondes. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de mais um caminhão-pipa com equipamento de alta pressão para o município de Sapezal-MT). 67. Coloco em discussão a Indicação. 68. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 60/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 69. Encerrada a votação. 70. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 60/2025. 71. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 61/2025 - de autoria do Vereador Joilson da Silva Assunção. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um programa social denominado “Auxílio-Aluguel” com a finalidade de assegurar o direito social à moradia digna por intermédio da transferência direta de renda, para custear a locação de imóveis por tempo determinado, às pessoas e às famílias com vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico). 72. Coloco em discussão a Indicação. 73. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 61/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 74. Encerrada a votação. 75. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 61/2025. 76. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 62/2025 – de autoria dos Vereadores: Eliston Guarda, André Pozzobom e Prof. Leandro Sampaio da Silva. (Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de urbanizar as Avenidas Primavera, José da Silva Thiago e Lions Internacional, ampliando a vala existente e efetue a transposição da Rodovia BR 364). 77. Coloco em discussão a Indicação. 78. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 62/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 79. Encerrada a votação. 80. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 62/2025. 81. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 63/2025 – de autoria do Vereador André Pozzobom. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebramolas) na Avenida Antônio André Maggi, em frente a empresa Castoldi). 82. Coloco em discussão a Indicação. 83. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 63/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 84. Encerrada a votação. 85. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 63/2025. 86. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 64/2025 – de autoria da Vereadora Bárbara Sachetti. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de pista de corrida ao redor do Bosque Municipal Raimundo Tivotto Mascarello, bem como a realização da poda de árvores, modernização da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança e criação de espaço interno para feiras de ciências e atividades escolares). 87. Coloco em discussão a Indicação. 88. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 64/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 89. Encerrada a votação. 90. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 64/2025. 91. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 65/2025 – de autoria da Vereadora Bárbara Sachetti. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize melhorias na Unidade V de Saúde – Marlene Weblera). 92. Coloco em discussão a Indicação. 93. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 65/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 94. Encerrada a votação. 95. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Indicação nº 65/2025. 96. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 04/2025 – de autoria do vereador Joilson Silva de Assunção. (À técnica de enfermagem Niura Melo Fernandes, em reconhecimento a sua dedicação inestimável à saúde pública e a sua extraordinária história de superação). 97. Coloco em discussão a Indicação. 98. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL MOÇÃO APLAUSO Nº 04/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 99. Encerrada a votação. 100. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Moção de Aplauso nº 04/2025. 101.Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 05/2025 – de autoria do vereador Joilson Silva de Assunção. (Ao Senhor José Maria Alves, em reconhecimento à sua dedicação, perseverança e contribuição ao desenvolvimento do município de Sapezal). 102. Coloco em discussão a Indicação. 103. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL MOÇÃO APLAUSO Nº 05/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 104. Encerrada a votação. 105. Declaro aprovado por _______ votos em discussão única a Moção de Aplauso nº 05/2025. Considerações Finais 106. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. 107. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão. Às ___________ horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
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A Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7 Sessão Ordinária da la Sessão Legislativa da 8 4Legislatura Identificação Básica: Tipode Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07104/2025 - 08:06 Encerramento: 07/04/2025 - 10:00 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP 1Q Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB 1Q Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; 2 Secretário (a): Ailton Primitivo / PP; 2Q Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; André da ALT / PL ; Antônio Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIAO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP Migueizinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro / PL ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Setima Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores. Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Joilson. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2 do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Sexta Sessão Ordinária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Correspondências: 1) Recebida - OFR N 08312025-gp - Oficio Recebido - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Envio do Projeto de Lei Substitutivo n° 008/2025.; 2) Recebida - OFR N2 087/2025-gp - Ofício Recebido - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Envio da Lei n° 1.831/2025; 3) Recebida - OFR N2 093/2025 - Oficio Recebido - Interessado: Antônio Rodrigues da Silva - Presidente da CMS - Assunto: Oficio GP n 093/2025 - Encaminhamento do Balancete do Mês de Fevereiro de 2025.; 4) Recebida - OFR N 2 09612025 - Oficio Recebido - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Envio das Leis n° 1.832/2025 e 1.83312025; Matériasdo Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 10 de 2025, Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 13 de 2025, Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. Autor: André da ALT, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Prof. Leandro / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=reBMq6WZc5Y - Observação: Falou sobre a conscientização do autismo, mencionou sua visita ao deputado Dr. João em busca de recursos e destacou a flexibilização das horas.. Primitivo / PP ; 2 - Ailton Prim - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=sXw--ni7Y54 - Observação: Cumprimentou a todos, falou sobre a Semana do Autismo e expressou sua insatisfação c a postura do Poder Executivo em relação ao com assunto. ; 3 - André da ALT / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=QFlqsccdNF4 - Observação: Falou sobre a articulação do deputado Botelho em relação às cadeiras de rodas e as órteses. Agradeceu à Jocélia e ao Executivo pela limpeza da prainha; 4 - Eliston do Papagaio / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v= Rp8fr4_Rz-M&pp = OgcJCX4JAYcqIYzv - Observação: Parabenizou Marcel pela Unicesumar e Marco da ACISA pelo título. Mencionou iluminação da Rua 13, projeto do idaJa/nQ 1.359 - Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-0. f recepcao@sapezal.mt.leg.br apezal.mt.!eg.br - E-m ii Nâ~ 2~ 1lí 09/04/20251'' II /i9- P - Páciina 1 C Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Jd. Primavera e revisão do Plano Diretor. ; 5 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Y3p5159QFu4 - Observação: Falou sobre a indicação do aluguel social, as Moções de Aplauso ao Sr. José Maria e à Sra. Niura Melo, e a emenda recebida do deputado Carlos Availone; 6 - Migueizinho da Cacoré / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube .com/watch?v=Re_qUWDkOXA- Observação: Falou sobre setor da engenharia, distribuição de mudas pela Empaer, imposto de renda e projeto sustentável. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aliton Primitivo / PP; André da ALT / PL; Antônio Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIAO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro / PL ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n 21 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. Autor: Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 10, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim; André da ALT - Não ; Antônio Rodrigues - Sim; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Não ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Não; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 10 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal - ACISA - e dá outras providências. Autor: André da ALT, Número de Protocolo: 88, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 3 - Parecer nQ 3 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO NQ 006/2025.. - Obs.: Discussão do Parecer flQ 3 - Ref. PLE n 006/2025 (Vereadores: Joilson, Márcio e Leandro) - https://www.youtube.com/watch? v=p6v6uyYgNQ4&t=3429s Autor: CES - Educação, Saúde e Assistência Social, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n26 de 2025, Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências. - Obs.: Discussão do PLE nQ 06/2025 (Vereador: Márcio e Leandro) - https:// www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=3785s Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 48, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Sim; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n2 7 de 2025, ALTERA A LEI N 1.414/2018, QUE DISPOE SOBRE O 'PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA' - Obs.: Discussão do PLE nQ 7/2025 (Vereador: Márcio) - https:// wwwyoutube.com/watch?v= p6v6uyYgNQ4&t= 4064s Autor: Cláudio José Scanote - Prefeito, Número de Protocolo: 78, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio irl Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://s zal - recepcao@s e jØ zal.mbr O9/O 09/04/202 .mt.l--mail. Página 2 Câmara Municipal de Sapezal - MT o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CAlIStA MI.MIOPAL DI lAPIDAr IODADO DI MATO 010010 Bonifacio - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n211 de 2025, Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal/MT e dá outras providências. Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 93, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 12 de 2025, Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. - Obs.: Discussão do PLL flQ 1212025 (Vereadores: Joilson e Antônio) - https://www.youtube.comi watch?v= p6v6uyYgNQ4&t= 4272s Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 104, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Sim; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 8 - Projeto de Resolução n06 de 2025, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Discussão do Projeto de Resolução n 06/2025 (Vereadores: Bárbara, Joilson e Márcio) - https://www.youtube.com/watch? v=p6v6uyYgNQ4&t=4432s Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 98, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 9 - Indicação nL1 59 de 2025, A aquisição de um caminhão Cavalo Mecânico para a frota municipal, visando economia aos cofres públicos e maior eficiência nos serviços. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 59/2025 (Vereador: Juliano) - https://www.youtube.comlwatch ? v=p6v6uyYgNQ4&t=4784s Autor: Juliano Delmondes, Número de Protocolo: 102, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 10 - Indicação n260 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um caminhão-pipa com equipamento de alta pressão para o município de Sapezal - MT. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 60/2025 (Vereador: Juliano) - https:// www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=4914s Autor: Juliano Delmondes, Número de Protocolo: 108, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 11 - Indicação n° 61 de 2025, INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa social denominado "Auxílio Aluguel" com a finalidade de assegurar o direito social à moradia digna por intermédio da transferência direta de renda, para custear a locação de imóveis por tempo determinado, às pessoas e às famílias com vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal - CadUnico. - Obs.: Discussão da Indicação n 061/2025 (Vereador: Joilson) - https:// www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5060s Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 109, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 09/041202 5 Página 3 enidaJaú flQ 1.359- Sapezal recepc Te!. ) 3383-0300 h .mt.leg.br 0916 i~ mt.leg.br - E-mail: Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da AlT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 12 - Indicação nQ 62 de 2025, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de urbanizar as Avenidas Primavera, José da Silva Thiago e Lions Internacional. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 62/2025 (Vereadores: Eliston e André) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5267s Autores: Eliston do Papagaio, André da ALT, Prof. Leandro, Número de Protocolo: 114, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 13 - Indicação n2 63 de 2025, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Avenida Antônio André Maggi, em frente à empresa Castoldi. - Obs.: Discussão da Indicação flQ 63/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch -lv=p6v6uyYgNQ4&t=5505s Autor: André da ALT, Número de Protocolo: 111, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 14 - Indicação n2 64 de 2025, A implantação de pista de corrida ao redor do Bosque Municipal Raimundo Tivotto Mascarello, bem como a realização da poda de árvores, modernização da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança e criação de espaço interno para feiras de ciências e atividades escolares. - Obs.: Discussão da Indicação n9 64/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch? v=p6v6uyYgNQ4&t=5598s Autor: Barbara Sachetti, Número de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; t Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 15 - Indicação nQ 65 de 2025, INDICAM ao Poder Executivo Municipal que realize as seguintes melhorias na Unidade V de Saúde - Marlena Webler: 1. Manutenção da porta de vidro da entrada principal; 2. Substituição D das cadeiras da recepção; 3. Instalação de um trocador infantil no banheiro; 4. Ampliação da cobertura da fachada principal. - Obs.: Discussão da Indicação n 9 65/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.conl/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5721s Autores: Barbara Sachetti, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 16 - Moção n2 4 de 2025, à técnica de enfermagem Niura Melo Fernandes, em reconhecimento a sua dedicação inestimável à saúde pública e a sua extraordinária história de superação. - Obs.: Discussão da Moção de Aplauso n2 0412025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch? v=p6v6uyYgNQ4&t=6026s Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André da ALT - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 17 - Moção n2 5 de 2025, ao Senhor José Maria Alves, em reconhecimento à sua dedicação, perseverança e contribuição ao (7çy Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) recepcaopezal,&.leg.br 09Jü412025 18383-0300 http://sape /al,Jmt.leg.br / i_4, - E-mail: o 0910412025 /1v)' )1 '7 Página 4 Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo desenvolvimento do município de Sapezal. - Obs.: Discussão da Moção de Aplauso n 9 05/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=6305s Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 117, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim ; André da ALT - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Leandro / PL; 2 - Aliton Primitivo / PP; 3 - André da ALT / PL; 4 - Eliston do Papagaio / PL; 5 - Joilson Enfermeiro / PSDB; 6 - Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. A vereadora Bárbara agradeceu a todos pela presença, ao Marcel pelo convite da Unicesumar, que será realizado no dia dezesseis de abril, e parabenizou o Poder Executivo pela contratação do show da Ana Castelo, ressaltando que ficou muito feliz com a contratação. O vereador Niltinho agradeceu ao Marcel pelo convite e afirmou que estará presente no evento. O vereador André parabenizou a senhora Niura Melo e o senhor José Maria pela homenagem, desejando-lhes sucesso. O vereador Joilson agradeceu a Deus pelo bom andamento dos trabalhos da Sessão e mencionou os convidados da senhora Niura Melo e do senhor José Maria, que se fizeram presentes para prestigiar as moções. Finalizou agradecendo a presença de todos. O vereador Ailton agradeceu a presença de todos e o convite do Marcel para a inauguração do prédio da Unicesumar. O vereador Leandro agradeceu a presença de todos e o convite para a inauguração do prédio da Unicesumar. Parabenizou a senhora Niura Melo e o senhor José Maria pelos trabalhos realizados em nosso município. Comentou sobre o show da Ana Castelo e afirmou que será positivo para Sapezal. Ressaltou que esses eventos são importantes para a população. O vereador Miguel afirmou ser favorável à realização desses shows e comentou que não se recorda de ter faltado a um aniversário do município desde que veio morar na cidade, destacando que sempre esteve presente nesses eventos. Comentou também sobre os ônibus da área rural S e as dificuldades que os alunos enfrentam em relação à estrutura dos veículos. Parabenizou os homenageados. O vereador Juliano agradeceu a presença de todos, em especial da secretária Jocélia e da senhora Débora, que se fizeram presentes. Finalizou \1 agradecendo pelo convite da Unicesumar. O vereador Márcio parabenizou o Marcel pelo investimento e os homenageados do dia. Comentou sobre o show e afirmou que, se o Poder Executivo contratou o show, ele fez o investimento com toda a responsabilidade que o dinheiro público exige, e não tem dúvidas quanto a isso. Disse que espera que o show aconteça e que será uma ótima festa, pois a população de Sapezal merece. O vereador fi Eliston agradeceu a presença de todos e comentou que, antes do show da Ana Castelo, será realizado um evento da Acisa no sábado, dia doze de abril. Aproveitou para convidar a população e afirmou que ainda há tempo para adquirir os ingressos. Finalizou complementando a fala do vereador Miguel em relação aos ônibus, agradecendo à secretária Neuci Rauber pelo pedido para atualizar todas as informações sobre o transporte escolar, juntamente com a vereadora Bárbara, que também faz parte dessa solicitação. Disse que, para essa situação dos ônibus, o Estado está realizando uma ação para substituir os veículos com mais de dez anos de uso e que o município será contemplado até o final deste ano, com o apoio do Chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, do deputado Beto Dois a Um e da deputada Gisela Simona. Afirmou estar confiante no êxito dessa demanda, conseguindo trocar pelo menos alguns ônibus. Desejou uma boa semana a todos. O presidente da Câmara, Antonio Rodrigues, agradeceu a presença de todos que prestigiaram os trabalhos do Legislativo. Agradeceu ao Marcel, um grande empresário do ramo de cursos superiores no município, e afirmou que estará presente na inauguração Avenida Jaú flQ 1.359 - Sapeza! MT Te!.: (65) 3383-9300 http://sapez4Zmt.leg.br - -mau: recePcao@saPez97)Lleyr 0910412025 09/0412025 A ( Página 5 /fl\J(jJ••_• / Câmara Municipal de Sapezal - MT W Sistema de Apoio ao Processo Legislativo UT000 AI MATO 000510 Disse que a população de Sapezal está sempre em busca de conhecimento. Comentou que ele, juntamente com o vereador Juliano, esteve no município de Campos de Júlio participando de uma formação pela Unopar, ressaltando a emoção de iniciar um curso e concluí-lo, destacando que, no dia da formatura, não há alegria maior. Agradeceu ao Marcos, presidente da ACISA, que teve o título de Utilidade Pública concedido em segunda votação. Fez agradecimentos aos homenageados José Maria, um grande guerreiro, brincando que sempre que precisa ir à sua agência há uma promoção de passagem para Cuiabá, e à Niura pelos trabalhos realizados, destacando também a presença de sua família. Agradeceu à secretária Jocélia pelo empenho à frente dos trabalhos do Executivo, ressaltando que isso é muito gratificante e importante para o crescimento do município. Agradeceu ao senhor Antônio da Gleba Cacoré, que se fez presente prestigiando os trabalhos da Casa, ao Pavão pela cobertura midiática e à Débora, que também atua junto ao Poder Executivo. Agradeceu a todos os vereadores pelos esforços em busca de melhorias para a população sapezalense, destacando que esse compromisso é essencial para continuar buscando o desenvolvimento da cidade. Finalizou afirmando que toda essa luta é para garantir qualidade de vida à população de Sapezal e convidou os homenageados para virem à frente da bancada para receberem o título. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão. As 10:00 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Antônio 1Q Vic -presidente: Rodrigues da Silva / Joilson Silva de PP Assunção / PSDB Ur~ ' N 12 Secre áno (a): 2Q Secretário (a): Márcio Jorge Ailton Monteiro Dias Bonifácio / / PP REPUBLICANOS jz. 2Q Vice-Presidente: Juliano Alves Delmondes / PP Avenida Jaú n 01.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br- E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br0910412025 09/04/2025 Páaina 6 André Eliston Guarda / PL Câmara Municipal de Sapezal - MT W Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CAlmA M,flWAL DE SAPEZAI ESTACO DE MATO 000SSO 1- - Ba ra Bongiolo Sachetti / UNIÃO Helenildo dos Reis Pereira REPUBLICANOS Leandro Sampaio da Silva / PL Avenida Jaú nQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcaosapezal.mt.leg.br 0910412025 flQ/040.075 Pnina 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 08:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) OFR Nº 083/2025-gp - Ofício Recebido Data: 25/03/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio do Projeto de Lei Substitutivo n° 008/2025. (Recebida) OFR Nº 087/2025-gp - Ofício Recebido Data: 25/03/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio da Lei n° 1.831/2025 (Recebida) OFR Nº 093/2025 - Ofício Recebido Data: 28/03/2025 - Interessado: Antônio Rodrigues da Silva - Presidente da CMS Assunto: Oficio GP nº 093/2025 - Encaminhamento do Balancete do Mês de Fevereiro de 2025. (Recebida) OFR Nº 096/2025 - Ofício Recebido Data: 01/04/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio das Leis n° 1.832/2025 e 1.833/2025 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: André da ALT Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. Proposição inclusa no Pequeno Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Marcio Bonifacio Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/04/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 07/04/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: André da ALT Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal - ACISA - e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Parecer nº 3 de 2025 Processo: - Autor: CES - Educação, Saúde e Assistência Social PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2025.. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito ALTERA A LEI Nº 1.414/2018, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA" Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal/ MT e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Antônio Rodrigues DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Juliano Delmondes A aquisição de um caminhão Cavalo Mecânico para a frota municipal, visando economia aos cofres públicos e maior eficiência nos serviços. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Juliano Delmondes Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um caminhão-pipa com equipamento de alta pressão para o município de Sapezal – MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Joilson Enfermeiro INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa social denominado “Auxílio Aluguel” com a finalidade de assegurar o direito social à moradia digna por intermédio da transferência direta de renda, para custear a locação de imóveis por tempo determinado, às pessoas e às famílias com vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autores: Eliston do Papagaio, André da ALT, Prof. Leandro INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de urbanizar as Avenidas Primavera, José da Silva Thiago e Lions Internacional. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/04/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 07/04/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: André da ALT CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Avenida Antônio André Maggi, em frente à empresa Castoldi. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti A implantação de pista de corrida ao redor do Bosque Municipal Raimundo Tivotto Mascarello, bem como a realização da poda de árvores, modernização da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança e criação de espaço interno para feiras de ciências e atividades escolares. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autores: Barbara Sachetti, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio INDICAM ao Poder Executivo Municipal que realize as seguintes melhorias na Unidade V de Saúde – Marlena Webler: 1. Manutenção da porta de vidro da entrada principal; 2. Substituição das cadeiras da recepção; 3. Instalação de um trocador infantil no banheiro; 4. Ampliação da cobertura da fachada principal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Moção nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Joilson Enfermeiro à técnica de enfermagem Niura Melo Fernandes, em reconhecimento a sua dedicação inestimável à saúde pública e a sua extraordinária história de superação. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Moção nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Joilson Enfermeiro ao Senhor José Maria Alves, em reconhecimento à sua dedicação, perseverança e contribuição ao desenvolvimento do município de Sapezal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/04/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 07/04/2025 Página 3