| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 74 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL INÍCIO ÀS______HORAS. NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. Pequeno Expediente 1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 2. Registro a presença de todos os vereadores. 3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Nona Sessão Ordinária do ano de 2025. 4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Oitava Sessão Ordinária, quem discordar levante-se. 6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos quatorze dias do mês de abril do ano de 2025. 7. Leitura dos Ofícios nºs 118 e 120/2025/GP – recebidos do Prefeito Municipal de Sapezal, Excelentíssimo Senhor Cláudio José Scariote. 8. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 9. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei nºs 012, 013 e 014/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, os quais foram encaminhados às comissões competentes. Grande Expediente 10. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos. 11. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. Ordem do Dia. 12. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Executivo nº 006/2025 – Altera a Lei nº 1.054/2013, e dá outras providências. 13. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 14. De acordo com os Incisos V e IX, do art. 157, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de maioria absoluta dos membros da Câmara. 15. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 006/2025 - 2º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 16. Encerrada a votação. 17. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 006/2025, com nova redação. 18. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 013/2025 – Concede Título de Cidadão Honorário de Sapezal ao Cidadão Inácio José Webler. 19. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 20. De acordo com o Inciso VII, art. 158, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de dois terços dos membros da Câmara. 21. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 013/2025 - 2º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 22. Encerrada a votação. 23. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Legislativo nº 013/2025, conforme apresentado. 24. Os pareceres das comissões competentes, pertinentes aos Projetos de Lei nºs 009, 010 e 011/2025, do Executivo foram pela livre tramitação dos mesmos conforme apresentados. 25. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 009/2025 – Autoriza o Município de Sapezal a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 26. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 27. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de maioria simples dos membros da Câmara. 28. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 009/2025 - 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 29. Encerrada a votação. 30. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 009/2025, conforme apresentado. 31. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 010/2025 – Altera a Lei nº 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, cria o Conselho Gestor e Conselho Municipal de Turismo – CMTUR. 32. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 33. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de maioria simples dos membros da Câmara. 34. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 010/2025 - 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 35. Encerrada a votação. 36. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 010/2025, conforme apresentado. 37. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 011/2025 – Institui e cria no âmbito da secretaria municipal de educação e cultura o sistema municipal de bibliotecas de SapezalMT, - SMBS, e dá outras providências. 38. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 39. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de maioria simples dos membros da Câmara. 40. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLE Nº 011/2025 - 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 41. Encerrada a votação. 42. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Executivo nº 011/2025, conforme apresentado. 43. O parecer da comissão competente, pertinente ao Projeto de Lei nº 014/2025, do Legislativo foi pela livre tramitação do mesmo conforme apresentado. 44. Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 014/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e manutenção dos cabos de fibra óptica por empresas fornecedoras de serviços de internet no Município de Sapezal – MT, e dá outras providências. 45. Coloco em discussão o Projeto de Lei. 46. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de maioria simples dos membros da Câmara. 47. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL PLL Nº 014/2025 - 1º TURNO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 48. Encerrada a votação. 49. Declaro aprovado por _______ votos em primeiro turno o Projeto de Lei Legislativo nº 014/2025, conforme apresentado. 50. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 67/2025 – de autoria do Vereador Juliano Delmondes. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas localizadas nas proximidades da Chácara Santo Antônio, especialmente no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Avenida José da Silva Thiago, perto do antigo Pantaneiros, devido ao transbordamento das águas que atingem a BR-364, escoam para a Prainha Municipal e causam alagamentos também naquela região). 51. Coloco em discussão a Indicação. 52. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 67/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 53. Encerrada a votação. 54. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 67/2025, conforme apresentada. 55. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 69/2025 – de autoria dos Vereadores Miguelzinho, Niltinho e Márcio Jorge Bonifácio. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de 10 (dez) tendas de uso institucional, para serem disponibilizadas às igrejas, associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, com a finalidade de apoiar a realização de eventos religiosos, sociais e comunitários). 56. Coloco em discussão a Indicação. 57. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 69/2025 SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 58. Encerrada a votação. 59. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 69/2025, conforme apresentada. 60. Leitura, discussão e votação da Moção de Repúdio – de autoria da vereadora Bárbara Bongiolo Sachetti. (Ao brutal assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro, de apenas 16 anos, ocorrido na noite da última terça-feira dia 22, em Cuiabá-MT). 61. Coloco em discussão a Moção. 62. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL MOÇÃO REPÚDIO SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI ELISTON GUARDA HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 63. Encerrada a votação. 64. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Moção de Repúdio. Considerações Finais 65. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. 66. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão. Às ___________ horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
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'4 II ri Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 94Sessão Ordinária da 14Sessão Legislativa da 84Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 28104/2025 - 08:00 Encerramento: 28/04/2025 - 10:08 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP 1 Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB ; 1Q Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; 2 Secretário (a): Ailton Primitivo / PP; 2Q Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP Lista de Presença na Sessão: Aliton Primitivo / PP ; André Pozzobom / PL; Antônio Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIAO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP Migueizinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro/ PL ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Nona Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores. Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Juliano Delmondes. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2Q do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de abril do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Correspondências: 1) Recebida - OFR N211812025 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Encaminhamento do Balanço Geral referente às Contas Anuais de Governo relativos ao Exercício de 2024.; 2) Recebida - OFR N212012025-gp - Ofício Recebido - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Envio das leis n°s 1.837/2025 e 1.838/2025; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nQ 1 de 2025, Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n212 de 2025, Altera a Lei n° 1.660, de 21 de julho de 2022. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n 13 de 2025, Promove Alterações na Lei Municipal n° 050/1997 e dá outras providências. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n 14 de 2025, Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sapezal/MT - REFIS SAPEZAL e dá outras providências. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Ailton Primitivo / PP - Observação: O vereador Ailton pediu dispensa do uso da tribuna, e o presidente Antônio a concedeu..; 2 - Prof. Leandro / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/LaF4YXwNOPg - Observação: Destacou o Dia da Educação, defendeu melhorias salariais e valorização dos profissionais da educação, e apoiou a modernização das bibliotecas. ; 3 - Juliano Delmondes / PP - URL Vídeo: https:// youtu.be/zITlleEvNk4- Observação: Registrou a entrega de títulos de cidadão sapezalense e agradeceu à Secretaria de Obras pelo atendimento de demandas no bairro Paulino Abatti 1. ; 4 - Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ Ki3YvzaN1GQ - Observação: O vereador relatou conquistas para pequenos produtores, cobrou agilidade em obras na Cacoré e sugeriu a aquisição de tendas para eventos. ; 5 - Avenida Jaú nQ 1.3597 ezal MT Te!.: 5)3383-0300 http://sapez .mt.leg.br - E-mail: 'éal.mt.1 r,,,2910412025 1!J 29/04/202 Páqina 1 o Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Eliston do Papagaio / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/pkSAV89gyNY - Observação: O vereador cobrou ações para reduzir o déficit habitacional e destacou a importância da informatização das bibliotecas para fortalecer a educação. ; 6 - André Pozzobom / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/yKwjY-CSOBE - Observação: Parabenizou evento cultural, cobrou melhorias na praça e drenagem na entrada da cidade, e defendeu ações efetivas para habitação popular em Sapezal. ; 7 - Antônio Rodrigues / PP - URL Vídeo: https:// youtu.be/HNKYYIUkFXE - Observação: O presidente reafirmou o compromisso da Câmara com o avanço dos projetos habitacionais em Sapezal. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP ; André Pozzobom / PL Antônio Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIAO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP; Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro / PL ; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nQ 6 de 2025, Altera a Lei 1.054/20 13 e dá outras providências. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 48, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim; Antônio Rodrigues - Sim; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n213 de 2025, Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. - Obs.: Discussão do PLL nQ 13/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch? v=pZNVA-V0rrg&t=5665s Autor: André Pozzobom, Número de Protocolo: 112, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim; Antônio Rodrigues - Sim; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n29 de 2025, AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio - Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nQ 10 de 2025, Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 118, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nQ 11 de 2025, INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 123, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aliton Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; II Página 2 Avenida Jaú Gà1~ recep aza1 MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.b zal.mt.le g.Ar 2910412025 29/04/2025 Sa Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CAMA.. MU*AOAC OU IAPUAL ISTACO DE MATO 010120 Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 14 de 2025, DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CABOS DE FIBRA ÓPTICA POR EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICIPIO DE SAPEZAL - MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Discussão do PLL nQ 1412025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVAVOrrg&t=6042sAutores: Helenildo dos Reis Pereira, Migueizinho da Cacoré, Número de Protocolo: 121, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 7 - Indicação nQ 67 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas localizadas nas proximidades da Chácara Santo Antônio, especialmente no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Avenida José da Silva Thiago, perto do antigo Pantaneiros, devido ao transbordamento das águas que atingem a BR-364, escoam para a Prainha Municipal e causam alagamentos também naquela região. - Obs.: Discussão da Indicação nQ 67/2025 (Vereadores: Juliano e Miguel) - https://www.youtube.com/watch? v=pZNVA-Vorrg&t=6220s Autor: Juliano Delmondes, Número de Protocolo: 131, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 8 - Indicação n269 de 2025, Que providencie a aquisição de 10 (dez) tendas de uso institucional, para serem disponibilizadas às igrejas, associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, com a finalidade de apoiar a realização de eventos religiosos, sociais e comunitários. - Obs.: Discussão da Indicação n 26912025 (Vereadores: Miguel e Niltinho) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-VOrrg&t=6445s Autores: Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 139, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 9 - Moção n° 8 de 2025, Ao brutal assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro, de apenas 16 anos, ocorrido na noite da última terça-feira (22), em Cuiabá - MT - Obs.: Discussão da Moção de Repúdio n 08/2025 (Vereadores: Bárbara e Joilson) - https://www.youtube.com/ watch?v= pZNVA-V0rrg&t= 6729s Autor: Barbara Sachetti, Número de Protocolo: 138, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 \\ )( (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O vereador André utilizou a palavra para informar sobre a realização de um evento promovido pela APAE, um workshop que ocorrerá no dia 29 (terça-feira), às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Convidou a todos para participarem, destacando a importância do íÁ evento. Finalizou desejando uma boa semana a todos, pedindo a bênção de Deus e enviando um forte abraço. Em seguida, o vereador Niltinho cumprimentou a todos os Avenida Jaú flQ 1 29/04/2025 - Sapezal MT Tl.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: rece oezal.mt.leg.br2/04/2025 \7 - P.ÂPágina 3 Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CAMM11 MUNICIPAL DE SAP52A1 lST~00 D! MATO OIIOSTO presentes e os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Informou que seu gabinete está à disposição da sociedade e desejou uma semana abençoada a todos, encerrando com votos de que fiquem com Deus. Posteriormente, o vereador Miguel convidou todos os vereadores e a população sapezalense para a Assembléia Geral da Associação APAS, a ser realizada no próximo domingo, dia 4, no sítio Sonho Meu, na região da Cacoré. Relatou que, há oito anos, a associação iniciou um projeto de aquisição de terras, resultado de cinco anos de trabalho, beneficiando pequenos produtores. Ressaltou a intenção de expandir as atividades da associação e informou que será solicitada ao prefeito Cláudio Scariote a viabilização de novos projetos. Em tom descontraído, mencionou a confraternização tradicional com frango e porco caipira. Finalizou desejando uma ótima semana de trabalho a todos e pedindo a bênção de Deus. O vereador Juliano aproveitou a palavra para convidar a todos para o curso técnico em Saúde Bucal, a ser realizado hoje, a partir das 19h30. Agradeceu a presença de todos e desejou uma boa semana. O vereador Leandro agradeceu a presença dos cidadãos e dos colegas vereadores, especialmente Cidinha e Fernando. Registrou a celebração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, homenageando os profissionais da área e, de maneira descontraída, citou seu vizinho Adriano, técnico em segurança do trabalho. Reforçou a importância da segurança no ambiente laboral em uma cidade com alta empregabilidade. Desejou uma ótima semana a todos. O vereador Ailton agradeceu a presença de todos e relatou sua participação, juntamente com o vereador Eliston, nas discussões da Câmara Setorial Temática da Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso. Informou sobre a articulação de uma audiência pública em Sapezal para tratar do fornecimento de energia elétrica, especialmente nos bairros Chácara do Pedrão, Chácara do Dedé e Alvorada, que enfrentam dificuldades no período da seca. Comentou sobre o atraso na inauguração de uma Unidade Básica de Saúde devido à falta de ligação de energia.Ainda, relatou o início do projeto "A Praça é Sua", sugerido por ele ao secretário Giovano, com objetivo de revitalizar praças municipais regularmente. A primeira ação foi realizada na Praça do Bairro Popular, com entrega prevista para o próximo sábado. Agradeceu ao secretário Giovano e ao prefeito pelo atendimento da solicitação. Encerrando as manifestações, o presidente da Câmara, vereador Antônio, agradeceu a presença dos cidadãos e a colaboração da sociedade, que apresenta demandas para debate e encaminhamento ao Poder Executivo. Agradeceu também aos funcionários da Câmara pela organização da Sessão Solene realizada no último sábado, destacando a competência e o capricho no evento. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão. Às 10:08 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Antônio 1 2Vice- residente: Rodrigues da Silva / Joilson Silva de PP Assunção / PSDB Avenida Jaú n4 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br2910412025 2 910 412 0 2 5 Página 4 Pliston (iiarda / PT. ( 6 Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CIMM* JUOIMIIZM NTAOO DIMYOIOItO 12 Secretário (a): Márcio Jorge Bonifácio / REPUBLICANOS i_U tC 29 Secretário (a): Ailton Monteiro Dias / PP 2Q Vice-Presidente: Juliano Alves Delmondes / PP ,- /7 André IWzzobouf / PI, Barara Bongiolo Sache ti / UNIAO r( Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS iSampaiod Silva / PL Avenida Jaú Q 1.359- Sapezal MTTe1.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br- E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 2910412025 Pciina 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 08:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) OFR Nº 118/2025 - Ofício Recebido Data: 15/04/2025 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Encaminhamento do Balanço Geral referente às Contas Anuais de Governo relativos ao Exercício de 2024. (Recebida) OFR Nº 120/2025-gp - Ofício Recebido Data: 16/04/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio das leis n°s 1.837/2025 e 1.838/2025 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Altera a Lei n° 1.660, de 21 de julho de 2022. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Promove Alterações na Lei Municipal n° 050/1997 e dá outras providências. Proposição inclusa no Pequeno Expediente 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sapezal/MT - REFIS SAPEZAL e dá outras providências. Proposição inclusa no Pequeno Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/04/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 26/04/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: André da ALT Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autores: Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CABOS DE FIBRA ÓPTICA POR EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Juliano Delmondes Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas localizadas nas proximidades da Chácara Santo Antônio, especialmente no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Avenida José da Silva Thiago, perto do antigo Pantaneiros, devido ao transbordamento das águas que atingem a BR-364, escoam para a Prainha Municipal e causam alagamentos também naquela região. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 69 de 2025 Processo: - Autores: Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio Que providencie a aquisição de 10 (dez) tendas de uso institucional, para serem disponibilizadas às igrejas, associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, com a finalidade de apoiar a realização de eventos religiosos, sociais e comunitários. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Moção nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Ao brutal assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro, de apenas 16 anos, ocorrido na noite da última terça-feira (22), em Cuiabá – MT Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/04/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 26/04/2025 Página 2