sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
INÍCIO ÀS______HORAS.
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS CINCO 
DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2025. 
Pequeno Expediente
1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 
2. Registro a presença de todos os vereadores.
3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Décima Sessão Ordinária do ano de 2025.
4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação 
a ata da Nona Sessão Ordinária, quem discordar levante-se.
6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal 
realizada aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de 2025.
7. Leitura do Ofício nº 126/2025/GP – recebido do Prefeito Municipal de Sapezal, Excelentíssimo 
Senhor Cláudio José Scariote. 
8. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 015/2025, recebido do Poder Executivo Municipal, o 
qual foi encaminhado à comissão competente. 
9. Conforme solicitado na Mensagem do Projeto, coloco em votação o Regime de Urgência Especial 
do Projeto de Lei Executivo nº 015/2025.
10. Quem discordar se manifesta.
11. Declaro aprovado por unanimidade o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Executivo nº 
015/2025.
Grande Expediente
12. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis 
que o prazo para uso da tribuna é de no máximo 8 (oito) minutos.
13. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. 
Ordem do Dia.
14. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 009/2025 – Autoriza o 
Município de Sapezal a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato 
Grosso e dá outras providências.
15. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
16. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de 
maioria simples dos membros da Câmara. 
17. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLE Nº 009/2025 - 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
18. Encerrada a votação.
19. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 009/2025, 
conforme apresentado.
20. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 010/2025 – Altera a Lei nº 
1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo 
– FUMTUR, cria o Conselho Gestor e Conselho Municipal de Turismo – CMTUR.
21. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
22. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de 
maioria simples dos membros da Câmara. 
23. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLE Nº 010/2025 - 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
24. Encerrada a votação.
25. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 010/2025, 
conforme apresentado.
26. Apreciação e votação em segundo turno do Projeto de Lei Executivo nº 011/2025 – Institui e cria no 
âmbito da secretaria municipal de educação e cultura o sistema municipal de bibliotecas de Sapezal￾MT, - SMBS, e dá outras providências.
27. Coloco em discussão o Projeto de Lei.
28. De acordo com o art. 156, do Regimento Interno o quórum para aprovação deste Projeto é de 
maioria simples dos membros da Câmara. 
29. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL PLE Nº 011/2025 - 2º TURNO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
30. Encerrada a votação.
31. Declaro aprovado por _______ votos em segundo turno o Projeto de Lei Executivo nº 011/2025, 
conforme apresentado.
32. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 68/2025 – de autoria do Vereador Joilson Silva de 
Assunção. (Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal que, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, analise a viabilidade de instituir premiação adicional aos 
primeiros colocados de cada modalidade esportiva na próxima edição da Copa André Maggi –
podendo ser concedida em forma de valores em dinheiro ou brindes, em complemento aos 
troféus e medalhas tradicionalmente entregues). 
33. Coloco em discussão a Indicação.
34. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 68/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
35. Encerrada a votação.
36. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 68/2025.
37. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 70/2025 – de autoria do Vereador Juliano Delmondes.
(Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie por meio da Secretaria 
competente a manutenção dos termômetros digitais localizados nos cruzamentos da Avenida 
Lions Internacional e Rotary Internacional com a Avenida Antônio André Maggi). 
38. Coloco em discussão a Indicação.
39. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 70/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
40. Encerrada a votação.
41. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 70/2025.
42. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 71/2025 – de autoria dos Vereadores Antônio 
Rodrigues da Silva e Joilson Silva de Assunção. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que 
por meio dos órgãos e departamentos competentes, adote providências urgentes para a 
Regularização Fundiária do Bairro do Bosque, bem como dos demais bairros do Município de 
Sapezal-MT). 
43. Coloco em discussão a Indicação.
44. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 71/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
45. Encerrada a votação.
46. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 71/2025.
47. Leitura, discussão e votação da Indicação nº 72/2025 – de autoria dos Vereadores Helenildo dos 
Reis Pereira. (Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria 
competente a adoção das medidas administrativas necessárias para a abertura de estrada vicinal 
na Gleba São Jorge, com início na SZL 07 e término na SZL 29). 
48. Coloco em discussão a Indicação.
49. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL INDICAÇÃO Nº 72/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
50. Encerrada a votação.
51. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Indicação nº 72/2025.
52. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 09/2025 – de autoria do vereador Joilson Silva 
de Assunção. (À Equipe de Organização da XVIII Copa André Maggi).
53. Coloco em discussão a Moção.
54. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
55. Encerrada a votação.
56. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Moção de Aplauso nº 09/2025.
57. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 10/2025 – de autoria do vereador Joilson Silva 
de Assunção. (Aos Professores e Instrutores Esportivos que com dedicação incansável e espírito 
transformador, foram a alma da XVIII Copa André Maggi).
58. Coloco em discussão a Moção.
59. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL MOÇÃO DE APLAUSO Nº 10/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
60. Encerrada a votação.
61. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Moção de Aplauso nº 10/2025.
62. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 11/2025 – de autoria do vereador Joilson Silva 
de Assunção. (Aos árbitros que atuaram com excelência na XVIII edição da Copa André Maggi).
63. Coloco em discussão a Moção.
64. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2025 SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
65. Encerrada a votação.
66. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Moção de Aplauso nº 11/2025.
67. Leitura, discussão e votação da Moção de Repúdio - de autoria da vereadora Bárbara Bongiollo 
Sachetti. (Ao comportamento desrespeitoso e intimidador praticado pelo Vereador Eliston 
Guarda).
68. Coloco em discussão a Moção.
69. Está aberto para votação.
 VOT. NOMINAL MOÇÃO DE REPÚDIO SIM NÃO
 AILTON MONTEIRO DIAS
 ANDRÉ POZZOBOM
 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NÃO VOTA
 BARBARA BONGIOLLO SACHETTI 
 ELISTON GUARDA
 HELENILDO DOS REIS PEREIRA
 JOILSON SILVA DE ASSUNÇÃO
 JULIANO ALVES DELMONDES
 LEANDRO SAMPAIO DA SILVA
 MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO
 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA
 RESULTADO FINAL
70. Encerrada a votação.
71. Declaro aprovada por _______ votos em discussão única a Moção de Repúdio. 
Considerações Finais
72. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres 
Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.
73. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
Às ___________ horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e 
vinte e cinco. 

Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 10Sessão Ordinária da 14Sessão Legislativa da 8 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05105/2025 - 08:07; 
Encerramento: 05/05/202 5 - 09:12 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP P Vice-presidente: Joilson 
Enfermeiro / PSDB 1Q Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; 2 
Secretário (a): Ailton Primitivo / PP; 2 Q Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP 
Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP ; André Pozzobom / PL ; Antônio 
Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIÃO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis 
Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; Juliano Delmondes / PP 
Migueizinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro / PL ; Prof. Marcio Bonifacio / 
REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da 
Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Sessão Ordinária do 
ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores. Leitura de trecho da 
Bíblia: Realizada pelo Vereador Leandro. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2Q do Regimento Interno desta Casa foi 
colocado em votação a ata da Nona Sessão Ordinária, realizada aos vinte e oito dias do 
mês de abril do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Correspondências: 1) Recebida - OFR NQ 12612025-GP - Ofício Recebido - 
Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva - Assunto: Encaminhamento do 
Balancete do Mês de Março de 2025; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n215 de 2025, 
Altera a Lei 1.779/2024 e dá outras providências. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, 
Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária - Executivo nQ 15 de 2025, Altera a Lei 1.779/2024 e dá outras providências. 
- Obs.: Votação do Regime de Urgência Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de 
Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade; 
Oradores do Expediente: 1 - André Pozzobom / PL - Observação: O vereador pediu 
dispensa do uso da tribuna, e o presidente Antônio a concedeu. ; 2 - Juliano Delmondes / 
PP - Observação: O vereador pediu dispensa do uso da tribuna, e o presidente Antônio a 
concedeu. ; 3 - Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be18EbqUx-hDbg - 
Observação: Cobrou a regularização fundiária do bairro Bosque, sugeriu premiação para 
futuras Copas André Maggi e homenageou equipes envolvidas no evento.; 4 - Migueizinho 
da Cacoré / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/FSMTvRcNysQ - Observação: Apoiou a 
criação de nova agrovila e cobrou mais ônibus escolares. Informou que o hospital está 
preparado para atender picadas de animais peçonhentos. ; 5 - Antônio Rodrigues / PP - 
Observação: O Presidente registrou a dispensa do uso da tribuna.; 6 - Barbara Sachetti / 
UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/FD3iAKdsOew - Observação: Repudiou ofensa 
sofrida no plenário, defendeu respeito à mulher na política e pediu debates baseados em 
ideias e não em ataques pessoais. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP ; André Pozzobom / 
Antônio Rodrigues / PP; Barbara Sachetti / UNIAO; Eliston do Papagaio / PL; He1E 
dos Reis Pereira / REPUBLICANOS ; Joilson Enfermeiro / PSDB ; JuliaI)6)De1mondes, 
/jo cP? 
A enidaJaú nQ 1.359 - Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http://sapezal. t.Ieg.b - E-rui 
recepcaosapezal.mt.!eg.br 0610512025 
9,,9/ 7 à;, 
Páciina 1 
Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CAMAI, MUPIOPAL Dl SAPILAL 
Migueizinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro / PL ; Prof. Marcio Bonifacio / 
REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n 29 de 2025, 
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO 
DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Turno: 
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos 
Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da 
Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária - Executivo nQ 10 de 2025, Altera a Lei N° 1.08112013, que dispõe sobre a 
política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o 
conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Autor: Cláudio José Scariote 
- Prefeito, Número de Protocolo: 118, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - 
Sim; André Pozzobom - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; 
Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim; 
Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio 
Bonifacio - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nQ 11 de 2025, INSTITUI E 
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA 
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito, Número de Protocolo: 123, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou 
Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; 
Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. 
Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 4 - Indicação nQ 68 de 2025, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal que, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Esporte e Lazer, analise a viabilidade de instituir premiação adicional aos 
primeiros colocados de cada modalidade esportiva da próxima edição da Copa André 
Maggi - podendo esta ser concedida em forma de valores em dinheiro ou brindes, em 
complemento aos troféus e medalhas tradicionalmente entregues. - Obs.: Discussão da 
Indicação nQ 6812025 (Vereador: Joilson Silva) - https://www.youtube.com/live/ 
RLdz8Y2 kUbM ?t= 262 is Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 141, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos 
Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da 
Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 5 - Indicação n° 70 de 
2025, Que providencie, por meio da secretaria competente, a manutenção dos 
termômetros digitais localizados nos cruzamentos da Avenida Lions Internacional e Rotary 
Internacional com a Avenida Antônio André Maggi. - Obs.: Discussão da Indicação n 
70/2025 (Vereador: Juliano) - https://www.youtube.com/live/RLdz8Y2kUbM?t=2779s 
Autor: Juliano Delmondes, Número de Protocolo: 146, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton 
Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti 
- Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; 
Joilson Enfermeiro - 
Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. 
Marcio Bonifacio - Sim ; 6 - Indicação nQ 71 de 2025, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, que por meio dos órgãos e departamentos competentes, adote 
providências urgentes jaraa REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DO BOg 
bem como dos demais bairros do Município de apezal - MT. - Obs.: Discuss 
Avenida Jaú flQ 1.359- Sapezal MTTeI.: (65) 3383-03ttp://sapezaLmt.1eg.b -E-mal: 
recepcao@sapez .mt.Ieg.br 512025 
L 
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Câmara Municipal de Sapezal - MT 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Indicação nQ 71/2025 (Vereador: Joilson Silva) - https://www.youtube.comllive/ 
RLdz8Y2kUbM?t=2897s Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Número de 
Protocolo: 145, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - 
Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; 
Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim 
Migueizinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim ; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 7 - 
Indicação nQ 72 de 2025, propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine 
à Secretaria competente a adoção das medidas administrativas necessárias para a 
abertura de estrada vicinal na Gleba São Jorge, com início na SZL 07 e término na SZL 29. 
- Obs.: Discussão da Indicação nQ 7212025 (Vereador: Niltinho) - https://www.youtube.com/ 
live/RLdz8Y2kUbM?t=3013s Autor: Helenildo dos Reis Pereira, Número de Protocolo: 148, 
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos 
Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da 
Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 8 - Moção flQ 9 de 
2025, à equipe de organização da XVIII Copa André Maggi - com menção especial ao 
Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Carlos Feitosa - pela realização 
exemplar de um dos maiores eventos esportivos da história do município. - Obs.: Discussão 
da Moção de Aplauso nQ 09/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/live/ 
RLdz8Y2kUbM?t=3307s Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 142, Turno: 
único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim; Antônio 
Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos 
Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da 
Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 9 - Moção flQ 10 de 
2025, aos professores e instrutores esportivos que, com dedicação incansável e espírito 
transformador, foram a alma da XVIII Copa André Maggi. - Obs.: Discussão da Moção de 
Aplauso nQ 10/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/live/RLdz8Y2kUbM? 
t=3574s Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 143, Turno: único, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais Ailton Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim; Antônio Rodrigues - Não Votou 
Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos Reis Pereira - Sim; 
Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da Cacoré - Sim; Prof. 
Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 10 - Moção n2 11 de 2025, aos árbitros 
que atuaram com excelência na XVIII edição da Copa André Maggi. - Obs.: Discussão da 
Moção de Aplauso nQ 11/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/live/ 
RLdz8Y2kUbM?t=3842s Autor: Joilson Enfermeiro, Número de Protocolo: 144, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais Ailton Primitivo - Sim; André Pozzobom - Sim; Antonio 
Rodrigues - Não Votou; Barbara Sachetti - Sim; Eliston do Papagaio - Sim; Helenildo dos 
Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim ; Juliano Delmondes - Sim; Miguelzinho da 
Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifacio - Sim; 11 - Moção n2 12 de 
2025, Moção de Repúdio ao comportamento desrespeitoso e intimidador praticado pelo 
vereador Eliston Guarda Autor: Barbara Sachetti, Número de Protocolo: 149, Turno: 
Avenida Jaú nQ 1.359- Sapezal MT 7e1.: (65) 3383-0300 http://sapezal 
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4, 
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0*TA0O 00 MATO 0*0Mb 
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - André Pozzobom / PL; 2 - juliano Delmondes / PP; 3 - 
Joilson Enfermeiro / PSDB; 4 - Migueizinho da Cacoré / UNIAO; 5 - Antônio Rodrigues / 
PP; 6 - Barbara Sachetti / UNIÃO 
Considerações Finais: Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre 
para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 
(três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O vereador Juliano 
registrou e agradeceu a presença da Cátia ,Adriana e demais participantes na sessão, 
destacando a honra em recebê-los. O vereador Leandro agradeceu a presença de todos os 
presentes na sessão, com destaque para a senhora Natália, presidente da Associação 
Ampaas. Ressaltou a importância da causa representada e mencionou reunião futura para 
fortalecer a luta. Parabenizou a equipe liderada por José Carlos e Guilherme, bem como os 
professores e instrutores, em especial o professor Valdenir, pelo trabalho desenvolvido. 
Desejou uma ótima semana a todos os presentes e aos que acompanham remotamente. O 
vereador Miguel parabenizou os homenageados pela Moção de Aplauso e destacou o 
esforço da equipe, em especial do secretário José Carlos, pela realização da Copa. Elogiou 
a iniciativa do vereador autor da moção por reconhecer o trabalho prestado. Relatou ainda 
ter sido procurado por um cidadão conhecido como Kiko, produtor de salame artesanal, 
que enfrenta dificuldades para regularizar seu produto. Informou que irá se empenhar na 
busca por soluções que permitam a comercialização de produtos artesanais locais, 
especialmente visando beneficiar pequenos produtores como os da Agrovila Cacoré. 
Finalizou agradecendo e desejando um bom dia a todos. O vereador André parabenizou a 
equipe do esporte, em nome de José Carlos e Guilherme, pelo excelente trabalho 
desenvolvido com as crianças, destacando a importância do esporte na formação ética e 
na transformação de vidas. Registrou ainda a realização da festa da padroeira que 
acontecerá no dia 11 e, em nome de Roberson do Canarinho e Jorge da Basei, elogiou o 
trabalho da diretoria, especialmente pelas reformas na igreja. Finalizou desejando uma 
boa semana a todos. O vereador Joilson agradeceu a presença de todos na sessão, com 
destaque para a senhora Natália e sua equipe, e para o senhor Lampião. Ressaltou a 
importância da participação da população, que contribui para a transparência dos 
trabalhos legislativos. Reforçou o lembrete sobre a festa da padroeira, mencionado /1' 
anteriormente pelo vereador André, e informou que está vendendo cartelas do evento, 
repassadas por Roberson, destacando que "as suas estão premiadas". Agradeceu também 
a Deus pela viagem realizada com o vereador Antônio Rodrigues, destacando a pré￾candidatura deste a deputado federal, bem como sua própria candidatura à presidência da 
UCMMAT. Finalizou agradecendo a Deus e à população pelas orações e desejou um ótimo 
dia a todos. A vereadora Bárbara agradeceu a presença de todos na sessão e ressaltou que 
todos são sempre bem-vindos a esta Casa de Leis, não apenas em dias de homenagens, 
mas em todas as ocasiões. Em nome do senhor Lampião, estendeu os cumprimentos a 
todos os presentes. O presidente da Câmara, vereador Antônio Rodrigues, atendeu ao 
requerimento do vereador Joilson e solicitou aos nobres colegas uma salva de palmas aos 
homenageados do dia. Agradeceu a presença de todos, bem como à sociedade que 
acompanha os trabalhos do Legislativo e confia nesta Casa para o atendimento de 
demandas e reivindicações da população. Reafirmou o compromisso com a busca por 
melhorias no dia a dia da sociedade. Agradeceu ainda ao vereador Joilson por acompanhá￾lo em visitas realizadas no final de semana a diversos municípios do Nortão, incluindo 
Nova Canaã do Norte, destacando a importância dessas agendas para coi1ecer melhor ,ç 
Estado e suas necessidades. Nada mais havendo a tratar, o presidente de arou encerra 
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A Câmara Municipal de Sapezal - MT 
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esta sessão. Às 09:12 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos cinco 
dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Antônio 1Q VIc presidente: 
Rodrigues da Silva / Joilson Silva de 
PP Assunção / PSDB 
12 Secretário (a): 22Secretário (a): 
Márcio Jorge Ailton Monteiro Dias 
Bonifácio / / PP 
REPUBLICANOS 
2Q Vice-Presidente: 
Juliano Alves 
Delmondes / PP/1 
LA /Á~.~ 
Mdré Barba Bongiolo 
Sachetti / UNIÃO 
Eliston Guarda / PL f-Ielenildo dos Reis 
Pereira / 
REPUBLICANOS 
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ESTADO DI MATO OPOSTO 
'1 
Learldro Sampaio da 
Silva / PL 
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P4riin A 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 126/2025-GP - Ofício Recebido
Data: 29/04/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Março de 2025 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Altera a Lei 1.779/2024 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Altera a Lei 1.779/2024 e dá outras
providências. 
Obs.: Votação do Regime de Urgência 
Proposição inclusa no Pequeno
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO DE COMPRAS
PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Altera a Lei N° 1.081/2013, que
dispõe sobre a política municipal de
turismo, institui o Fundo Municipal de
Turismo - FUMTUR, cria o conselho
gestor e Conselho Municipal de
Turismo - COMTUR. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE
SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
05/05/2025
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
recepcao@sapezal.mt.leg.br 05/05/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Sapezal que, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, analise a viabilidade
de instituir premiação adicional aos
primeiros colocados de cada
modalidade esportiva da próxima
edição da Copa André Maggi —
podendo esta ser concedida em forma
de valores em dinheiro ou brindes, em
complemento aos troféus e medalhas
tradicionalmente entregues. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes 
Que providencie, por meio da
secretaria competente, a manutenção
dos termômetros digitais localizados
nos cruzamentos da Avenida Lions
Internacional e Rotary Internacional
com a Avenida Antônio André Maggi. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson
Enfermeiro 
Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que por meio dos órgãos e
departamentos competentes, adote
providências urgentes para a
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
BAIRRO DO BOSQUE, bem como dos
demais bairros do Município de
Sapezal – MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Helenildo dos Reis Pereira 
propõe ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que determine à Secretaria
competente a adoção das medidas
administrativas necessárias para a
abertura de estrada vicinal na Gleba
São Jorge, com início na SZL 07 e
término na SZL 29. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
à equipe de organização da XVIII Copa
André Maggi — com menção especial
ao Secretário Municipal de Esporte e
Lazer, Sr. José Carlos Feitosa — pela
realização exemplar de um dos
maiores eventos esportivos da história
do município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
aos professores e instrutores
esportivos que, com dedicação
incansável e espírito transformador,
foram a alma da XVIII Copa André
Maggi. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro 
aos árbitros que atuaram com
excelência na XVIII edição da Copa
André Maggi. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti 
Moção de Repúdio ao comportamento
desrespeitoso e intimidador praticado
pelo vereador Eliston Guarda 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Sapezal - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
05/05/2025
Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail:
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