| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-12-22 |
| native_id | 103 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL INÍCIO ÀS______HORAS. TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, REALIZADA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Pequeno Expediente 1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 2. Registro a presença de todos os vereadores. 3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Trigésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025. 4. Peço para o Vereador Sr. _____________ fazer a leitura de um trecho Bíblico. 5. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se. 6. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos oito dias do mês de dezembro do ano de 2025. 7. Leitura do Ofício da Mensagem e do Projeto de Lei Executivo nº 051/2025, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competente. 8. Conforme solicitado, coloco em votação o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Executivo nº 051/2025. 9. Quem discordar manifeste-se por gentileza. 10. Declaro aprovado por _______ votos/unanimidade o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Executivo nº 051/2025. 11. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo nº 038/2025, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapezal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 12. Conforme solicitado, coloco em votação o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Legislativo nº 038/2025. 13. Quem discordar manifeste-se, por gentileza. 14. Declaro aprovado por _______ votos/unanimidade o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Legislativo nº 038/2025. 15. O Artigo 186 do Regimento Interno desta Casa de Leis, diz o seguinte: “Art. 186. Nas sessões em que se devam discutir as contas do Município, o expediente se reduzirá em 30 minutos e a Ordem do Dia será destinada exclusivamente à matéria”. 16. Portanto, hoje a Ordem do Dia será exclusiva para apreciação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Sapezal, relativas ao exercício de 2024. Grande Expediente 17. Faço a chamada dos Oradores inscritos, conforme ordem de sorteio, lembrando aos Senhores Edis que o prazo para uso da tribuna será reduzido em atendimento ao Artigo 186 do Regimento Interno. 18. Suspendo a sessão por 05 (cinco) minutos. Ordem do Dia. 19. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. 20. Leitura do Parecer Prévio nº 9/2025 – Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 19. Conforme determina o Artigo 5º, Inciso LV (55) da Constituição Federal deixo a palavra aberta para o Sr. Valcir Casagrande – Ex - Prefeito Municipal, (ou seu representante legal) caso queira manifestar-se sobre o assunto. 20. Registrar a ausência/presença, e o uso ou não da palavra pelo ex-prefeito, bem como de seu representante legal. (Obrigatório registrar de acordo com o que acontecer). 21. Coloco em discussão o Parecer Prévio nº 9/2025 – Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para que os Nobres Vereadores se pronunciem sobre a matéria. 22. De acordo com o que determina o Inciso II, do Artigo 210 da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado com o Inciso X, do Artigo 158 do Regimento Interno desta Casa o referido parecer somente deixará de prevalecer pelo voto de dois terços dos membros da Casa. 23. Os senhores vereadores deverão votar SIM se favorável ao Parecer nº 9/2025 – do TCE de MT, e NÃO se contrário ao Parecer. 24. Está aberta a Votação. VOT. NOMINAL DO PARECER Nº 9/2025 – TCE – DISC. ÚNICA SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSONSILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MAURO ANTÔNIO GALVÃO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 25. Encerrada a votação. 26. Fica aprovado o Parecer Prévio nº 9/2025 – Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso por _____ votos. 27. Leitura e votação do Decreto Legislativo nº 08/2025. 29. Os senhores vereadores deverão votar SIM se favorável ao Decreto Legislativo º 08/2025, e NÃO se contrário ao Decreto. 30. Está aberta a Votação. VOT. NOMINAL DO DECRETO Nº 08/2025 – DISC. ÚNICA SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSONSILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MAURO ANTÔNIO GALVÃO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 31. Encerrada a votação. 32. Declaro aprovado o Decreto Legislativo nº 08/2025, Câmara Municipal de Sapezal, por _____ votos. 21. Conforme disposto no artigo 41 do Regimento Interno desta Casa de Leis hoje deverá ser instituída a Comissão Representativa para o Recesso Parlamentar entre os dias 23 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. 22. A formação da Comissão Representativa foi acordada anteriormente entre todos os vereadores, então passamos a Leitura, apreciação e votação do Projeto de Resolução nº 09/2025, que institui Comissão Representativa da Câmara Municipal de Sapezal. 23. Leitura, apreciação e votação do Projeto de Resolução nº 09/2025 – Institui Comissão Representativa da Câmara Municipal de Sapezal, para o período de recesso parlamentar de 23 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. 24. Coloco em discussão o Projeto de Resolução. 25. De acordo com o art. 156 do Regimento Interno o quórum para aprovação desta matéria é a maioria simples dos membros da Câmara. 26. Está aberto para votação. VOT. NOMINAL DA RESOLUÇÃO Nº 9/2025 – DISC. ÚNICA SIM NÃO AILTON MONTEIRO DIAS ANDRÉ POZZOBOM ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BARBARA BONGIOLLO SACHETTI HELENILDO DOS REIS PEREIRA JOILSONSILVA DE ASSUNÇÃO JULIANO ALVES DELMONDES LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO MAURO ANTÔNIO GALVÃO MIGUEL HENRIQUE DA SILVA RESULTADO FINAL 27. Encerrada a votação. 28. Declaro aprovado por _______ votos em única discussão o Projeto de Resolução nº 09/2025, conforme apresentado. Considerações Finais 33. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. 34. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão. Às ___________ horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e dois do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
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Ú É*w~ CÁMA WAL,A,, 101 Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária da 10 Sessão Legislativa da 8° Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/12/2025 - 08:02 Encerramento: 22/12/2025 - 09:48 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Rodrigues / PP; 1° Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB: lO Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS ; 2° Secretário (a): Ailton Primitivo / PP ; 2° Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP Lista de Presença na Sessão: Ailton Primitivo / PP; André Pozzobom / PL ; Antônio Rodrigues / PP Barbara Sachetti / UNIÃO; Eliston do Papagaio / PL; Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS Joilson Enfermeiro / PSDB : Juliano Delmondes / PP; Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO; Prof. Leandro / PL; Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Trigésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos vereadores. Leitura de trecho da Bíblia: realizada pelo vereador Joilson Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2° do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada aos oito dias do mês de dezembro do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 51 de 2025, PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.890/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito. Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 51 de 2025. PROMOVE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL N° 1.890/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito. Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 38 de 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° I.698/2023 PLANO E CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 378, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo n° 38 de 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.698/2023 - PLANO E CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 378, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: Vereador Marcio se manifestou contra; Oradores do Expediente: 1 - Antônio Rodrigues! PP - URL Vídeo: https://youtu.be! 4HWAYAICF64 ; 2 - Eliston do Papagaio / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/DRLWn6-svvg; 3 - Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO - URL Vídeo: https:!/youtu.be/BciK9A 1 D-AA : 4 Joilson Enfermeiro / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/LrGdj4FsHYY ; 5 - Prof. Marcio Bonifacio! REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:!/youtu.be/WuLKhVXcM_I ; 6 - Prof. Leandro / PL - URL Vídeo: https://youtu.be!whAb4JXsFPE : 7 - Barbara Sachetti / UNIÃO URL Vídeo: https://youtu.be/-qgVPjrPD7k 8 - Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:!/youtu.be/LzqiJS--SBs ; 9 - Ailton Primitivo! PP URL Vídeo: https:/!youtu.be/H3xMmKNfrTE: 10- André Pozzobom / PL - URL Vídeo: https:!/youtu.be!eTrDlihvgZg ; II - Juliano Delmondes / PP - URL Vídeo: https:/!youtu.be/ rVgHOIMuDoO Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Primitivo / PP: André Pozzobom! PL ; Antônio Rodrigues / PP Barbara Sachetti / UNIÃO ; Eliston do Papagaio! PL Helenildo dos Reis Pereira! REPUBLICANOS Joilson Enfermeiro! PSDB; Juliano Delmondes / PP; Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO ; Prof. Leandro! PL; Prof. Majo Bonifacio! REPUBLICANOS o/ Avenida Jaú n° /359 - Sapezal AlT Te!.: (65) 3383-0300 hllp:iV zal.rn:.leg.br - E-n,ai!: recepcao1sape:aLm1.1eg.br 23/2P &t1 23/12/2025 Ai C--- X:~r ( Página)' Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer n° 21 de 2025, Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às contas da Prefeitura Municipal de Sapezal, exercício de 2024 - Processo n° 184.990-5/2024 Autor: CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização, Número de Protocolo: 383, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2- Parecer Prévio TC/MT O 9 de 2025, PARECER PRÉVIO N° 9/2025 - PP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO, DETERMINAÇÃO À SECEX COMPETENTE. - Obs.: 01:39:58 - Discussão do Parecer. (Leandro. Eliston, Márcio, Juliano) Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT, Número de Protocolo: 322, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: li. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Ailton Primitivo - Sim : André Pozzobom - Sim Antônio Rodrigues - Sim ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio Sim Helenildo dos Reis Pereira - Sim ; Joilson Enfermeiro - Sim Juliano Delmondes Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim Prof. Leandro - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 3 - Decreto n° 8 de 2025. DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 9/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Autor: Antônio Rodrigues, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: II, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim : Antônio Rodrigues - Sim ; Barbara Sachetti - Sim : Eliston do Papagaio - Sim Helenildo dos Reis Pereira - Sim; Joilson Enfermeiro - Sim : Juliano Delmondes - Sim ; Miguelzinho da Cacoré - Sim ; Prof. Leandro - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim ; 4 - Projeto de Resolução n° 9 de 2025. INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O PERIODO DE RECESSO PARLAMENTAR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2026. Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio, Número de Protocolo: 380, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Ailton Primitivo - Sim ; André Pozzobom - Sim ; Antônio Rodrigues - Sim ; Barbara Sachetti - Sim ; Eliston do Papagaio Sim ; Helenildo dos Reis Pereira - Sim, Joilson Enfermeiro - Sim : Juliano Delmondes Sim : Migueizinho da Cacoré - Sim; Prof. Leandro - Sim; Prof. Marcio Bonifácio - Sim; Considerações Finais: O vereador e presidente Antônio Rodrigues agradeceu a presença de todos e nada mais havendo, declarou a sessão encerrada às 09h48m. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão / residente: Antônio Rodr PP t vice_pr(e4iiete: Joilson Silva de U Assunção / PSDB Avenida Jaú n°1.359- Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 hltp://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcaosapezal.mt.leg.br 23/12/2025 23/12/2025 Página 2 Câmara Municipal de Sapezal — MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÁMAAMUN,cÍ,A&OI%API(A 2° Secretário (a): Ailton Monteiro Dias! Secio(a): Márcio Jorge Bonifácio / REPUBLICANOS 2° Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP André Pozzo(y/ P,)t Barbara Bongiolo Sachetti / UNIÃO Pereira / REPUBLICANOS Migue4'enrique da Leaiid Sarnpai&da Silva UNIÀO Silva / PL Avenida Jaú n°1.359- Sapezal MT Te!.: (65) 3383-0300 http:/sapezal.ini.1eg.br - E-mail: recepcao®sape:aI.n:i.leg.hr 23/12/2025 23/12/2025 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/12/2025 - 08:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.890/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguardando emissão de parecer da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.890/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Aguardando emissão de parecer da comissão 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 - PLANO E CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando emissão de parecer da comissão 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 - PLANO E CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Aguardando emissão de parecer da comissão Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Parecer nº 21 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às contas da Prefeitura Municipal de Sapezal, exercício de 2024 - Processo n° 184.990-5/2024 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Parecer Prévio TC/MT nº 9 de 2025 Processo: - PARECER PRÉVIO Nº 9/2025 - PP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024, Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/12/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 19/12/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO, DETERMINAÇÃO À SECEX COMPETENTE. 3 - Decreto nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Antônio Rodrigues DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 9/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2026. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Sapezal - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/12/2025 Avenida Jaú nº 1.359 - Sapezal MT Tel.: (65) 3383-0300 http://sapezal.mt.leg.br - E-mail: recepcao@sapezal.mt.leg.br 19/12/2025 Página 2